A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios

O objetivo principal deste artigo é apresentar uma análise crítica das políticas de expansão da educação superior, no Brasil, instituídas pós-LDB/1996, com a finalidade de identificar e discutir as novas configurações dessa expansão, em especial a que vem sendo efetivada, a partir de 2007, com a criação de redes de empresas por meio da compra e (ou) fusão de instituições de ensino superior privadas do país, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores, configurando a formação de oligopólios. Para tanto, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, especificamente a consulta em fontes documentais diversas, em especial, web sites de empresas educacionais, bem como de órgãos da imprensa tradicional e da mídia eletrônica nacionais. Nas considerações finais, apontamos algumas tendências da mercantilização do ensino superior, no Brasil.

As repercussões da interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da rede estadual de ensino nas décadas de 1980 e 1990

O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expansão da educação superior (ES) a partir das reformas e políticas públicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com atenção às décadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinâmica do processo de instalação, materialização e consolidação da interiorização da UFPA, no período do estudo, com vista a identificar e desvelar possíveis repercussões dessa experiência no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Pará. A expansão da ES é tema central e as repercussões da Interiorização da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pública no Pará, o objeto amplo de estudo. O lócus da investigação foi o Campus Universitário da UFPA instalado no Município de Santarém, na Região Oeste do Pará, na Amazônia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expansão da ES pública no Brasil no período do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contribuíram para a UFPA tornar o acesso à ES pública realidade no Pará? Quais as repercussões da Interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e empírica, seu caráter é teórico-analítico exploratório e os pressupostos teórico-metodológicos se pautaram no materialismo histórico dialético. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que dão materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento teórico já produzido com o conteúdo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarém, Óbidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Núcleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que há uma estreita relação entre as mudanças ocorridas no mundo capitalista e as reformas políticas públicas, educacionais e trabalhistas, no país, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a decisão da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Pará, desde a experiência inicial. Em função dos condicionantes estruturais, a Interiorização da UFPA recebeu muitas críticas pertinentes, em função do modelo adotado no país que impôs e interpôs limitações à ES Brasileira e seu processo de expansão/interiorização, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas décadas de 1980 e 1990, em relação à formação em nível de graduação; aquisição de novos conhecimentos; definição de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascensão de profissionais da educação para outros níveis de ensino; além de representar condição inicial para instalação e consolidação da oferta de ES (pública e privada) na região. A própria UFPA foi criada na primeira experiência formal de interiorização ocorrida no país, decretada pelo presidente Getúlio Vargas, sob a influência da Reforma Francisco Campos, na década de 1930. A expansão de sua atuação para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da década de 1960, como parte das políticas de expansão da ditadura militar ocorrida no país (1964-1985).

O público e o privado na condução da gestão educacional pública brasileira

O texto de dissertação intitulado “O Público e o Privado na condução da Gestão Educacional Pública Brasileira” apresenta como objeto de estudo a gestão da educação pública no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), considerando que tal instrumento é definido atualmente pelo Estado como o norteador das políticas educacionais e pressupomos que nele também se articulam interesses entre os representantes dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar como a relação entre os setores público e privado se apresenta no contexto do Plano de Ações Articuladas. Para a fundamentação teórico-metodológica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra mais adequado à medida que possibilita uma visão crítica sobre a realidade analisada capturando suas contradições, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do público e do privado na construção da gestão educacional pública. A pesquisa teve como metodologia a análise documental que foi construída num entrelaçamento da apreciação das autoras desta dissertação e à luz de alguns teóricos como Adrião e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observações e fazem interpretações dos documentos que servem de referência a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências dos organismos internacionais são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de gestão educacional no contexto brasileiro, no final do século XX e início do século XXI. Mostraram, também, que a disputa entre os setores público e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne à organização da educação básica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relação entre o público e o privado, por meio do Plano de Ações Articuladas, se configura no âmbito de uma relação de interesses onde predomina o interesse individual de empresários, do qual, a lógica privada é dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade.

Instrumentos Antigos como Fontes para a História do Ensino de Ciências e de Física na Educação Secundária

Este trabalho tem como objetivo examinar a potencialidade analítica do estudo dos instrumentos científicos antigos na escrita da história do ensino de Ciências, a partir da organização de uma coleção de objetos, pertencentes ao laboratório de Física da Escola Estadual Bento de Abreu, localizada em Araraquara (SP). Levando-se em conta que os instrumentos da coleção podem ser relacionados a propostas para o ensino de Ciências e de Física formuladas, em nosso país, na primeira metade do século XX, apresenta-se aqui, com base na legislação, um resumo sobre os estudos científicos no currículo do ensino secundário até 1961. Na discussão, argumenta-se que, embora apresentem algumas dificuldades como fontes de pesquisa, os instrumentos oferecem, sem dúvida, uma contribuição valiosa como objetos de estudo, alargando as possibilidades de compreensão do projeto histórico de difusão das ciências na educação escolar brasileira.

O lugar das práticas pedagógicas na formação inicial de professores

Aqui a pesquisadora Yoshie Ussami Ferrari Leite busca averiguar o real papel das obrigatórias 800 horas de prática pedagógica no curso de formação inicial dos professores, e ainda discutir como essa carga horária poderia contribuir para melhorar a formação deles. Fruto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e de posteriores leis complementares, a obrigatoriedade das atividades práticas pedagógicas foi uma das questões que mais impactaram os cursos de formação de professores. Isso porque, a partir da obrigatoriedade, as instituições de ensino superior tiveram de passar a elaborar os correspondentes projetos pedagógicos e foram forçadas ainda a reestruturar os currículos para conseguirem atender às determinações legais, tarefa algo complexa, segundo Leite. A obra analisa ainda o papel do professor na atual escola pública e os problemas do processo de formação desses docentes. A pesquisa, de cunho qualitativo, baseou-se essencialmente em estudos bibliográficos, análises da legislação educacional, documentos de instituições escolares e entrevistas. É um livro de grande utilidade para quem pretende compreender os rumos que a educação pública brasileira vem tomando.

Currículos de formação de professores de língua portuguesa: instituições autônomas e o poder de sua história

Baseia-se em uma pesquisa interinstitucional que focaliza o âmbito mais amplo em que são formuladas e implementadas as políticas de formação de professores no Estado de São Paulo. Tem por objetivo contribuir para a elucidação das forças presentes em movimentos de reforma curricular nos cursos de licenciatura, cotejando dados e aspectos socioculturais e institucionais circundantes. A análise incide sobre projetos pedagógicos de dois cursos de Letras de duas universidades públicas paulistas. Essas instituições desenvolveram, nos últimos anos, projetos ou ações de formação de professores para a escola básica, e é nesse contexto que se inserem os projetos pedagógicos analisados, que são tomados como exemplos de caminhos diferenciados que as universidades traçam, influenciadas pela história de cada instituição. O procedimento de pesquisa adotado foi a análise documental e o conceito de currículo em processo orientou as reflexões desenvolvidas. Reafirma-se, como em outros estudos, que a necessária integração entre saberes pedagógicos e saberes provenientes da área de referência continua sendo tarefa difícil, que as circunstâncias na criação dos cursos e a formação superposta deixou suas marcas nas instituições e que as tentativas para superá-la constituem exemplos esparsos e não modelos generalizados, o que ressalta a relevância da continuidade das pesquisas sobre o currículo dos cursos de licenciatura.

Estudo da presença e importância atribuída aos animais nos artigos apresentados nos anais do Encontro Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA)

Together with the increase of environmental degradation in the past few decades, the environmental education (EE) has emerged and grown all around the world. It is worrying the frequent assigning of stereotypes to the animals and the cases of disrespect to them. For these matters it was studied the presence and importance attributed to animals in the annals of six editions of an event of great significance in the field of Environmental Education, the meetings Pesquisa em Educação Ambiental (EPEAs). The animals were chosen for deserving more attention in the preservationist context, besides allowing the use of a great extent of activities in EE, regarding scholar and non-scholar organizations. The articles that presented descriptors related to animals in the title, keywords or abstract were analyzed in depth and characteristics such as segmentation of the studied population, locations where jobs tend to be performed, prevailing aspects and didactic material production, among others, were investigated and compared. It was also verified which current trends on Environmental Education currents are more frequently presented in the EPEAs articles, in order to map the Environmental Education in Brazil in the past few years, using as a basis an important theoretical framework in the area. Through the use of descriptors it was possible to define the articles that would be analyzed in depth, which is less than 6% of the total work published and represents that, until the sixth edition, the EPEAs have a minor amount of works concerning animal matters. In many of these articles animals were superficially worked, which demonstrates the necessity of approaches not only involving more the animals, but also addressing the complex environmental matter. Several trends were identified in various EE currents, coexisting and also conflicting in the field of Brazilian Environmental Education. It was observed, in several cases, two or more trend currents in the ...

Educação física escolar: analisando o discurso e a ação docente

Facing the mechanical model that dominated the schools from the end of the 19th century to the 1970s, new movements for the Physical Education emerged during the 1980s. These movements aimed at breaking up with the military concept of sport that reigned so far. This way we assign a historical period marked by significant transformations in Brazilian Physical Education, especially in school, and they are related to the raise of new school proposals, such as: the developmentist, the constructivist and the critical-overcomer. All this considered, the present paper aims at analyzing if these tendencies really influenced the pedagogical practice of a group of Physical Education teachers in public schools of Serra Negra, SP.

O ensino superior noturno no Brasil: história, crescimento e políticas públicas no início do século XXI

There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

Educação para o desenvolvimento sustentável: o papel da Universidade

The University is responsible for the stablishment of citizens with critical thinking, based on current concepts, capable of a dynamic and participative attitude in the community in which these professinals will be inserted. Education at environmental sustainability, permeated by the articulation among knowledge, social, and cultural phenomena, brings the challenge of incorporating skills, providing essential values not only for understanding the historical relations between human beings and the environment, but also to improving the quality of life. The “World Conference on Higher Education in the Twenty-first Century: Vision and Action" guides the educational process by its mission to train citizens professionals, highly informed, motivated, integrated and able to create a society based on love of humanity and wisdom. The balancing among the basic functions of teaching, research and extension within the University contributes to the student to take ownership of the construction of his own knowledge in a perspective of integral formation of the human being, aware of his social responsibility and policy for a society environmentally sound. This paper aims to, guided by literature review, present some considerations on the role of the University in education for environmental sustainability.

Percepção do cirurgião-dentista sobre formação profissional e dificuldades de inserção no mercado de trabalho

Introduction: The evaluation of the perception of graduates is an essential strategy to support the political project educational in universities. Objective: This study aimed to verify the perception of dentists which are working in the labor market, about the difficulties of professional insertion after the graduation, positives and negatives aspects and suggestions regarding the training received. Methodology: This is a qualitative survey conducted with graduates of the years 2000 to 2010, of dentistry course from a Brazilian Public University. A self-administered questionnaire was sent by mail/email to all graduates in the period. The data were transcribed and subjected to content analysis, divided into pre-analysis, characterized by carefully reading floating, material exploration, guidelines for finding the analysis itself. Result: The categories related to the difficulties in early life were: getting a job/workplace, adequate working conditions and low pay, insecurity and confrontation obtained the academic and lack of administrative experience. The perceived positive aspects for the training were: good infrastructure and reputation of the university, integrating teaching-research, teacher-student relationship. The negative aspects comprised the following categories: administrative preparation, lack of integration between content theoretical/ practical, concepts used in the labor market. The suggestions presented are consistent with the difficulties to the beginning of professional life and the negative aspects. Conclusion: The professionals have faced the saturation of the labor market and different reality from those found in academic life. Despite the positive aspects, graduates suggest changes in the course conducted.

Proposta de gestão ambiental para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, campus Teresina Central

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá...: sobre o Projeto Inajá e a formação de professores no médio Araguaia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Levinas e a reconstrução da subjetividade ética aproximações com o campo da educação

Este artigo tem por objetivo discutir o conceito de subjetividade em sua relação com a alteridade em educação, com base no pensamento filosófico de Emanuel Levinas. Inicialmente, apresenta a discussão da subjetividade na filosofia moderna e sua forma de concebê-la como ideal de sujeito livre e soberano. Em seguida, desenvolve uma análise crítica que problematiza a pretensa soberania do sujeito e reconstrói uma nova subjetividade ética, situada na condição de refém, capaz de acolher a irredutível alteridade do Outro enquanto ideia do infinito. No contexto de reconstrução da subjetividade, o estudo estabelece aproximações com o campo da educação, destacando a experiência educativa como um acontecimento ético por excelência.