Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política “revolucionária”. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

Um estudo da ansiedade em alunos de graduação em psicologia

Cientistas do comportamento humano se preocupam cada vez mais com a relação entre as variáveis ansiedade e rendimento pessoal, nas diversas etapas de trabalho do homem moderno. Alguns acham que há uma relação inversa entre as referidas variáveis. Nesta pesquisa procura-se verificar se a variável ansiedade pode apresentar implicações na escolha da profissão de psicólogo ou se a escolha inadequada da profissão pode aumentar o nível de ansiedade de uma pessoa. São focalizadas algumas teorias da ansiedade e suas abordagens clássicas - com definições e modelos, na visão de renomados autores, entre os quais se destacam Kierjeggard, Freud, Rollo May, Clark Hull, Spielberger e outros -, incluindo-se também várias teorias na área de influência do rendimento escolar. Um estudo de campo foi realizado em diversas Universidades do Rio de Janeiro e Faculdades Isoladas de Psicologia, sendo o Inventário de Ansiedade de Spielberger, na sua tradução para o Português, efetuada por Ângela Biaggio, com a finalidade de responder às seguintes questões: o alto índice da ansiedade levaria os alunos a procurarem os cursos de Psicologia ou, ainda, os cursos tornariam os alunos mais ansiosos. Os instrumentos utilizados para medir a variável independente foram os questionários de Charles D. Spielberger , o IDATE (Inventário de Ansiedade Traço e Estudo) e os procedimentos estatísticos, usados, através do t-teste e da análise de variância. O estudo baseia-se, entre outros pontos, nas diferenças de escores apresentados entre alunos do primeiro semestre do curso de Psicologia, semestres intermediários, o último semestre do mesmo curso, e, ainda, uma comparação entre os escores de alunos do primeiro semestre do curso de Psicologia e do curso de Administração de Empresas. Os resultados obtidos não apresentaram diferenças significativas nos estados de ansiedade dos grupos submetidos ao experimento. O estudo mostrou que o aluno de Psicologia não é mais ansioso que o de Administração e o nível de ansiedade não aumenta durante o curso, concluindo-se que a procura pelo curso não implica em situações ansiosas.

Psicologia social, ideológica e meta-ideológica: (psicogênese e sociogênese no modelo dialético)

O presente estudo propõe uma interpretação da Psicologia Social como expressão da relação homem/meio, baseada no modelo dialético genético-estrutural Piagetano. É conceituada uma interdependência entre diferentes níveis de análise teórica e uma continuidade do mais simples ao complexo, mantendo-se a autonomia relativa, em cada nível que, com suas próprias leis, obedecerá ao sistema global da organização vital: níveis biológicos, psicológicos e sociológicos encadeiam-se, sem que se possa definir um limite estrito entre eles. Supera-se assim o problema metodológico de abstração de níveis que leva a consideráveis distorções, especialmente quando se abstrai o nível político-social. Psicologia Social será o estudo da ação que uma estrutura social provoca no indivíduo e a ação recíproca que o indivíduo exerce sobre a estrutura social: o sujeito participa ativamente, em grupo, da construção da estrutura que sobre ele atua. Frente à abordagem psicossocial dominante, empírico-analítica e à abordagem alternativa, histórico-social, e introduzida uma visão interacionista que integra como complementares posições conflitantes, sendo criticadas teorias que pretendem reduzir o comportamento humano ao meio ou ao sujeito. É proposta uma teoria psicobiológica da relação homem/meio que definira o grau de desenvolvimento atingido pelo indivíduo e grupo como função da interação permitida: se o contexto for repressor, ocorrera uma atualização empobrecida de fenótipos culturais. O psicólogo social deverá ter um enfoque do desenvolvimento do indivíduo e sociedade, para poder atuar de forma politicamente relevante. A ideologia ê interpretada como expressa0 de uma função humana mais geral, a função simbólica e será sempre dependente da autorregularão atingida pelo grupo em um contexto sócio-político específico. Como uma ação concreta sempre é ideológica por sua práxis, um nível meta-ideológico só será atingido através da atuação num nível ideológico; apenas através da pesquisa psico e sociogenética se atingirá um dado não-ideológico.

A psicologia comunitária como agente de transformações sociais

Nas últimas décadas tem ocorrido, no que se refere à Psicologia, uma mudança de abordagem do modelo intrapsíquico para uma perspectiva social, relativa ao comportamento humano. Uma das propostas essenciais do novo movimento consiste em declarar que as desordens emocionais originam-se do mau funcionamento das fontes básicas de suporte social. Foi nesse clima que em 1965 surgiu a Psicologia Comunitária. Esta se caracteriza pela busca de novos paradigmas que estão baseados, principalmente, na concepção preventiva de ajustamento e saúde, e no modelo ecológico. Neste trabalho pretendeu-se oferecer também como modelo alternativo da Psicologia Comunitária a aprendizagem social. Deste ponto de vista, ou seja, da aprendizagem social, os comportamentos considerados "desajustados" são vistos não como manifestações de problemas intrapsíquicos, e sim, como comportamentos que as pessoas aprenderam a copiar do ambiente através de reforços ou por meio de modelos oferecidos pela sociedade. Tal posição embora implique em que o comportamento humano pode ser manipulado pelo controle dos estímulos ambientais, não exclui uma visão fenomenológica do homem. Estas duas abordagens, aparentemente antagônicas, foram aqui apresentadas como um possível elemento dinamizador da Psicologia Comunitária. Ao mesmo tempo em que se tentou demonstrar ser o comportamento humano de alguma maneira controlado, pôs-se em relevo a liberdade que tem o homem de fazer escolhas, podendo ainda esforçar-se para evitar reforços aversivos e contribuir para uma sociedade menos repressora. O objetivo deste estudo foi apresentar uma visão histórica, teórica e ideológica da Psicologia Comunitária e abrir novas perspectivas em termos de sua praxis e sobretudo de suas metas. Daí por que indagou-se a respeito das mudanças pretendidas pela Psicologia Comunitária e alertou-se para que elas tenham um sentido transideológico, visando sobretudo ao bem estar da comunidade.

Uma interpretação da psicogênese e da sociogênese do desenvolvimento moral

O objetivo deste estudo volta-se para uma análise a nível teórico,da construção de normas. constitutivas do sistema moral aptas a direcionarem a conduta humana. Três referenciais básicos foram estabelecidos como pla taformas para o estudo: A Crítica da Razão Prática de I. Kant e a avaliação do caráter neces5ário da norma. bem como a dificuldade de transpor para o plano histórico e empírico. critérios de universalidade inerentes ao "imperativo categórico". A categorização dos valores de E. Spranger forneceu elementos para proceder a uma análise da sociogênese das normas, partindo de critérios valorativos. culturalmente estabelecidos, aptos a quantificar conteúdos para a moral. Finalmente. a perspectiva piagetiana ofereceu as bases para uma avaliação da psicogênese como construção formal dos sistemas de regras, que compõem a moral humana. O estudo aqui realizado estabelece seus próprios limites dentro dos três contextos acima selecionados por constituirem uma interpretação prefixada que viza harmonizar tais posiçoes. Estas fronteiras. assim definidas. justificam portanto o caráter circunscrito. e sem pretensões de ser exaustivo na matéria que o presente trabalho se propõe evidenciar.

Televisão, frustração e agressão: um estudo de caso

Esta tese pretende levantar e problematizar a influência da televisão na investigação da agressividade infantil. Para esse objetivo selecionou-se dois grupos de crianças, um grupo experimental e outro de controle oriundos de dois estabelecimentos de ensino da cidade do Rio de Janeiro. As crianças que compuseram a população estudada variavam de idade entre cinco e sete anos. Projetaram-se dois filmes: ao grupo experimental, um filme de ação - aventura dado com frustração e ao outro grupo - grupo de controle - um filme neutro caracterizado pelo desenrolar de cenas da vida animal. A frustração ao grupo experimental foi introduzida através de três interrupções na projeção do filme, interrupções essas que, no contexto da programação infantil, seriam provenientes de anúncios, ou de quaisquer outros motivos. Os instrumentos utilizados foram questionários respondidos pelos professores e pelas crianças, anotados por dez auxiliares de pesquisa. O estímulo "diferencial foi introduzido através dos dois filmes. Seguiu-se a sessão lúdica onde predominaram brincadeiras de jogos e bola, sendo feito na ocasião um video-tape. As auxiliares de pesquisa anotavam também os itens que lhes foram solicitados.

Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avanço científico ou retórica?

Esse é um trabalho sobre estudos comportamentais que questionam a confiabilidade empírica das premissas de racionalidade das ciências sociais. Décadas de pesquisa comportamental vêm nos ensinando é que a grande maioria das tendências cognitivas identificadas e comprovadas, que se afastam dos pressupostos da Teoria da Escolha Racional não são de forma alguma aleatórias, mas ao invés, são sistemáticas e previsíveis. A ideia unificando esse trabalho é de que a literatura de pesquisa comportamental pode nos permitir modelar e prever comportamentos relevantes para o direito, com pressupostos mais realistas sobre o comportamento humano. No entanto, alguns pesquisadores pintam uma figura entusiástica sobre o potencial que tal pesquisa possui para informar a análise jurídica e, assim, cometem algumas desatenções ao defender generalizações não embasadas por evidências científicas, quase aproximando-se do uso de uma mera retórica. Dado esse cenário, devemos procurar garantir que a incorporação das evidências da pesquisa comportamental no discurso jurídico seja acompanhada de maior ênfase na pesquisa empírica em ambientes específicos. Esse trabalho possui três objetivos. O primeiro é analisar as diferentes concepções de racionalidade e caso elas devem manter sua posição privilegiada nas ciências sociais. O segundo é tentar entender melhor a literatura de pesquisa comportamental que questionam a validade empírica dos axiomas da Teoria da Escolha Racional. O terceiro é identificar problemas na forma pela qual a pesquisa comportamental tem sido incorporada no discurso jurídico.

Discrimination in the workforce: how it impacts a business

Discrimination, in its best form, is a hard concept to fathom as an employee or ordinary citizen. In the workplace, there are times when discrimination is necessary due to extenuating circumstances that revolve around the form or act of discrimination. It could be conveyed to save a life or avoid future conflict. However, it must be clearly stated as a written law that the act is lawful. When unlawful discrimination occurs, it stages an entirely different tone, as it is mainly conducted out of malice, hatred, greed, control, or ignorance. Over the last few decades, discrimination has existed in the workplace, although Federal laws mandate that it does not occur. It does not exist in just one geographical area or is country specific, but covers a wide spectrum, linking countries together from their points of view to creating rifts amongst those who are affected and those who are not, not only from a business perspective, but social humanistic relationships as well. This thesis will use quantitative and qualitative data to support discrimination of sexual harassment, race or color, and gender issues, as well as personal experiences, and how it has and will continue to impact businesses if the acts do not cease, permanently. Leadership, from the Presidents and Heads of Countries, Chief Executive Officers (CEOs), managers, lowest-ranking supervisor, and employees should make it their personal goal to ensure these issues do not continue or arise in their perspective areas of responsibilities. When employees understand that they are valued, will be taken seriously when reporting acts of discrimination, and that some form of action will be taken, performance and productivity will escalate, and morale will increase in the workplace, resulting in higher productivity and subsequently higher profit margins for the company.

Law and economics in the civil law world: the case of Brazilian Courts

Conventional wisdom holds that economic analysis of law is either embryonic or nonexistent outside of the United States generally and in civil law jurisdictions in particular. Existing explanations for the assumed lack of interest in the application of economic reasoning to legal problems range from the different structure of legal education and academia outside of the United States to the peculiar characteristics of civilian legal systems. This paper challenges this view by documenting and explaining the growing use of economic reasoning by Brazilian courts. We argue that, given the ever-greater role of courts in the formulation of public policies, the application of legal principles and rules increasingly calls for a theory of human behavior (such as that provided by economics) to help foresee the likely aggregate consequences of different interpretations of the law. Consistent with the traditional role of civilian legal scholarship in providing guidance for the application of law by courts, the further development of law and economics in Brazil is therefore likely to be mostly driven by judicial demand.

The influence of the tag-along rights in the value of companies: an event study of the effects on the market and service companies

The aim of this work is to check the effect of granting tag-along rights to stockholders by analyzing the behavior of the return of the stock. To do so we carried out event studies for a group of 21 company stocks, divided into service provider companies and others, who granted this right to their stockholders after Law 10,303 was passed in October, 2001. In the test we used two models for estimating abnormal returns: adjusted to the market and adjusted to the risk and market. The results of the tests we carried out based on these models did not capture abnormal returns (surpluses), telling us that the tag-along rights did not affect the pattern of daily returns of the stocks of companies traded on BOVESPA (The Sao Paulo Stock Exchange). We did not expect this result because of the new corporate governance practices adopted by companies in Brazil.

Graph analysis of dream reports is especially informative about psychosis

Early psychiatry investigated dreams to understand psychopathologies. Contemporary psychiatry, which neglects dreams, has been criticized for lack of objectivity. In search of quantitative insight into the structure of psychotic speech, we investigated speech graph attributes (SGA) in patients with schizophrenia, bipolar disorder type I, and non-psychotic controls as they reported waking and dream contents. Schizophrenic subjects spoke with reduced connectivity, in tight correlation with negative and cognitive symptoms measured by standard psychometric scales. Bipolar and control subjects were undistinguishable by waking reports, but in dream reports bipolar subjects showed significantly less connectivity. Dream-related SGA outperformed psychometric scores or waking-related data for group sorting. Altogether, the results indicate that online and offline processing, the two most fundamental modes of brain operation, produce nearly opposite effects on recollections: While dreaming exposes differences in the mnemonic records across individuals, waking dampens distinctions. The results also demonstrate the feasibility of the differential diagnosis of psychosis based on the analysis of dream graphs, pointing to a fast, low-cost and language-invariant tool for psychiatric diagnosis and the objective search for biomarkers. The Freudian notion that ‘‘dreams are the royal road to the unconscious’’ is clinically useful, after all.

Contribuições da inserção musical para a qualidade de vida no trabalho em ambiente laboral fabril

The present thesis aimed at understanding how the insertion of music in the work environment contributes to achieving Quality of Work Life. - QWL, under the perspective of biopsychosocial and organizational well-being. As to music insertion we considered the theoretical-empirical perception about how music is inserted at work and its functions on such place. The context where the study was taken was the manufacturing area of a major textile company, located in Natal, state of Rio Grande do Norte, Brazil, in which music is used during labor activities. The only study case was the research strategy adopted, with exploratory and descriptive purposes. The primary data were collected through the focus group technique, applied to the collaborator in the manufacturing sector. The semi-structured interview was done as a complementary tool, directed to the supervisor in that sector. Respecting the theoretical saturation criterion, we formed four focus groups, each one composed of eight members randomly selected, among the seventy-six collaborators in the sector. The data were analyzed qualitatively, through the content analysis technique, more specifically the category analysis. We identified twenty-eight QWL attributes. Six of them were found present in the four focus groups and in the interview. Among these ones, the attribute of Interpersonal Relationship at Work, contemplating the Psychological and Organizational dimensions, was the only one anticipated in four out of fifteen theoretical models here listed. The attribute Music at Work Environment could be inserted in the four QWL dimensions, highlighting the power and relevance of this attribute for the research participants. The way music has been inserted in the labor environment contributes to promoting well-being at work, which goes against theoretical conceptions, especially when it comes to musical genre. We identified nine functions of music at work, among which, Improving Work Conditions, Improving Interpersonal Relationship at Work and Favoring Motivation for Work had to be emphasized for being associated to three QWL attributes. In the total, we highlighted seven associations. The most affected QWL dimension through the insertion of music at work was the Psychological one, followed by the Organizational one. We conclude that music insertion provides biological, social and, above all, psychological and organizational well-being to the contributors, thus contributing to obtaining QWL at the labor environment researched. However, we should consider the context and proceed to periodical plans and adjustments in the way of music insertion so as to avoid health and well-being problems to those people at work

Um divagar pouco atraente: o tema das raças em Os Sertões de Euclides da Cunha

Os Sertões of Euclides da Cunha is one of the most studied books of Brazilian social thought, with approaches ranging from literature to geology, mobilizing concepts and theoretical and disciplinary perspectives the most diverse. This work aims to identify the process of building the concept of race by Euclides da Cunha in this work. To achieve this goal, will be studied, at first, the process of intellectual and political formation of Euclides da Cunha in the years prior to his trip to Canudos, in order to identify the presence of themes and authors in their thinking, using for this purpose, as the main source, your correspondence and press articles, which are expressed in the basic references of his training and dialogue on topics and authors that permeated their way of thinking about the Brazilian reality in the late nineteenth century and early twentieth century. In the second stage of labor, with reference to the study of the presence of several theories that explain human behavior from racial lines, with a strong Brazilian influence in the intellectual environment of the late nineteenth century, an analytical effort will be made in order to understand the synthesis made specific by Euclides da Cunha in the preparation of his work, to identify the main authors based their thinking on this aspect of the changes in your way of thinking about the man of the interior in an attempt to understand how the concept this race is in the interpretation of the conflict happened in Canudos and action of some of her protagonists

Sensibilidade interoceptiva e respostas psicofisiológicas ao exercício submaximo

The complex human behavior related to exercise involves cognitive, physical and emotional processing. The recent theories about exercise s intensity regulation have highlighted the role played by psychophysics aspects in controlling exercise s intensity. In this regard, recent evidences have shown that there is variability in human capacity in perceiving interoceptives clues. Thus, subjects more sensitive show higher physiological arousal to physical and/or emotional stress, and sensations with higher intensity. In fact, studies have evidenced that interoceptive feedback modifies behavior in exercise with free load. However, exercise recommendations are based in a constant load standard. Therefore, we aimed to analyze the influence of interoceptive sensibility on psychophysics responses during dynamic exercise performed with constant load. Twenty-four adult males were allocated into two groups accordingly with their interoceptive sensibility: high sensibility (n=11) and low sensibility (13). They underwent to an incremental test (IT) and then randomly to two sections of moderate and severe exercise intensity for 20 minutes. Heart rate (HR), rating of perceived exertion (RPE), affective feelings (AF), alert state (AS), and percentage of associative thoughts were collect during exercise. A two-way ANOVA with repeated measures was used to assess differences between psychophysics responses. There were differences between group in RPE, AF, and AS in moderate intensity. There was no difference in any measure in severe intensity. We conclude that subjects with high interoceptive sensibility feel dynamic moderate exercise more intense than the subjecs with low interoceptive sensibility