Vigil??ncia ?? sa??de da crian??a e do adolescente: projeto "de volta pra casa"

O objetivo deste Projeto ?? reduzir interna????es, que levam a s??rias implica????es ??s fam??lias, apresenta custo elevado e muitas vezes precede a morte, por meio da realiza????o de visitas e acompanhamento das crian??as atendidas no hospital. As crian??as foram visitadas e acompanhadas em 90% dos casos. O Projeto possibilitou maior ??nfase na educa????o continuada, valoriza????o dos profissionais, participa????o ativa das fam??lias, otimiza????o dos recursos e maior integra????o entre os diferentes n??veis de aten????o. Consegui-se reduzir as hospitaliza????es pelo motivo mais freq??ente

SIOPS: Sistema de Informa????es sobre Or??amentos P??blicos em Sa??de

O SIOPS (Sistema de Informa????es Sobre Or??amentos P??blicos em Sa??de) foi criado em 1999 com o objetivo de consolidar os dados referentes ao gasto e financiamento da ??rea da sa??de nas tr??s esferas de governo. O sistema propicia insumos para a melhoria da gest??o, diagn??sticos do setor e formula????o de pol??ticas p??blicas, al??m de municiar a sociedade civil e os conselhos de sa??de para o exerc??cio do controle social sobre a gest??o p??blica, ao disponibilizar os dados ?? popula????o

Texto para discuss??o 16: novos padr??es gerenciais no setor p??blico: medidas do governo americano orientadas para o desempenho e resultados

O estudo realizado envolve um benchmarking de novos padr??es gerenciais adotados pelo governo dos Estados Unidos, notadamente no que se refere a formas inovadoras de gest??o, de controle de gest??o, de gest??o or??ament??ria e de avalia????o institucional. Para a realiza????o do presente trabalho, os autores valeram-se de consulta bibliogr??fica a livros e documentos produzidos nos ??ltimos cinco anos, cabendo destacar, dentre os diversos documentos citados nas refer??ncias bibliogr??ficas e notas, os estudos produzidos pela National Academy of Public Administration ??? NAPA e pelo General Accounting Office ??? GAO sobre o processo de ???reinven????o do governo??? americano. Integram, tamb??m, o presente trabalho informa????es obtidas atrav??s de participa????o em semin??rios e palestras conduzidas pela NAPA e pela Virginia Polytechnic Institute and State University, no per??odo de 03 a 14 de junho de 1996, no ??mbito de projeto de Avalia????o de Programas P??blicos Orientada para Resultados, desenvolvido pela Escola Brasileira de Administra????o P??blica da Funda????o Get??lio Vargas (EBAP/FGV) para o Tribunal de Contas da Uni??o (TCU) do Brasil. Tais palestras inclu??ram, dentre outros assuntos, a vis??o geral da avalia????o no ??mbito do governo federal americano; o papel do Office of Management and Budget (OMB) na avalia????o e mensura????o de desempenho; a evolu????o da auditoria interna e externa, bem como a avalia????o de programas efetuada pela Rand Corporation. Finalmente, ainda no ??mbito do programa referido, foram utilizados materiais e informa????es coletadas a partir de entrevistas efetuadas em organiza????es governamentais como, dentre outras, o U.S. Department of Health and Human Services, e em organiza????es particulares que realizam avalia????o de programas, por for??a de contratos de presta????o de servi??os, como o Urban Institute, a Mathematic Policy Research e a Maximus, todas situadas em Washington D.C

Planejamento em sa??de: m??dulo I I

Texto elaborado para apoiar as atividades did??ticas do M??dulo II do curso de qualifica????o de cerca de quarenta t??cnicos do Minist??rio da Sa??de (MS) na utiliza????o do enfoque participativo do Planejamento Estrat??gico-Situacional (PES), de Carlos Matus, realizado presencialmente na Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), em Bras??lia

Projeto b??sico: oficina de avalia????o do Programa Estudante Conv??nio de Gradua????o -PEC-G

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de modera????o de Oficina Sob Medida, objetivando a realiza????o de Oficina de Avalia????o

Projeto B??sico: oficina para desenho do programa de capacita????o em acessibilidade e direitos humanos

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados para elabora????o e revis??o de material did??tico, bem como instrutoria em sala de aula, objetivando o desenvolvimento do Programa de Capacita????o em Acessibilidade e Direitos Humanos

Constru????o: construindo seguran??a

O resumido n??mero de fiscais da Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo que atende cerca de cinq??enta mil estabelecimentos industriais, comerciais e de servi??os, preocupados com o elevado n??mero de acidentes graves e fatais que ocorriam na constru????o civil, em geral pelo descumprimento das normas de seguran??a e sa??de do trabalhador. Sem condi????es humanas para fiscalizar todas as obras e ainda por sofrer press??es atrav??s de den??ncias do Sindicato dos Trabalhadores, de jornais, das Promotorias P??blicas, da Justi??a, resolveram reunir as entidades interessadas: Sindicato dos Trabalhadores na Constru????o Civil, Sinduscon e a Fiscaliza????o do Trabalho, para juntos encontrarem uma solu????o. Desta forma, foi elaborado um programa pr??-seguran??a no trabalho com a participa????o de um n??mero de empresas, onde todos fiscalizam cada item do programa de inten????es, atribuindo notas e discutindo em reuni??es posteriores. Superado os obst??culos iniciais, os resultados foram at?? inesperados, conseguindo-se redu????o dr??stica nos acidentes, n??o se verificando no ano de 1999 nenhum acidente incapacitante ou com morte nas empresas do programa, economia nos gastos para Uni??o e empresas, e a dignifica????o e valoriza????o dos empregados, com o mesmo n??mero de fiscais. Hoje a parceria j?? conta com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)

Reforma do Estado no setor de sa??de: os casos da Catalunha, Canad??, Reino Unido e Estados Unidos

Colet??nea de textos que abordam diversas experi??ncias que t??m sido implementadas na reforma dos sistemas de sa??de ao redor do mundo, e que representam a ado????o progressiva de novas formas de gest??o empresarial no sistema sanit??rio, acarretando uma s??rie de empreendimentos inovadores. A busca da efici??ncia atrelada a uma maior eq??idade em sa??de, bem como concep????es diferenciadas do papel do Estado na ??rea social, ilustram cada um dos casos apresentados.

Programa oficinas itinerantes: a????es proativas em favor das atividades fins da UFPA

O Programa Oficinas Itinerantes objetiva disponibilizar as instala????es da Universidade Federal do Par??-UFPA e o potencial intelectual e de trabalho da comunidade universit??ria, representada por Professores, Alunos e T??cnico-Administrativos, promovendo a????es de Educa????o pelo Trabalho, atrav??s de cursos profissionalizantes, tais como : carpintaria,refrigera????o, eletro-eletr??nica, hidr??ulica, eletricidade e jardinagem , os quais ser??o acrescidos de outros conhecimentos que visem fortalecer a forma????o de jovens, sendo tais a????es operacionalizadas em atendimento aos Programas desenvolvidos por Institui????es Assistenciais , que buscam resgatar a cidadania de adolescentes em situa????o de risco social. Atrav??s da constru????o de parcerias, ?? priorizado o investimento na valoriza????o da infra estrutura acad??mica da Institui????o,destacando as salas de aula, bem como colaborar com a comunidade carente na estrutura????o de espa??os educativos, com a????es de recupera????o e doa????o de materais permanentes, convertendo-se assim em benef??cios ?? sociedade.A proposta em quest??o oferece, tamb??m, uma rica experi??ncia de est??gio para o acad??mico inserido no Programa, com um grande enfoque para a sensibiliza????o e inser????o nas quest??es sociais

Programa de cr??dito produtivo popular Crediamigo: central de microcr??dito do Nordeste

As pol??ticas de desenvolvimento consideram que um dos principais obst??culos para o crescimento dos microeempreendimentos ?? a falta de acesso ??s fontes de financiamento, principalmente ??queles emergidos como formas alternativas de ocupa????o e renda. Esses pequenos neg??cios, em sua maioria informais, vem apresentando n??veis de alto crescimento em todo o Pa??s, em especial na regi??o Nordeste, principalmente nos grandes centros urbanos, comprovada por pesquisas cient??ficas realizadas. Considerando que o acesso dessa camada da popula????o ao sistema banc??rio ?? dif??cil, devido ao baixo n??vel operacional, ao tamanho dos neg??cios e ?? qualidade ou inexist??ncia de garantias, o Banco do Nordeste lan??a o Programa CrediAmigo com o objetivo de contribuir para o crescimento de microempresas, mediante a oferta de cr??dito para atividades produtivas e servi??os de capacita????o, de forma a garantir ao agente produtivo condi????es para ele gerir bem seus neg??cios, atrav??s da melhoria da competitividade e integra????o ao mercado globalizado. Dessa forma, o CrediAmigo permite f??cil acesso a esse segmento da popula????o marginalizada do sistema financeiro formal e que recorrem e dependem de agiotas e fornecedores que lhes cobram taxas de juros bem acima do mercado. Para atender esses agentes produtivos o CrediAmigo utiliza uma metodologia inovadora de concess??o de cr??dito que permite a libera????o dos recursos de forma ??gil, desburocratizada e sem as garantias tradicionais exigidas, funcionando com grupos solid??rios, proporcionando uma maior democratiza????o do cr??dito. At?? jul/99 o CrediAmigo j?? atendeu a 121.444 cidad??os com financiamento na ordem de R$ 74,2 milh??es

Reflex??es para Ibero-Am??rica: avalia????o de programas sociais

A ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, com o apoio do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o do Minist??rio das Rela????es Exteriores, do Centro Latino-americano de Administra????o para o Desenvolvimento (Clad) e da Caixa Econ??mica Federal, construiu uma s??rie de atividades de aprendizagem direcionadas a dirigentes e t??cnicos que atuam nas ??reas de planejamento estrat??gico e avalia????o de programas. Esses eventos de aprendizagem permitiram uma intensa troca de experi??ncias entre os 60 dirigentes e t??cnicos representantes de organismos governamentais de 16 pa??ses ibero-americanos ??? Argentina, Bol??via, Brasil, Chile, Col??mbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, M??xico, Panam??, Paraguai, Peru, Portugal, Rep??blica Dominicana, Uruguai e Venezuela. A consolida????o desse per??odo de rica troca de experi??ncias est?? retratada nesta publica????o, que mostra o avan??o na constru????o de um conhecimento coletivo referente a desafios contempor??neos de nossos governos nas ??reas de planejamento e de avalia????o de programas sociais

Programa de melhoria do atendimento aos usu??rios do ambulat??rio Maria da Gl??ria

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um conjunto de a????es destinadas ?? melhoria do atendimento e do ambiente f??sico do ambulat??rio Maria da Gl??ria, no Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Tri??ngulo Mineiro, onde s??o atendidos diariamente mais de 1000 usu??rios. Neste mesmo ambiente convivem, aproximadamente, 600 pessoas entre professores, m??dicos, servidores e alunos. Foram realizados treinamentos espec??ficos para a humaniza????o do atendimento ao p??blico, e efetuadas mudan??as no padr??o de cor do Hospital, visando a cria????o de um ambiente mais agrad??vel. Pesquisa realizada junto aos usu??rios constata que o ??ndice de reclama????es do p??blico caiu em torno de 89%

Melhoria do atendimento do INSS: Proplan

Em novembro de 1995, o Escrit??rio Estadual da Dataprev no Par?? constatou um atendimento deficiente a seu cliente local: o INSS-PA. Diante deste fato, atrav??s de um processo de planejamento estrat??gico estabeleceu um programa de a????o com 31 projetos e atividades, que tinham como objetivo a melhoria do atendimento ao Cliente. Dentre os projetos destaca-se o Modelo de Atendimento, o qual definiu como filosofias: atendimento feito por t??cnicos generalistas e compromisso com os resultados do cliente. Em janeiro de 1996, o Escrit??rio Estadual do Par?? iniciou um processo de realoca????o de pessoal e um intenso programa de capacita????o para forma????o generalista. Come??ou ainda o atendimento preventivo, realizado atrav??s de visitas peri??dicas. Em seguida, implantou uma Central de Atendimento T??cnico, visando sempre que poss??vel solu????o imediata e conclusiva, atrav??s de atendimento a dist??ncia, via telefone e via telecomunica????o. Como resultados da implanta????o do Modelo de Atendimento, destacam-se: melhoria da satisfa????o do cliente; redu????o em 41% de despesas de viagens para atendimento; redu????o do tempo m??dio de atendimento e aumento de produtividade

Programa do curso de ambienta????o para analistas t??cnicos de pol??ticas sociais ??? 2013

Programa do Curso de Ambienta????o para os Analistas T??cnicos de Pol??ticas Sociais

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o