O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

Avaliação da disponibilidade de espaços verdes públicos no contexto urbano e a sua relação com a perceção dos residentes. Um estudo para a cidade de Bragança

Os espaços verdes públicos urbanos são muito importantes no contexto urbano. Influenciam de diversas formas na qualidade de vida das populações, proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos. A fim de avaliar a disponibilidade destes espaços na cidade de Bragança, foram realizadas análises utilizando indicadores, com apoio dos software ArcGIS 9.3 e QGis 2.14.0-Essen, que permitiram avaliar a oferta destes espaços nas suas diferentes tipologias e categorias dimensionais. Para o efeito foram aplicados os indicadores: Percentagem de espaços verdes, Espaços verdes per capita, Distância média, Índice de Área Verde por Área de Implantação e Índice de Área Verde por Área Coberta. Posteriormente, procedeu-se à aplicação de inquéritos a fim de avaliar as perceções e atitudes de uma amostra da população de Bragança, realizando análises descritivas e estatísticas, com recurso ao software SPSS17, buscando descrever a atual relação com os espaços verdes e usando testes não paramétricos para identificar diferenças entre subgrupos da amostra, numa análise centrada em dois níveis: a escala urbana e a escala de Bairro. Procurando avaliar possíveis alterações futuras, foram testados cenários realistas, um correspondendo à introdução de espaços verdes em terrenos na posse da Autarquia e outro considerando a ampliação das áreas verdes previstas no Plano de Urbanização de Bragança de 2010. Os Resultados permitiram identificar diferenças relevantes na oferta de espaços verdes da cidade. Aplicando os indicadores foi possível verificar que existe a concentração de espaços verdes de maior dimensão na zona central da cidade, denotando um claro desequilíbrio na introdução de novos espaços em zonas de expansão urbana. Os inquéritos aplicados possibilitaram constatar que os inquiridos que possuem maior disponibilidade de espaços verdes em seu bairro de residência apresentam respostas mais satisfatórias em relação a acessibilidade e a aparência visual e paisagística dos bairros. Da análise de cenários resulta que com a implantação de novos espaços verdes, para as duas análises, ocorreria uma melhoria da oferta e distribuição dos espaços verdes na cidade permitindo um maior reequilíbrio face à concentração na zona central, melhorando a acessibilidade para toda a população.

A Baixa Estremadura dos finais do IV milénio a.C. até à chegada dos romanos : um ensaio de história regional

Esta obra trata da sucessão cultural registada na Estremadura portuguesa desde a emergência das sociedades complexas do Calcolítico até à chegada dos Romanos, correspondendo a um lapso de tempo entre os finais do IV milénio e os finais do século II a.C. Embora corresponda apenas a intervalo temporal de aproximadamente três mil anos, é o que, no registo material da nossa Pré-História e Proto-História, se afigura mais rico e diversificado de informação, com o desenvolvimento e fixação de regionalismos culturais, que na Estremadura cunharam identidades próprias, as quais persistiram nalguns casos até época recente, no quotidiano dos seus habitantes. A percepção geral desta evolução, bem como as suas determinantes, é o primeiro, e talvez mais importante objectivo desta obra, a par de outros a seguir enunciados: – a génese dos povoados fortificados calcolíticos, em resultado da crescente intensificação económica e da especialização das produções – a Revolução dos Produtos Secundários (RPS), que decorreu ao longo de boa parte do III milénio a.C. – a par do crescimento demográfico, que determinou, por seu turno, a competição inter-grupos, com a consequente necessidade de fortificação; – a monumentalização / fortificação de alguns dos sítios habitados como expressão da coesão social da respectiva comunidade, acompanhada da emergência de diferenciações inter e intra-comunitárias, indício de diferenciação social, em crescente afirmação, decorrente do processo de desenvolvimento económico complexo, característico do Calcolítico; – as arquitecturas defensivas do III milénio a.C., como expressão pública indissociável da monumentalização acima referida: exemplos mais importantes no território estremenho, distribuição geográfica, características principais, semelhanças e diferenças; neste âmbito, importa conhecer as diversas teorias explicativas para o seu surgimento, desde o modelo difusionista e orientalista vigente em Portugal (dos anos 40 aos anos 70), passando pelo modelo indigenista (anos 80), até às formas difusionistas mitigadas, de expressão regional, dos finais da década de 80 em diante, e principais argumentos invocados; – a desarticulação do modelo de sociedade calcolítica, caracterizada pela concentração da população em sítios fortificados ou pelo menos implantados predominantemente em locais altos e defensáveis; – os moldes em que se processou a acentuação das influências mediterrâneas no decurso do Calcolítico (em especial na metade meridional do território): a generalização do comércio transregional calcolítico e a intensificação e especialização das produções, no quadro da Revolução dos Produtos Secundários (RPS), exemplificada pela exploração de jazidas cupríferas, como veículo de difusão de novas técnicas (metalurgia), matérias-primas exógenas (marfim) e artefactos ideotécnicos de características até então desconhecidas (generalização do culto da divindade feminina e correspondentes expressões simbólicas, algumas de âmbito estritamente regional), acompanhada da difusão, de Sul para Norte, de novas arquitecturas funerárias (tholoi); – sobre o Campaniforme, fenómeno cultural com identidade própria da fase média e tardia do Calcolítico estremenho, serão discutidas as características e cronologia da sua emergência, na Estremadura (um dos pólos mais importantes, a nível europeu) no quadro da sociedade calcolítica pré-existente: tipo de povoamento e de necrópoles, bem como as relações estabelecidas com as comunidades de tradição cultural mais antiga; o faseamento interno do “fenómeno”, com base nas diferenças identificadas no registo material (em particular a tipologia das cerâmicas); e principais tipos artefactuais que o integram. O campaniforme deverá ser entendido como uma expressão material específica, associada a um novo tipo de povoamento, que resultou do decréscimo do interesse oferecido pelos sítios fortificados edificados no início do Calcolítico. Neste sentido, corresponde a período de transição para a Idade do Bronze: existem argumentos, com base no registo arqueológico (jóias de ouro, artefactos de prestígio) que ilustram o incremento do processo de diferenciação social, então verificado, ao contrário do que uma abordagem mais superficial, com base simplesmente no reordenamento demográfico, faria supor; – o registo arqueológico do Bronze Pleno configura a acentuação dos regionalismos, apesar de similitudes do sistema de povoamento face ao período imediatamente anterior, o que indicia realidades socioeconómicas comparáveis. Importa, assim, conhecer as principais características dos escassos povoados identificados, bem como a organização social a ele subjacente, a partir dos testemunhos arqueológicos conhecidos, incluindo os de carácter funerário; – segue-se o Bronze Final, período dominado pela plena afirmação do comércio transregional atlântico-mediterrâneo, favorecido pela própria realidade geográfica do território português. Devem valorizar-se os testemunhos materiais desse período e as respectivas balizas cronológicas: Assim, deverão os leitores ficar familiarizados com as produções de carácter atlântico, como as armas, objectos utilitários e respectivas tipologias e com as de cunho mediterrâneo (com destaque para objectos de indumentária e de carácter cultual, embora estes últimos quase se desconheçam na área estremenha), cujo comércio e difusão foi suportado pela existência de solidariedades económicas transregionais, baseadas em prováveis pactos formalmente estabelecidos entre comunidades vizinhas. Os respectivos territórios, de norte a sul do País, apresentar-se-iam cada vez melhor delimitados; o mesmo deverá ter-se verificado na Estremadura. A caracterização da respectiva economia será, por isso, objecto da análise e discussão; embora de base agro-pastoril (com importância evidente na Estremadura dadas as características dos solos e a quase inexistência de minérios de cobre ou de estanho), a produção de peças metálicas de bronze assumiu importância crescente, como se conclui pelas ocorrências conhecidas. O reforço e a consolidação das elites então verificada, eram necessários para a boa gestão de grandes povoados muralhados que despontam no Bronze Final; na Estremadura, embora os testemunhos de tais centros demográficos não sejam particularmente evidentes, no fim da Idade do Bronze desponta um vigoroso povoamento de altura; seria a partir desses locais que as elites da época, de cunho guerreiro, administrariam territórios bem delimitados. Também a existência de outros testemunhos arqueológicos são concorrentes para a percepção da realidade social: as jóias auríferas, tornadas então relativamente frequentes, deixam transparecer influências ora atlânticas ora mediterrâneas, por vezes reunidas numa única peça (técnicas e tipologias decorativas), expressivas das correntes culturais que, então, se faziam sentir na Estremadura; também as armas, são testemunho da afirmação das elites guerreiras, encontrando-se representadas por exemplares cujas principais características devem ser conhecidas. As diversas práticas funerárias, apesar de escassamente representadas, revelam influências continentais (cremação e campos de urnas, já fora da área estremenha, mas dela próxima: caso dos campos de urnas de Tanchoal e de Meijão, Alpiarça) e mediterrâneas (inumações na tholos da Roça do Casal do Meio, Sesimbra), que traduzem um mosaico cultural complexo, reforçando a ideia de se tratar de região receptora de influxos culturais de diversas áreas geográficas em simultâneo: é, no essencial, a comprensão global desta realidade, a um tempo económica, social e cultural, coroando um longo processo de diferenciação social, por um lado e, por outro, de intensificação económica e interacção cultural, que lhe está subjacente, que deverá ter-se presente. Por último, segue-se o estudo e caracterização das principais estações e materiais da Idade do Ferro, de início (I Idade do Ferro) profundamente marcadas pela presença, directa ou indirecta, de colonizadores fenícios; depois, pelos comerciantes de origem púnica (II Idade do Ferro) e, enfim, pelos exércitos itálicos. Trata-se, em suma, de processo de características próprias, sempre determinado pelas influências mediterrâneas, largamente dominantes face às originárias do interior peninsular, as quais cunharam uma realidade cultural com características próprias, que persistiu no decurso da dominação romana.

Cerâmica de Santo Antônio do Potengi: entre tradição e modernidade

In the Rio Grande do Norte, the craftsmanship is generating of economy, it involves a significant number of people and is diversified in its raw materials and particular type. As reference of the craft local, the ceramics supplied the primary necessities in the utilitarian domestic servants, acquired piety in the religious figures, were toy in infantile amusements and, finally, gained status of pure ornament. By its historical representation, the district of Santo Antônio do Potengi is considered the most important center of manufacture of craftpottery in the State. The work of the potters continues in that locality anchored between the familiar inheritance and the participation each more influential time of the public politics destined to the sector situation verified for visible alterations in the shape of the pottery from the decade of 1990 with the implantation of a cooperative destined to the collective production. We observe in this passage, that such actions in the measure where they objectify to structuralize conditions ideal to support the artisan making, do not benefit in significant way the social development them craftsmen. It is important not to lose of sight that exists some involved dimensions in this process and that these surpass the common interest for the object and the consequent economic connotation of its commercialization. They are knowledge that imply in the access to raw materials, in the peculiar of the formal aspects and productive methods, in the contextual relations organized to defend the survival of the activity

Ventilação e prescrições urbanísticas: uma aplicação simulada para a Orla da Praia do Meio em Natal/RN

This work analyses a study on natural ventilation and its relation to the urban legislation versus the building types in an urban fraction of coastal area of Praia do Meio in the city of Natal/RN, approaching the type or types of land use most appropriate to this limited urban fraction. The objective of this study is to analyse the effects of the present legislation as well as the types of buildings in this area on the natural ventilation. This urban fraction was selected because it is one of the sites from where the wind flows into the city of Natal. This research is based on the hypothesis stating that the reduction on the porosity of the urban soil (decrease in the set back/boundary clearance), and an increase in the form (height of the buildings) rise the level of the ventilation gradient, consequently causing a reduction on the wind speed at the lowest part of the buildings. Three-dimensional computational models were used to produce the modes of occupation allowed in the urban fraction within the area under study. A Computational Fluid Dynamics (CFD) software was also used to analyse the modes of land occupation. Following simulation, a statistical assessment was carried out for validation of the hypothesis. It was concluded that the reduction in the soil porosity as a consequence of the rates that defined the minimum boundary clearance between the building and the boundary of the plot (and consequently the set back), as well as the increase in the building form (height of the buildings) caused a reduction in the wind speed, thus creating heat islands

Meio ambiente e planejamento: a relação cidade-natureza nos Planos Urbanísticos da cidade de Natal no século XX

This research studies the relation between city and nature in the urbanity s plans from Natal RN, Brazil, during the 20th century. Investigates and analyses the main documents that bring environmental s ideas inside from the urbanity s plans of Natal; gives the historical and economical situation from the city in each period studied; features the urbanity s plans, using categories of analyses to comprehension of this instruments. Try to contribute in the bigger process of historical rescue of Natal, and stimulates new studies. It was used documental s research, and bibliographic material. It was identified four (04) kinds of plans: the ones that focus in health and aesthetic (1901, 1929, 1935) technology and science (1968), zoning and control (1974, 1984) and environment. The hints founded shows that environmental ideas were put inside of the plans by government demands, especially in 1994 s plan, almost always without popular contribution and without this population get understands its meanings and implications

A problemática da habitação informal em Luanda

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

Análise tridimensional do Fundo Europeu das pescas em Portugal. A implementação do Eixo 4 do PROMAR

Dissertação de Mestrado, Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

Reabilitação de espaços militares desactivados no contexto da estrutura ecológica urbana. Caso de estudo: Quartel de Sacavém

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Qualidade do ar interior e conforto térmico : um estudo em espaços de estacionamento em Natal/RN

The recent tendency to utilize parking lots for other purposes has demonstrated that more time has been spent by visitors, mainly in great cities. Therefore, this paper investigates the thermal comfort and the air quality indoors in areas specifically used as parking lots by analyzing the direct relation between such environments and vehicular pollution. The thermal comfort and the quality of air indoors in parking lots with different architectonic typology (ground-floor and underground) are also studied, aiming to contribute to the proposition of suitable new areas designated to human usage. Field research was done, in two distinct periods within different weather conditions (January and July) in, two naturally cooled, parking lots located in Natal - RN. The internal environment agents were measured by using tools for air temperature, humidity, speed and direction; interviews with employees and visitors and chemical analysis through appropriate tools to analyze specific material, carbon monoxide and ozone. The results showed that chemical agents densely concentrate mostly in the closed parking space, aggravated by weather conditions, which dissatisfied the visitors. Still, it was shown that architectonic typology, alongside topographical aspects compromise internal environmental conditions, which increases the retention of pollution, leading to dissatisfactory thermal comfort levels and becoming less suitable for usage by visitors considering air and thermal comfort aspects. Consequently, they are not suitable for human stay due to the poor quality of the indoor air

Qualificação de edifícios residenciais verticais em Natal/RN à luz do regulamento técnico da qualidade para o nível de eficiência energética de edificações residenciais (RTQ-R)

The goal of the research was to investigate the energy performance of residential vertical buildings envelope in the hot and humid climate of Natal, capital of Rio Grande do Norte, based in the Technical Regulation of Quality for Energy Efficiency Level in Residential Buildings (RTQ -R), launched in 2010. The study pretends to contribute to the development of design strategies appropriate to the specific local climate and the increasing of energy efficiency level of the envelope. The methodological procedures included the survey in 22 (twenty two) residential buildings, the formulation of representative prototypes based on typological and constructives characters researched and the classification of the level of energy efficiency in the envelopment of these prototypes, using as a tool the prescriptive method of the RTQ-R and the parametric analyzes from assigning different values of the following variables: shape of the pavement type; distribution of housing compartments; orientation of the building; area and shading of openings; thermal transmittance, and solar absorptance of opaque materials of the frontage in order to evaluate the influence of these on the envelopment performance. The main results accomplished with this work includes the qualification of vertical residential buildings in Natal/RN; the verification of the adequacy of these buildings to local climate based from the diagnosis of the thermal energy of the envelopment performance, the identification of variables with more significant influence on the prescriptive methodology of RTQ-R and design solutions more favorable to obtain higher levels energy efficiency by this method. Finally, it was verified, that some of these solutions proved contradictory in relation to the recommendations contained in the theoretical approaches regarding environmental comfort in hot and humid weather, which indicates the need for improvement of the prescriptive method RTQ-R and further research on efficient design solutions

Redesenhar e Requalificar o Lugar Informal – O Bairro na Cidade

Dissertação Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Edifícios e espaço público

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura com Especialização em Urbanismo, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

O tempo de permanência como caracterizador do espaço habitacional

para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Paisagens industriais em transformação. Reconversão da área envolvente da antiga fábrica de óleo de fígado de bacalhau em espaço público, Cais do Ginjal, Almada

Mestrado em Arquitetura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL