Política pública e avaliação: o Saresp e seus impactos na prática profissional docente

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Gramsci e o 'Moderno Príncipe: a teoria do partido nos Cadernos do Cárcere

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Política de correção de fluxo: um estudo avaliativo do programa de aceleração da aprendizagem em Santarém - Pará

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e história de formação de professores de ciências: uma análise a partir da teoria social de Habermas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A pós-graduação em Ensino de Ciências no Brasil: uma leitura a partir da teoria de Bourdieu

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Mediação midiática e teoria histórico-cultural: aproximações pedagógicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de formação profissional do SENAI e a qualidade de vida no trabalho: o olhar dos egressos

Este estudo apresenta uma pesquisa em que se discute a política de formação profissional do SENAI-PA, a partir dos depoimentos de egressos de cursos na área de aprendizagem industrial, da instituição, cujo direcionamento teórico baseia-se na Qualidade de Vida do Trabalho. Teoricamente, consideramos a influência da Teoria do Capital Humano e os indicadores de QVT, destacadamente o econômico, o político, o psicológico e o sociológico na formação de aprendizes industriais. A questão central foi responder como a formação profissional obtida pelos egressos do SENAI refletiu na sua qualidade de vida no trabalho. Entre os objetivos de ordem geral e específicos, destacam-se, desenvolver um estudo sobre a situação dos egressos dos cursos do SENAI do Centro de Formação Profissional Getúlio Vargas em Belém-PA, no período de 2000 a 2003; identificar os egressos do Curso de Aprendizagem Industrial; verificar a inserção no campo profissional desses egressos; analisar as expectativas profissionais e sócio-econômicas dos egressos com base nos indicadores de QVT e contribuir para o aprofundamento dos processos de avaliação institucional do Centro de Formação Profissional, no intuito de sintonizar a atuação estratégica do SENAI com os anseios e necessidades da comunidade. Os depoimentos objetos de nosso estudo foram obtidos em entrevistas com ex-alunos, nos quais as falas revelam a importância dada por eles ao profissionalismo, à obtenção de renda a partir dessa profissão e dos necessários aperfeiçoamentos profissionais, em face à acirrada disputa no mercado de força de trabalho, na conjuntura sócio-econômica globalizada contemporânea. Para além disso, este trabalho possibilita também uma reflexão histórica sobre a evolução do SENAI, destacado integrante do Sistema S e percussor de políticas de educação profissional no Brasil, oriundas da fase inicial tardia da industrialização brasileira. Na análise, procuramos ainda revelar aspectos fundamentais que devem ser perseguidos pelas políticas públicas - em especial as relativas à educação profissional com todos os entes executores dessa política, quer públicos ou privados -, em termos de adequação de suas diretrizes em prol de uma formação profissional para as pessoas mais necessitadas que atenda as necessidade de um padrão de Qualidade de Vida, equivalente aos parâmetros mundiais.

Políticas públicas e participação em programas de turismo no município de Soure, PA: análise de política

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável.

Mito e política: notas sobre o conceito de destino no "jovem" Benjamin

O conceito de mito é uma das chaves para a compreensão do pensamento de Walter Benjamin. O objetivo deste texto é reconstituir a gênese deste conceito com base em suas primeiras formulações, tal como apresentadas em Destino e caráter, texto escrito em 1919. O presente artigo se divide em duas partes: na primeira, reconstituímos os argumentos de Benjamin, a partir da filiação do conceito de destino ao domínio de uma Teoria do Direito e sua necessária inserção em um modo de "temporalidade" definido pela "repetição"; a segunda parte pretende demonstrar que as posições de Benjamin estão estreitamente ligadas a uma posição também política: seu objetivo era, em nome de um anarquismo confesso, se contrapor a todos os "mitos" nacionalistas (que levaram a Alemanha à guerra) e à necessidade de "líderes", "condutores" (Führer) para o povo. Como exemplo dessa perspectiva política, nos baseamos na confrontação, sempre presente, de Benjamin com o Sionismo.

Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

Neo-liberalismo, educação e racionalização: a criação da Escola Livre de Sociologia e Política como prática política da grande indústria paulista nos anos 30.

Na efrevescência político-social que marcou as décadas de 1920 e 1930 no Brasil, quatro grandes temas ganhavam destaque e apareciam como bandeira comum à maioria dos atores em luta: industrialização, revolução, racionalização e educação. Em São Paulo, em meio as lutas pela universalização de uma vontade particular, o tema da educação ganha cores mais vivas, seja como lugar previlegiado do confronto político, seja, ao contrário como elemento aglutinador de grupos com interesses divergentes - como se pode observar quando do fortalecimento da bandeira da união em torno dos interesses paulistas. Bandeira essa que chega a transformar-se em forte mistica a partir do Movimento Constitucionalista de 1932: somente São Paulo seria capaz de fornecer homens suficientemente competentes para compor a elite dirigente do Brasil, um pais que passava por um período de grave crise provocada, principalmente, pela inexistência de uma sólida estrutura educacional moderna que fosse capaz de reeducar as massas e formar técnicos competentes para administar as coisas públicas. Com o fim do Movimento de 32, que havia sustentado uma aliança de diferentes grupos paulistas, entre eles o grupo político do jornal O Estado de São Paulo, principal responsável pelo projeto de criação da Universidade de São Paulo em 1934, e o núcleo de empresários representados pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) -, as práticas políticas particulares são retomadas. Em 1933, os empresários tomam a dianteira criando a Escola Livre de Sociologia e política, que aparece como um dos mais importantes atos políticosda grande indústria no Brasil. No discurso de inauguração, Roberto Simonsen, presidente da FIESP, admitindo a necessidade de reformulação do velho liberalismo ortodoxo e defendendo um Estado neo-liberal, indica a prática de largos horizontes com a qual essa escola deveria estar comprometida: a instituição de verdades científicas sobre a realidade brasileira, capazes de proporcionar os instrumentos necessários para garantir a correta ação de um Estado normatizador da sociedade segundo a vontade da grande indústria.

A teoria lingüística em Aristóteles

Como expressão de tudo o que é, a linguagem merece grande alcnção de Aristóteles. Ele define a natureza do lógos (Política) e examina a sua função em vista de uma concepção ontológica (Categorias) e lógica (Da interpretação). Dintingue, também, uma função prática da linguagem, e, assim, abre um campo específico para o exame da léxis, a elocução retórica (Retórica) e poética (Poética). A atenção à léxis põe em evidência o significante, mas fica sempre em primeiro plano a eficiência da comunicação, garantida pelo conveniente uso dos recursos de elocução.