Health reforms in Latin America: processes and results

Two types of health reforms in Latin America are analysed: one based on insurance and service commodification and the one referred to the unified public systems of progressive governments. Health insurance with explicit service packages has not fulfilled their purposes of universal coverage, equal access to necessary health services and improvement of health conditions but has opened health as a field of profit making for insurance companies and private health providers. The national health services as a state obligation have developed territorialized health services and widened substantially timely access to the majority of the population. The adoption of an integrated and wide social policy has an impact on population well fare. It faces some problems derived from the old health systems and the power of the insurance and medical complex.

Economic crisis and national health system

The text analyzes the impact of the economic crisis in some critical aspects of the National Health System: outcomes, health expenditure, remuneration policy and privatization through Private Public Partnership models. Some health outcomes related to social inequalities are worrying. Reducing public health spending has increased the fragility of the health system, reduced wage income of workers in the sector and increased heterogeneity between regions. Finally, the evidence indicates that privatization does not mean more efficiency and better governance. Deep reforms are needed to strengthen the National Health System.

Commodification of health care systems: The Catalan case

Commodification of the public healthcare system has been a growing process in recent decades, especially in universal healthcare systems and in high-income countries like Spain.  There are substantial differences in the healthcare systems of each autonomous region of Spain, among which Catalonia is characterized by having a mixed healthcare system with complex partnerships and interactions between the public and private healthcare sectors.  Using a narrative review approach, this article addresses various aspects of the Catalan healthcare system, characterizing the privatization and commodification of health processes in Catalonia from a historical perspective with particular attention to recent legislative changes and austerity measures.  The article approximates, the eventual effects that commodification and austerity measures will have on the health of the population and on the structure, accessibility, effectiveness, equity and quality of healthcare services.

Mercado e Condições de Trabalho dos Assistentes Sociais no Concelho de Tomar

A investigação desenvolvida “Mercado e condições de trabalho dos Assistentes Sociais no concelho de Tomar” resulta da preocupação e da necessidade de conhecimento e análise das transformações ocorridas no mercado de trabalho dos assistentes sociais, em pleno século XXI, no seio do padrão de acumulação flexível, e dos impactos nas condições de trabalho destes profissionais. Partiu-se de uma análise das alterações ocorridas na relação entre Estado, sociedade e mercado e da regulamentação existente acerca das condições e mercado de trabalho dos A.S. Procedeu-se à aplicação de um inquérito por questionário aos A.S. a exercer a profissão no concelho de Tomar, no ano de 2007, no sector público, privado não lucrativo e privado lucrativo. A pesquisa efectuada é de natureza qualitativa e quantitativa. Em Portugal, a profissão de Assistente Social sofreu alterações qualitativas, a partir da década de 90, com a atribuição do grau de licenciatura aos cursos de Serviço Social, com a criação da carreira técnica superior de Serviço Social na Administração Pública e com o alargamento do mercado de trabalho. No entanto, este alargamento do mercado de trabalho não foi suficiente para acompanhar o crescimento exponencial de licenciados em Serviço Social, entre finais do séc. XX e início do séc. XXI, o que teve como consequência a precariedade no mercado de trabalho do A.S. Reportando-nos ao mercado de trabalho do A.S., verificamos que o tempo de espera entre a obtenção do diploma em Serviço Social e a entrada no mercado de trabalho, tem vindo a alargar-se, não ultrapassando, na maioria das situações os 12 meses. Há uma maior mobilidade profissional e o Estado continua a ser o maior empregador de A.S., mas tende a ser ultrapassado pelo sector privado. A flexibilidade no mercado de trabalho é notória, e caracteriza-se pela polivalência exigida aos A.S, por horários de trabalho que incluem o trabalho ao fim-de-semana e feriados, as folgas rotativas e as horas extras, sem acréscimo de remuneração. VI Ao nível das condições de trabalho prevalece o contrato sem termo, embora surjam novas modalidades de trabalho, mais precárias. É no sector público que as condições de trabalho são mais favoráveis e a carreira mais compensatória (melhores vencimentos, mais férias, horário de trabalho mais reduzido). A preocupação com a formação ao longo da vida, associada à qualificação da profissão é constatada entre os A.S., reflectindo-se na crescente procura de pós-graduações e mais recentemente de mestrados.

El complejo régimen que disciplina la responsabilidad civil por daños derivados del acoso escolar

El acoso escolar en todas sus manifestaciones (directas e indirectas) encaja y puede ser penado conforme a diversos tipos delictivos que, además del reproche criminal que merecen, conforme a la legislación penal del menor, producen un daño efectivo, que nadie tiene obligación de soportar (menos un menor de edad); por lo que ese daño, injustamente causado, da lugar al nacimiento de la correspondiente responsabilidad civil. Sin embargo, en nuestro ordenamiento jurídico coexisten una pluralidad de regímenes jurídicos «injustificables» que disciplinan una misma realidad jurídica en materia de Derecho de daños. Nuestro trabajo analiza, el distinto régimen regulador de la responsabilidad civil, en función del tramo de edad del menor y en función de si la legislación a aplicar es la civil (menores de 14 años) o la derivada de la LORPM (14 a 18 años). Diferencias sustantivas y procesales también, en función de si el hecho ilícito causante del daño y en que se subsumen las conductas de acoso escolar o ciberacoso está o no tipificado penalmente (ilícito penal o ilícito civil). Lo que, como se ha dicho, dará lugar a la aplicación de regímenes jurídicos diferenciados y a órdenes jurisdiccionales distintos (civil, contencioso y jurisdicción de menores) para su enjuiciamiento; ya sea condenado el Centro docente (público, privado o concertado), la propia Administración Educativa o los padres del menor o menores infractores. De ello nos ocupamos para clarificar la cuestión aportando las soluciones que adoptan los Tribunales.

Contradictory male/masculine/men's "I"s: the unwriting of men, and the concept of sex

May I start with two observations? First, men’s relations to feminism are problematic—there is always a gap, a gap between men and feminism; second, the gendering of men and masculinities is now recognised. There are several challenges here. The gender challenge concerns how to move from the presumed “genderlessness” of men towards the gender-consciousness of being a man/men. Another challenge concerns the “public/private,” the disruption of dominant narratives of “I” of men and the masculine “I.” There is also a temporal challenge, of moving away from simple linearity of the “I.” Together, these challenges can be seen as moving away from taken-for-granted “gender power-coherence” towards gender power-consciousness. To address these kinds of question means interrogating the uneven non-equivalences of what it means to be male, a man, masculine. This is not easily reduced to sex or gender. Rather gender/sex, or simply gex, helps to speak of such blurrings.

Cuerpos que importan en las geometrías de poder

Las conexiones entre los procesos globales y locales no son abstractas sino que están siempre corporeizadas y situadas en algún lugar concreto. La ponencia aborda la genderización de las escalas espaciales y su constitución mutua como parte de una reflexión necesaria en torno a los imaginarios espaciales hegemónicos que establecen dicotomías clásicas en torno a los pares global-local, masculino-femenino, público-privado e interno-externo. Tomando licencia para habitar los intersticios (De Lauretis 1986), se presta atención a las formas en que desde éstos se crean alianzas y estrategias de traducción cultural que devienen en distintas formas de lucha y resistencia que se encuentran comunicadas y glo-deslocalizadas, superando los discursos de la economía política convencional (Maseey 2004; Katz 2001). El objetivo es visualizar cómo las subjetividades contradictorias y heterogéneas son producidas, no solo en los procesos del capitalismo global, sino también en los huecos y márgenes de los mismos (Grewal y Kaplan 1994), y se relacionan por, hacia, con y contra las identidades globales y nacionales para generar formas particulares y, en ocasiones, valiosas de identidad y resistencia.

Secretariado – uma visão estratégica para a competitividade

Desempenhar, hoje em dia, funções na área do secretariado e assessoria, seja em organizações privadas, seja em organizações públicas, constitui um desafio complexo, dada a celeridade das mudanças societárias e das inerentes formas e/ou exigências do mercado de trabalho. Perante estas vicissitudes constantes, este manual pretende ser uma síntese das informações recolhidas ao longo destes anos de formação de futuros secretários no ensino superior, apresentando uma abordagem prática às principais questões relacionadas com o secretariado e com todas as problemáticas que poderão surgir no ambiente profissional, procurando contribuir para o bom desempenho da profissão de secretariado e para o desenvolvimento as competências críticas que um técnico desta área deve dominar. Assim, e de acordo com este propósito, propomo-nos com este manual:  identificar os conhecimentos teóricos básicos sobre a função de secretariado e a sua importância na realidade organizacional contemporânea;  evidenciar os novos instrumentos e ferramentas à disposição do secretariado;  fomentar a assimilação prévia de conceitos teóricos básicos, para a elaboração e resolução posterior de simulações/casos práticos na área do secretariado, preparando os profissionais paras as exigências com que cada um se depara no seu quotidiano profissional;  dotar os profissionais, através de simulações de situações reais e de conhecimentos teóricos, de capacidades pessoais e profissionais, teóricas e práticas, que permitam uma maior facilidade de adaptação aos diferentes métodos organizacionais e aos novos instrumentos de trabalho;  preparar o secretário para o desenvolvimento profissional em diferentes ambientes (público, privado, comercial, associativo, diplomático, militar, religioso, etc.);  contribuir para o desenvolvimento da capacidade de fluência escrita e oral;  contribuir para o reconhecimento desta profissão como um valor acrescentado para qualquer organização que procure um posicionamento competitivo e sustentável. Em termos práticos, pretendemos abordar e desenvolver temáticas que permitam ao profissional de secretariado o melhor desempenho nas seguintes áreas/situações:  desenvolver uma postura proativa e atitude assertiva perante qualquer situação profissional;  conhecer as diversas tipologias de estrutura organizacional e as diversas formas de empresa, de acordo com a legislação portuguesa em vigor;  identificar e saber gerir os diferentes tipos de comunicação organizacional;  resolver situações de reclamação;  elaborar qualquer tipo de correspondência/documentação comercial/organizacional e protocolar;  saber gerir eficientemente o tempo e tarefas a desempenhar, aplicando as melhores técnicas para a organização do escritório e sabendo como atuar face a imprevistos;  ser capaz de desenvolver e gerir qualquer tipo de evento, quer ao nível de apoio de secretariado puro e simples, quer ao nível de toda a gestão de cada evento;  desenvolver a capacidade de liderança e de trabalho em equipa;  conhecer e dominar as principais técnicas e fases da negociação empresarial;  saber elaborar o curriculum vitae e a carta de apresentação, bem como saber como agir em entrevistas;  respeitar e aplicar as regras de Protocolo nas mais variadas situações profissionais;  consciencializar para os problemas relacionados com a ética, a discriminação e a necessidade de profissionalismo.

Domesticidades disidentes. Micropolíticas de urgencia en la ciudad contemporánea

Tesis inédita presentada en la Universidad Europea de Madrid. Programa de Doctorado de en Génesis, Pragmática y Hermenéutica de la Arquitectura y el Urbanismo

Análisis de las barreras para la unificación de una Historia Clínica Electrónica -HCE- en Colombia

Objetivo: Identificar las barreras para la unificación de una Historia Clínica Electrónica –HCE- en Colombia. Materiales y Métodos: Se realizó un estudio cualitativo. Se realizaron entrevistas semiestructuradas a profesionales y expertos de 22 instituciones del sector salud, de Bogotá y de los departamentos de Cundinamarca, Santander, Antioquia, Caldas, Huila, Valle del Cauca. Resultados: Colombia se encuentra en una estructuración para la implementación de la Historia Clínica Electrónica Unificada -HCEU-. Actualmente, se encuentra en unificación en 42 IPSs públicas en el departamento de Cundinamarca, el desarrollo de la HCEU en el país es privado y de desarrollo propio debido a las necesidades particulares de cada IPS. Conclusiones: Se identificaron barreras humanas, financieras, legales, organizacionales, técnicas y profesionales en los departamentos entrevistados. Se identificó que la unificación de la HCE depende del acuerdo de voluntades entre las IPSs del sector público, privado, EPSs, y el Gobierno Nacional.

Organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias com os municípios do estado de Pernambuco: um olhar sobre a atuação das OSCIPs à luz do ideário de sua criação

Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que “atenderiam a interesses públicos” desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado “terceiro setor”. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As “parcerias” entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do “proposto” na Lei.

Parcerias com o setor privado em serviços de saúde e inovações na gestão da atenção básica: o caso da rede municipal de Suzano, SP

O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

O balanced scorecard e a gestão ambiental: um estudo no sector público e privado português

Os aspectos sociais e ambientais são reconhecidos cada vez mais como estratégicos na organização, na medida que constituem novas oportunidades de criação de valor mediante o desenvolvimento de vantagens competitivas capazes de diferenciar as empresas dos seus concorrentes actuais e potenciais. A adopção e o desenvolvimento de novas tecnologias, estratégias e instrumentos de gestão das questões sociais e ambientais parece ser hoje uma matéria indiscutível. No entanto, são várias as dificuldades encontradas na quantificação económica e financeira das políticas de desenvolvimento sustentável, levando ao desenvolvimento ou adaptação de ferramentas de gestão, como é o caso do Balanced Scorecard (BSC). Assim, no sentido de averiguarmos se as organizações públicas e privadas portuguesas incluem nos seus scorecards indicadores sociais e ambientais e se existe relação entre a utilização do BSC e os sistemas de certificação ambiental enviamos um questionário a 591 organizações públicas e 549 organizações privadas portuguesas, com uma taxa de resposta de 31,3%. Os resultados obtidos permitem concluir que a maioria dos inquiridos inclui indicadores sociais e ambientais nos seus scorecards e que as empresas certificadas em termos ambientais utilizam mais o BSC do que as não certificadas.

Determinantes de la adopción del cuadro de mando integral en organizaciones portuguesas del setor público y privado

Esta comunicación tiene como objetivo identificar y analizar un conjunto de variables que pueden potencialmente influir en la adopción del Cuadro de Mando Integral (CMI) en organizaciones públicas y privadas portuguesas. Definimos un conjunto de hipótesis de investigación y para comprobar empíricamente las hipótesis formuladas hemos recurrido a los datos obtenidos mediante la aplicación de un cuestionario postal a 591 organizaciones públicas (ayuntamientos, hospitales, empresas municipales y empresas intermunicipales) y 549 organizaciones privadas (grandes empresas y pequeñas y medianas empresas) portuguesas, con una tasa de respuesta del 31,3%. Los resultados obtenidos indican que el compromiso de la alta dirección, el desarrollo de mapas estratégicos y el establecimiento de relaciones causa-efecto son factores que están asociados con la implementación del CMI.