Gestão por resultados: proposta de desdobramento da estratégia e criação de incentivos para o alcance das metas na Prefeitura do Município de Osasco

Desde 2013, a Prefeitura do Município de Osasco iniciou a implantação de um modelo de gestão por resultados, com a utilização da metodologia do Balanced Scorecard (BSC) e a celebração de Acordos de Resultados entre o prefeito e respectivos secretários. A dissertação objetivou, inicialmente, responder à demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de realizar diagnóstico e propor soluções de incentivos prioritariamente não financeiros para estimular os funcionários a perseguirem o cumprimento dos objetivos e metas contidos no planejamento estratégico da prefeitura. Neste sentido, buscou-se estabelecer um modelo conceitual para embasar a adoção de políticas de reconhecimento no trabalho, especialmente no âmbito da gestão pública. Adicionalmente, verificou-se a necessidade de agregar dois novos objetivos àquele proposto de início: (1) avaliar o nível de disseminação e desdobramento até as equipes de ponta das metas estratégicas pactuadas nos Acordos de Resultados, utilizando-se como referência a metodologia do BSC; (2) verificar o nível de aderência do modelo de gestão atualmente praticado pela prefeitura de Osasco aos preceitos da chamada Nova Gestão Pública (NGP). Ao final, são propostas ações para o aperfeiçoamento e continuidade do modelo de gestão adotado.

Governança para resultados: estudo de caso em uma empresa pública de tecnologia da informação

A adoção de uma governança voltada para resultados na administração pública surgiu como uma abordagem de gestão organizacional, fazendo parte de um amplo movimento da nova gestão pública (NGP). No Brasil, as empresas públicas têm se preocupado em buscar melhores mecanismos de controle da gestão no sentido de lograr bons resultados na prestação dos serviços públicos para os clientes e à sociedade usuária dos serviços. O termo "Gestão de Desempenho Organizacional" refere-se a qualquer abordagem integrada e sistemática que vise melhorar o desempenho para alcançar objetivos estratégicos e promover a missão e os valores da organização. Assim, esta pesquisa estuda práticas relacionadas à gestão de desempenho organizacional, que possibilitem o direcionamento dos esforços na melhoria dos processos chaves, levando em consideração as particularidades inerentes à natureza pública. Outro aspecto de relevância deste trabalho advém dos estudos da Gestão por Objetivos e da Gestão para Resultados, adotando a compreensão de Gerenciar por Objetivos para se conquistar os Resultados. Deste modo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica para identificar os principais frameworks sobre desempenho organizacional. Após esta etapa, foi estabelecida uma análise crítica dos frameworks, observando as principais contribuições e pontos fortes. E por último, foi construído um modelo de avaliação com o propósito de fazer um diagnóstico dos processos gerenciais, e qualificar em qual estágio a empresa objeto deste estudo se encontra, sob o enfoque da governança para resultados. O resultado desta avaliação refletiu as percepções dos funcionários e gestores sobre o desempenho e seus determinantes.

Modelos de concessão de transporte coletivo por ônibus: o caso da cidade de São Paulo e suas alternativas

O sistema de transporte coletivo por ônibus da cidade de São Paulo teve diversas mudanças nos últimos 25 anos, o que resultou em modelos de concessão distintos, impactando nos custos, nas receitas e na remuneração desse serviço, além da variação da qualidade decorrente destes fatores. O estudo analisa o caso da cidade de São Paulo, detalhando principalmente as formas de remuneração, financiamento, política tarifária e Taxa Interna de Retorno, desde 1990 até o início do ano de 2015; descreve também boas práticas de outros municípios, que não foram adotadas na capital paulista no período analisado. As manifestações de junho de 2013 abriram a janela de oportunidade para que o governo municipal implementasse as políticas de mobilidade urbana que, até então, eram rejeitadas pela mídia e por parte da sociedade. Os projetos realizados pelo governo nos anos seguintes ainda não foram suficientes para atender as expectativas dos usuários do transporte coletivo. Portanto, a partir da análise do modelo vigente e a conjuntura favorável para implementar novas mudanças, a pesquisa apresenta possíveis alternativas a serem consideradas em um novo modelo de concessão de transporte coletivo.

Desenvolvimento industrial em espaços organizados: uma análise dos fatores de competitividade nos distritos industriais do Estado do Rio de Janeiro

O desenvolvimento industrial no Espaço Organizado (EO) tem se dado através de políticas públicas e iniciativas privadas, atendendo, em alguns casos, aos fatores de competitividade para sua respectiva implementação, outras vezes nem tanto. O principal objetivo desse trabalho foi realizar uma análise dos fatores de competitividade dos distritos industriais do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo, dessa forma, através dos resultados apresentados ao final do trabalho, para subsidiar novas políticas públicas e/ou suporte às iniciativas privadas, quando da atração, implantação, retenção e ampliação de indústrias e empresas correlacionadas, nesses espaços. A delimitação da amostra dos Espaços Organizados (EOs) foi definida em função da disponibilidade dos dados e homogeneidade da amostra, no caso, distritos industriais no Estado do Rio de Janeiro. Na execução das etapas do projeto para o cumprimento do seu objetivo principal, foram realizadas etapas intermediárias na seguinte forma: identificação da nomenclatura disponível para os tipos de EOs existentes; elaboração de proposta para a caracterização dos EOs; identificação dos fatores de competitividade dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro; validação desses fatores de competitividade junto ao grupo entrevistado de representantes do governo, municípios, instituições de fomento e executivos das empresas em operação nas áreas estudadas; mapeamento dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro e análise dos fatores de competitividade desses espaços, com suas correlações quanto a geração de emprego e atração de empresas. Por fim, após análise dos resultados, a discussão e as considerações finais apontaram tendências que poderão ser aprofundadas em futuros trabalhos de apoio na elaboração das estratégias públicas e/ou privadas que visam melhor aproveitamento e utilização dos EOs destinados ao desenvolvimento industrial.

Do magic thinking para o adult thinking: a influência das especificidades da gestão pública na implementação da gestão de projetos

Como decorrência de uma maior pressão por resultados e da ascensão da nova gestão pública o setor público tem incorporado cada vez mais metodologias de gestão oriundas do setor privado dentro de suas práticas. Contudo, essa incorporação tem sido feita, muitas vezes, de forma acrítica e por isso é importante entender as especificidades do setor público e como estes podem impactar a implementação da gestão de projetos. Para promover essa análise o projeto utilizou uma pesquisa qualitativa, classificada quanto aos fins como descritiva e quanto aos meios utilizou pesquisa bibliográfica e também uma pesquisa de campo com especialistas da área de gestão de projetos. Os resultados das entrevistas foram confrontados com a revisão da literatura utilizando a análise de conteúdo. Como conclusão do trabalho foram identificadas como principais especificidades da gestão pública que influenciam a gestão de projetos o ambiente legal mais rigoroso, as políticas de pessoal não meritocráticas, a influência política, a maior diversidade e complexidade da gestão de stakeholders e as dificuldades de mensuração do desempenho dos projetos e de seus impactos.

O problema de agência nos contratos de gestão: as organizações sociais de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Atuação do tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro: fatores que possibilitam a avaliação de políticas públicas

Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organização que representa o povo, controlando as finanças públicas, e prestando atenção às crescentes demandas da sociedade poderá enfrentar os novos desafios institucionais em conseqüência de novas atribuições, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da Avaliação das Políticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

A política de gestão de pessoas da UFPA: em sintonia com o gerencialismo?

This research examined the personnel policies of the Federal University of Pará (UFPA), aimed at the middle area, implemented by the President's Office of Personnel Management (PROGEP), through the Performance Management and Development from 2006 to 2009 period, in which Institutional Plan was implemented for Technical and administrative (PIDT) with a view to ascertaining whether these actions were developed in line with the ideas of managerialism or New Public Management (NPM). The study opted for qualitative research using interview as a tool to collect data. The informants were managers PROGEP / UFPA who acted in that period. Data interpretation was based on analysis of content from the collation of speeches and documents produced during the period with the managerial categories. Data analysis revealed that the management of people, UFPA has the characteristics of a hybrid management, observing the period studied two models of management: a bureaucratic, rational, focused on processes, contemporary face of public organizations, and other managerialist, adopted by PROGEP in obedience to the mandatory policies of the federal government, being much more present the characteristics of a personnel policy-oriented processes. Concludes that the personnel policy of the UFPA has not been fully tuned to managerialism in the surveyed period

Percepções de maturidade em gerenciamento de projetos à luz da nova gestão pública: uma investigação com gestores das secretarias estaduais do Rio Grande do Norte

This study aimed to measure the perception of maturity project management of state boards of Rio Grande do Norte by the perception of its managers. Argues that project management has been highlighted as a critical factor for the success of any organization, because the projects are directly related to the set of activities that result in organizational innovation as products, services and processes and the improvement of project management is directly aligned with the main pillars of the New Public Management. Methodologically, this is a quantitative research of a descriptive nature in which 161 forms were applied with coordinators and subcoordinators of state departments of Rio Grande do Norte, culminating in a sampling error of less than 6% to 95% confidence according to the procedures finite sampling. The process of tabulation and analysis was done using the package Statistical Package for Social Sciences - SPSS 18.0 and worked with techniques such as mean, standard deviation, frequency distributions, cluster analysis and factor analysis. The results indicate that the levels of maturity in project management in state departments of Rio Grande do Norte is below the national average and that behavioral skills are the main problem for improving management in these departments. It was possible to detect the existence of two groups of different perceptions about the management of projects, indicating, according to the managers, there are islands of excellence in project management in some sectors of the state departments. It was also observed that there are eight factors that affect maturity in project management: Planning and Control , Development of Management Skills , Project Management Environment , Acceptance of the Subject Project Management , Stimulus to Performance , Project Evaluation and Learning , Project Management Office and Visibility of Project Managers . It concludes that the project management in state departments of Rio Grande do Norte has no satisfactory levels of maturity in project management, affecting the levels of efficiency and effectiveness of the state apparatus, which shows that some of the assumptions that guide the New Public Management are not getting the levels of excellence nailed by this management model

O modelo de gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: a análise da implantação do Balanced Scorecard

The goal of this research was to analyze the model of strategic management of the MPRN concerning the methodological guidelines presented by Balanced Scorecard. It is based in a theoretical referential which contemplates the themes, new public management, strategic management and Balanced Scorecard, focusing on applying the methodology in the public sector. This research is classified as descriptive and exploratory. According to the methods applied, it is a case study and, according to its approach, it is qualitative. The subjects of this research are members of the institution involved in the process of its strategic management. The data was collected by means of semi-structured interviews and document analysis, done by means of method content analysis. Concerning the goal of this research, it points out that the MPRN has not concluded the implantation cycle of Balanced Scorecard, furthermore, important flaws in the steps of organizational alingment have been identified, specially when it refers to communication policy, implementing incentive actions and focused training in developing competences. It yet reveals that the implantation of BSC has allowed the introduction of changes in the Institution dynamics to seek better results, however the MPRN has faced and has not adequately gotten over the same difficulties reported in various cases of BSC implantation in public organizations

Opiniões sobre estágio curricular e prática de ensino na licenciatura em química: o caso do CEFET-PB

The Brazilian legal documents are directing the reformulation of the courses that prepare students to be teachers. Through out the country many institutions look for to fit themselves in such documents. On the other hand, other IES (Superior Education Institutions), when they are setting up such courses they looked for to be adequate to the new public politics. Based on the National Curricular Norms to form teachers for Basic Education, in tertiary level, in 2004 it was created at the CEFET-PB,the Chemistry Course (Licenciatura) to prepare people to be teachers, whose organization. This work presents the results of a research of phenomenological nature that aimed to comprehend the teachers opinions, in the range of discussions about the current politics of formation, particularly related to the CNE/CP 1 and CNE/CP 2/2002 resolutions. This work based on the curricular proposal for the Chemistry Course (Licenciatura), presents the relationship between the probationary period and the teaching practice at the CEFET-PB, in order to contribute for a reflection about these categories to clarify the teachers of the course. It started from the consideration of all changes operated in contemporary society implies changes on teacher's pedagogical practices. It was used tow instruments for the data collection: a questionnaire with open and closed questions and recordable interviews. Nine teachers form the CEFET-PB took apart and four licensed teachers. It was based in a theoretic frame as a support for discussions about the different models of teachers formation. We concluded that the representations of teachers about probationary period the practice on the activity for the teachers formation was strongly anchored in characteristic elements of the formative tendency of a institution that historically acted on a technician formation, and the results pointed to strong signs of attitudes based on a model of the technical rationality

O sertão potiguar comunica: midiatização e práticas sociais. Ou como a recepção da pauta política se desdobra em práticas sociais em Pau dos Ferros

This dissertation is the result of the development of a two-year research entitled POTIGUAR ACROSS THE COMMUNICATION: MEDIATIZATION AND SOCIAL PRACTICES. Or as the reception of the political agenda unfolds in social practices of the Pau dos Ferros, showwing Pau dos Ferros as a provincial oestano of Rio Grande do Norte, now living a meaningful set of social transformations, which interact with practices media that have just mediatized new public policies in the area of Technical Education and Higher Education. Thus, with the introduction and expansion of state and federal public policy of democratization of Technical and Higher Education in the period 2002 to 2010, the phenomenon of migration of students from elementary and high school, before existing in the region has changed significantly in that Pau dos Ferros polo is made. The concentration of the media city in the hands of politicians, in their favor, and the emergence of new midiatizações are contributed to the formation of this (non-migration) and other social practices, reinventing and rearranging the schedule of the ideas and concepts about the educational practices. Our goal is to observe the relationship of interaction between media, politics and education and examine how young students are realizing this interaction. Under the prospects of receiving the light of Cultural Studies, strolling our research primarily on the technique of focus group data collection