Feeding habits of the dwarf weakfish (Cynoscion nannus) off the coasts of Jalisco and Colima, Mexico

Sciaenids from the Pacific coast of Mexico are used as a second-class fish species for human consumption (Aguilar-Palomino et al., 1996). The dwarf weakfish (Cynoscion nannus) (Castro-Aguirre and Arvizu-Martínez, 1976) is often caught as bycatch in the shrimp fishery but, because of its small size (<27 cm TL, total length), it is not considered a valuable resource. This species can be found in great numbers in waters between 100 and 812 m (Allen and Robertson, 1994; Fischer et al., 1995) associated with the soft-bottom regions off the coast of Jalisco and Colima (González-Sansón et al., 1997).

Incentivos tributários: conceituação, limites e controle

A presente pesquisa destina-se a estudar os incentivos tributários. Espécie de norma tributária indutora, os incentivos tributários ainda não receberam a atenção devida por parte dos estudiosos do direito tributário. Atento ao volume cada vez maior de recursos envolvendo incentivos tributários, assim como a necessidade de se conferir maior transparência e responsabilidade na gestão do gasto público, esse trabalho dedica-se a estudar essa ainda pouco explorada figura, extremando-a de figuras parecidas, com as quais não raras vezes é confundida. Embora não haja uma conceituação constitucional ou legal expressa, é possível afirmar que os incentivos tributários são hipóteses de desoneração tributária, que importam em derrogações às regras gerais de tributação, com o não ingresso de recursos nos cofres públicos, de forma a estimular condutas dos contribuintes, com a finalidade de se atingir fins e objetivos constitucionais. Em virtude de sua natureza híbrida, os incentivos tributários se sujeitam a limitações constitucionais tributárias e econômicas, assim como às limitações orçamentário-financeiras. O principal instrumento de compatibilização entre os incentivos tributários, capacidade contributiva, isonomia e cânones da ordem econômica é o princípio da proporcionalidade. Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Poder Judiciário devem fiscalizar e controlar essa espécie de desoneração tributária. O Controle a cargo Poder Legislativo (no âmbito do Poder Legislativo federal) tem deixado muito a desejar, tanto no que concerne ao controle dos limites orçamentário-financeiros, quanto no que diz respeito ao controle dos limites constitucionais tributários e econômicos. O Controle que cabe ao Tribunal de Contas (foi analisado o Tribunal de Contas da União) tem mostrado alguma evolução. Contudo, a análise de alguns julgados do TCU demonstra que há muito a melhorar, especialmente no que concerne à investigação da legitimidade e economicidade. A LRF ostenta caráter de norma geral no que tange aos requisitos para a concessão de incentivos tributários. Eventual descumprimento desses preceitos por leis locais revela verdadeira inconstitucionalidade, passível de controle pelo Poder Judiciário. A atuação do Poder Judiciário, em especial do STF, no controle dos incentivos tributários tem sido bastante tímida e pouco transparente. Na maior parte dos casos, o STF tem se limitado a reafirmar o caráter discricionário dos atos oriundos do Poder Legislativo e Executivo, negando-se a examiná-los. Os pedidos de extensão de incentivos tributários também não tem obtido sucesso, pois o STF faz aplicação irrestrita da cláusula do legislador negativo. Uma solução conciliadora seria o judiciário se valer da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade, permitindo a extensão dos incentivos tributários àqueles casos em que a ilegalidade não reside no incentivo em si mesmo, mas na sua não aplicação aos contribuintes em mesma situação. Muito embora existam limites bem definidos, é possível afirmar que o controle dos incentivos tributários precisa evoluir muito.

O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para demonstrar a inocorrência dos fatos lhe imputados pela fiscalização. A sua participação durante o procedimento se caracteriza pela passividade, quando se limita ao atendimento das intimações para a apresentação das provas e esclarecimentos do interesse da administração tributária; portanto, o contribuinte não participa da formação do ato administrativo de lançamento tributário, apenas cumpre deveres legais. Assim, procuramos demonstrar que apesar da existência de um processo administrativo fiscal após o lançamento e a suspensão da cobrança, o crédito tributário constituído provoca efeitos jurídicos imediatos negativos aos contribuintes, o que justifica o contraditório durante o próprio procedimento de lançamento e não apenas durante o processo que se forma posteriormente. Também enfatiza-se o reconhecimento desse direito ao apontar a contradição entre a necessária colaboração do contribuinte para a revelação dos fatos geradores de efeitos tributários contra si mesmo e a adoção no Brasil de um sistema inquisitório tomado emprestado dos inquéritos policiais.

A emergência da categoria da transexualidade na interseção com as técnicas biomédicas.

Refletindo sobre a emergência da categoria da transexualidade como a conhecemos na atualidade e seus desdobramentos sociais, políticos e subjetivos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, procuramos nessa dissertação discutir o contexto que possibilitou o fenômeno da medicalização tecnológica dessa categoria. Ao desenvolvê-lo, essa pesquisa aponta atores da categoria médica e da militância que compuseram uma relação de negociação entre a demanda do indivíduo transexual e as possibilidades técnicas, legais e discursivas da biomedicina. Inicialmente, buscamos compreender como os profissionais médicos, psiquiatras e psicanalistas, pertencentes à ciência da sexologia a partir do fim do século XIX, incluíram em seus discursos e práticas os comportamentos sexuais considerados desviantes na época. O homossexualismo e o travestismo, representantes dessas perversões, constituíram categorias diagnósticas e identitárias de fundamental importância para a inauguração da transexualidade enquanto categoria nosológica médico-psiquiátrica e enquanto tipo humano, ou seja, uma forma subjetiva de experiência e identidade de gênero. Diante disso, e considerando o contexto sociocultural e o desenvolvimento biotecnológico hormonal e cirúrgico na época, temos a hipótese que a criação dessa categoria só foi possível devido à incorporação em indivíduos transexuais de procedimentos tecnocientíficos que possibilitaram que suas transformações anatomobiológicas construíssem o gênero desejado. A medicalização da transexualidade e sua regulação médico-jurídica, ao mesmo tempo em que são vetores de patologização e de estigma, possibilitaram o acesso à essas transformações corporais. Essa pesquisa problematiza o acesso à essas tecnologias, condicionado à obtenção do diagnóstico psiquiátrico, e aborda a relação interativa entre os aspectos discursivos e práticos da categoria médica e dos indivíduos transexuais e militância, assim como seus efeitos que iluminam essa questão. Finalmente, com o objetivo de ilustrar e compreender a interação entre a tecnologia e o corpo transexual, descrevemos e discutimos brevemente os principais procedimentos aplicados em homens transexuais e mulheres transexuais na transição de gênero.

"Muito prazer, eu existo!" Visibilidade e reconhecimento no ativismo de pessoas Trans no Brasil.

Esta é uma tese sobre cartazes, faixas, memes, cartilhas, palanques, microfones, panfletos, pessoas na rua, megafones, performances, vídeos, biografias, blogs, tweets e postagens no Facebook. Esta é uma tese sobre as interações sociais envolvidas na luta por reconhecimento empreendida por ativistas trans numa multiplicidade de palcos que vem sendo disponibilizados e construídos na arena política. Na última década, essa luta foi construída através da reivindicação por visibilidade. Assim, o dia específico de celebração ou de protesto de pessoas trans no Brasil, o dia 29 de janeiro, é chamado de Dia da Visibilidade Trans. A categoria visibilidade, cuja construção histórica pode ser percebida por diferentes meios, é polissêmica e contextual. É, portanto, o objetivo inicial desta tese explorar os diferentes sentidos atribuídos à visibilidade enquanto categoria chave da luta política no ativismo de pessoas trans no Brasil. Para tanto, foram realizadas observações etnográficas em diversos encontros de ativistas, tanto exclusivamente trans como LGBT em geral; em manifestações de rua; em seminários realizados em parcerias com órgãos governamentais; em uma campanha eleitoral e em espaços de sociabilidade e de ativismo online; além da análise de diversos materiais (cartazes, panfletos, memes, cartilhas, faixas, etc.) produzidos por ativistas; e duas entrevistas complementares ao trabalho etnográfico. A partir desse material de campo, busco tecer relações entre produções de regimes alternativos de visibilidade de pessoas trans e sua luta por reconhecimento, tendo como foco as interações sociais (online e offline), nas quais se fazem presentes processos comunicativos e negociações do estigma.

Sexualidade na saúde mental: revisão da produção científica brasileira (2001-2014).

Com o objetivo de analisar estudos sobre sexualidade e saúde mental, particularmente artigos publicados no Brasil entre 2001 e 2014, esta dissertação apresenta uma revisão de literatura conduzida em duas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos CAPES. Nota-se que os estudos sobre sexo, gênero e sexualidade mostram a complexidade do entendimento sobre a vida sexual humana, oscilando entre as perspectivas essencialista e construtivista, concebendo a sexualidade de diversos modos. Já os estudos sobre loucura, saúde mental e atenção psicossocial apontam para as diferentes concepções acerca do processo de adoecimento mental, a saúde mental sendo ao mesmo tempo um campo científico e um valor de bem-estar psíquico a ser alcançado. Pesquisas em instituições asilares mostram que os agentes institucionais representam a sexualidade da pessoa em sofrimento mental (PSM) como anormal ou inexistente. A revisão da produção acadêmica sobre o tema, após a promulgação da Lei 10.126/2001, que dispõe justamente sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, reuniu 685 publicações (549 na CAPES e 136 na BVS), 43 delas duplicadas, dentre as quais apenas 109 nacionais, estes tendo sido sistematizados pelo título e resumo, apenas 11 foram selecionados e investigados na íntegra. Os resultados mostram que a produção científica analisada é escassa, sendo a temática incipiente na saúde coletiva, predominando abordagens biomédicas com foco no comportamento sexual, com especial atenção à vulnerabilidade às IST/HIV/AIDS, bem como a concentração dos estudos na região sudeste do país, a ausência de educação sexual e lacunas na formação para o trabalho com a sexualidade. Conclui-se que a produção científica brasileira analisada sobre sexualidade no campo da saúde mental não é centrada nos direitos sexuais e reprodutivos das PSM, enquanto as práticas sexuais dos usuários e as representações dos profissionais ganham relevo nas análises.

Troca de cuidados: estudo sobre as negociações dos casais adeptos do swing acerca da prevenção de DSTs/AIDS.

A presente pesquisa tem como principal objetivo investigar as características do casal heterossexual moderno praticante de swing. Em especial, busca-se compreender quais fatores influenciam as negociações dos adeptos acerca da prevenção de DSTs/Aids. O swing, também conhecido como troca de casais, é considerado uma das experiências possíveis de não exclusividade sexual dentro da relação conjugal, o que significa dizer que os parceiros que o praticam, em comum acordo, permitem a ocorrência de intercursos sexuais envolvendo terceiros e preferencialmente em ambientes compartilhados. O estabelecimento do swing enquanto estilo de vida é a principal premissa dos praticantes. A partir das observações etnográficas de festas swingers realizadas em uma boate na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, da análise dos discursos de casais informantes e do levantamento das pesquisas sobre swing realizadas no Brasil, Europa e Estados Unidos, foi possível refletir a respeito das particularidades socioculturais deste grupo, bem como apreender o conjunto de valores que o orientam. As trajetórias dos sujeitos, desde o descobrimento do swing até o envolvimento real com o universo em questão, também são abordados neste trabalho. Finalmente, procura-se descrever e analisar os principais aspectos em torno das condutas sexuais dos swingers e a relação destas com o uso ou desuso de estratégias preventivas a fim de suscitar reflexões contributivas às discussões sobre prevenção de DSTs/Aids entre swingers.

Ictiólogos de la Argentina: Norberto Oscar Oldani

This series will include all those people who, by means of their contributions, great and small, played a part in the consolidation of ichthyology in Argentina. The general plan of this work consists of individual factsheets containing a list of works by each author, along with reference bibliography and, whenever possible, personal pictures and additional material. The datasheets will be published primarily in chronological order, although this is subject to change by the availability of materials for successive editions. This work represents another approach for the recovery and revalorization of those who set the foundations of Argentine ichthyology while in diverse historical circumstances. I expect this to be the beginning of a major work that achieves the description of such a significant part of the history of natural sciences in Argentina.

Ictiólogos de la Argentina: Lucila Cristina Protogino.

En esta serie se mencionan a todos aquellos que, a través de sus pequeños o grandes aportes, contribuyeron a la consolidación de la disciplina en nuestro país. El plan general de esta contribución consiste en la elaboración de fichas individuales que contengan una lista de trabajos de los diferentes autores, acompañadas por bibliografía de referencia y, cuando ello fuera posible, por imágenes personales y material adicional. Se tratará de guardar un orden cronológico, pero esto no es excluyente, ya que priorizaremos las sucesivas ediciones al material disponible. Este es otro camino para rescatar y revalorizar a quienes en diversos contextos históricos sentaron las bases de lo que hoy es la ictiología nacional. Considero que este es el comienzo de una obra de mayor magnitud en la que se logre describir una parte importante de la historia de las ciencias naturales de la República Argentina.

Bioecología de Urochloa panicoides

Se estudiaron aspectos claves de la regulación poblacional de U. panicoides en cultivos de maíz y soja, con énfasis en los procesos de germinación, emergencia y producción de semillas. Se realizaron ensayos a campo y en condiciones controladas determinándose los factores ambientales que modifican el nivel de dormición y la emergencia de la maleza. Se realizó un estudio de demografía de U. panicoides en cultivos de maíz y soja, cuantificándose el efecto de los herbicidas y de los cultivos sobre la emergencia, supervivencia y fecundidad de la maleza. En referencia a los procesos de germinación y emergencia, las semillas después de cuatro meses de ocurrida la dispersión, permanecieron dormidas independientemente de las condiciones ambientales a las que fueron sometidas. Luego de 7 meses de postmaduración, la permanencia de las semillas a 4 ºC no solo no redujo la dormición sino que por el contrario indujo la misma. Al cabo del mismo período, las semillas sometidas a las condiciones ambientales presentes en el campo y aquellas almacenadas a 25 ºC presentaron un menor nivel de dormición y, por lo tanto, germinaron en un amplio rango de temperaturas. La temperatura base, óptima y máxima, fueron estimadas en 6, 35 y 45 ºC respectivamente. U. panicoides emergió a inicios de primavera con su principal flujo en el mes de octubre, requiriendo 250 ºC día a partir de la imbibición de las semillas, para que se produzca un 50 por ciento de emergencia. La disminución de la radiación solar incidente sobre el suelo a partir del uso de mallas plásticas, redujo la amplitud térmica del mismo y el número de plantas emergidas de esta especie. U. panicoides demostró una alta tolerancia a atrazina y susceptibilidad a metolaclor, obteniéndose control total de la especie a dosis de marbete de este último producto bajo condiciones controladas. Sin embargo a campo el control con dichos herbicidas en maíz fue parcial, lo que permitió la reposición del banco de semillas en este cultivo. La emergencia temprana de la maleza y su alta susceptibilidad al herbicida glifosato facilitaron el control de esta especie en el cultivo de soja, evitando de esta forma la producción de descendencia.

Efectos de la fecha de siembra sobre el rendimiento y calidad comercial del maíz dulce (Zea Mays L., var. saccharata körn)

El efecto de la fecha de siembra sobre la producción y calidad del cultivo de maíz dulce en el norte de la provincia de Buenos Aires no ha sido estudiado y su conocimiento resulta de suma importancia para la planificación y obtención de resultados óptimos y viabilidad comercial para los productores de dicha zona. En base a esta problemática se estudió el efecto de tres fechas de siembra: 28 de octubre, 9 de noviembre y 5 de diciembre 2009 (fecha 1, 2 y 3, respectivamente) sobre el rendimiento y calidad comercial de Maíz Dulce (Zea Mays L., var. saccharata körn). La hipótesis principal que guió este trabajo fue que el atraso de la fecha de siembra reduciría el tamaño y peso de la espiga de maíz dulce afectando sus parámetros comerciales. Para poner a prueba esta hipótesis, se realizó un ensayo a campo en la localidad de Capilla del Señor, provincia de Buenos Aires. En las tres fechas mencionadas se sembró el híbrido Cahill (P) de un ciclo en fecha de siembra óptima de 75 días. El manejo de los cultivos respondió a un manejo convencional de la zona. Durante el ciclo del cultivo se llevaron a cabo determinaciones densidad y área foliar por planta. El momento de la cosecha se determinó por el método de apreciación visual del grano lechoso. Se tomaron muestras de espigas para la determinación de rendimiento y calidad comercial. El área foliar por planta no presentó diferencias significativas entre la fecha 2 y3, sin embargo hubo una tendencia hacia una mayor área foliar en la fecha 2 (2826 cm2 ± 256) que en la fecha 3 (2596 cm2 ± 256). Además, fue la fecha en la que la radiación acumulada incidente fue mayor (1605 mj/m2) en el ciclo de cultivo, ya que ésta fue en aumento desde principios de octubre hasta fines de enero; a partir de ese momento la radiación cayó marcadamente, coincidiendo con el ciclo del cultivo de la fecha 3 (1555 mj/m2). La mayor radiación incidente y la mayor capacidad de captura de la misma (Área Foliar) se tradujo en un mayor peso de la espiga (270 ± 58 gr) para los cultivos sembrados en la fecha 2 respecto de los de la fecha 3 (204 ± 58) y la fecha 1 (190 ± 58). Por otro lado, los cultivos en la fecha 2 presentaron mejor relación grano/marlo (2,57 ± 0,29) y mayor cantidad de granos comerciales (446 ± 45 granos/espiga) diferenciándose significativamente de los cultivos sembrados en la fecha 3 (1,97 ± 0,29) y la fecha 1 (0,92 ± 0,29) para la relación grano/marlo y también para los granos comerciales, 384 ± 45 y 394 ± 45 en los cultivos de la fecha 3 y 1, respectivamente. En vista de los resultados obtenidos se recomienda la fecha de principios de noviembre como fecha óptima de siembra ya que fue en la que se obtuvo el mayor rendimiento y mejor calidad de producto.

Analyzing weed community changes in extensive farming systemas of the pampas through a functional approach

p.121-130

Las espigas de aparición tardía en trigo : condiciones que determinan su ocurrencia y consecuencias sobre el rendimiento

p.35-45

Aspectos morfológicos y biológicos del gusano aspero (Agrotis malefida (Guenée) ) (Lep.:Noctuidae)

p.199-206

Analyzing weed community changes in extensive farming systemas of the pampas through a functional approach

p.121-130