Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some “criminal (and civil) law aspects” - Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?

Abstract: § 1 «Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some criminal (and civil) law aspects”» - «Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?». § 2 Some important connections: on the one hand, between the 1997 Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine; the 2002 Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin; and, on the other hand, the problem of trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Some connections. § 3 The «international undisputed principle». § 4 Trafficking in organs, tissues and cells; and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Criminal Law and Civil Law. § 5 Promote organ donation. § 6 The necessity to collect reliable data on both trafficking cases. § 7 The necessity for an internationally agreed definition of trafficking in OTC: Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated? § 8 The (inter)national and (il)legal organ («tissue and cell») trade: some cases and some conclusions. § 9 Do we need a new international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC)? § 10 Of course we need a «new» international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC). § 11 At the present moment, we do not need a «new» international convention to prevent trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. § 12 The Portuguese case. § 13 «Final conclusions.» § Resumo: § 1 «Precisamos de uma "nova" convenção internacional que ajude a evitar o tráfico de órgãos? Alguns aspectos de lei criminal (e civil)» - «Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - Actualizada ou desactualizada?». § 2 Algumas conexões importantes: por um lado, entre a Convenção do Conselho da Europa de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina; o Protocolo Adicional de 2002 à Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e, por outro lado, o problema do tráfico de órgãos, tecidos e células e tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 3 O «indiscutível princípio internacional». § 4 O Tráfico de órgãos, tecidos e células; e o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. Direito Penal e Direito Civil. § 5 Promover a doação de órgãos. § 6 A necessidade de colectar dados fidedignos sobre os dois casos de tráfico. § 7 A necessidade de uma definição internacionalmente acordada de tráfico de OTC: Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - actualizada ou desactualizada? § 8 A (inter)nacional e (il)legal comercialização de órgãos («de tecidos e de células»): alguns casos e algumas conclusões. § 9 Será que precisamos de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC)? § 10 É claro que precisamos de uma «nova» convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC). § 11 No presente momento, não precisamos de uma «nova» convenção internacional para impedir o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 12 O caso Português. § 13 «As conclusões finais.»

Assegurando o alinhamento estratégico da tecnologia de informação e comunicação: o caso das unidades de refino da Petrobras

A tecnologia de informação e comunicação (TIC) é fator crítico de competitividade das empresas. Embora alguns autores questionem o fato de a TIC poder ser considerada uma fonte de vantagem competitiva, há consenso quanto à necessidade do seu alinhamento à estratégia da empresa de modo que ela possa contribuir para a otimização do desempenho organizacional. Assegurar este alinhamento, ou seja, a consistência da estratégia da TIC com a da empresa, com vistas a aumentar sua efetividade, tornou-se particularmente importante com o acirramento da competição no setor de petróleo, em decorrência da abertura deste mercado no Brasil a partir de janeiro de 2002. Este artigo compartilha os resultados de um estudo de casos múltiplos nas unidades de negócios do refino da Petrobras e apresenta uma proposta de modelo conceitual para auxiliar a gestão da TIC no sentido de garantir o alinhamento de suas ações com as estratégias do negócio, com vistas a potencializar a contribuição da TIC para um melhor desempenho dessas unidades. Com base nos resultados da pesquisa, conclui-se que nelas existe um grau de alinhamento parcial da TIC à estratégia da empresa, sendo esta visão compartilhada pelos gerentes das suas diversas áreas de negócios. Como contribuição adicional, recomenda-se que a promoção do alinhamento estratégico da TIC seja construída no contexto do ciclo evolutivo da metodologia de avaliação do desempenho e gestão estratégica, balanced scorecard (BSC), que está sendo implementada na Petrobras.

Investigação com células estaminais – Abordagem ética

A utilização de células estaminais na investigação biomédica permitirá desenvolver novas terapêuticas para inúmeras doenças incuráveis. Contudo a investigação em células estaminais levanta grandes problemas éticos relacionais com a doação e manipulação de embriões.

Motivações e expectativas dos alunos de um Curso Superior de Enfermagem

A profundidade das transformações sociais em curso, juntamente com o desenvolvimento tecnológico e científico, têm causado, na última década, constantes alterações no desenvolvimento da Enfermagem como profissão. Desta forma, o presente estudo, de caráter descritivo, não experimental e analítico, surgiu com o propósito de entender as motivações e expectativas dos alunos que buscam hoje a profissionalização de enfermagem, na observância de um crescimento na alocação dos seus serviços nos últimos anos; sempre no intuito de compreender se os fatores financeiros e de garantia de emprego estão hoje como elemento de superioridade para a escolha da profissão. Para tanto, questionários individuais foram aplicados aos alunos matriculados nas classes do primeiro (T.1: n=35) e último semestre letivo (T.2: n=35), colocando em foco se as motivações para a escolha do curso teriam significações diferentes entre estas. Diferenças estatisticamente significantes não foram encontradas entre as turmas que fizeram parte desta pesquisa. Em ambos os grupos, pudemos observar que um expressivo percentual dos entrevistados (T.1= 85%; T.2=88,6%) concordou que questões humanitárias foram, de alguma forma, incentivadoras para a escolha do Curso. Quando os mesmos grupos foram indagados quanto à opção do Curso, pela garantia de emprego, também se constatou que tal aspecto foi freqüentemente mencionado como influente nas preferências dos discentes pela profissão (T.1= 71,44%; T.2=45,71%), embora com menor magnitude quando comparado ao anterior. Face ao exposto, diante da metodologia adotada e dos resultados obtidos, concluímos que a imagem da Enfermagem como uma atividade caritativa e de ajuda divide hoje o espaço com um trabalho científico sistematizado, motivado pelo mercado de trabalho e pelo crescimento pessoal. Os valores de doação e ideais religiosos não aparecem aqui abdicados, mas sim especificados e inovados nos conceitos de humanização, cuidado e relação interpessoal, pontos norteadores dos saberes necessários aos profissionais de saúde da atualidade. Entretanto, a garantia de emprego é atualmente percebida como uma das razões determinantes para a escolha de “ser enfermeiro”. Acreditamos que a ampliação do mercado de trabalho no setor saúde e a dinamicidade da cultura, explicitadas no desenvolvimento da Enfermagem, não estão negando o “cuidar” como o núcleo central deste ofício, mas atribuem certas características específicas de atividade científica a esta profissão.

Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE)

O objetivo deste artigo é avaliar o processo de institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de um dos seus elementos estruturantes: a gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Os municípios da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) foram eleitos como objeto de estudo. Baseado em pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas com técnicos e representantes das prefeituras da RMA e pesquisa documental, o artigo analisa os obstáculos para institucionalização da gestão compartilhada. Os resultados apontam para a existência de elementos do contexto local que restringem a realização da política nacional e sugerem a importância de estudos que acompanhem a implantação da política nacional em outras realidades locais no Brasil.

"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

Influência de um programa de exercício na aptidão física pós-transplante hepático: o caso da polineuropatia amiloidótica familiar nas suas componentes composição corporal, capacidade funcional e função neuromuscular

Portugal é o país que mais transplantes hepáticos efectuou a nível mundial e o segundo com maior número de dadores por milhão de habitantes, com a região centro do país a liderar a doação de órgãos. Esta liderança na área da transplantação hepática contribui também para as elevadas taxas de sobrevivência destes doentes, suportada pela excelência técnica de uma equipa multidisciplinar diferenciada, complementada por recentes avanços terapêuticos. Portugal é, também a nível mundial, o país com maior número de casos de polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), variante TTRmet30 (proteína transtirretina mutada) tipo português, diagnosticados, sendo em algumas regiões considerada como uma doença endémica. Apesar de novas terapêuticas em estudo (exemplo: Tafamidis), até à data o transplante hepático parece ser a única terapêutica com eficácia ao retardar ou mesmo na estabilização da evolução desta doença hereditária e degenerativa, progressiva e fatal no prazo de 10-15 anos após o início da sintomatologia.

Doar o corpo à ciência: estratégica de comunicação para o programa Doar o Corpo à Ciência

O projeto aqui apresentado diz respeito à elaboração de uma estratégia de comunicação para o programa Doar o Corpo à Ciência. A falta de cadáveres para estudo e investigação científica compromete a qualidade da formação dos médicos, podendo daí advirem graves consequências para o diagnóstico e tratamento da saúde dos portugueses. O programa Doar o Corpo à Ciência ainda não está implementado e, para que passe a ser uma realidade, será necessário contar com o apoio das Faculdades de Medicina nacionais. Juntamente com os pacientes, são as Faculdades de Medicina quem mais beneficia com o aumento do registo de dadores do corpo à Ciência. A razão desta premissa, assenta na base de que o cadáver é o melhor livro de Anatomia que existe, uma unidade curricular basilar do curso de Mestrado Integrado em Medicina. Infelizmente, e salvo raras exceções, a “crise de cadáveres” nas escolas médicas está instalada, tendo-se apelado várias vezes à generosidade dos portugueses para o ato da doação. Contudo, o alcance da mensagem tem sido diminuto e os meios utilizados para o efeito acredito poderem ser outros. Este projecto propõe-se a contrariar esta tendência negativa, alertar para o problema que ela representa e facilitar o acesso à informação, assim como, facilitar a realização do ato. Para o efeito, recorre ao processo de Relações Públicas proposto por Cutlip, Center e Broom (1999), explorando de igual forma o conceito de estratégia e o de Health Communication (Comunicação em Saúde). Este último é uma área que tem vindo a ganhar cada vez mais notoriedade, essencialmente pelas necessidades de especialização nas sociedades atuais. É preciso comunicar com as pessoas, fazê-las entender os perigos que correm através da difusão de mensagens eficazes que incrementem os níveis de literacia em Saúde. Esta transmissão de conhecimento intenta dar o poder às pessoas, de forma a que elas próprias sejam capazes de tomar decisões informadas e conscientes.

Lean thinking: Glass Wall Management

Sendo os desperdícios “Waste” associados à atividade industrial em Portugal e nos mercados globais e os seus custos inerentes, uma das maiores preocupações a todos os níveis de gestão empresarial, a filosofia “Lean” nasce como ajuda e encaminhamento na solução desta problemática. O conceito “Lean”, no que se refere à indústria, desde sempre e até aos dias de hoje, tem uma enorme ênfase, com a adoção deste conceito.Verificam-se bons resultados ao nível da redução de custos, melhoria da qualidade geral dos artigos produzidos, no controlo da produção em geral e é uma poderosa ferramenta no estreitamento da relação entre os diferentes intervenientes da cadeia de valor de determinado produto, sobretudo com fornecedores e com clientes. Com “Lean Management” e “Glass Wall Management”, em ambientes onde as empresas mais avançadas estão a procurar melhorar a sua competitividade através de uma gestão transparente (“Glass Wall Management”), a partir da qual, “toda informação relevante é compartilhada de maneira a que todos entendam a situação”(Suzaki, K, 1993), ganha cada vez mais importância a existência de uma estrutura organizacional que permita esta transparência e a consequente maturidade das empresas. Neste trabalho foram descritos alguns processos de gestão transparente desenvolvidos nos últimos dois anos numa PME portuguesa, aprofundando o processo de gestão transparente vigente e as ferramentas que ajudam a empresa e que na sua globalidade poderão ser extrapoladas a outras PME Portuguesas de modo que a informação importante e relevante seja partilhada por todos os intervenientes na estrutura empresarial, sendo entendida e desenvolvida por todos através de Edições e Revisões aos documentos mais importantes da empresa. Neste estudo foram contactadas vinte e uma PME’S portuguesas de tipologia de produção MTO (Make to Order) do sector dos estofos/mobiliário, e solicitado o preenchimento de um Questionário, tendo como fim em vista, a verificação do uso desta metodologia “Glass Wall Management” à escala empresarial portuguesa e a interpretação do Conceito Geral “Lean” como filosofia de redução de materiais, tempos e custos.

Vulnerabilidade ao HIV: turismo e uso de álcool e outras drogas

OBJETIVO: Descrever situações de uso de álcool e outras drogas envolvendo turistas, e suas implicações para a vulnerabilidade ao HIV. MÉTODOS: Estudo exploratório e qualitativo conduzido em comunidades anfitriãs do turismo do Vale do Ribeira, em São Paulo, no período de outubro de 2002 a fevereiro de 2003. A primeira etapa do estudo entrevistou 29 monitores de quatro comunidades anfitriãs para levantar cenas de uso drogas envolvendo turistas. A segunda etapa consistiu de duas oficinas de trabalho, reunindo 77 entrevistados e profissionais de saúde e educação de dez comunidades para dramatizar as cenas levantadas nas entrevistas, compartilhar repertórios para lidar com essas situações e conhecer as formas de prevenção do HIV. RESULTADOS: As cenas evidenciaram que o uso de álcool e outras drogas pelos turistas ampliam a vulnerabilidade à transmissão do HIV ao favorecer as relações sexuais ocasionais sem preservativo e o assédio e abuso sexual. O trabalho de prevenção ao HIV nas comunidades anfitriãs do turismo precisa levar em conta o consumo dessas substâncias, que dificulta a prática do sexo seguro e, no caso do uso de drogas injetáveis de forma compartilhada, constitui fator de risco para a transmissão do vírus. CONCLUSÕES: O estudo forneceu elementos para ajudar a compreender como situações de uso de álcool e outras drogas inserem-se no cotidiano das comunidades anfitriãs ampliando a vulnerabilidade ao HIV. O estudo produziu análise do contexto social de transmissão do vírus, que pode subsidiar a elaboração de programas de prevenção mais adequados a essas comunidades.

A perceção do dador de sangue face à dádiva de sangue e ao estatuto do dador de sangue

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias da Saúde

Supervisão em Terapia da Fala. Ética e humanização

A supervisão clínica e a ética na atividade do Terapeuta da Fala têm sido áreas disciplinares de estudo e de intervenção. A comunicação humana é o foco deste percurso conceptual, bem como a forma como é utilizada nas relações interpessoais nos mais variados contextos pessoais e sociais. A comunicação humana saudável, indutora de bem-estar e em última análise de saúde, é guiada por princípios éticos num contexto de parceria, estando os seus intervenientes conscientes do seu estatuto de vulnerabilidade compartilhada. A visão bioética é enquadrada pelo modelo principialista. Da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) das Nações Unidas, adotada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007 é apresentada uma seleção e análise cruzando os conceitos de comunicação, ética, educação, saúde. Apresenta-se uma proposta integradora da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde (2001) com a dimensão ética. Sugere-se formação específica e investigação nas áreas da supervisão, da ética aplicada já que o tornar-se pessoa e o desenvolver-se como profissional do cuidar apela à participação ativa numa plataforma de comunicação humana.

Contributo das organizações não governamentais na gestão nacional de resíduos: caso de estudo fundação AMI

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

O fantástico em Fialho de Almeida e Jean Lorrain pessimismo e decadentismo finisseculares

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Portugueses - Estudos Comparatistas

Evidência e sujeito

Nestes Encontros Interdisciplinares, subordinados ao tema "Cognição e Linguagem", pareceu-me oportuno pensar a noção que representa um ideal, perseguido e talvez nunca atingido, para todo o nosso conhecimento e sua expressão: a evidência, ou a doação total e absoluta daquilo que se nos apresenta. Evidência significa luminosidade, transparência, imediatez, visão intuitiva, e conota certeza, convicção, crença inabalável. Apercebemo-nos com evidência do mundo das coisas que estão à nossa disponibilidade, que se nos dão a si mesmas; apercebemo-nos com mais evidência ainda de nós próprios, da nossa interioridade, da experiência íntima. Só na auto-percepção se dá a idenddade e imediatez absolutas, sem intervenção de nenhum outro factor que não seja o próprio cogito na apreensão instantânea de si mesmo. Esta auto-consciência que nos ilumina por dentro tem a forma de uma presença e de uma doação de si a si mesmo.