Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

A incorporação de preceitos ambientais no sistema de gestão de resíduos sólidos do município de João Câmara - RN Brasil

The reality points to the global environmental sustainability as the only viable option for addressing the crisis at hand. The move towards sustainability calls for the generation / evaluation systems in their direction, through the incorporation of environmental requirements and in line with the National Policy on Solid Waste. Therefore, the proposed research supports the importance of social and environmental vision, complementing the technical view, the system for management of solid waste from East London, which is a municipality that has a system whose inadequacies are configured in environmental risk and health. Therefore, by observing, applying the model of sustainability indicators and content analysis of interviews, this research proposes to investigate the principles of sustainability and social participation are presented and what is the perception of risk about the inadequacies in the system. The results confirmed the hypotheses of the study and draw a picture of worrying data, such as very unfavorable indicators of sustainability, lack of channels of participation, uncommitted investments with the management system, devaluation of the collector of waste and differing perceptions about the risk by making actors act in isolation. This worrying situation is eased by the appearance of a series of elements are configured as opportunities for the integration of environmental principles in the system. And despite the inability of managers to participate in the research system, yet it behaves as an opportunity to implement public policies in the area of solid waste such as: the preparation of the municipal waste, the institutionalization of selective collection and organization of cooperative with the support of companies present in the city and educational institutions as the Federal Institute. The research is an opportunity for the implementation of policies in the area of solid waste and will collaborate with the building instruments for the quality of life of residents, for the socioeconomic conditions of collectors and the move towards a sustainable society

Cultura e tecnologia: a constituição do serviço telegráfico no Brasil

Acompanhando a emergência da comunicação telegráfica como um ramo da administração pública, este artigo aborda os movimentos em direção à sua organização burocrático administrativa em todo o território nacional, recupera experiências em torno de sua modernização técnica e discute algumas questões sobre o papel do Estado no que se refere à regulamentação das telecomunicações.

Projeto Veredas: a experiência de formação a distância, proposta pelo governo de Minas Gerais como parte das políticas atuais para a formação de professores no Brasil

Pós-graduação em Educação - IBRC

Desempenho ortográfico de escolares do 2º ao 5º ano: proposta de elaboração de um protocolo de avaliação da ortografia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ordem SV/VS no português como L2 na fronteira Brasil/Paraguai: uma investigação sociofuncionalista na interface variação/aquisição

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Logística reversa no Brasil: proposta de um sistema de retorno de embalagens PET

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Logística reversa das embalagens de bebidas pós consumo: os sistemas de depósito e a viabilidade de sua implantação no Brasil

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

Aquisição e/ou aprendizagem: a constituição da subjetividade e identidade de uma criança falante de português brasileiro e de espanhol

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Condutas argumentativas na fala infantil: um olhar sobre a constituição da subjetividade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A constituição do sujeito em Foucault e sua relação com a aquisição de linguagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O léxico da apicultura e da meliponicultura no Brasil: estudos iniciais para a elaboração de um dicionário terminológico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)