996 resultados para Desenvolvimento sustentável - São Paulo (Estado)
Resumo:
Faz uma avaliao usando critrios qualitativos e polticos do contedo das medidas adotadas durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho no estado de São Paulo (1991-1994). Aborda a poltica pblica adotada a partir do grau de equidade de tratamento das crianas matriculadas na rede estadual de ensino.
Resumo:
Analisa e compara os determinantes polticos, o efeito dos gastos de campanha dos candidatos e as emendas oramentrias destinadas pelos deputados que concorreram a reeleio em relao aos demais candidatos nas eleies para Cmara dos Deputados no Estado de São Paulo em 1998 e 2002.
Resumo:
Trata-se de estudo exploratrio com o fito de identificar possveis elementos condicionadores (estimulantes ou inibidores) do desenvolvimento social observado em um grupo de municpios paulistas ao longo dos anos noventa. A melhoria expressiva dos indicadores sociais ocorreu a despeito de esses municpios enfrentarem severa precariedade socioeconmica no incio daquela dcada, e conviveu com desenvolvimento econmico inexpressivo em comparao com as mdias estaduais. Encontra amparo terico nos trabalhos de Gustav Ranis, Frances Stewart e Alejandro Ramirez, os quais se concentram nas conexes entre crescimento econmico e desenvolvimento humano, entendendo que essas ocorrem em dois sentidos, ou duas cadeias (chains).
Resumo:
A organizao poltico-administrativa do Brasil, onde Unio, estados e municpios são entes autnomos com competncias exclusivas e capacidade de legislar faz com que a implantao do Sistema nico de Sade (SUS) apresente grande complexidade. Ao estabelecer que as aes e servios pblicos de sade devem se articular por meio de uma rede regionalizada e hierarquizada e frente s diversidades municipais torna-se fundamental o papel articulador da esfera estadual. Neste cenrio, as mudanas na estrutura organizacional dos equipamentos estaduais de sade dos estados tambm decorrem do avano da municipalizao e da regionalizao da sade. Por meio da utilizao de dados secundrios provenientes de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Planejamento e Gesto da Sade da Escola de Administrao de Empresas de São Paulo da Fundao Getlio Vargas - o GVsade (Steuer et al, 2008), o objeto de pesquisa dessa dissertao foi um processo decisrio ocorrido na Secretaria Estadual de Sade de São Paulo em 2006, que resultou na criao do Departamento Regional de Sade 1 responsvel pela relao do estado com os trinta e nove municpios da Regio Metropolitana de São Paulo. O Estudo de Caso foi a estratgia escolhida para concretizar a anlise desse processo decisrio e seu alinhamento com os padres defendidos pelo SUS e com suas prescries administrativas. Tentou-se identificar os elementos que auxiliam na compreensão do caso. Os resultados apontam que os critrios utilizados para a formulao e para a implantao desta tomada de decisão decorreram da percepo do tomador da decisão sobre o contexto poltico e sobre a cultura organizacional nos quais ele se insere.
Resumo:
A temtica urbana no Brasil foi legitimada pela Constituio Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulaes das legislaes municipais, em relao a planos diretores participativos e regulamentao de instrumentos urbansticos especficos, tm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenrio urbano brasileiro. Esta dissertao pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulao e regulamentao do instrumento de interveno urbana denominado concessão urbanstica, considerando trs momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gesto Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua insero no Plano Diretor Estratgico de São Paulo (2002-2012). Segundo: a estratgia das gestes Jos Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a revitalizao do centro de São Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concessão urbanstica. Terceiro: desde o perodo das discusses realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concessão urbanstica (projeto de lei n 87 de 2009) foi enviado Cmara de Vereadores at o de sua regulamentao pelo Legislativo (Lei Municipal n 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertao pretende contribuir para a anlise sobre a inclusão da concessão urbanstica na agenda pblica governamental, considerando as estratgias de atores da Sociedade Civil para influenciar as aes do Governo Municipal. O objetivo alcanar uma melhor compreensão das limitaes na produo de polticas pblicas urbanas no contexto democrtico ps-Constituio de 1988 e ps-Estatuto da Cidade de 2001.
Resumo:
A Constituio Federal de 1988, seguindo a tendncia de inovaes legislativas anteriores, conferiu ao Ministrio Pblico um importante papel na defesa dos interesses sociais, entre eles o direito educao. Este trabalho, que identifica e analisa aes do Ministrio Pblico do Estado de São Paulo no exerccio dessa funo, foi norteado pelas seguintes hipteses: (i) a atuao do Ministrio Pblico na rea do direito educao ocorre no sentido de garantir a expressão de interesses de grupos desfavorecidos economicamente; (ii) essa atuao guiada por uma poltica institucional especfica do Ministrio Pblico do Estado de São Paulo para a rea do direito educao. Os dados levantados permitem concluir que a atuao dos Promotores de Justia do Ministrio Pblico do Estado de São Paulo na defesa do direito educao (i) no guiada por um projeto institucional especificamente delineado para a rea; (ii) varia principalmente de acordo com suas motivaes pessoais; e (iii) embora no seja guiada por uma projeto institucional especfico para a rea do direito educao, vem pautando as discusses no Supremo Tribunal Federal na defesa desse direito.
Resumo:
O objeto deste trabalho foi o ''Inqurito sobre a Instruo Pblica em são Paulo", realizado em 1926 por Fernando de Azevedo, a pedido do jornal O Estado de são Paulo. Nosso propsito foi tentar identificar, nesse documento, o projeto educacional que, para a poca (a dcada dos vinte) formulou Fernando de Azevedo, em perfeito acordo com os demais promotores dessa pesquisa. Para isso, tentamos descobrir a relao entre o discurso de Fernando de Azevedo - contido nos artigos de introduo pesquisa, nos questionrios por ele formulados e nas concluses a que chegou - e o contexto histrico- social dos anos vinte. Conclumos - e pretendemos demonstrar - que a educao "modernizada", projetada por Fernando de Azevedo na pesquisa, tinha uma funo preventiva das desordens sociais, atravs da formao nas classes dirigentes de elites competentes e esclarecidas, por sua vez responsveis pela educao "adequada" das massas populares. A "reconstruo social pela reconstruo educacional" era, pois, a proposta do orientador da pesquisa, como soluo alternativa para conter a ameaa que pairava sobre a hegemonia das oligarquias rurais, nos anos vinte.
Resumo:
O estudo do processo de implementao era considerado o missing link na teoria de polticas pblicas. O despertar do interesse pelo tema vem do incio da dcada de 1970 aps uma srie de fracassos de programas pblicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da Amrica. O pequeno nmero de estudos em relao ao tema gesto da educao pblica no Brasil tambm pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado anlise de uma ou duas inovaes e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educao. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vrios componentes inovadores que vm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigao sobre o processo de implementao de reformas gerenciais da educao em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo o processo de implementao, ou seja, a ao de mltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficcia da implementao est diretamente ligada natureza do componente gerencial em questo e ao estilo de implementao que ele exige. Os componentes cuja implementao depende exclusivamente do alto escalo esto diretamente ligados fora poltica do governo e qualidade dos quadros centrais da reforma. J para aqueles componentes cuja eficcia da implementao demanda a atuao direta dos professores, os governos devem atuar na estruturao da gerncia intermediria para que ela exera efetivamente as funes de intermediao, apoio e monitoramento dos professores in loco.
Resumo:
Trata da anlise do processo de produo e comercializao de verduras e legumes na Regio Metropolitana da Grande São Paulo. Analisa o problema de produo, da oferta, do nvel de preos atacadista e varejista e margens de comercializao na RMGSP.
Resumo:
Pretendemos mostrar em nosso trabalho como e feita a comercializao do pescado, os problemas porque passam e passaram a atividade, suas dificuldades, aspectos futuros e o que oferece para o nosso pas a pesca em si particularizando detalhes de São Paulo, mas sempre lembrando que a problemtica grande, e portanto, muitas vezes o assunto dever ser encarado nacionalmente, mas sempre tendo em vista a nossa cidade.
Resumo:
Faremos, inicialmente, neste trabalho, uma abordagem histrica sobre a evoluo da segurana, higiene e medicina do trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, dedicaremos uma anlise sobre a legislao de acidentes do trabalho existente no Brasil, abordando algumas de suas caractersticas. Estuda o problema da preveno de acidentes do trabalho na indstria automobilstica de São Paulo, sob os aspectos legal, terico e prtico, apontando deficincias dos sistemas de preveno existentes. Tece comentrios sobre as principais leis de acidentes do trabalho no Brasil. Caracteriza a indstria automobilstica no Brasil. Aponta oportunidades de reduo de acidentes e de custos.
Resumo:
Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organizao Social no setor cultural, tendo em vista a experincia de implementao do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A anlise realizada com base nos parmetros - autonomia, gesto e a inter-relao entre formulao e implementao da poltica, construdos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a trs casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gesto que envolve a relao entre governo e organizao no governamental, analisado o grau de interferncia desses parmetros na prpria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizaes Sociais e na implementao da poltica pblica de cultura. Ainda que os parmetros definidos previamente e as caractersticas encontradas ao longo do estudo afetem a implementao da poltica e a implantao do modelo de maneiras distintas, possvel concluir que o modelo caminha para a consolidao, embora continue a necessitar de ateno de ambas as partes, em especial por parte do governo.
Resumo:
A presente dissertao pretende aventar dentro de seu enfoque, o tipo de organizao muito peculiar: a pequena empresa. Isso porque, evidente que o impacto sobre as economias nacionais, deste tamanho das organizao empresarial considervel, e, a concepo que levanta no a mesma da grande empresa. Oferece descrio e interpretao da posio da pequena empresa no conjunto empresarial.
Resumo:
Neste trabalho pretende-se estudar a queda dos negcios a termo de algodo na Bolss de Mercadorias da são Paulo. No estudo procure-se identificar as causes de queda dos negcios, as tentativas de recuperao e levantar alternativas que possam contribuir pare a reativao das operaes a termo em volume compatvel com a produo nacional do algodo.
Resumo:
Analisa a estabilidade do coeficiente beta no mercado de aes de são Paulo, no perodo de 1970 a 1980, aplicando procedimentos desenvolvidos em outros pases e comparando os resultados. Aborda as fontes de erros das projees dos coeficientes beta.
