GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

UM ESTUDO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EM UMA ESCOLA DO SISTEMA S

Este trabalho teve como propósito a análise da gestão democrática de uma escola do Sistema S, especificamente o Centro Educacional SESI Nº 406, localizado na cidade de Mauá, uma das 211 escolas que compõem a Rede Escolar SESI do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2007, tendo como referência a análise do contexto histórico das lutas travadas pela democratização da sociedade no período que sucede a ditadura militar. O ensino como direito de todos, os mecanismos de participação, a inserção da comunidade escolar nos processos decisórios e a construção da gestão democrática da escola, foram movimentos que acompanharam o processo de redemocratização da sociedade no início da década de 1980. O estudo discute os caminhos trilhados para a conquista da gestão democrática, identificando mudanças e as transformações ocorridas no período em questão. Utilizamos como recurso para a coleta de dados a análise de documentos da instituição, a observação participante, a coleta de depoimentos escritos e gravados de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Os dados desta pesquisa revelam que a mudança de postura do gestor, no sentido de possibilitar a diluição do poder, é imprescindível para a ruptura dos modelos de administração verticalizada e centralizadora, tendo este o gestor o papel fundamental de articulador das ações que priorizem o coletivo. Os resultados evidenciam o reconhecimento positivo do conjunto de atores sociais entrevistados quanto aos avanços da gestão democrática, considerada é um processo em construção. Concluímos com Coutinho (2004), que a democracia deve ser entendida não como um estado, mas sempre como um processo.

Gestão escolar democrática, participação e autonomia: realidade ou utopia?

This paper analyzed the relation between participation and school autonomy, observing Director actions and School Council actions and if school has pedagogic, administrative and financial autonomy. This is a descriptive search, with quantitative approach, realized in 47 state schools in Rio Grande do Norte, and composed by 292 participants, divided in 3 groups (Direction, Coordination and School Council). The instrument to catch data was a questionnaire and the data treatment realized by way descriptive statistic and inferences using X 2 test. The results show that school administration is composed in great part by women with specialization grade. All schools have School Council and Financial Council, but have not Parents and Masters Association and just one of them has Student Guild. The direction choose process is, in 83% of the schools, by elective way. The indicators show that the relation involving family, society and school stays weak, but Directors, Coordinators and School Council members develop their functions with coherence. About autonomy, it is limited and presents correlation with participation, but the educational system stays rigid and centralizer

Avaliação de política pública: o ProInfo e sua gestão no município de Parnamirim (2009-2012)

The dissertation assesses aspects of the management of IT in Education Program (ProInfo), in the municipality of Parnamirim-RN. Checks as their management functions, with the following objectives: a) Examine whether the objectives of the activities related to teachers' program are being implemented according to the official documents, b) examine if there is a monitoring program activities as the activities of teachers c) Identify whether teachers develop activities and environments using the technological resources of the internet. The research brings a central issue: How ProInfo is subsidizing the activities of the teachers involved in the program to achieve their goals effectively? As a central hypothesis of this work, to be a general north to the research, we have: the ProInfo establishes a fragile and discontinuous link between the management of the activities of teachers and the goals that he sets. The hypothesis was validated by the analysis of data from field research, when we encounter a series of limiting aspects of program effectiveness at the municipal level. This research was undertaken with managers of state and municipal schools and teachers, using a sample of four schools Parnamirim-RN, in order to include some aspects of program management at the municipal level and effectiveness goals proposed, focusing on teachers who participated in the training. The methodological process consisted of literature review, interviews and documentary analysis carried to the organs responsible for ProInfo statewide (UNDIME/RN ) and municipal level, next to the Municipal Education Parnamirim-RN. Based on data collected from empirical field research, it was found that the ProInfo lacks periodic reviews by the governing bodies of the program, about the actions developed through appropriate instruments, which enable a more realistic view of the results of the program ex post (during or after deployment)

Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas

A obra, intitulada “Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas”, organizada pelas professoras Luciane Terra dos Santos Garcia e Alessandra Cardoso de Freitas, reuniu textos que investigam vários aspectos das políticas educacionais relacionadas diretamente com o título do livro, integrando três eixos temáticos: o primeiro focado na gestão educacional democrática; o segundo, na avaliação institucional, nos sistemas e nas escolas; e o terceiro enfatiza a gestão e as práticas de intervenção. Trata-se de um esforço das Linhas de Pesquisa Política e Práxis de Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vem contribuindo por meio das suas publicações para a sistematização do conhecimento na área das políticas educacionais. Os textos, na sua maioria, resultam de pesquisas realizadas por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação dessa instituição, como também conta com a participação de pesquisadores da temática de outras instituições nacionais.

Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.

Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.

Quando fé e gestão se encontram: compreendendo uma ONG de filosofia protestante sob as lentes da prática e do Sensemaking

We find in Brazil the reality of religious pluralism. From the end of XIX century until now, the religious scenario became more diversified in a process of acceptance and legitimation of different religions. In the same period, the Third Sector was largely developed up until its current form: complex, broad and plural as well. In this context, we find non profitable organizations that provide services under a religious phylosophy. One in particular, placed in Uberlândia-MG, protestant, has the fearures of a big company and is the largest one among the ones that provide social services and receive public funds in the city: Missão Luz. Thinking about the organization, some questions came to mind: is there a noticeable influence of the religious orientation on practices? How do managers understand and make sense of their practices? Adopting Chanlat’s (1996) concept of management mode, the perspective proposed by the Practice Based Studies (GHERARDI, 2013) and the sensemaking studies (WEICK, 1995), I developed a research that intended to understand Missão Luz’ management practices. Three sources of data were used – documents, shadowing and interviews – to understand, in the most complete way, organization’s management practices, using managers’ perspective. Results pointed to a noticeable relation between faith and management. Ten practices were identified among managers: council decisions, appreciation for excellence, respect for authority figures, giving second chances to employees, desire to be a reference, results quantification, search for professionalization, organization, formalization and standardization. The first five practices were heavily influenced by religious principles, and the five last were influenced by instrumental rationality, usually found in the Second Sector. It was noticed that faith was also related to those last practices, justifying them for their contribution for achieving excellence e consequent action of glorifying God. Practices are maintained e passed by the cultivation of the Mission’s DNA, an organization’s way of doing things, and by the belief of the role of the leader maintaining this DNA. Associated to practices, sensemaking moments were analyzed, situations where there order was disrupted and managers had to make sense e act on this understanding. These situations were divided in three themes: “fly the flag of the company”, changes in schools’ management and God’s purpose and sovereignty. The paper is finished with some suggestions for future researches.

Gestão curricular e necessidades educativas especiais: adequações curriculares no ensino secundário

A escola inclusiva preconiza o respeito pelas diferenças, pela igualdade de oportunidades e por uma educação de qualidade para todos, inclusive para crianças que apresentam necessidades educativas especiais (NEE).Assim, na busca da equidade educativa, que garanta a igualdade no acesso e nos resultados, torna-se responsabilidade da escola reconhecer e satisfazer as necessidades dos alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, pela adequação de currículos, de estratégias e recursos, materiais e humanos. Este processo pressupõe novas perspetivas sobre o currículo nas quais a flexibilização, os modelos pedagógicos de diferenciação e a adequação possibilitam o acesso e igualdade de condições para o sucesso dos alunos com NEE. O presente estudo constitui, pois, uma tentativa para compreender as perceções dos professores do Ensino Secundário acerca das adequações curriculares para alunos com NEE e o modo como as elaboram e concretizam. O trabalho foi desenvolvido através de um estudo de caso, incidindo sobre sete professores de um conselho de turma do décimo ano, em que está integrado um aluno com NEE. Como metodologia de recolha dos dados utilizámos os diários, entrevistas e análise documental. Os resultados do nosso trabalho apontam para uma escola onde os modelos inclusivos parecem estar em processo de construção. Se, por um lado, os docentes mostram, no geral, uma atitude de disponibilidade para a inclusão de alunos com NEE, por outro, indiciam dificuldades que se prendem com os pressupostos teóricos e pedagógicos da escola inclusiva. Concluímos que as escolas necessitam de se envolver na criação de currículos flexíveis e adequados às NEE dos alunos, promovendo um trabalho colaborativo entre docentes, sendo premente refletir acerca da gestão curricular de turmas inclusivas e operacionalizar os processos de elaboração de adequações curriculares e de diferenciação na sala de aula.

Recursos Educativos das Escolas e Sucesso Escolar no 1.º CEB-Estudo de Caso

Com esta investigação pretende-se clarificar em que medida os recursos educativos das escolas contribuem para o sucesso escolar dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, no agrupamento onde foi realizada. O presente estudo tem como finalidade conhecer os recursos das escolas, assim como a gestão que os docentes fazem dos mesmos, relacionando-os com os resultados escolares dos alunos do 4.º ano de escolaridade, nas áreas de Português e Matemática. Foi efetuado um estudo de natureza mista (quantitativa e qualitativa), recorrendo a uma metodologia de estudo de caso. Foi aplicado inquérito por questionário a todos os docentes do 1º CEB, inquérito por entrevista a duas docentes das escolas em estudo e analisaram-se documentos estruturantes do agrupamento. Após a análise dos resultados, procedeu-se à sustentação teórica dos mesmos, elaboraram-se as considerações finais e sugeriram- -se futuras investigações.

Perceções dos encarregados de educação acerca de um mega-agrupamento de escolas

O presente trabalho procura estudar as perceções dos pais e encarregados de educação dos alunos, acerca de um Mega-Agrupamento de escolas, na região centro do país. Elaborámos o enquadramento teórico, tendo em vista duas entidades que se complementam, como parceiras privilegiadas da comunidade educativa: a escola e a família. Consideramos uma problemática atual e pertinente, fruto de um processo participativo nem sempre consensual. Salientamos os principais normativos legais referentes aos encarregados de educação, desde a constituição da República Portuguesa. Assim, são de 1976 os primeiros indícios no sentido de capacitar os pais dos direitos de se fazerem ouvir e representar nas organizações escolares. As definições que os pais constroem acerca da escola repercutem-se na sua participação parental, pautando o seu envolvimento e repercutem-se nos educandos, facto a que devemos estar atentos. Por outro lado, a escola, como organização, tem sofrido uma evolução nem sempre linear, desde a implementação das primeiras políticas de autonomia, nos finais do século XX, até à formalização dos atuais Mega-Agrupamentos de escolas. O projeto educativo assume-se como o documento que define a política e a orientação da instituição escolar. É o instrumento de autonomia da escola e pretende-se que seja elaborado com a participação da comunidade educativa, de que os pais são parte essencial. O estudo empírico efetuado englobou a adoção de métodos qualitativos e quantitativos, associados a técnicas e instrumentos de recolha de dados, como a entrevista, o inquérito por questionário e a recolha documental, dos quais procurámos retirar os dados que nos proporcionaram um estudo tão representativo da realidade quanto possível e aplicado a uma realidade específica. Procurámos executar o estudo com rigor e fidelidade, reconhecendo, porém, as suas limitações. O exemplo de outra amostragem, ou de outro contexto, teria refletido outros resultados e perspetivas da realidade em estudo, tão vasta e propícia a estudos por parte de investigadores.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

In Brazil, the selection of school principals is set in a decentralized manner by each state and city, such that processes may vary with time for a specific locality. In the state of Bahia, school principals were appointed by a higher political hierarchy until 2008, when schools under state administration started selecting principals by elections. The main goal of this work is to evaluate whether changing this specific rule affected students proficiency levels. This is achieved by using a panel data and difference-in-differences approachs that compares state schools (treatment group) to city schools (control group) that did not face a selection rule change and thus kept having their principals politically appointed. The databases used are Prova Brasil 2007, 2009 and 2011, the first one prior and the other two former to the policy change. Our results suggest that students attending schools with principals that are selected and elected have slightly lower mean proficiency levels both in mathematics and in portuguese exams than those attending schools with appointed principals. This result, according to the literature, could be related to perverse effects of selecting school administrators by vote, such as corporatism, clientelism and politicization of the school environment

Práticas sócio-ambientais no espaço escolar: uma reflexão sobre a percepção dos usuários de duas escolas do ensino fundamental em João Pessoa, Paraíba

In the social-historical moment we live in, it is each time more evident the necessity of the people to learn to deal with the environment in conscientious way, taking care of themselves properly through it. In this direction, considering the school as a place where children, young and adolescents spend great part of their time, this work had as objective to examine the perception of school environment for students, professors and employees of two schools in João Pessoa city - Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário and Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici (Experimental State Center of Learning-teaching Sesquicentenário and Basic and High State School Education Emilio Garrastazu Médici President). From the presupposed that the environments in which and with which people live reflect their daily practices, the field work searched to identify the social-environmental practices that characterize the relation of these users with the school and, from this understanding, to infer some of their concerns regarding the environment as a whole. To analyze the use of the available physical space in the two institutions it was opted the use of the After-Occupation Evaluation, one of the approaches that feed the process of building production or built set, rescuing aspects related to its use, operation and maintenance. Besides analyzing diverse school environments (such as classroom circulations/accesses, library, pedagogical and sportive spaces) in relation to the environmental comfort and the perceptions of the main users of the schools (pupils, professors and employees), the dissertation tried to inquire the care (ambient education) of these users with the school space. In general, it was verified that the two schools have evaluations and perceptions really different for four reasons: (i) management of the schools; (ii) the users perception; (III) localization of schools and (IV) feeling of place, territoriality and appropriation

A formação dos educadores de infância: estratégias e práticas. Estudo realizado num agrupamento de escolas na zona Norte de Portugal

Trabalho de Projeto apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão Pedagógica

Preocupações, problemas e interesses dos alunos no quadro da gestão curricular

O estudo e a evolução das teorias curriculares têm apontado, nos sistemas de ensino ocidentais, para a necessidade de o currículo, definido a nível central, poder ser reconstruído e gerido de forma flexível e em articulação com as pessoas e os contextos em que se supõe ser materializado (Apple, 1997; Escudero, 2007; Giroux, Penna & Pinar 1981; McDaniel, 2008). Significa isto que a escola e o professor podem e devem desempenhar um papel central na reconstrução dos programas de ensino e das orientações ministeriais. Neste sentido, a elaboração de projetos educativos e curriculares constitui um espaço fulcral para essa reconstrução, embora em dados disponíveis ao nível do nosso pais se reconheçam que nem sempre as escolas e/ou os professores encaram a elaboração dos projetos educativos e curriculares como instrumento de deliberação autónoma em relação aos diversos componentes do currículo (Esteves, 2002), podendo facilmente resultar numa tarefa formal e burocrática, “lateral e exterior em relação ao currículo nuclear a desenvolver quotidianamente” (Freire, 2005, p. 89). Para tal situação podem contribuir diversas variáveis, desde politicas de controlo externo dos resultados escolares as questões mais técnicas, entre as quais se inscreve a capacidade de se planear a ação educativa com os atores dando, também, expressão aos seus interesses e desejos e/ou considerando aspetos que possam ser para eles significativos. É particularmente no âmbito desta última capacidade que, na presente reflexão, se aprofunda o levantamento de problemas em contexto escolar, de modo a que estes possam ser objeto de atenção aquando do planeamento da intervenção educativa. […].