1000 resultados para DERECHO COMPARADO
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49 p.
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"...En el presente estudio se parte, en primera instancia, de la necesaria conceptualización del término, en general y particular, y en función de ello, posteriormente, a su tipificación, sistematización y análisis especifico en Latinoamérica, mientras que ofrece un panorama general de la aplicación de las barreras electorales explicitas en diferentes regiones del mundo, para luego analizar el caso colombiano en general y visualizar el impacto de la implementación de las barreras electorales explícitas a través del acto legislativo 01 de 2003 y sus efectos en los comicios nacionales de 2006."--introducción
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La distribución de la tierra en el Norte Grande Argentino (NGA) manifiesta una significativa polarización, situación similar que se evidencia en el escenario agrario latinoamericano. Esta particularidad se acentúa en aquellos territorios subsumidos en la pobreza extrema: el Área Campesina Santiagueño-Tucumana y el Gran Chaco Aborigen, espacios que han sido detectados estadísticamente a partir del Índice de Privación Material de los Hogares, herramienta metodológica que combina carencias estructurales y coyunturales de los mismos.En este contexto, se aborda comparativamente, el análisis de la distribución de la tierra, con el fin de detectar situaciones de persistencia en torno a la precariedad en el acceso a la propiedad de la misma, así como también advertir la existencia de problemáticas relativas a los procesos de concentración de la tierra. Temporalmente, la investigación se centrará en los procesos agrarios presentados en las últimas décadas del siglo XX y comienzos del XXI; y espacialmente se circunscribirá a los siguientes departamentos: Avellaneda, Jiménez, Ibarra, Loreto, Pellegrini, Sarmiento, Atamisqui, Figueroa, San Martín, Salavina, Silípica (Prov. Santiago del Estero), Graneros (Prov. Tucumán), que integran el Área Campesina Santiagueño-Tucumana; y Rivadavia (Prov. Salta), Matacos, Ramón Lista y Bermejo (Prov. Formosa) y Almirante Brown y General Güemes (Prov. Chaco), que conforman el área del Gran Chaco Aborigen.Las fuentes de información provinieron de los registros censales agropecuarios de los años 1988 y 2002., centrando el análisis estadístico en la distribución de la tierra, considerando como variables el número y tamaño de las explotaciones agropecuarias, tipo jurídico del productor y régimen de tenencia de la propiedad. Con estos resultados se busca contribuir al conocimiento de las transformaciones, persistencias y problemáticas de la estructura agraria de las áreas bajo estudio.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Como reflexo de uma tend??ncia que tem ganhado import??ncia crescente nas organiza????es p??blicas, privadas e n??o governamentais do Brasil e do mundo, a tem??tica gest??o do conhecimento motivou a realiza????o desta pesquisa, cujo foco imediato ?? fornecer subs??dios para auxiliar organiza????es p??blicas como escolas de governo em seus processos de desenvolvimento de conhecimento organizacional. Este conhecimento ?? criado mediante a intera????o dos conhecimentos t??cito e expl??cito. A intera????o entre eles pode ser verificada por meio de quatro convers??es, as quais formam um ciclo do conhecimento organizacional: a socializa????o, a externaliza????o, a combina????o e a internaliza????o. O estudo em quest??o visa apresentar um conjunto de crit??rios representantes do ciclo de desenvolvimento do conhecimento organizacional e, mediante an??lise comparada entre sete escolas de governo internacionais e uma nacional, a Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap), elaborar o desenho de uma estrutura organizacional que maximize o desenvolvimento do conhecimento organizacional em escolas de governo.
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Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo analisar comparativamente a forma pela qual a temática da Raça foi discutida pelo ítalo-argentino José Ingenieros e pelo brasileiro Manoel Bomfim nas duas primeiras décadas do século XX. A hipótese deste trabalho é que ambos os autores buscaram definir qual seria o “legítimo povo” dos seus respectivos países a partir de um critério racial. Esta pesquisa está dividida em três partes. O primeiro capítulo busca traçar o perfil intelectual de Ingenieros e de Bomfim para que os leitores possam visualizar a trajetória profissional destes homens e entendê-los melhor; o segundo capítulo demonstra as concepções de mundo em meio a qual estes autores cresceram e como elas repercutiram em seus escritos; o último capítulo é dedicado a fazer a análise das fontes Sociologia Argentina, de Ingenieros, e América Latina: males de origem, de Bomfim, para que seja possível refletir sobre como estes intelectuais pensaram a questão da raça e como eles a relacionaram às suas concepções de “povo ideal” em seus respectivos países.
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Otite média secretora (OMS) e otite média aguda recorrente (OMAR) podem necessitar tratamento cirúrgico para adequada ventilação da orelha média. A abertura clássica do tímpano (timpanocentese) requer incisão por microlanceta sob controle de microscópio cirúrgico e mantém-se patente por alguns dias. Estudos recentes sugerem que a timpanocentese feita por diferentes lasers pode permanecer permeável por maior tempo, o que possibilitaria a normalização da otite média. MATERIAL E MÉTODOS: Neste estudo experimental 34 ratos linhagem Wistar, albinos, machos adultos pesando cerca de 300g, foram anestesiados com cetamina 27 mg/kg e xilazina 2,7 mg/kg. A seguir, foram submetidos à timpanocentese incisional com microlanceta no ouvido direito (ML-OD), e à timpanocentese mediada por laser de argônio no ouvido esquerdo (LA-OE). RESULTADOS: Não houve diferença significativa no tempo de cicatrização das timpanocenteses feitas com laser de argônio ou microlanceta. Todas as timpanocenteses cicatrizaram em 10 dias. CONCLUSÃO: A timpanocentese com laser de argônio apresentou patência e cicatrização semelhantes à técnica clássica com microlanceta realizada em ratos Wistar sem enfermidades de orelha média.
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A estrutura exerce grande importância no comportamento agrícola do solo, pela sua influência em propriedades do solo. Assim, objetivou-se avaliar a estabilidade de agregados e relacioná-la com diferentes frações orgânicas de um ARGISSOLO Vermelho-amarelo distrófico sob mata, seringueira, laranjeira e pastagem degradada. A amostragem foi realizada em trincheiras, de 0 a 10, 10 a 20 e 20 a 30 cm. Foram analisadas textura, argila dispersa em água, grau de floculação, densidade do solo, carbono orgânico total (COT), nitrogênio total (NT), ácidos fúlvicos (AF), húmicos (AH) e humina (HN), carbono da biomassa microbiana (C-Micr) e matéria orgânica leve (MOL). Foi determinada a estabilidade de agregados em água e calculados índices de estabilidade. Os resultados mostram diferenças de densidade do solo, seguindo a ordem mata < seringueira < laranjeira < pastagem. A estabilidade de agregados não se altera entre os usos nas profundidades de 0 a 10 e 10 a 20 cm, enquanto de 20 a 30 cm nota-se a ordem mata > seringueira > laranjeira > pastagem. No solo sob mata, seringueira e laranjeria a estabilidade de agregados está relacionada aos maiores teores de COT, NT,AF, AH, HN, C-Micr e MOL, enquanto na pastagem está relacionada principalmente a ciclos de umedecimento e secagem.
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Como reflexo de uma tendência que tem ganhado importância crescente nas organizações públicas, privadas e não governamentais do Brasil e do mundo, a temática gestão do conhecimento motivou a realização desta pesquisa, cujo foco imediato é fornecer subsídios para auxiliar organizações públicas como escolas de governo em seus processos de desenvolvimento de conhecimento organizacional. Este conhecimento é criado mediante a interação dos conhecimentos tácito e explícito. A interação entre eles pode ser verificada por meio de quatro conversões, as quais formam um ciclo do conhecimento organizacional: a socialização, a externalização, a combinação e a internalização. O estudo em questão visa apresentar um conjunto de critérios representantes do ciclo de desenvolvimento do conhecimento organizacional e, mediante análise comparada entre sete escolas de governo internacionais e uma nacional, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), elaborar o desenho de uma estrutura organizacional que maximize o desenvolvimento do conhecimento organizacional em escolas de governo.
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Quão eficientes são os governos municipais brasileiros? Quais os efeitos da dinâmica política, sobretudo da competição eleitoral, sobre o seu desempenho? Para responder essas questões, este artigo tem por objetivo analisar os determinantes do desempenho dessas unidades governamentais, mensurados por indicadores de eficiência relativa nas áreas de educação, saúde e assistência social - formulados a partir do método de análise envoltória de dados. As premissas teóricas que fundamentam as hipóteses desta pesquisa remontam ao debate acerca da importância da política em relação aos resultados governamentais. Aplica-se regressão espacial para testar como fatores estruturais e, principalmente, políticos impactam o desempenho das prefeituras. Os resultados sugerem que a dimensão política explica parte do desempenho das prefeituras, apesar de a competição eleitoral não influenciar a eficiência governamental.
La reagrupación familiar en el ámbito municipal en España. Análisis comparado en región mediterrânea
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Resumen:En el artículo se presentan los resultados de una investigación comparativa de la evolución del proceso de reagrupación familiar de extranjeros no comunitarios en España, la Región de Murcia y el municipio de Molina de Segura en el período 2007-2014. Se analiza la evolución de la reagrupación familiar, mediante el acceso a fuentes secundarias. Para caracterizar el perfil del reagrupante se realizan entrevistas estructuradas al universo de solicitantes de informe de adecuación de vivienda para reagrupación familiar en Molina de Segura. Se aplica un cuestionario a extranjeros no comunitarios para describir las tendencias en reagrupación familiar en Molina de Segura y para conocer los conflictos surgidos en las familias reagrupadas se llevan a cabo entrevistas en profundidad a actores expertos y estratégicos. Los resultados evidencian que los cambios normativos y la actual crisis económica inciden, entre otros factores, a los procesos de reagrupación familiar. En este contexto es necesario incrementar los recursos destinados a los Servicios de Bienestar local para favorecer la integración real de las personas inmigrantes y mantener los niveles de cohesión social.
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Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar a associação existente entre o capital social e as políticas públicas municipais, por meio de um estudo comparado, entre o volume de capital social existente no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede) e a cidade de Novo Hamburgo, pertencente ao Corede. Nossa hipótese de trabalho sugere que o capital social, próprio da cultura política local existente na região e na cidade em tela, constitui-se num aliado às instituições políticas, pois ele está associado à avaliação positiva das políticas públicas municipais. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, surveys domiciliares aplicadas no Corede, em 2007, e em Novo Hamburgo, em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.200 questionários, erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE.
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Separata da Revista "O Direito IV"