Estabelecimentos isolados de ensino superior: um estudo das fundações educacionais de SC

Este estudo centra-se na análise das Instituições Isoladas de Ensino Superior. O universo da análise são as Fundações Educacionais de Santa Catarina e suas unidades de ensino superior. Estas Fundações, instituídas pelos poderes públicos Estadual e Municipais, foram responsáveis pelo processo de interiorização e regionalização do ensino superior em Santa Catarina, detendo, à época da pesquisa, mais de 2/3 do alunado deste nível de ensino. A legislação sobre o ensino superior, vigente em nosso País, adota a Universidade como norma e o Estabelecimento Isolado como exceção. Mas a exceção, segundo a lei, estatisticamente, ocupa posição modal. A Universidade e o Estabelecimento Isolado são realidades distintas e, normalmente, situadas em ambientes diferentes. Se diferente é a realidade de ambas não se pode enquadrá-las no mesmo "figurino" conceptual. O Estabelecimento Isolado de Ensino Superior deve buscar sua identidade institucional, sua vocação. Na busca da identidade dos Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, é analisada a experiência de Santa Catarina, através de suas Fundações Educacionais. A análise aborda essas instituições sob três aspectos: seus objetivos, sua estrutura organizacional e as formas de interação com o meio ambiente. A análise dos objetivos situa-se numa tríplice dimensão: os fins e funções do Ensino Superior, preconizados pela Lei, os fins e funções das Fundações Educacionais e suas unidades de ensino, expressos em seus documentos legais, e os resultados alcançados por estas instituições. Tanto na análise dos objetivos propostos, como dos resultados alcançados, são enfocados os três tipos de participantes: o pessoal docente admi-nistrativo das Instituições, os alunos e as comunidades a que servem. Estabelecem-se relações entre os objetivos propostos frente aos alcançados e as aspirações do pessoal docente-administrativo frente às dos alunos e comunidades, visando avaliar a coerência entre o proposto e o alcançado e a discrepância dos objetivos dos participantes. Para explicar a falta de coerência encontrada entre objetivos e resultados, são analisadas a estrutura formal e as práticas administrativas das instituições. Parte-se do pressuposto de que estruturas formais sofisticadas, além de complexidade da organização, geram "formalismos", entendidos como a discrepância entre o prescrito e os comportamentos. Os " formalismos" tendem a explicar a falta de coerência entre o proposto e o alcançado, no campo dos objetivos. Os dados mostram existir relação entre tipo de estrutura (formal-concreto) e coerência de objetivos com resultados. Para explicar as discrepâncias dos objetivos dos participantes, são analisadas as interações com o ambiente, entendidas como a atuação das IES sobre o meio e deste sobre aquelas, em termos de "trocas". Encontra-se, aqui, também, relação entre as variáveis analisadas. Os dados obtidos levam a conclusões no sentido da busca de vocação própria, da especificidade das Instituições Isoladas do Ensino Superior. São levantadas alternativas de ação, na busca da identidade das IES isoladas, propondo novos e mais aprofundados estudos sobre o assunto.

A provisão pública de ensino superior como mecanismo de seleção por habilidade: evidências para o Brasil

Este trabalho investiga os fatores associados à segregação de alunos entre o Ensino Superior provido publicamente e aquele oferecido pelo setor privado. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), são encontrados indícios de que um ano a mais de estudo da mãe do aluno afeta positivamente (0,3 ponto percentual) a probabilidade de o aluno ingressar na rede pública. Em relação à qualidade do Ensino Superior, representada pela nota agregada ao longo do curso da prova objetiva do componente específico do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), são encontradas evidências de uma maior qualidade do bem ofertado publicamente em comparação à rede privada: alunos de instituições públicas apresentam nota agregada 6,17 pontos mais elevada. Usando o método de decomposição de Oaxaca-Blinder sobre a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do aluno ingressante, encontra-se que apenas um terço do diferencial de -0,61 pontos na nota entre os alunos da rede privada e os da pública pode ser explicado pelas variáveis observáveis utilizadas, enquanto dois terços do diferencial estariam associados a variáveis não-observáveis, como a habilidade inata do aluno. A nota do Enem, líquida das demais variáveis observáveis, estaria representando, portanto, as características intrínsecas do aluno, inclusive habilidade. Ao se usar esta nota do Enem líquida como variável explicativa na decomposição da nota do Enade de formação geral do ingressante, tem-se que mais de 90% do diferencial de notas entre as redes de ensino podem ser explicados pelas observáveis, e a nota do Enem líquida é o principal fator responsável por explicar este diferencial de notas.

Desenvolviment(ism)o, descolonialidade e a geo-história da administração no Brasil: a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação

O objetivo desta tese é investigar a atuação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) na história da educação em administração no Brasil. Esta tese partiu de uma metodologia historiográfica consolidada na área, mas utilizou a abordagem descolonial para problematizar o termo história e, assim, propor uma nova agenda de pesquisa. A importação de temas de pesquisa historiográfica como americanização e Guerra Fria provoca um mimetismo de agendas de investigação e termina por subalternizar outros eventos locais que contribuíram para a historiografia da administração. A investigação geo-histórica desta tese é feita a partir da interação entre dois conceitos de desenvolviment(ism)o – o que emerge a partir da realidade da América Latina e o que é recebido de fora via americanização – que ora se aproximam, ora se afastam, e que estão inseridos na long durée da modernidade/colonialidade da América Latina. A busca pela ciência da administração se iniciou, no Brasil, vinculada ao processo de modernização e desenvolvimento do país, que levou à criação, durante a década de 1950, das primeiras escolas de ensino de graduação em administração e dos cursos objetos desta tese, que formaram 1.316 profissionais em nível de pós-graduação. Neste período deve ser minimizado o papel da americanização e relativizada a atuação destas escolas de ensino de graduação na geo-história da administração. Devemos, portanto, descolonizar a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa para trazer à tona conhecimentos da tradição do pensamento social crítico latino-americano que foram subalternizados na literatura de administração, para que possam informar a área no Brasil e no exterior. Este é um caminho para descolonizar a agenda de pesquisa historiográfica e escapar da tendência de reproduzir acriticamente conhecimento recebido do exterior.

Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Gestão institucional no ensino superior apoiada pelo uso de tecnologia de informação

O objetivo principal desta pesquisa consiste em identificar os impactos do uso de Tecnologia de Informação (TI) e os possíveis benefícios dele decorrentes na gestão institucional no ensino superior. Verifica-se que o ensino superior, em âmbito mundial, vem passando por uma série de mudanças resultantes, principalmente, do processo de globalização, do avanço e da democratização de acesso à TI. Postula-se que o uso de TI em diferentes contextos organizacionais pode promover a percepção de certos benefícios, geralmente vinculados ao ganho de performance, à integração das informações e ao acesso a uma série de dados indispensáveis ao processo de gestão. Com o intuito de estabelecer uma maior compreensão acerca da gestão institucional no ensino superior, foram indicados os processos de gestão institucional, de gestão acadêmica e de gestão administrativa, tendo como base o modelo das dimensões e dos componentes da educação. Quanto à gestão institucional no ensino superior apoiada pelo uso de TI, foram identificados os níveis de uso de TI nas instituições que serviram de base para o desenvolvimento da pesquisa e os benefícios dele decorrentes. Ao final da tese, verifica-se que o uso de TI é fundamental para a integração da gestão acadêmica e da gestão administrativa e pode agregar certos benefícios à gestão institucional no ensino superior, tais como flexibilidade, inovação, qualidade, produtividade e otimização de custos.

Satisfação dos docentes do Ensino Superior

O presente estudo tem como objectivo analisar a satisfação dos docentes do ensino superior e compreender os factores que estão na base da (in) satisfação docente, de modo a contribuir para a sua prática. A amostra é constituída por 273 docentes do ensino superior de várias instituições do País (universidades e politécnicos). O estudo é de carácter descritivo e correlacional, uma vez que pretende Estudar os níveis de satisfação dos docentes do ensino superior consoante as respectivas subescalas e verificar a existência de diferenças significativas relacionadas com variáveis sócio – demográficas e profissionais. O instrumento utilizado foi a Escala de Satisfação do OSI – “Occupational Stress Indicator”, versão Portuguesa, que pretende avaliar os diferentes factores de satisfação através de 5 subescalas e um score global. Os resultados apontam para um nível global de satisfação reduzido, sem diferenças significativas quanto à idade, anos de serviço, área leccionada, cargos ocupados, idade, estado civil e tipo de instituição de ensino. Das variáveis em estudo apenas houve diferenças significativas relativamente ao sexo/género face à “satisfação com as relações interpessoais”; tipo de contrato relativamente à “satisfação com o próprio trabalho” e anos de serviço na actual instituição quanto à “satisfação com a realização, valor e crescimento”, “satisfação com a estrutura organizacional”, “satisfação com os processos organizacionais” e score global, pelo que os mais satisfeitos parecem ser os que estão há menos tempo na actual instituição.

As relações entre o público e o privado no processo de expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou mercantilização?

The present study analyzes the expansion of Brazilian superior education, investigating how the public and the private sectors are inserted in this process, taking as analysis dimensions the philanthropic actions, the democratization and the mercantilism. The study had for general objective to analyze the dynamics of the expansion of superior education in Brazil, investigating how it configures the overlap between the public and the private in this process. More specifically was tried: a) to understand the process of participation of the non-state public, state and private sectors with lucrative goals in the expansion of superior education; b) to analyze the limits between the democratization and mercantilism in the process of expansion of superior education; c) to analyze the mechanisms that express the privatization in the process of expansion of superior education; d) to investigate, in a program of the government, how is materialized the overlap between the public and the private, in the expansion of superior education. In the development of the study, was adopted as theoretician and methodological way a historical and critical perspective, because is considered it allows to understand the mediations between the inquiry subject and the historical context in which it is developed, allowing, this way, the true explanation of the studied object. About the technician procedures, it was adopted documentary and bibliographical research. Also, secondary data were searched on the main governmental web sites (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) which produce statistics on superior education and sponsors of private institutions of superior education, as example ABMES and the Court of Accounts of the Union, amongst others. The study results had delineated a picture that allows to evidence that has been occurring, in the country, a process of expansion of superior education, marked for the articulated participation of the public state, private with lucrative ends and private without lucrative ends sectors, but it is distinguished in recent years the prevalence of the private sector with lucrative ends. In result, it is concluded that this process of expansion cannot be considered as dimension of the democratization because it occurs by means that move it away from the education as a right to be placed in the scope of the market, changing the right into a service that is appropriated by mercantile relations

Avaliação da capacidade para o trabalho do servidor público: um estudo de caso em uma instituição federal de ensino superior

The ability to work, considered as resulting from a dynamic process between the individual resources in relation to their work, influenced from various factors such as sociodemographic, lifestyle, aging process and requirements of work. Aiming analyze the ability to work in a population of public servants, the study analyzed 132 public servants volunteers of the infrastructure sector, in a Federal Institution of Higher Education of the state of Rio Grande do Norte, Northeast, Brazil. Data were collected through a questionnaire called the Index of Capacity for Work - ICT. The variable analysis was done by using descriptive statistics of means, standard deviations, median minimum and maximum values of the scores of quantitative variables. The joint analysis of the variables was performed by multiple linear regression. The server had low capacity to work 11 (8.33%), moderate 31 (23.48%), good 54 (40.91), and Great 28 (21.21). Multiple regression analysis, adjusted for age, sex, education, age started to work, length of service, current capacity and full of disease, showed that best explained the variation of the CTI were age, current capacity and full of disease. The survey showed that 75% of the servers showed ICT below 43, so capacity low, moderate or good and only 25% of respondents had the CTI servers over 43 points, so great capacity for work. According to the recommendations of FIOH - Finnish Institute of Occupational Health, for servers that have these scores be implemented whose objective is to restore the ability to work which is low, improving the capacity for moderate work, support the capacity for the good work and maintain the ability to work great. Therefore, we recommend that the ICT is implemented in other units of the IFES survey in the perspective of achieving a real situation of all its servers, enabling the implementation of these measures as necessary to promote recovery and health of its employees.

Políticas para avaliação da qualidade do Ensino Superior no Brasil: um balanço crítico

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o debate sobre a avaliação do Ensino Superior no Brasil, apresentando um estudo a respeito dos sistemas utilizados para as medidas de qualidade e produtividade. Busca-se analisar, por meio da revisão bibliográfica e da análise documental, as origens do processo de avaliação, a seqüência histórica dos debates políticos que definiram os programas de trabalho na área, as concepções metodológicas adotadas por esses programas, os instrumentos de mensuração e acompanhamento que foram desenvolvidos e os sistemas de indicadores criados para aferir a qualidade de ensino nas instituições, bem como o desempenho dos estudantes. A discussão contempla todos os sistemas de avaliação praticados no Brasil até o ano de 2005 e conclui que, desde os primeiros procedimentos estabelecidos, houve uma evolução contínua na definição de indicadores mais precisos e eficientes. Os resultados alcançados pela pesquisa que fundamenta o trabalho aplicam-se explicitamente à revisão dos instrumentos de avaliação praticados no Brasil. O trabalho sugere indicadores ainda não utilizados no processo histórico de avaliação, buscando o aperfeiçoamento do sistema atual.

Eve-Line: processo artístico-jurídico de criação de uma personagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mercado e trabalho no ensino superior

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cultura organizacional em instituições de ensino: mapeamento e análise descritivo-interpretativa da produção acadêmica (1990-2005)

Pós-graduação em Educação - FFC

A produção de textos no ensino superior: uma proposta interdisciplinar de ensino de redação para o 1º ano da graduação

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Financiamento do ensino superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos.