Exoneração do Passivo Restante

A atual crise económica determinou um aumento significativo de casos de insolvência de pessoas singulares, uma vez que as famílias, para verem satisfeitas as suas necessidades, recorrem, por vezes em demasia, a instituições de crédito, o que leva ao seu sobreendividamento. Deste modo, o processo de insolvência pode ser o último recurso para as pessoas singulares resolverem a sua situação de incumprimento. Entre as medidas aplicáveis às pessoas singulares destaca-se a exoneração do passivo restante, prevista nos artigos 235.º a 248.º do CIRE. Esta solução dá aos devedores a possibilidade de se libertarem de algumas das suas dívidas com vista à sua reabilitação económica. É nisto que se traduz o princípio do fresh start. Este trabalho tem por objeto a insolvência de pessoas singulares, em especial a exoneração do passivo restante e o fundamento de indeferimento liminar do pedido de exoneração baseado na culpa do devedor na criação ou agravamento da sua situação de insolvência, constante do artigo 238º nº 1 al. e) do CIRE.

Ciberformance: a performance em ambientes e mundos virtuais

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação

Cuerpos liminales, identidades diferidas: la des/construcción de Ken Bugul, EK y Lucrècia Neves

Tres personajes, tres cuerpos liminales, periféricos, nómades cuya lucha es comprender su corporeidad y poder narrarse conforme a sus deseos. Sin discurso propio, sin nombre, sin memoria, son cuerpos hechos de reflejos, de construcciones realizadas por el otro; cuerpos resistentes que se des-construyen en cada página para poder encontrar un punto, aunque sea uno solo, que las mantenga a flote. Tres cuerpos, tres mujeres que escarban en la llaga de un mapa creado por discursos ajenos, por miradas panópticas que las excluyen de la posibilidad de ser legítimamente cuerpos narrados y leídos por ellas mismas. Tres cuerpos fronterizos, nómades; tres cuerpos cyborg.

Os sacrifícios da carne: a morte do gado e a produção dos banquetes nas folias de Urucuia, MG

A morte do gado nas folias de Urucuia é um processo sacrificial e como tal realiza um duplo movimento de sacralização: de um lado, o boi é envolto por uma aura sagrada que o transforma em propriedade dos santos; de outro, suas carnes oferecidas em banquete comunicam de "cima para baixo" os poderes sagrados associados à entidade religiosa. Neste artigo, estudo os mecanismos responsáveis pela constituição da unidade sacrificial a partir das operações simbólicas ascendentes e descendentes relativas aos bois e à comida festiva. A totalidade do sacrifício se constrói a partir da ideia de carne de gado. Entidade liminar entre o animal vivo e o alimento pronto, ela realiza as mediações entre os planos naturais, sociais e sobrenaturais mobilizados durante os festejos.

La audiometría por vía ósea mediante potenciales evocados auditivos de estado estable a multifrecuencia : estudio en sujetos normooyentes.

Resumen tomado de la publicación. Resumen en inglés

Valoración de la audición residual en pacientes postimplante coclear mediante audiometría y potenciales evocados auditivos de estado estable

Resumen en inglés. Resumen basado en el de la publicación

Lo extraficcional en La casa de los locos y La Señorita Ecuador, las primeras novelas de Alfredo Pareja Diezcanseco (Del Fabulador)

El autor analiza, en las dos primeras novelas escritas por Pareja Diezcanseco, elementos externos de la estructura del mundo novelado, proporcionados por la voz extraficcional (prefacios, epílogos, notas de pie de página). La casa de los locos es la sátira de una sociedad en anarquía, que presenta la actuación caótica de las clases sociales dirigentes y prefigura a los sodalios deformes de Las pequeñas estaturas, en ella es de gran importancia el «liminar», en el que la voz extraficcional presenta su poética de la escritura: ésta puede ser un arma de combate cultural e ideológico. En La Señorita Ecuador, uno de los elementos extraficcionales, el epílogo, aclara y justifica la designación del texto como novela. Estos elementos constituyen, en ambos textos, indispensable contrapunto para entender el sentido y la crítica social implícitos en las ficciones textuales.

Bocetos de una gramática liberal: de la glorificación del trabajo agrícola a la consagración simbólica de los Andes (Estudios)

El presente artículo se enfoca en las contradicciones del proyecto nacional ecuatoriano de principios del siglo XX en cuanto pretende subsanar identidades en conflicto dentro de las nuevas configuraciones sociales y espaciales. Para ello se examina la forma en la que Luis A. Martínez reconoce la ambivalencia de la modernidad al punto de confeccionar sus obras como alegorías de fallidas comunidades imaginadas. Tanto sus catecismos de agricultura como su novela A la costa (1905), además de contribuir a los debates intelectuales de la época sobre la participación del país en el moderno sistema-mundo capitalista, testimonian las contradicciones existentes dentro del liberalismo como ideología hegemónica. De ahí que los textos arriba mencionados sean considerados como bisagras que vislumbran lo nacional en lo liminar aunque todavía sin subvertir los desencuentros entre la clase dominante y la subalterna.

Embargos de terceiro

Os embargos de terceiro teve origem em Roma, mas de uma forma muito primitiva, vez que embora houvesse a execução sobre bens do devedor, esta poderia ter dado prejuízo a terceiro que não faziam parte desta execução. Os embargos de terceiro é um instrumento do direito processual, colocado a disposição de uma pessoa na qualidade de terceiro, que visa a proteger bens seus atingidos por ato de apreensão judicial. Esta ação visa à proteção da posse em face de uma agressão que esta pode vir a sofrer por ação judicial. Os embargos de terceiro podem ter características de ação cuja natureza poderá ser de cunho declaratório, constitutivo e condenatório. O objeto mediato dos embargos de terceiro é tido como a recuperação do bem que sofreu a constrição por meio da ação principal e pó objeto imediato dos embargos de terceiro é o mandamento dado pelo juiz para que se faça cessar o ato que deu a origem à constrição ou ameaça do bem do terceiro que esta opondo os embargos, independentemente da natureza que foi objeto deste estudo. Para que seja deferido o embargo de terceiro, o embargante deverá prestar caução para que sua liminar também seja deferida. Portanto, se não for comprovada a posse do bem constrito e por consequência a liminar for deferida, a ação dos embargos será extinta sem o julgamento do mérito.

Tutelas Sumárias

Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de instituir procedimentos diferenciados, para atender as especificidades do direito material.Desta forma, o Livro III, do Código de Processo Civil trata do processo cautelar, que visa assegurar a eficácia da tutela definitiva.Ademais, para ampliar o espectro das medidas provisórias e urgentes, foi instituída pela Lei 8.952/94,a tutela antecipada, que permite conceder liminar satisfativa em qualquer ação de conhecimento, preenchidos certos requisitos.Entretanto, a diferença entre as duas modalidades de tutela não se apresenta com nitidez, daí a necessidade de estabelecer seus contornos.O tutela cautelar tem como características a instrumentalidade e a provisoriedade, pois são precedidas de cognição sumária, não são imutáveis, e se destinam a servir outro processo.Além disso, este tipo de tutela como condições específicas o fumus boni iuris e o periculum in mora.Na tutela antecipada, o juiz concede á parte provimento que, comumente, só seria obtido depois de prolatada a sentença definitiva.As situações que a justificam são o "fundado receio de dano dano irreparável ou de difícil reparação" ou o "abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu".Tem como pressupostos prova inequívoca e verossimilahança da alegação.Caracteriza-se pela provisoriedade e reversibildade.A tutela antecipada é satisfativa da própria tutela postulada.

Ototoxicidade da cisplatina em crianças e adolescentes com câncer

Introdução: A cisplatina tem sido associada à perda auditiva. O local da toxicidade são as células ciliadas externas da cóclea. Geralmente, o dano é irreversível, bilateral e a perda auditiva se caracteriza por ser neurossensorial em freqüências altas. Este estudo foi realizado para avaliar a função auditiva de crianças e adolescentes com câncer tratados com cisplatina. Procedimentos: Vinte e três pacientes sobreviventes do tratamento de câncer com cisplatina no Serviço de Oncologia Pediátrica do HCPA no período de 1991-2004 realizaram audiometria tonal liminar, emissões otoacústicas evocadas transitórias (TEOA) e emissões otoacústicas evocadas por produto de distorção (DPEOA). Resultados: 61% dos pacientes tinham o diagnóstico de osteossarcoma, 17% tumores de células germinativas e 22% tumor hepático. A mediana da idade dos pacientes foi de 12,3 anos e a mediana da dose total de cisplatina recebida foi 406mg/m2. A perda auditiva observada na audiometria foi moderada a severa, bilateral e em altas freqüências. As TEOA e as DPEOA detectaram 22% e 71% de alterações cocleares, respectivamente. Foi observada alta concordância entre os achados da audiometria e da DPEOA (P=0.01). Não houve influencia de sexo, diagnóstico e uso de outras drogas ototóxicas concomitantemente à cisplatina na perda auditiva. Observou-se uma tendência de aumento da perda auditiva para pacientes mais jovens e para aqueles com maior dose cumulativa de cisplatina. Conclusão: Este estudo fornece evidências do dano auditivo causado pela cisplatina e salienta a importância de monitorar a função auditiva em crianças e adolescentes submetidos a tratamento antineoplásico com cisplatina, especialmente em crianças pequenas, que apresentam um risco maior de perda auditiva, capaz de comprometer o desenvolvimento da linguagem oral e escrita.

O ritual de desmaterialização dos objetos singularizados e a transformação da relação pessoa-objeto

A transformação da sociedade nos últimos anos faz contraponto ao desejo de posse e acumulação física dos consumidores. A realidade digital abre inúmeras possibilidades de consumo e tem modificado a relação dos indivíduos com os objetos físicos e as posses materializadas. Consequentemente, vários pesquisadores de consumo (BELK, 2013; BARDHI et al., 2012; MAGAUDDA, 2011, 2012) têm se dedicado ao estudo ​​da desmaterialização (o desaparecimento físico dos objetos). Embora estudos anteriores avancem na pesquisa sobre a singularização do objeto e sua re-commoditização (EPP; PRICE, 2010), contextos e processos em que indivíduos desmaterializam suas posses singularizadas carecem de mais pesquisas. A desmaterialização até aqui foi observada como sinônimo de digitalização (BELK, 2013) ou a transformação de objetos físicos em virtuais (MAGAUDDA, 2011). Em contraste, o presente trabalho analisa a desmaterialização como transcendendo o mundo digital. A desmaterialização é vista como o processo de ver as posses desaparecendo fisicamente da vida dos consumidores por meio de doação, venda, descarte ou digitalização. A desmaterialização pode ser uma forma de distanciamento físico, mantendo o valor imaterial, garantindo o acesso, salvaguardando a singularidade do objeto, e protegendo-o da comoditização. A contradição entre a materialização física e a liquidez na sociedade nos abre um promissor campo de estudo por elucidar como o processo de afastamento das posses influencia as transformações dos indivíduos (ROSTER, 2014; CHERRIER, 2010; MAGAUDDA, 2011, 2012; MOLESWORTH; DENEGRIT-KNOTT, 2012). Para compreensão do fenômeno, foram realizadas 11 entrevistas existencial-fenomenológicas com colecionadores de livros em diferentes fases do processo de desmaterialização. A Abordagem hermenêutica foi usada para compreender como as pressões da sociedade contemporânea modificam a forma como as pessoas interagem com os objetos singularizados. A análise revelou que a relação pessoa-objeto entre colecionadores e seus livros é permeada por sonhos e desejos. Ela existe em um espaço liminar entre o real e o imaginário. Este espaço liminar que o livro físico ocupa na mente dos proprietários é o elo que permite a desmaterialização. O valor do livro vem da sua capacidade de possuir e transferir o conhecimento imaterial. A relação que colecionadores tem com seus livros é essencialmente emocional, principalmente devido ao valor imaterial. Mas, por outro lado, a ligação física é o que torna difícil o ritual de desmaterialização. Quando colecionadores desmaterializam uma coleção de livros, eles enfrentam seus valores relativos à materialidade, ao apego e ao passado, e vivenciam a possibilidade de compartilhamento e transformação da relação com os objetos e outros seres humanos. Assim, a desmaterialização pode ser considerada como uma continuação do processo de autoconhecimento que começou com os rituais de materialização. Esta descoberta tem implicações significativas para a compreensão da natureza experiencial do consumo para os indivíduos. O presente trabalho aprofunda a compreensão da relação pessoa-objeto e a transformação das relações que os indivíduos estabelecem com outros objetos e o mundo ao seu redor.

A performance do suicídio em Ariel, de Sylvia Plath

This dissertation aims at investigating the book Ariel (1965), written by Sylvia Plath, as a kind of performative and ritual poetry that fragments and reconstructs the personal experience, manipulating the memory of the autobiographical body as a way to rehearse and restore subjectivity. We propose that, in Ariel, the hyperbolic, transcendent and parodic transfiguration of real episodes, used as literary substance, corrupts and subverts the specular idea of a confessional truth usually related to the writer s work. Our objective is to examine signs of confluence between Sylvia Plath s poetry and performance art, departing from de idea that the spectacularization of the self, the exhibition of private rituals, the theatricalization of autobiographical circumstances and the undressing of one s craziness and vulnerability are mutual procedures to the poet and the perfomer. Simultaneously unfolding between the inside and the outside of the poem, Sylvia Plath s real suicide and the death and rebirth rituals performed in the literary text appear as symbolic elements that might reveal the performer s liminal space, where reality and representation coexist, and where the performative testimony does not frame only the real subject s body but also his/her infinite possibilities of being restored through art.

A prevalência do zumbido em trabalhadores expostos à ruído e organofosforados

INTRODUÇÃO: Na área ocupacional, a maior parte dos trabalhos enfatiza os efeitos do ruído sobre a audição dos trabalhadores, menosprezando o efeito dos defensivos agrícolas na audição. OBJETIVO: Avaliar e correlacionar a audição e o zumbido de indivíduos expostos concomitantemente à ruído e organofosforado no ambiente de trabalho e mensurar o impacto do zumbido na qualidade de vida destes trabalhadores. MÉTODO: Trata-se de um estudo clínico, retrospectivo. Foram avaliados 82 dessinsetizadores expostos a ruído e organosfosforado atuantes no combate a dengue de uma autarquia estadual paulista. Todos os trabalhadores realizaram audiometria tonal liminar e responderam a versão traduzida do questionário THI (Tinnitus Handicap Inventory). RESULTADOS: 28,05% dos funcionários relataram que apresentam ou já apresentaram o zumbido e nos trabalhadores com zumbido há uma incidência maior de audiometria alterada. A média dos limiares auditivos nos trabalhadores com zumbido nas frequências entre 4 e 8 kHz encontravam-se mais elevados em relação aos demais, sendo a frequência de 4 kHz a mais comprometida. A pontuação do THI variou de 0 a 84, com média de 13,1. Foi observado que 12 (52,17%) sujeitos apresentaram escores do THI compatíveis com handicap discreto. CONCLUSÃO: Há uma incidência maior de audiometria alterada nos trabalhadores com zumbido, sendo que o impacto do zumbido na qualidade de vida destes trabalhadores foi discreto. As médias dos limiares tonais e o zumbido correlacionaram-se de forma fraca positiva.

Avaliação audiológica e quantificação da exposição ao ruído em profissionais do corpo de bombeiros

Pós-graduação em Fonoaudiologia - FFC