Educação prisional no estado de São Paulo: passado, presente e futuro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um dos caminhos da educação na Penitenciária de Marília / SP

Pós-graduação em Educação - FFC

Barbárie, educação e capacidade de julgar: uma leitura a partir de Adorno e Arendt

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A tuberculose pulmonar nos presídios da região de saúde de Presidente Prudente-SP, Dir XVI -1998-2002

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará

Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.

A casa dos homens: passos de uma mulher entre as masculinidades na prisão

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo

Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social.

O controle da tuberculose nos presídios: atuaçao das equipes de saúde na região (DRS VI) de Bauru-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Cartas de presos políticos e de seus familiares: violência e atuação feminina no governo Vargas. 1930-1945

Para a análise do tema da repressão durante o governo Vargas (1930-1945), as cartas de presos políticos e de seus familiares revelaram ser fontes valiosas para a percepção do alcance e dos significados para parte da sociedade do poder repressivo empregado por este governo no combate a seus “inimigos”. Por meio dessas cartas, dirigidas, especialmente, ao chefe de polícia Filinto Müller, percebe-se o poder que a polícia alcançou nesse período e também como os familiares dos presos políticos foram atingidos pela política repressiva varguista, tendo suas famílias desorganizadas e forçando as mulheres destes a desempenharem outros papéis além dos de esposa, mãe e dona-de-casa.

As mulheres na imagética carnavalesca na cidade de São Paulo dos anos 1920

Neste texto discuto a presença feminina no carnaval da cidade de São Paulo, de meados dos anos vinte, a partir das elaborações visuais, considerando-se que esse tipo de fonte é significativo no registro dos carnavais da cidade. Exploro as articulações entre essas elaborações e o universo social do qual elas fazem parte e, ainda, as especificidades inerentes à própria linguagem. Entre tantos tipos, as folionas paulistas transfiguraram-se em pierrôs, princesas, prisioneiras, ciganas, espanholas, buscando divertir-se e divertir o outro, com suas troças e irreverências, seguindo o espírito dessas celebrações.

Nasopharyngeal carriage of Staphylococcus aureus among imprisoned males from Brazil without exposure to healthcare: risk factors and molecular characterization

Background: Previous studies report high prevalence of Methicillin-resistant Staphylococcus aureus (MRSA) colonization among imprisoned populations. However, there are no data on that prevalence in Brazilian correctional institutions.Findings: We tested 302 male prisoners for nasopharyngeal colonization with Staphylococcus aureus from February 2009 through April 2010. The overall isolation rate of S. aureus was 16.5% (50/302). Men who had sex with men, users of inhalatory drugs and those with previous lung or skin diseases were more likely to be colonized with S. aureus. MRSA was isolated from 0.7% of subjects (2/302). The two Community-associated (CA)-MRSA belonged to ST5 but were unrelated based on the PFGE results. Both harbored SCCmec IV, and did not possess the Panton-Valentine Leukocidin gene.Conclusion: We found low prevalence of S. aureus and CA-MRSA among prisoners. MRSA isolates ST5 from two subjects harboured SCCmec IV and presented different PFGE patterns.

Trabalhar em penitenciárias: violência referida pelos trabalhadores e (in)satisfação no trabalho

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Trabalho em tempos de crise: a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As vozes que ninguém quer ouvir: um retrato das estrangeiras presas no Brasil

O presente relatório científico tem como proposta apresentar o processo de elaboração do livro-reportagem “As vozes que ninguém quer ouvir – Um retrato das presas estrangeiras no Brasil”, fruto do trabalho de conclusão de curso de Ana Navarrete e Juliana Santos. O livro parte da temática de mulheres vindas de outros países que são presas e cumprem pena no Brasil, para apresentar seus perfis, os motivos que as levaram ao cárcere, a vida dentro do presídio, as dificuldades jurídicas por questões de gênero e nacionalidade e a vida pós-prisão. Para isso, foram utilizados três recursos que podem compor um livro-reportagem: a grande reportagem, o perfil literário e o ensaio fotográfico jornalístico. No decorrer deste documento será apresentada a contextualização do tema, a base teórica jornalística, os objetivos, a justificativa e pretensões do trabalho, as dificuldades no processo de produção do livro e as conclusões finais das autoras. O trabalho (desde a confecção do produto, até as pesquisas e a interpretação das alunas sobre o tema) foi guiado sob a ótica dos direitos humanos. O objetivo foi dar voz a essas mulheres e levar até os leitores suas histórias, de maneira a conscientizar e incentivar debates e mudanças na situação das estrangeiras presas no Brasil

Mãe / Mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS