La protección del patrimonio cultural en cinco elogiosas piezas jurisprudenciales de Argentina (Tema Central)

The aim is to discuss the main legal criteria developed in Argentina in regard to cultural and architectural heritage protection through the analysis of five court decisions and their main protection techniques. The goal is to raise awareness about the critical role of civil society in the protection and promotion of heritage and cultural values. The attempt is to highlight the importance of judge’s active role as a major figure in the field.

Dime con qué andas y te diré quién eres. El calzado como objeto comunicativo - discursivo y signo de consumo cultural en un grupo de mujeres coleccionistas

Dime con qué andas y te diré quién eres, indaga en el terreno de las ideas y la trascendencia social con el objeto-mediación: su creación y su uso. La investigación se centra en averiguar cómo el calzado es un objeto comunicativo - discursivo y signo de consumo cultural para las mujeres coleccionistas. Se plantea responder la pregunta ¿de qué manera el calzado es un signo de consumo cultural y un objeto comunicativo discursivo para las coleccionistas?, partiendo de la hipótesis de que en su mayoría las mujeres están seducidas y enajenadas por éste objeto, se ha realizado una breve recopilación histórica desde el punto de vista sociológico comunicacional. Es por ello que la indagación se centra en el calzado como signo de consumo cultural y sus implicaciones, que al mismo tiempo establece construcciones comunicativas - discursivas para las mujeres coleccionistas. Cada capítulo sustenta los objetivos planteados inicialmente. El primer capítulo, describe cómo el calzado históricamente ha intervenido en la comunicación y la cultura, trazando una línea guía para el género, el prestigio y el fetichismo. El segundo capítulo, analiza brevemente la industria ecuatoriana del calzado, sus diseñadores, coleccionistas y usuarias. La entrevista a profundidad fue la herramienta metodológica utilizada para recopilar información, cabe señalar que fue complicado hallar mujeres que se declaren como coleccionistas y que accedan a colaborar con la presente investigación, debido a la naturaleza del medio en el que se desarrolló este trabajo. Finalmente, lo importante fue confirmar que, en efecto, las mujeres se expresan a través de la mediación denominada calzado, sin duda, un signo de consumo cultural no develado y que al mismo tiempo hace que sea un objeto comunicativo - discursivo social y culturalmente aceptado.

Bandas de pueblo: memoria, revitalización social y valor cultural en Ecuador

El presente trabajo de investigación busca realizar un acercamiento interpretativo de las bandas de pueblo en el Ecuador como agrupación ícono dentro de la cultura popular e historia musical de nuestro país. Entonces, es fundamental plantear una reflexión acerca de los procesos que han dado lugar a una intensa dinámica entre la herencia cultural-musical de los pueblos ancestrales de Ecuador, los elementos culturales impuestos desde Europa, y los aportes de la cultura afroecuatoriana, elementos en permanente tensión que han configurado un escenario de disputa de sentido entre lo que las élites han construido como “culto” y la producción simbólica del pueblo. A partir de este contexto, el presente estudio permite reflexionar sobre la cultura popular, su capacidad para asimilar, incorporar y resignificar, contenidos simbólicos impuestos desde una posición de poder por parte de la cultura dominante, transformándose así misma permanentemente como una forma de resistir, impugnar e insurgir. Para entender esto, es necesario plantear un recuento histórico que posibilite tener una mirada de las batallas simbólicas que han estructurado a las bandas de pueblo como eje de la fiesta popular, religiosidad, y elemento central en el ciclo de vida de las personas de los sectores populares. Así, este análisis de las bandas permite poner en evidencia los procesos culturales, pasados y presentes, que dan como resultado la riqueza y diversidad de la cultura popular ecuatoriana. Finalmente, acercarse a las bandas de pueblo a implicado en el presente trabajo, un esfuerzo interpretativo de procesos actuales en el que las tradiciones se ven expuestas a lo moderno y mediático, primero en un escenario complejo de exclusión, pero luego como un canal que permite nuevas formas de interacción y consumo de lo simbólico dando cuenta de la absoluta vigencia de lo tradicional en tiempos modernos. Por eso sin la menor duda se afirma que las bandas de pueblo son el alma de la fiesta.

Política cultural do Brasil no exterior e o processo de integração internacional: o caso do Mercosul

Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e em especial sua participação no processo de criação do Mercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com uma política cultural no exterior que possa realmente promover difundir e intercambiar a cultura brasileira em âmbito internacional. Buscou-se dentre os vários modelos existentes de política pública marcos teóricos que pudessem servir como parâmetros na análise da política cultural externa brasileira, utilizando-se principalmente as fases de uma política pública e o modelo ótimo normativo de Dror. De maneira geral o autor procurou examinar ao lado da análise da política cultural do Brasil no exterior o processo de integração internacional e a participação do Brasil na globalização enfatizando a cultura como fator fundamental no processo de regionalização promovido atualmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Estado, política cultural e manifestações populares: a influência dos governos locais no formato dos carnavais brasileiros

Apesar das controvérsias sobre a forma como as festas populares têm sido tratadas, é fundamental reconhecer que, além das questões econômicas, elas envolvem um componente social muito importante. Fatores como o fortalecimento de identidade e do sentimento de pertencimento, reforço de laços comunitários, participação popular na formulação e implementação das políticas e ocupação de espaços públicos têm íntima relação com essas festas. Dentro desse cenário está inserida a maior das festas populares brasileiras, o carnaval. Os festejos carnavalescos são estudados nesta Dissertação. A idéia é analisar como o a Administração Pública e o Carnaval estiveram sempre muito próximos, em relações que por vezes eram consensuais e, em outros momentos, bastante conflitantes. Para a realização desta dissertação foram coletados diversos dados públicos, que compõem a parte quantitativa da pesquisa. Os dados qualitativos foram obtidos através de várias entrevistas, com atores governamentais e não-governamentais ligados à festa. Além do aspecto descritivo sobre a atuação dos governos locais em relação aos carnavais citados, este trabalho pretende ampliar uma dimensão pouco explorada nas pesquisas sobre a cultura em geral e sobre o carnaval em especial: a Economia do Carnaval. Os dias de realização da festa geram grandes ganhos financeiros e é fundamental analisar quem, de fato, são os beneficiários através de uma pergunta básica, mas de crucial importância: Carnaval para quem? Esta dissertação visa colaborar com a discussão sobre o papel que os governos locais podem, com algumas medidas, melhorar as condições socioeconômicas dos trabalhadores, criando mecanismos capazes de desconcentrar a renda, reduzindo assim as desigualdades socioeconômicas do país.

A política cultural do Conselho Federal de Cultura, 1966-1976

O Conselho Federal de Cultura (CFC), criado em 1966, foi inspirado no Conselho Federal de Educação e diretamente ligado ao Ministério da Educação e Cultura. Este órgão era consultivo e normativo, composto por diversos intelectuais de renome nacional e internacional, provenientes principalmente da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Os anos de 1966 a 1976 foram o momento de maior atuação do Conselho, por isso este é o período escolhido para análise deste trabalho. Buscaremos aqui, entender como se deu a política cultural pensada e até certo ponto implementada pelo Conselho, através de três projetos principais: a elaboração de um Plano Nacional de Cultura, a implantação dos Conselhos Estaduais de Cultura e as Casas de Cultura. Para um aprofundamento dessas questões será realizado um estudo de caso da fundação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, primeira do país, assim como de seu respectivo Conselho Estadual, criado em 1966, portanto, anterior ao Conselho Federal de Cultura.

A lei de incentivo à cultura como política cultural: o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

A lei de incentivo à cultura é um mecanismo que visa aumentar o investimento no setor, porque confere a esfera privada o direito de aplicar parte do valor de seu imposto de renda em projetos culturais. Desta forma, abre-se espaço para um investimento maior do que se dependesse apenas do orçamento federal ou da doação do setor privado. Sabendo que a Lei Rouanet, como é chamada, é uma iniciativa do Estado para aumentar os recursos para cultura, este trabalho busca compreender de que maneira o incentivo faz parte de uma política pública mais abrangente. A lei de incentivo está inserida na política cultural do Estado? Ou é simplesmente uma forma de patrocínio indireto sem objetivos específicos? Tal lei é usualmente criticada por deixar com o setor privado a decisão sobre a alocação dos recursos. Entretanto, considerando todo o processo de incentivo fiscal, o Ministério da Cultura está presente na fase de análise dos projetos que buscam patrocínio, através de técnicos pareceristas e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Seria a aprovação de projetos uma forma de correlacionar o incentivo privado às políticas ministeriais? A CNIC seria, então, uma instituição atuante na política cultural brasileira? Essas são as questões que o presente trabalho busca responder. Com isso, proponho um estudo que analise a influência da CNIC nos patrocínios culturais incentivados. O foco que será abordado é o olhar dos próprios atores sobre o seu trabalho, buscando compreender se estes percebem a Comissão como uma instituição que possibilita a interferência do Ministério nos investimentos feitos através da lei de incentivo.

Política cultural audiovisual sob o prisma do mecanismo de investimento reembolsável da RioFilme

O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.

A Unesco e a trajetória da política cultural: momentos e movimentos de uma linguagem de ação pública (1966-1982)

Ainda que tenham existido relações entre o Estado e concepções variadas de cultura em diferentes períodos históricos, esta pesquisa mostra que a cunhagem da categoria “política cultural” é concomitante ao surgimento das ações a ela associadas no período pós Segunda Guerra Mundial. Em 1967, a UNESCO produziu o que ficou conhecido como a primeira definição de política cultural e, a partir de então, assumiu papel central na promoção de políticas culturais ao redor do mundo. Esta definição foi parte de um esforço explícito para atribuir à política cultural um significado e difundi-lo por meio de estudos, reuniões e conferências regionais durante os anos 1970 e duas conferências globais, em 1970 e 1982. Neste período, o trabalho da UNESCO contribuiu para mover a política cultural de suas controvérsias e incertezas iniciais para tornar-se uma categoria operacional significativa para além das atividades ligadas à própria UNESCO. A política cultural passou a ser mobilizada como uma ação coerente, racional, instrumental, hierárquica, estadocêntrica, compatível com a democracia e orientada ao desenvolvimento e tornou-se uma forma frequente para falar sobre e fazer ações públicas relacionadas a cultura em diferentes lugares. A partir da análise de documentos produzidos por e sobre o trabalho da UNESCO relacionado a política cultural, o estudo mostra como cartas, memorandos, publicações e questionários encartados em processos burocráticos performaram movimentos de formação e transformação da centralidade da linguagem da política cultural, transformando simultaneamente os repertórios, significados, usos e públicos a ela associados. Essa gramática de repertórios, categorias centrais e linguagens tem sido testada e negociada concretamente em momentos e movimentos historicamente situados. As centralidades resultantes são, portanto, provisórias e dependentes dos investimentos locais em seu valor como forma organizadora, convivendo e negociando sua validade com outras linguagens de ação pública.

Política cultural no RN: uma avaliação das casas de cultura popular (2003/2010)

The issue of public policy for the culture area has experienced a significant increase of interest of academic researchers. The research "Cultural Policy in infants: an evaluation of the home culture (2003/2010)" aimed to evaluate the effectiveness of cultural policy in Rio Grande do Norte in the period 2003/2010. When was the program created and deployed the houses of popular culture. Specifically, he sought: a) mapping the major elements of cultural policy in the RN during the chronological period mentioned b) hold up in more detail in the description of the implementation process of the houses of popular culture, c) investigate cultural actions implemented by the houses of popular culture and its effectiveness. The methodological process consisted of a review of the literature on culture, cultural policy, public policy and public policy evaluation for the construction of the theoretical-analytical, documentary research in public and private institutions related cultural production; interview with managers and cultural producers in visits field research conducted in seven major houses of popular culture, taken as a sample of the total d 29 outlets installed during the chronological period mentioned. The survey found that the program houses RN popular culture in general was effective in meeting its objectives, among which the decentralization of cultural inclusion in the artist market cultural production, the promotion of folk traditions in the region , respect and support for new artists, respect and support for popular memory

Estudio Económico de América Latina y el Caribe 2010-2011: modalidades de inserción externa y desafíos de política macroeconómica en una economía mundial turbulenta

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Política social: en busca de la equidad y la solidaridad

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Entre el neoliberalismo y el crecimiento con equidad: tres décadas de política económica en Chile

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Revisión de quince años de política educativa en Chile: ajustes en función de la equidad

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