Espainiako autonomia-erkidegoen finantza egoeraren analisia: 2008-2013 denboraldia

Espainiako autonomia erkidegoen finantza egoeraren analisia 2008-2013 denboraldian. Hizkuntza: Euskera

O sistema internacional pós-crise de 2008 e as relações China- Estados Unidos: uma análise em três frentes

As relações sino-americanas passaram a desempenhar um papel ordenador fundamental na condução dos assuntos internacionais neste século XXI, ao ponto de alguns analistas criarem o termo G-2. A crise financeira de 2008, por representar um golpe profundo nos países desenvolvidos e nos direcionamentos de valores do estágio atual de desenvolvimento do sistema, levou a relação China-Estados Unidos a um outro patamar. Ao passo que os norte-americanos tiveram de se preocupar em resolver as turbulências causadas na economia doméstica, o país asiático passou a desempenhar um papel crucial no processo de recuperação da economia global. O presente trabalho tem o objetivo, então, de analisar de que forma a crise de 2008, também chamada de crise do subprime, impactou os ordenamentos centrais do Sistema Internacional neste período de recuperação e como as relações sino-americanas podem ser usadas para uma melhor compreensão deste fenômeno. Na busca por traçar respostas mais sólidas, a pesquisa delineia-se em três frentes principais de análise: as relações diretas entre China e Estados Unidos; as relações dos dois países com um terceiro ator, a saber, a África; e os posicionamentos adotados por ambas as partes nas instituições multilaterais. Para tal, primeiro buscou-se aliar análises qualitativas e quantitativas, baseadas em instrumentais matemáticos e também na Ciência Política, História e Economia Política Internacional, para alcançar os resultados definidos nos objetivos da pesquisa. A dissertação é dividida em cinco capítulos, onde os três primeiros tratam de introduzir o assunto estudado e as principais vertentes teóricas utilizadas ao longo do trabalho. Os últimos envolvem a aplicação prática dos conceitos interdisciplinares escolhidos como aliados do trabalho empírico e a apresentação dos resultados finais. Em linhas gerais, concluiu-se que a crise acentuou os aspectos de interdependência entre China e Estados Unidos em todas as frentes estudadas. Avaliando as relações sino-americanas e os rumos do sistema internacional pós-crise em três facetas, concluímos também que tal exercício analítico ofereceu recursos mais palpáveis no fornecimento das respostas procuradas pela dissertação.

Repolitizando a política externa financeira: uma análise da formulação da política externa brasileira para o setor financeiro pós 2008

O trabalho identifica quais os fatores sistêmicos e domésticos que influenciam na formulação da política externa brasileira para o setor financeiro, com foco no período posterior à crise financeira de 2008. Para esse fim, a pesquisa analisa os atores domésticos que atuam no processo decisório de formulação da política externa para o setor financeiro, assim como seus interesses. Os órgãos federais ? nomeadamente o Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores ? são os atores mais influentes nesse processo. O setor privado, apesar de dispor de capacidades políticas, delega a sua participação ao governo, assumindo uma postura reativa. Por sua vez, a sociedade civil tem pouca influência nesse processo. O cenário internacional tem papel de destaque nesse processo, pois restringe as ações do país, de acordo com a posição na hierarquia de poder. Após a estabilização econômica brasileira e a crise que abalou os mercados do Norte, o Brasil encontra-se mais livre em sua atuação internacional. Com isso, há um processo de repolitização da política externa para o setor financeiro, em que, no plano internacional, o Brasil coopera com outros países emergentes para demandar a redistribuição de poder decisório; e no plano doméstico, atores que antes não exerciam grande influência passam a ter.

Do laptop ao jogo interacional: sentidos circulantes no Fórum de discussão do Programa Conexão Professor (2008-2010)

Esta pesquisa analisa os sentidos circulantes nos textos publicados (postagens) por professores e Moderadora no Fórum de discussão online do Programa Conexão Professor, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). Parte de dois modos de objetivação das tecnologias da informação e da comunicação (TIC): uma, em que as TIC são apontadas como revolução tecnológica no contexto da sociedade da informação; e outra centrada na recontextualização educacional das TIC. Situa a distribuição de laptops para os professores da rede estadual de ensino no contexto do Programa citado, buscando apreender ambos nos termos do ciclo contínuo de políticas, de Richard Bowe e Stephen Ball. Trata o Fórum de discussão online como locus privilegiado e os textos nele produzidos, entre dezembro de 2008 e julho de 2010, como corpus. Assume como alternativa teórico-metodológica a Análise Crítica do Discurso (ACD), formulada por Norman Fairclough, elegendo como pontos de entrada: o controle interacional, as escolhas lexicais e a modalidade. Investiga, a partir das pistas discursivas detectadas nas postagens, as relações estabelecidas entre a proposta de incorporação das TIC e a totalidade do trabalho docente. Conclui que os sentidos postos em circulação contestam a centralidade atribuída às TIC, apontando a substituição tecnológica como tendência política atual, expressa pelo deslocamento da ênfase na discussão para o fornecimento de materiais prontos, denominados objetos de aprendizagem

Distributions and abundances of Pacific sardine (Sardinops sagax) and other pelagic fishes in the California Current Ecosystem during spring 2006, 2008, and 2010, estimated from acoustic–trawl surveys

The abundances and distributions of coastal pelagic fish species in the California Current Ecosystem from San Diego to southern Vancouver Island, were estimated from combined acoustic and trawl surveys conducted in the spring of 2006, 2008, and 2010. Pacific sardine (Sardinops sagax), jack mackerel (Trachurus symmetricus), and Pacific mackerel (Scomber japonicus) were the dominant coastal pelagic fish species, in that order. Northern anchovy (Engraulis mordax) and Pacific herring (Clupea pallasii) were sampled only sporadically and therefore estimates for these species were unreliable. The estimates of sardine biomass compared well with those of the annual assessments and confirmed a declining trajectory of the “northern stock” since 2006. During the sampling period, the biomass of jack mackerel was stable or increasing, and that of Pacific mackerel was low and variable. The uncertainties in these estimates are mostly the result of spatial patchiness which increased from sardine to mackerels to anchovy and herring. Future surveys of coastal pelagic fish species in the California Current Ecosystem should benefit from adaptive sampling based on modeled habitat; increased echosounder and trawl sampling, particularly for the most patchy and nearshore species; and directed-trawl sampling for improved species identification and estimations of their acoustic target stren

Ingestão de nutrientes segundo variáveis demográficas e socioeconômicas em adultos brasileiros: Inquérito Nacional de Alimentação - Brasil, 2008-2009

A tese descreve a ingestão de nutrientes segundo variáveis demográficas e socioeconômicas em adultos brasileiros, com base nos dados da primeira avaliação nacional do consumo alimentar individual, o Inquérito Nacional de Alimentação (INA), realizado entre 2008 e 2009. Um total de 34.003 indivíduos com pelo menos 10 anos de idade participaram do estudo. O presente estudo incluiu 21.003 indivíduos adultos, de 20 a 59 anos de idade, com exceção das mulheres gestantes e lactantes (n=1.065). O consumo alimentar individual foi estimado utilizando dois dias de registros alimentares não consecutivos. O consumo usual de nutrientes foi estimado pelo método do National Cancer Institute que permitiu a correção da variabilidade intraindividual. As prevalências de ingestão inadequada de nutrientes foram estimadas segundo o sexo e faixas etárias utilizando o método da necessidade média estimada como ponte de corte. A inadequação de sódio foi avaliada pelo consumo acima do nível de ingestão máximo tolerável. Os resultados são apresentados na forma de dois artigos. No primeiro artigo, estimaram-se as prevalências de inadequação segundo as cinco grandes regiões (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e a situação do domicílio (urbano e rural). Observaram-se prevalências de inadequação maiores ou iguais a 70% para cálcio entre os homens e magnésio, vitamina A, sódio em ambos os sexos. Prevalências maiores ou iguais a 90% foram encontradas para cálcio entre as mulheres e vitaminas D e E em ambos os sexos. No geral, os grupos com maior risco de inadequação de micronutrientes foram as mulheres e os que residem na área rural e na região Nordeste. No segundo artigo, estimaram-se as prevalências de inadequação do consumo segundo renda e escolaridade. A renda foi caracterizada pela renda mensal familiar per capita e a escolaridade definida pelo número de anos completos de estudo. Ambas variáveis foram categorizadas em quartis. Modelos de regressão linear simples e mutuamente ajustados foram estimados para verificar a associação independente entre o consumo de nutrientes e as variáveis socioeconômicas. Foram testadas as interações entre renda e escolaridade. Verificou-se que a inadequação da maioria dos nutrientes diminuiu com o aumento da renda e escolaridade; porém, o consumo excessivo de gordura saturada e o baixo consumo de fibra aumentaram com ambas variáveis. Grande parte dos nutrientes foi independentemente associada à renda e escolaridade, contudo, o consumo de ferro, vitamina B12 e sódio entre mulheres foi associado somente com a educação. Observou-se interação entre renda e escolaridade na associação com o consumo de sódio em homens, fósforo em mulheres e cálcio em ambos os sexos. Os achados indicam que melhorar a educação é um passo importante na melhoria do consumo de nutrientes no Brasil, além da necessidade de formulação de estratégias econômicas que permitam que indivíduos de baixa renda adotem uma dieta saudável. Nossos resultados mostram também um grande desafio das ações de saúde pública na área de nutrição, com importantes inadequações de consumo em toda população adulta brasileira e particularmente em grupos populacionais e regiões mais vulneráveis do país.

Census of Active Commercial Fishermen in Puerto Rico: 2008

The implementation of Puerto Rican Regulation No. 6768, which overhauled the existing fishery management framework, generated considerable hostility towards local managers. Among the controversial management measures adopted in 2004 were the assignment of fishing licenses based on fishing income, the establishment of closed seasons, and new minimum size restrictions for commercially valuable species. Though tensions have subsided, considerable opposition to these regulations remains. This paper provides a characterization of the current population of active small-scale fishermen, discusses their perceptions about the biological and socio-economic condition of the fishery, and describes their attitudes towards the new management framework. This study revealed that the number of active fishermen decreased from 1,731 in 1988 to 868 in 2008. Although a declining resource base was one of the main drivers behind these waning participation statistics, rising fuel costs and burdensome regulations exacerbated the rate of attrition. The majority of the fishermen were middleaged men (50 years) with moderate levels of formal education and high levels of fishing dependence which limited their employment opportunities outside the fishery. Most of the vessels were small (20 ft) and outfitted with a single outboard engine (80 hp). Hook and line and SCUBA were dominant gears because of their versatility and cost effectiveness. Fishermen suggested that their opposition to the regulations would continue unless they were afforded greater regulatory flexibility and provided with a larger role in the decision-making process. Fishermen were adamant about the need to reconsider the income reporting requirements to secure a fishing license because of the potential for losing public assistance benefits. They also objected to increasing the minimum size of many deepwater snapper (Lutjanidae) and grouper (Serranidae) species because it forced them to discard dead fish, a practice they consider wasteful since these species do not survive the ascent to the surface once hooked.

O prazo decadencial das contribuições especiais, a edição da Súmula Vinculante n 08/2008 e a polêmica na modulação de seus efeitos

No presente trabalho foram analisadas a natureza jurídica das contribuições especiais, suas hipóteses de validação constitucional como seu critério de distinção perante as demais espécies tributárias, bem como a correta determinação do prazo decadencial a elas estabelecido pelo art 146 do Código Tributário Nacional (CTN), especialmente em face da inconstitucionalidade do art 45 da Lei n 8.212/91 declarada através da Súmula Vinculante n 08/2008. Também foram abordadas as correntes doutrinárias favoráveis e contrárias à possibilidade da restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das normas tributárias, bem como realizada a crítica à modulação dos efeitos da SV n 08/2008, que culminou por limitar a repetição do indébito das contribuições irregularmente constituídas apenas àqueles contribuintes que haviam se insurgido contra seu pagamento, administrativa ou judicialmente, até a data de 11/06/2008.

Releitura sistêmico-teórica das relações entre direito, política e economia: a crise de 2008 como ponto de inflexão para a emergência do constitucionalismo societal

O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos.

O processo de transição das creches da Assistência Social para a Educação em Juiz de Fora/MG (2008-2013)

Esta pesquisa que se insere na linha Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ buscou analisar como as coordenadoras/diretoras das 23 creches públicas de Juiz de Fora/MG compreendem o recente processo de transição da gestão das creches vinculadas à assistência social através da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) para a Secretaria de Educação, quando confrontadas com as perspectivas anunciadas na política oficial. Alguns objetivos específicos orientaram este estudo: (1) analisar a política oficial de inserção das creches ao sistema de ensino no município em questão; (2) Compreender como as coordenadoras/diretoras de creches percebem e vivenciam a implementação das políticas de inserção das creches ao sistema de ensino; (3) Identificar os principais embates e desafios que surgiram no contexto da prática após a implementação da transição e como as coordenadoras/diretoras lidam com eles. Como referencial para análise da política em foco, adotou-se a abordagem do ciclo de políticas (policy cycle approach) formulada por Stephen Ball e seus colaboradores. Segundo essa matriz as políticas educacionais são tratadas como textos, discursos e práticas produzidos em três contextos articulados entre si: o contexto de influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. O contexto de influência foi acessado a partir de pesquisas bibliográficas. O contexto da produção de texto ganhou visibilidade pela via da análise documental. Os dados do contexto da prática, foco principal desta pesquisa, foram produzidos em três sessões reflexivas realizadas entre 2008 e 2013 com as coordenadoras/diretoras das 23 creches públicas de Juiz de Fora/MG. As análises apontaram que o processo de transição das creches tem sido produzido em meio a discursos e textos sujeitos a influências e inter-relações com as políticas locais, nacionais e globais. Mostrou também que a ausência de representantes do contexto da prática na elaboração inicial da política gerou apreensão e insegurança nos profissionais das creches. A produção da política foi marcada por conflitos entre as coordenadoras/diretoras e a Secretaria de Educação, e dificuldades advindas do modelo fragmentado de gestão da rede de creches em duas instâncias (Amac e Secretaria de Educação). A redução desses conflitos demandou negociações e adaptações de ambos os lados. A formação continuada no contexto das creches emergiu como uma contribuição para o avanço das práticas educativas. No entanto, a necessidade do poder público rever a carreira e as condições de trabalho dos profissionais dessas instituições foi ressaltada como uma questão fundamental para a construção de um atendimento com qualidade

Restormel Fish Counter Annual Report 2008

This is the Restormel Fish Counter, Annual Report 2008 produced by the Environment Agency South West Region on April 2009. The report presents the upstream counts of migratory salmonids recorded on the River Fowey at Restormel Weir fish counting station (SX 107 613) over the period March 2008 to February 2009 inclusive. Data contained within this report covers the period of the commercial migratory salmonid net buy-back scheme and the National Spring Salmon Byelaws. The minimum upstream salmon estimate for 2008, over the period July 2008 to February 2009, was 938 and is the third highest recorded count over the past 14 years. The 2008 large sea trout count (482) shows a marked improvement in the number of returning fish when compared to 2007 (241). There was a significant decrease in the number of small sea trout returning in 2008 when compared to 2007 and the 10-year average.

Restormel Fish Counter Annual Report 2008

This is the Restormel Fish Counter, Annual Report 2008 produced by the Environment Agency South West Region on April 2009. The report presents the upstream counts of migratory salmonids recorded on the River Fowey at Restormel Weir fish counting station (SX 107 613) over the period March 2008 to February 2009 inclusive. Data contained within this report covers the period of the commercial migratory salmonid net buy-back scheme and the National Spring Salmon Byelaws. The minimum upstream salmon estimate for 2008, over the period July 2008 to February 2009, was 938, which is the third highest recorded count over the past 14 years. The 2008 large sea trout count (482) shows a marked improvement in the number of returning fish when compared to 2007 (241). There was a significant decrease in the number of small sea trout returning in 2008 when compared to 2007 and the 10-year average. The fish counter suffered several faults equated to 12.5 days during this period.

PICES Press, Vol. 16, No. 1, January 2008

◾PICES Science in 2007 (pdf, 0.1 Mb) ◾2007 Wooster Award (pdf, 0.1 Mb) ◾FUTURE - A milestone reached but our task is not done (pdf, < 0.1 Mb) ◾International symposium on "Reproductive and Recruitment Processes of Exploited Marine Fish Stocks" (pdf, 0.1 Mb) ◾Recent results of the micronekton sampling inter-calibration experiment (pdf, 0.1 Mb) ◾2007 PICES workshop on "Measuring and monitoring primary productivity in the North Pacific" (pdf, 0.1 Mb) ◾2007 Harmful Algal Bloom Section annual workshop events (pdf, 0.1 Mb) ◾A global approach for recovery and sustainability of marine resources in Large Marine Ecosystems (pdf, 0.3 Mb) ◾Highlights of the PICES Sixteenth Annual Meeting (pdf, 0.4 Mb) ◾Ocean acidification of the North Pacific Ocean (pdf, 0.3 Mb) ◾Workshop on NE Pacific Coastal Ecosystems (2008 Call for Salmon Survival Forecasts) (pdf, 0.1 Mb) ◾The state of the western North Pacific in the first half of 2007 (pdf, 0.4 Mb) ◾PICES Calendar (pdf, 0.4 Mb) ◾The Bering Sea: Current status and recent events (pdf, 0.3 Mb) ◾PICES Interns (pdf, 0.3 Mb) ◾Recent trends in waters of the subarctic NE Pacific (pdf, 0.3 Mb) ◾Election results at PICES (pdf, 0.2 Mb) ◾A new PICES award for monitoring and data management activities (pdf, < 0.1 Mb)