Soberania no direito internacional : evolução ou revolução?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Discursive constructions of social and environmental accounting in Brazil: the case of Petrobras.

In the 29 years following \"Our Common Future\" by the United Nations, there is considerable debate among governments, civil society, interest groups and business organisations about what constitutes sustainable development, which constitutes evidence for a contested discourse concerning sustainability. The purpose of this study is to understand this debate in the developing economic context of Brazil, and in particular, to understand and critique the social and environmental accounting [SEA] discursive constructions relating to the State-owned, Petrobras as well as to understand the Brazilian literature on SEA. The discourse theory [DT]-based analysis employs rhetorical redescription to analyse twenty-two reports from Petrobras from 2004-2013. I investigate the political notions by employing the methodological framework of the Logics of Critical Explanation [LCE]. LCE engenders five methodological steps: problematisation, retroduction, logics (social, political and fantasmatic), articulation and critique. The empirical discussion suggests that the hegemony of economic development operates to obfuscate, rhetorically, the development of sustainability, so as to maintain the core business of Petrobras conceived as capital accumulation. Equally, these articulations also illustrate how the constructions of SEA operate to serve the company\'s purpose with few (none) profound changes in integration of sustainability. The Brazilian literature on SEA sustains the status quo of neo-liberal market policies that operate to protect the dominant business case approach to maintain an agenda of wealth-creation in relation to social and environmental needs. The articulations of the case manifested in policies regarding, for example, corruption, which involved over-payments for contracts and unsustainable practices relating to the use of fossil fuels and demonstrated that there was antagonism between action and disclosure. The corruption scandal that emerged after SEA disclosures highlighted the rhetorical nature of disclosure when financial resources were subtracted from the company for political parties and engineering contractors hid facts through incomplete disclosures. The articulations of SEA misrepresent a broader context of the meanings associated with sustainability, which restricted the constructions of SEA to principally serve and represent the intention of the most powerful groups. The significance of SEA, then is narrowed to represent particular interests. The study argues for more critical studies as limited Brazilian literature concerning SEA kept a \'safe distance\' from substantively critiquing the constructions of SEA and its articulations in the Brazilian context. The literature review and the Petrobras\' case illustrate a variety of naming, instituting and articulatory practices that endeavour to maintain the current hegemony of development in an emerging economy, which allows Petrobras to continue to exercise significant profit at the expense of the social and environmental. The constructed idea of development in Petrobras\' discourses emphasises a rhetoric of wider development, but, in reality, these discourses were the antithesis of political, social and ethical developmental issues. These constructions aim to hide struggles between social inequalities and exploitation of natural resources and constitute excuses about a fanciful notion of rhetorical and hegemonic neo-liberal development. In summary, this thesis contributes to the prior literature in five ways: (i) the addition of DT to the analysis of SEA enhances the discussion of political elements such as hegemony, antagonism, logic of equivalence/difference, ideology and articulation; (ii) the analysis of an emerging economy such as Brazil incorporates a new perspective of the discussion of the discourses of SEA and development; (iii) this thesis includes a focus on rhetoric to discuss the maintenance of the status quo; (iv) the holistic structure of the LCE approach enlarges the understanding of the social, political and fantasmatic logics of SEA studies and; (v) this thesis combines an analysis of the literature and the case of Petrobras to characterise and critique the state of the Brazilian academy and its impacts and reflections on the significance of SEA. This thesis, therefore, argues for more critical studies in the Brazilian academy due to the persistence of idea of SEA and development that takes-for-granted deep exclusions and contradictions and provide little space for critiques.

Puesta en valor de la arquitectura moderna residencial post-terremoto de 1944. San Juan – Argentina

La ciudad y su arquitectura testimonian las culturas que modelan y remodelan sus formas y espacios en el tiempo. Toda comunidad tiene derecho a un ambiente urbano apto para el desarrollo humano sustentable. Desarrollo sustentable, es aquel que asegura la satisfacción de las necesidades del presente, sin comprometer los recursos con que generaciones futuras puedan satisfacer las propias (Naciones Unidas, 1987). Significa el uso racional y responsable de toda clase de recursos, especialmente los no renovables, como el patrimonio arquitectónico. La ciudad de San Juan fue reconstruida bajo influencias de los postulados del Movimiento Moderno tras el terremoto de 1944 que destruyó casi la totalidad de sus edificios patrimoniales. La arquitectura moderna es considerada internacionalmente un patrimonio a legar a las generaciones futuras. En San Juan, las obras residenciales modernas corren el riesgo de ser transformadas o demolidas ante un posible reemplazo por nuevas obras más redituables, por la dinámica del desarrollo urbano y la ausencia de protección que preserve este patrimonio. Es objetivo de este trabajo promover el reconocimiento, valoración y protección, de obras patrimoniales residenciales, exponentes de la modernidad arquitectónica local.

Ser humano desalojado: para uma compreensão da crise “ecológica”

De acordo com as Nações Unidas, a intervenção humana na natureza pôs em marcha uma série de transformações nos ecossistemas da Terra, resultando numa séria perturbação dos seus equilíbrios naturais. Algumas destas mudanças são irreversíveis e ameaçam toda a vida na Terra, inclusivamente vida humana. Por outro lado, a situação sociopolítica do mundo também parece ter atingido um beco sem saída, com milhões de pessoas a viver na pobreza, desempregadas, subnutridas e em fuga de conflitos. O propósito deste artigo é mostrar como o pensamento de Hannah Arendt acerca do começo, da crise, da compreensão, do sentido e da existência humana pode iluminar e inspirar uma tentativa de reconstituir os caminhos para as origens desta crise “ecológica”, compreendida como a incapacidade do ser humano de estar em casa no mundo.

Liderança, qualidade de troca social em equipes de trabalho e o comprometimento organizacional: um estudo com peacekeepers brasileiros no Haiti

Este trabalho apresenta o resultado de cinco estudos teóricos e empíricos embasados nas teorias de trocas sociais entre Líder-liderados (leader-member exchange), nas trocas sociais entre integrantes de equipes (team-member exchange) e no comprometimento organizacional, realizados nos anos de 2012 e 2013. A pesquisa empírica investigou a liderança, o comprometimento organizacional e o trabalho em equipe, mediante a participação voluntária de militares do Exército Brasileiro, dentre os quais se destacam aqueles que integraram a Missão de Paz para Estabilização do HAITI (MINUSTAH). Os dados da pesquisa foram coletados mediante o emprego de entrevistas individuais, realização de grupos focais (focus group) e aplicação de surveys pela internet. Os resultados dos estudos qualitativos indicaram a relevância da qualidade das trocas sociais entre líderes e liderados e do comprometimento organizacional para o trabalho desenvolvido na Missão de Paz para Estabilização do HAITI (MINUSTAH). Os estudos quantitativos indicaram o papel mediador do componente afetivo do comprometimento organizacional na relação entre a qualidade de trocas líder-liderado e a qualidade de trocas sociais em equipes. Análises comparativas identificaram diferenças no padrão de qualidade das trocas sociais estabelecidas entre líderes e liderados, entre os diferentes níveis hierárquicos e entre os militares que atuaram ou não na MINUSTAH. Verificou-se, ainda, que níveis mais elevados na qualidade de trocas sociais estabelecidas entre líderes e liderados e em equipes de trabalho estão associados a níveis mais elevados do componente afetivo de comprometimento organizacional. Estima-se que o presente estudo possa contribuir para o avanço de pesquisas sobre liderança e trocas sociais, além de subsidiar o aperfeiçoamento de programas de ensino, de treinamento e de fomento a pesquisas científicas, que possam favorecer as relações civis-militares no contexto brasileiro.

AS RELAÇÕES ENTRE O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR: UM OLHAR AUTOBIOGRÁFICO A PATIR DE MINHA ATUAÇÃO COMO EDUCADOR PROFISSIONAL

Este trabalho tem como principal objetivo responder a seguinte questão: Em que medida projetos como o Programa Escola da Família- PEF, contribuem para a democratização do espaço escolar? Para isso buscaremos compreender como funciona o Programa Escola da Família PEF, implantado por iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo SEE, desde o ano de 2003, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO até o ano de 2006 e sob responsabilidade, desde então, do Fundo para o Desenvolvimento da Educação FDE. Este estudo será desenvolvido com os seguintes procedimentos metodológicos : a partir de um olhar autobiográfico considerando minha atuação como educador profissional desde o ano de 2007. Análise bibliográfica, análise documental e empírica sobre o PEF; a partir de dados de observações participativa; de documentos sobre o Programa e da análise de entrevistas com dois expoentes da Academia, o Professor Dr. Décio Azevedo Marques de Saes e o Professor Dr. Paolo Nosella. Os entrevistados foram escolhidos por sua filiação teórica na expectativa de que as mesmas se manifestassem nas respostas obtidas, oferecendo assim oportunidade de cotejar pontos de vista fundamentados em referenciais teóricos diferentes.

BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

O ESTUDANTE DA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA): UM ESTUDO DE PERFIL E INTERAÇÃO GERACIONAL

A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenário desafiador no qual educador e educando não comungam do mesmo espaço físico. A Educação a Distância (EAD), ainda é vista como uma solução que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduação de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o título: “O estudante da EAD (educação a distância): um estudo de perfil e interação geracional” propõe conhecer as características do perfil atual do estudante da EAD, abordando o diálogo entre as gerações no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva com dados que foram coletados através de entrevista com 08 alunos das gerações X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etária de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrículas. Já a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrículas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda é o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduação com o propósito de progressão no ambiente profissional. As duas gerações citadas geração X e geração Y, mesmo em contextos históricos diferenciados de valores, crenças e comportamentos participam atualmente de uma transformação social que contempla os meios de produção do trabalho, a formação educacional e as relações sociais. O diálogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experiências mutuas. Para a geração X o jovem atual não é mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnológicos. E para a geração Y, na partilha não há barreiras de idade, mas a segurança de interagir e se comunicar diante da troca de experiências

Mortalidade segundo sua causa de morte e seus determinantes: uma análise para as capitais brasileiras e municípios do nordeste do Brasil, 2000 e 2010

This dissertation considered the development of two papers, both related to mortality in Brazil. In the first article, "The context of mortality according to the three broad groups of causes of death in Brazilian capitals, 2000 and 2010", the objective was to analyze the mortality rate according to the three major groups of causes of death in Brazilian capitals. In the second article, "Typology and characteristics of mortality from external causes in the municipalities in the Northeast of Brazil, 2000 and 2010", it was built up a typology for the Northeastern municipalities taking into account information on mortality from external causes and a set of indicators related to socioeconomic, demographic, and infrastructure aspects of such municipalities, both articles for the years 2000 and 2010. Thus, we used data from the Mortality Information System of the Ministry of Health. Furthermore, it was used information from the Demographic Census for those years. The variables relating to socioeconomic and demographic conditions used in this study were those available on the home page of the United Nations Program for Development. The variables relating to socioeconomic and demographic conditions used in this study were those available on the home page of the United Nations Program for Development. Was used in Article 1 the pro-rata distribution method to accomplish the redistribution of ill-defined causes. Moreover, made use of the technique of cluster analysis with the aim of grouping the capital that had proportions of deaths from ill-defined causes similar to each other. Already in Section 2, we used the technique of Empirical Bayesian estimation; spatial statistics technique; and finally, the Grade of Membership method to find types of municipalities from information on mortality from external causes associated with socioeconomic, demographic and infrastructure variables. As the main results, it stands out in Article 1, in relation to data quality, we observed the formation of four groups of similar capital between themselves, as the proportion of illdefined causes. Regarding the behavior of mortality, according to the three major groups of causes of death, it was noted both for 2000 and for 2010 the prevalence of deaths from noncommunicable diseases for both sexes, although the reduction was identified rates in some of the capitals. Communicable diseases stood out as the second cause of death among women. Also, we found that deaths due to external causes are responsible for the second cause of death among men, as well as presenting an increase among women. As for the Article 2, stands out, in general, not just an extension of mortality from external causes in the municipalities, as well as an enlargement of the configurator stain existence of external cause deaths for the whole area of Northeast. Regarding the typology of municipalities, three vi extreme profiles were buit: the profile 1, which comprises municipalities with high rates of mortality from external causes and the best social indicators; the profile 2, that was composed of municipalities that are characterized by having low mortality rates from external causes and the lowest social indicators; and the profile 3, that brings together municipalities with intermediate mortality rates and median values considered in relation to social indicators. Although we have not seen changes in the characteristics of the profiles, we observed an increase in the proportion of municipalities that belong to the extreme profile 3, taking into account the mixed profiles.

Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal

This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Família Program – PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (CadÚnico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: João Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

Impacts of the Madden-Julian oscillation on intraseasonal precipitation over northeast Brazil

Este estudo tem como objetivo investigar os impactos da oscilação de Madden-Julian (OMJ) na precipitação da região Nordeste do Brasil (NEB). Para tanto foram utilizados dados diários de precipitação baseados em 492 pluviômetros distribuídos na região e cobrindo um período de 30 anos (1981 − 2010). As análises através de composições de anomalias de precipitação, radiação de onda longa e fluxo de umidade, foram obtidas com base no índice da OMJ desenvolvido por Jones-Carvalho. Para distinguir o sinal da OMJ de outros padrões de variabilidade climática, todos os dados diários foram filtrados na escala de 20 − 90 dias; portanto somente dias classificados como eventos da OMJ foram considerados nas composições. Uma análise preliminar baseada apenas nos dados de precipitação foi feita para uma pequena área localizada no interior semiárido do NEB, conhecida como Seridó. Essa microrregião é uma das áreas mais secas do NEB e foi reconhecida pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas como particularmente vulnerável à desertificação. Composições de anomalias de precipitação foram feitas para cada uma das oito fases da OMJ durante Fevereiro-Maio (principal período chuvoso da microrregião). Os resultados mostraram a existência de variações significativas nos padrões de precipitação (de precipitação excessiva à deficiente) associados à propagação da OMJ. A combinação dos sinais de precipitação obtidos durantes as fases úmidas e secas da OMJ mostrou que a diferença corresponde cerca de 50 − 150% de modulação das chuvas na microrregião. Em seguida, uma investigação abrangente sobre o papel da OMJ sobre toda a região Nordeste foi feita considerando-se as quatro estações do ano. Os resultados mostraram que os impactos da OMJ na precipitação intrassazonal do NEB apresentam forte sazonalidade. A maior coerência espacial dos sinais de precipitação ocorreram durante o verão austral, quando cerca de 80% das estações pluviométricas apresentaram anomalias positivas de precipitação durante as fases 1 − 2 da OMJ e anomalias negativas de precipitação nas fases 5 − 6 da oscilação. Embora impactos da OMJ na precipitação intrassazonal tenham sido encontrados na maioria das localidades e em todas as estações do ano, eles apresentaram variações na magnitude dos sinais e dependem da fase da oscilação. As anomalias de precipitação do NEB observadas são explicadas através da interação existente entre as ondas de Kelvin-Rossby acopladas convectivamente e as características climáticas predominantes sobre a região em cada estação do ano. O aumento de precipitação observado sobre a maior parte do NEB durante o verão e primavera austrais encontra-se associado com o fluxo de umidade de oeste (regime de oeste), o qual favorece a atividade convectiva em amplas áreas da América do Sul tropical. Por outro lado, as anomalias de precipitação durante o inverno e outono austrais apresentaram uma variabilidade espacial mais complexa. Durante estas estações, as anomalias de precipitação observadas nas estações localizadas na costa leste do NEB dependem da intensidade do anticiclone do Atlântico Sul, o qual é modulado em grande parte por ondas de Rossby. As características topográficas do NEB parecem desempenhar um papel importante na variabilidade observada na precipitação, principalmente nestas áreas costeiras. A intensificação do anticiclone aumenta a convergência dos ventos alísios na costa contribuindo para a ocorrência de precipitação observada à barlavento do planalto da Borborema. Por outro lado, o aumento da subsidência parece ser responsável pelos déficits de precipitação observados à sotavento. Tais condições mostraram-se típicas durante o predomínio do regime de leste sobre a região tropical da América do Sul e o NEB, durante o qual ocorre uma diminuição no fluxo de umidade proveniente da Amazônia.

Envelhecimento populacional, mercado de trabalho e políticas públicas de emprego nos países da OCDE

O objetivo deste trabalho é apresentar e analisar sucintamente as consequências do processo de envelhecimento populacional no mercado de trabalho e nas políticas públicas de emprego nos países da Organização de Cooperação para Desenvolvimento Econômico (OCDE). Uma pesquisa bibliográfica composta por seleção, análise, resumo, complementação e confrontação das referências bibliográficas é adotada. As estatísticas disponibilizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização de Cooperação para Desenvolvimento Econômico (OCDE) são as fontes de dados empíricos e sempre que possível os dados referente ao Brasil são inseridos. O impacto econômico do envelhecimento populacional são evidenciados por meio dos efeitos diretos e indiretos. Os efeitos diretos estão associados à quantidade e à qualidade do emprego e os efeitos indiretos correspondem à redução dos recursos econômicos necessários para lidar com o envelhecimento, à interferência nas decisões dos indivíduos e, ainda, à pressão sobre os sistemas de educação, de seguro social e de saúde. As políticas públicas de emprego podem resolver ou amenizar os efeitos considerados negativos do processo de envelhecimento populacional sobre o mercado de trabalho e, consequentemente, sobre o crescimento econômico dos países. Destaca-se que os países membros da OCDE investigados neste trabalho estão incentivando o retorno dos trabalhadores mais velhos e idosos ao mercado de trabalho, por meio das políticas públicas de emprego, em especial, as políticas ativas, tais como: reciclagem, treinamento, orientação e realocação.

A cocaína e suas manifestações orofaciais

A cocaína é uma droga com ação estimulante no sistema nervoso central, extraída e refinada a partir da planta de coca (Erythroxylum coca). É característica por induzir o consumidor a um estado de hipervigilância reduzindo ao mesmo tempo, o cansaço e a fadiga. Este pó branco, cristalino, de sabor amargo, possui também um efeito anestésico local e vasoconstritor. As formas de apresentação mais comuns da droga são o cloridrato de cocaína e a cocaína crack. Esta droga destaca-se por ser o estimulante mais consumido na Europa com cerca de 3,4 milhões de consumidores estimados no ano de 2014. A prevalência do consumo desta droga em Portugal aumentou 0,3% de 2001, para 2012 na população geral (15-64 anos). Os estudos mais recentes em populações escolares (entre 2010 e 2011) evidenciaram, de um modo geral, o aumento da prevalência de consumo nesta população. Os efeitos adversos resultantes, tanto a nível físico como psíquico, são vários, sendo as manifestações orofaciais as que mais interferem na Qualidade de vida do toxicómano. As manifestações mais frequentes são as perfurações do septo nasal e palatino, bruxismo, gengivite, erosão dentária, xerostomia, cárie, lesões brancas atípicas e cefaleias em salva, tendo o Médico Dentista um papel importante no diagnóstico e tratamento destas lesões. A legislação, ao nível Europeu, sobre drogas procura uma uniformização das medidas aplicadas nos países membros, baseando-se no equilíbrio entre as sanções e o tratamento. Apesar das convenções das Nações Unidas sobre drogas limitarem o consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas exclusivamente para fins médicos e científicos, cabe aos países signatários a liberdade de decisão das políticas a adoptar em matérias de infrações penais como a posse e o consumo ilegal.

Programa ciclovida como política de mobilidade urbana sustentável: estudo empírico na Universidade Federal do Paraná

The urban mobility has in the bicycle its symbol of the most environmentally sustainable modal of transportation of the planet, title conferred by the United Nations Organization (ONU). Nevertheless, the cities suffer with the traffic jam caused by the automobile fleet growth, what implies in a larger displacement time, injuries to the environment, to financials and to the quality of life. In order to build in a sustainable way the urban mobility, public policies are necessary to encourage the preferential usage, by the society, of the mass transit or the non-motorized type of transportation. Objecting cooperate with the public power and the civil society, this study intents to, through an analysis about the UFPR Extension Program - CICLOVIDA, propose a sustainable urban mobility public policy development, with emphasis in the bicycle´s usage. eferentially, it is discussed concepts such as Society, State and Government as well as public policies, which go in cycles to the State´s and Government´s responsibilities; and are presented the Sustainable Urban Mobility Public Policies (PPMUS) in Brazil. Also, it is debated about the transport by bicycle as an option to the sustainable mobility. Methodologically, the study is of an empiric-social nature, with the application of both qualitative and observational methods, what characterizes as an exploratory level of research, with the researcher´s involvement in the participant form, due to her acting on the Program. Regarding the research lineation, it was used the bibliographic and documental form as well as case study, by means of the nonparametric sampling by accessibility or convenience. Related to the data collection technique, it was used structured interviews with self-applied questionnaires and natural participant observation. Aligned with the research´s objective and matter, the outcome confirmed that the Extension Program CICLOVIDA of the Federal University of Paraná (UFPR) may effectively contribute in the development of a PPMUS proposal with emphasis in the bicycle usage. Thus, it was built a political proposal with a free form writing, objecting subsidize policies both institutional as public MUS through the bicycle usage and therefore, support the mobility, also contributing to the sustainability and to the public development planning.

Tempo atmosférico numa perspetiva CTS através do ensino por pesquisa

O ser Humano, desde sempre tem tentado estabelecer relações entre si, o tempo e o clima, de modo a melhorar as suas condições de vida. Atualmente existem questões problema que ameaçam a humanidade, nomeadamente as alterações climáticas e o aquecimento global com vista à promoção de um Desenvolvimento Sustentável. À educação é atribuída extrema importância no desenvolvimento de uma adequada perceção da situação do planeta. Este facto levou as Nações Unidas a proclamarem, no início deste século (dezembro de 2002), a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Um desafio internacional lançado aos países para que recorram à educação como ferramenta essencial na promoção do Desenvolvimento Sustentável. A vida nas sociedades contemporâneas é extremamente influenciada pelos desenvolvimentos científicos e tecnológicos, dependendo dos seus respetivos progressos. Como tal, a Educação Científica assume um papel fundamental na compreensão das problemáticas que o ser Humano enfrenta, assim como na sua própria consciencialização da responsabilidade na situação planetária atual. Devendo promover o desenvolvimento de cidadanias proactivas, fundamentadas e responsáveis, no sentido da mudança, numa perspetiva crítica global que garanta a sustentabilidade do planeta. Estes factos são alvo de reflexão por parte de diversas instâncias da sociedade tais como a UNESCO, comunidades nacionais e internacionais de investigação em Educação Científica, e o poder político que se espelham em propostas de reforma e de revisão curricular em diversos países. Neste contexto, a Escola, como instituição formal de Educação, toma o papel primordial de promover o Desenvolvimento Sustentável através da aquisição de conhecimentos, atitudes, valores e competências que permitam desenvolver nos alunos uma consciencialização ecológica e uma literacia científica. Com este propósito em mente surge a questão investigativa deste estudo “Como Abordar o Tempo Atmosférico numa Perspetiva CTS Através do Ensino Por Pesquisa?”. Assim, usando o laboratório mais acessível e gratuito, a Atmosfera, e recursos facilmente acessíveis para desenvolver atividades simples é apresentada uma proposta de abordagem em sala de aula para a temática “Tempo Atmosférico” em particular a “Previsão e Descrição do Tempo Atmosférico”. A Atmosfera é um fascinante laboratório de ensino, porque nela se podem estudar alguns processos físicos lecionados ao longo dos mais variados níveis de ensino nas disciplinas de Física, Química e Geografia. Na Atmosfera, podem realizar-se diversos estudos simples, que de uma forma fácil respondem a inquietantes questões relacionadas com a Previsão e Descrição do Tempo Atmosférico. Neste estudo foi desenvolvida e usada uma metodologia para construir e interpretar mapas de tempo permitindo a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico fazer a Previsão e Descrição do Tempo Atmosférico. Após a aplicação da estratégia para o desenvolvimento de capacidades, de criatividade, envolvimento, cidadania e de pensamento crítico, os alunos responderam a um questionário. Através do tratamento dos dados obtidos pode-se considerar que em média 97% dos alunos consideram importante ou muito importante o estudo desta temática e que tem influência no seu dia-a-dia. Verificou-se que em média, se passou de 26% de respostas cientificamente corretas ou parcialmente corretas para 83% de respostas cientificamente corretas ou parcialmente corretas, o que demostra que a estratégia proposta atingiu os seus propósitos que passavam por dinamizar e fomentar uma cultura meteorológica nas escolas e para as escolas. Salienta-se a importância da possibilidade do trabalho em rede e das suas potencialidades na motivação dos alunos dada a oportunidade de fazer diagnóstico do tempo atmosférico local e inter-regiões. Os alunos consultaram e interpretaram mapas de tempo atmosférico, usaram a Internet e compreendam a relação e a influência entre diferentes parâmetros meteorológicos. Os resultados obtidos neste estudo permitem afirmar que os alunos desenvolveram competências numa área que é uma preocupação de cada um, o diagnóstico do tempo atmosférico. Cresceu neles uma cultura meteorológica e as aprendizagens nesta temática podem transbordar para colegas, amigos, pais e toda a comunidade escolar. Assim pode considerar-se que a estratégia implementada foi promotora de mudança, de aquisição de conhecimentos e do desenvolvimento de competências numa temática tão aliciante que envolve o Desenvolvimento Sustentável. Considera-se ainda que a estratégia usada neste estudo é motivadora, aliada à dinâmica CTS e ao Ensino Por Pesquisa, com vista a ser utilizada em contexto de sala de aula. Este estudo é uma forte contribuição para o Ensino das Ciências em especial no ensino da temática Tempo Atmosférico e é uma ferramenta importante que pode e deve ser utilizada em contexto escolar pois está escrito de modo a ser consultado por profissionais de ensino, nomeadamente pelos professores de Física, Química e de Geografia de modo a promoverem o desenvolvimento de competências de literacia científica e de cidadania e contribuir para a formação de futuros cidadãos ativos e conscientes defensores da Sustentabilidade da Terra.