A regionalização como instrumento de governança pública em saúde no estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do estado

Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

Análise de uma fundamentação para a estrutura de suporte do treino desportivo: estudo exploratório com dirigentes e treinadores da liga portuguesa de futebol profissional

A dimensão económica, financeira, social, cultural e desportiva que o futebol de alto rendimento alcançou parece exigir da parte dos clubes/SAD`s e de todos os intervenientes no processo uma responsabilização elevada face aos capitais envolvidos e à permanente necessidade de os rentabilizar. A relação entre clube/SAD e treinador parece ser causadora de constrangimentos, que conduzem a ruturas que em muitas das situações acarretam custos elevados para ambas as partes. Estudar a articulação entre o que o clube/SAD se propõe produzir e o papel do treinador de alto rendimento na modalidade de futebol, perceber quais as dinâmicas e sinergias passíveis de serem criadas, identificando um conjunto de variáveis e respetivos indicadores que permitam uma gestão mais eficiente, parece-nos ser de extrema importância para que se consiga rentabilizar todo o processo. Desta forma apresentamos uma proposta de grelha de leitura de clube/SAD que nos parece possibilitar uma articulação mais eficiente, e uma otimização da relação existente ente a micro e a macro gestão.

As concepções e práticas avaliativas em matemática de um grupo de professores do 5º ano do ensino fundamental e suas relações com a prova Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015.

Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve

Desenvolvimento de tecnologias sociais na área da saúde da mulher : intervenções em nível comunitário com gestantes

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Intervenção psicomotora em saúde mental : Casa de Saúde de São João de Deus, Funchal

No âmbito do 2º Ciclo de Reabilitação Psicomotora realizou-se o aprofundamento de competências profissionais, na área da saúde mental. O estágio teve lugar na Casa de Saúde de São João de Deus – no Funchal, instituição particular de solidariedade social. A Reabilitação Psicomotora é transdisciplinar com aplicações em diversas áreas, incidindo a aplicação prática em indivíduos com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais, e em indivíduos com Alcoolismo, respetivamente, numa Unidade de Evolução Prolongada, e no Centro de Reabilitação Alcoólica. A intervenção realizada será ilustrada mediante a descrição de estudos de caso (N=4). O objetivo da intervenção centrou-se na promoção de um funcionamento independente, sendo as atividades centradas na promoção de regras e normas, manutenção de atividades de vida diária, promoção de relações interpessoais e manutenção de capacidades sensoriomotoras e a promoção da qualidade de vida junto de um grupo de indivíduos com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais. Por sua vez, no Centro de Reabilitação Alcoólica (N=10), os objetivos da intervenção foram a tomada de consciência do problema, responsabilização e promoção de hábitos associados a um estilo de vida saudável. A avaliação inclui instrumentos de medida do funcionamento adaptativo (ECAP) e da qualidade de vida (EPR) e a bateria psicomotora (BPM), na unidade de evolução prolongada, e SF-36, e URICA no centro de recuperação de alcoologia, aplicados em dois momentos (inicial e final). Mediante os resultados obtidos a intervenção, que envolveu um conjunto de atividades de mediação corporal, teve um impacto positivo observando-se algumas melhorias no funcionamento adaptativo, qualidade de vida e competências psicomotoras.

A colaboração entre a escola e os serviços de saúde na intervenção junto de crianças com necessidades especiais

Dissertação de mest. Psicologia da Educação, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Escola Superior de Educação, Univ. do Algarve, 2002

Relações no terreno entre a GNR e os diversos agentes do sistema de Proteção Civil

O Sistema Nacional de Proteção Civil tem vindo a registar alterações significativas nos últimos dez anos, desde a reestruturação que sofreu em 2006. No mesmo ano, deu-se a criação do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, aumentando as competências e atribuições da Guarda Nacional Republicana. Com a maturação deste suprassistema, vários sistemas foram implementados para responder às necessidades, designadamente o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, materializado pelo Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro, bem como o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Operações. Neste sistema, a Guarda insere-se num conjunto de agentes e entidades que concorrem para o mesmo fim, a proteção e socorro. Desta forma, esta investigação tem como objetivos analisar e avaliar o relacionamento entre a Guarda e os diversos agentes de proteção civil no espetro da proteção e socorro, salientando as potencialidades e as vulnerabilidades existentes no Sistema Nacional de Proteção Civil, bem como expor a relevância e a imprescindibilidade da Guarda. A presente investigação regeu-se por uma metodologia de caráter qualitativa, através da realização de inquéritos por entrevista a representantes de agentes e entidades de proteção civil e a elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Os resultados permitem concluir que, os sistemas implementados facilitam a coordenação e articulação, potenciando a existência de um bom relacionamento entre a Guarda e os agentes de proteção civil, e aumentando, desta forma, a sua eficiência. No entanto, verificam-se falhas a nível institucional, pois, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro abrange entidades de vários Ministérios e entidades não estatais. Estas últimas constituem-se como agentes de proteção civil e assumem uma responsabilização diminuta quando existe atribuição de comando. Constatam-se também falhas no que diz respeito a normas, protocolos e procedimentos, nas relações interpessoais, falta de formação e desconhecimento das missões respeitantes a cada agente interveniente no sistema.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

A responsabilidade penal, fiscal e civil decorrente dos crimes tributários fiscais do banco e seus administradores

A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras vezes, somos bombardeados por notícias, que nos dão conta de suspeita da prática de crimes de natureza fiscal, perpetuados por indivíduos com cargos importantes, e influência no panorama nacional, causando grandes danos para os cofres do Estado. Por esse motivo, o legislador tem adotado uma postura mais interventiva, no sentido de punir mais severamente os agentes que praticam este tipo de crimes. Assim, temos assistido à criminalização e à responsabilização dos agentes que praticam este tipo de criminalidade. Paralelamente a responsabilização dos agentes, temos a responsabilização das sociedades, contudo tal como veremos ao longo da dissertação, esta realidade é bastante recente entre nós. De facto, o código penal anterior à versão introduzida pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, não responsabilizavam penalmente e diretamente as sociedades, admitindo-se apenas, a sua responsabilização de forma estritamente excecional. Contudo, e tal como veremos, o nosso ordenamento jurídico já prevê que haja responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores. Nesse sentido, faremos todo o enquadramento legal da responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores, e de que modo é que ela opera. No final da exposição acerca do regime geral da responsabilidade, faremos uma pequena análise e enquadramento ao concreto caso do BES, na exata medida em que, estamos perante um caso em que existem fortes suspeitas da existência de crimes tributários fiscais levados a cabo por administradores daquela sociedade anónima que causaram elevado prejuízos para o banco levando o mesmo à falência.

A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.

Fatores Determinantes da Transparência Municipal: evidência empírica em Portugal

A transparência é considerada universalmente como um elemento de boa governação. A nova forma de atuação dos governos locais, designadamente na prestação de contas destes aos eleitores/contribuintes, média, organismos de controlo e a outras partes interessadas em acompanhar as atividades dos governos acentuam a atenção dada à transparência e seus determinantes. O contexto económico, social e financeiro a que os governos locais estão sujeitos obriga a que estes sejam o mais transparentes possível no sentido de criar um maior envolvimento dos cidadãos nos assuntos da vida política e, simultaneamente, promover uma maior responsabilização (accountability) dos eleitos locais perante esses mesmos cidadãos. Porém, os níveis de transparência estão frequentemente abaixo dos padrões exigidos para os órgãos públicos ou governamentais. Particularmente, a nível local, as práticas de transparência podem variar substancialmente de um município para outro. Apesar dos esforços mais recentes, a pesquisa empírica atual ainda não fornece respostas definitivas sobre as razões que justificam as flutuações nos níveis de transparência. O objetivo principal deste estudo consistiu na identificação dos fatores determinantes de transparência nos municípios portugueses. Recorrendo ao Índice de Transparência Municipal dos anos2013 e 2014procurou-se estudar as variáveis sociodemográficas, política e económico-financeiras para o universo de 308municípios portugueses, através do teste às hipóteses de investigação previamente formuladas à luz da teoria da agência. Os resultados estatísticos obtidos indicam que a dimensão populacional, os indivíduos com idade entre os 15 e 74 anos que utilizam internet, nível de escolaridade, índice de envelhecimento, taxa de desemprego, autonomia financeira e endividamento líquido são fatores determinantes da transparência nos municípios portugueses. Não se encontrou evidência empírica para as variáveis socioeconómicas estudadas.

Auditoria da gestão pública: diferenças de expectativas, qualidade e satisfação nas autarquias locais

O presente estudo baseou-se na avaliação dos factores mais influentes na percepção da qualidade da auditoria e satisfação dos Directores dos Serviços Financeiros das Autarquias Locais Portuguesas sujeitas a Certificação Legal de Contas. Aferir se existiam opiniões divergentes por região administrativa foi outro objectivo a que nos propusemos. Os resultados da pesquisa demonstram que os factores mais influentes são a especialização, o planeamento e trabalho de campo da empresa de auditoria. A percepção da qualidade de auditoria por Distrito/Região revela-se homogénea, ao invés da satisfação em relação à actividade de auditoria. Tendo em conta os resultados obtidos, a auditoria deverá equacionar o alargamento do seu campo de actuação, reorientar o seu papel, reforçar a comunicação e especialização no sector, por forma a potenciar a responsabilização, avaliação e apoio na tomada de decisão na gestão dos dinheiros públicos e, por outro lado, harmonizar as expectactivas entre auditado e auditor. /ABSTRACT: The present study was based on the assessment of the most influential factors in the perception of audit quality and satisfaction of the Directors of Financial Services of Portuguese Local Government subject to the Statutory Auditors. To assess whether there were differing opinions by administrative region was another goal we set ourselves. The survey results demonstrate that the most influential factors are the expertise, the planning and fieldwork of the audit firm. The perception of audit quality by District I Region proves to be homogeneous, rather than satisfaction with the audit work. Given the results, the audit should consider extending its scope to act, to reorient their role, to strengthen the communication and expertise in the sector in order to enhance accountability, assessment and support in decision making in the management of public resources and, secondly, to harmonize expectations between auditee and auditor.

Bases conceituais do apoio matricial

Tópico 1 – Bases conceituais do Apoio Matricial O tópico apresenta o apoio matricial como modelo de produção de saúde de forma compartilhada, realizado por profissionais de ESF apoiados pelos NASFs, com intervenções terapêuticas e pedagógicas, de modo a romper a visão fragmentada tradicional. Mostra a necessidade de trabalho interdisciplinar por parte das equipes de referência, com enfoque na integralidade, na longitudinalidade e na formação de vínculo. São apontadas como base do trabalho a adscrição da clientela e a responsabilização das ESFs, com apoio dos NASFs, pela saúde de determinada população. Também é explicado o significado do termo Apoio Matricial, reforçando a perspectiva de horizontalidade, das linhas de transversalidade, dos processos dialógicos e da interação de diferenças para a construção da análise e da interpretação sintética, acordando linhas de interação e distribuição de tarefas, na organização de redes de atenção. Tópico 2 – A proposta de Apoio Matricial O tópico aborda o novo arranjo organizacional de assistência em saúde para potencializar saberes e práticas de abordagem integral do ser humano. Mostra como o apoio matricial visa assegurar retaguarda especializada, tanto assistencial, quanto técnico pedagógica às equipes de referência para a construção compartilhada de diretrizes clínicas e sanitárias, prevendo critérios para acessar o apoio e definir o espectro de responsabilidades na rede de assistência NASF, enfatizando a relevância da ação técnico pedagógica e da educação permanente, assim como de reuniões multidisciplinares, exemplificando com situação real de atuação em Santa Catarina. Unidade 1 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Conceitos, palavras-chave e pilares do projeto de saúde no território

Tópico 1 – Definindo o Projeto de Saúde no Território. O tópico mostra o PST como estratégia de orientação e organização do trabalho de equipes de saúde na criação de espaços democráticos de participação social e de emancipação de sujeitos e comunidades por meio da discussão coletiva das necessidades de saúde no território. Trata o PST como catalizador de ações direcionadas à produção de saúde, reduzindo vulnerabilidades em determinado território, com atuação de ESF/NASF, de outros serviços e de parcerias, investindo na qualidade de vida e protagonismo de sujeitos e comunidades. Mostra esse como um movimento em constante construção desde as origens do SUS, buscando a integralidade, a interdisciplinaridade e a participação social, entendendo que indivíduo/coletividade saudável é capaz de produzir a própria saúde, atuando diante das demandas que envolvem o processo vital, questionando as condições sociais em que se insere, sendo o PST um meio de introduzir ferramentas que visem à atenção integral em saúde. Tópico 2 – O conceito de território no Projeto de Saúde no Território. O tópico mostra o PST como ferramenta essencial no processo organizacional e gerencial da AB, diferenciando território físico de território processo, esse último entendido como experiência dinâmica em constante construção e como categoria de análise social, por meio do diagnóstico da realidade local e das situações de saúde social e culturalmente predominantes com vistas a direcionar as práticas em saúde para as necessidades da população. Território fica assim entendido como verdadeiro espaço do cidadão, adequando serviços a projetos coletivos, democráticos, inclusivos, cooperativos e interativos. Tópico 3 – O conceito de vulnerabilidade e risco social e suas implicações para a saúde na perspectiva do PST O tópico mostra que, na modernidade, a temática do risco em saúde ganha visibilidade, sendo discutida e aplicada em diferentes áreas de conhecimento e propõe a discussão da noção de risco epidemiológico para a elaboração de políticas públicas e ações na promoção de saúde, de vigilância à saúde e à vida. Traz, também, o conceito de que, nessa abordagem, o sujeito não se classifica nem como saudável, nem como doente e sim em situação risco ou vulnerabilidade em diferentes planos. Tópico 4 – Os pilares do PST. O tópico aborda a necessidade de parcerias e cooperação para reduzir a vulnerabilidade e apresenta os três pilares do PST: promoção de saúde – estratégias de atenção na perspectiva da responsabilização múltipla e objetivos profissionais para promoção de saúde; participação social - instituída constitucionalmente pela Lei 8142/90 e intersetorialidade – para criação e implementação de políticas públicas. Unidade 1 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.