Melhoria da prevenção ao câncer de colo de útero e mama na USF Planalto, Natal/RN

Introdução: A saúde da mulher é um dos pilares da atenção básica. Nela, se estruturam diversos fatores, tais como a prevenção ao câncer de colo de útero e mama, tratados neste trabalho. Conforme dados do Ministério da Saúde, com aproximadamente 530 mil casos novos por ano no mundo, o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais comum no mundo entre as mulheres, sendo responsável pelo óbito de 274 mil mulheres por ano. No Brasil, no ano de 2012, foi estimado um número de 17.540 casos novos. Já o câncer de mama é o mais incidente em mulheres, representando 23% do total de casos de câncer no mundo, em 2008, com aproximadamente 1,4 milhão de casos novos naquele ano. É a quinta causa de morte por câncer em geral (458 mil óbitos) e a causa mais frequente de morte por câncer em mulheres. No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama também é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, exceto na Região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa a primeira posição. Para o ano de 2011, foram estimados 49.240 casos novos, que representam uma taxa de incidência de 49 casos por 100 mil mulheres. A incidência do câncer de mama tende a crescer progressivamente com a idade. A mortalidade também aumenta progressivamente com a idade. Objetivo: Qualificar o Programa de prevenção do câncer de colo e detecção precoce do câncer de mama nas mulheres da Unidade de Saúde Planalto em Natal/RN. Metodologia: O presente trabalho foi realizado na USF Planalto, unidade urbana, situada no bairro Planalto, zona Sul da cidade de Natal/RN e trata-se de uma série de casos. Justificativa: Tendo em vista a importância da prevenção dessas patologias e ao baixo índice de cobertura, optou-se pela realização da intervenção nesta temática. O percentual de mulheres acompanhados na USF Planalto nos programas de prevenção ao câncer de colo de útero chega a apenas 11% do número ideal, enquanto que a do câncer de mama atinge 45% da população alvo. Tendo em vista esses índices, o objetivo da intervenção é aumentar para 45% a cobertura da prevenção ao câncer de colo de útero e para 70% a prevenção ao câncer de mama. Resultados: Atingimos uma cobertura, após o terceiro mês, de 32,3%, o que equivale a 285 mulheres de 25 a 64 anos acompanhadas com relação à prevenção do câncer de colo de útero e 74% nas mulheres de 50 a 64 anos acompanhadas em relação à prevenção do câncer de mama, o que equivale a 152 mulheres. Conclusão: Embora não tenhamos atingido a meta para a prevenção ao câncer de colo de útero, ampliamos, em relação às duas patologias, a cobertura; melhoramos a adesão a qualidade do atendimento, o registro das informações; mapeamos mulheres com fatores de risco tanto para câncer de colo de útero como de mama. Ao final de três meses, algumas melhorias puderam ser vistas, o que condiz com o objetivo final deste trabalho, que é implementar no serviço um atendimento qualificado e otimizado às usuárias da USF Planalto.

Melhoria da Atenção à Prevenção do Câncer de Colo de Útero e de Mama na UBS/ESF Santa Rita - Marau/RS

O câncer de colo de útero e de mama são considerados graves problemas de saúde pública não só no Brasil, mas em todo o mundo. O câncer de mama representa a principal causa de morte por câncer em mulheres no Brasil, e em nível mundial cede o lugar apenas para o câncer de pulmão. Já o câncer de colo de útero configura-se como o terceiro tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres em todo o mundo. O presente trabalho aborda a implementação da ação programática referente à prevenção do câncer de colo de útero e de mama na unidade de saúde Santa Rita do município de Marau, por meio da adoção do Protocolo do Ministério da Saúde. Conforme o protocolo do Ministério da Saúde foi realizado coleta de citopatológico nas usuárias entre 25 e 65 anos e solicitado mamografias nas usuárias entre 50 e 69 anos. Durante o período de intervenção, do dia nove de agosto a nove de novembro, foram avaliadas, entre outras ações, a cobertura da atenção, orientação e identificação de fatores de riscos, avaliação da qualidade das amostras de citopatológicos e prevenção de DSTs. Após três meses de intervenção atingimos 13,5% (140) de cobertura para a detecção precoce do câncer de colo de útero e 17,2% para a cobertura do câncer de mama sendo a meta inicial estipulada 12,5% (57) das mulheres, nas idades preconizadas conforme Protocolo do Ministério da Saúde, para ambas as coberturas. Todas as mulheres atendidas nas consultas de saúde da mulher foram orientadas quanto à prevenção de DSTs, fatores de riscos e sinais de alerta para câncer de colo de útero e de mama. Todas as amostras coletadas nos exames citopatológicos foram satisfatórias. Os registros das consultas foram atualizados, dessa forma será possível o monitoramento dos resultados dos exames e periodicidade da realização dos mesmos. Atingimos nossa meta quanto à cobertura da prevenção do câncer de colo de útero e de mama, trazendo grande beneficio para todas as usuárias. Durante a intervenção a equipe do ESF Santa Rita identificou como maiores dificuldades a adequação dos horários para disponibilizar consultas de saúde da mulher, o grande numero de absenteísmo nas consultas agendadas no inicio da intervenção e o atraso das mamografias devido a reforma no setor de mamografia do Hospital Cristo Redentor.O projeto vai continuar mesmo após o fim da intervenção, o acesso vai continuar sendo facilitado, a adesão das mulheres estimulada e os registros mantidos. Além desses pontos positivos para a população, a intervenção também proporcionou importante crescimento para o serviço e para toda a equipe da ESF Santa Rita.

Melhoria da atenção à Saúde da Mulher, UBS Monte Bonito, Pelotas/RS

O câncer da mama ainda é a forma mais comum de câncer (CA) entre as mulheres. No Brasil, é a primeira causa de morte entre as mulheres, isso porque, infelizmente, os casos que chegam às nossas mãos, já se encontram em estágio avançado. Essa situação poderia ser evitada se as mulheres fossem devidamente orientadas sobre métodos de prevenção como auto-exame, acompanhamento na unidade nos períodos determinados de acordo com a idade e fatores de risco. Esta intervenção teve por objetivo aumentar e melhorar a cobertura das usuárias da UBS Monte Bonito, no município de Pelotas em relação a saúde da mulher. Foi realizada busca ativa das pacientes faltosas e realização dos exames preventivos, no período de setembro a novembro de 2014. Também, foi feita a capacitação da equipe, a fim de melhorar a assistência e monitoramento das usuárias. As ações foram implantadas tanto nos atendimentos na unidade com nas visitas domiciliares. Os resultados obtidos foram 87,2 % com amostras satisfatórias do exame citopatológico de útero, 100% das pacientes com pesquisa de sinais de alerta para câncer de colo de útero e neoplasia de mama, assim como 100% delas receberam orientações sobre DSTs. Em conclusão, foram 12 semanas ininterruptas de trabalho. Melhoramos o atendimento, aumentamos nossa cobertura, trouxemos para UBS usuárias que há anos lá não frequentavam e melhoramos o relacionamento interpessoal entre a equipe, nessa dinâmica em curto prazo atingiremos 100% das usuárias.

Câncer de colo de útero: morbimortalidade e medidas para prevenção

O câncer de colo do útero (CCU) é o segundo tipo câncer que mais mata mulheres no Brasil. É uma patologia passível de prevenção e quando diagnosticada a tempo as chances de cura são 100%. O diagnóstico é feito rapidamente através de um exame simples, barato e eficaz, o Papanicolau. A fim de evitar a morbimortalidade por esta patologia o governo vem criando estratégias e programas para evitar o surgimento e o óbito por CCU. O objetivo do presente estudo foi tecer considerações sobre a morbidade, mortalidade, as principais causas de câncer de colo uterino no Brasil e as medidas preventivas para esta doença, através de uma revisão narrativa da literatura. Os dados encontrados durante a pesquisa nos levam a observar que apesar do acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento estarem melhorando o número de mulheres com CCU não tem diminuído o suficiente. Sendo assim, deve-se investir em políticas de conscientização e abrangência do acesso em todo território nacional.

Melhoria na Prevenção e Detecção Precoce do Câncer do Colo de Útero e de Mama na UBS Felismina Soares Ribeiro, Palmeirais/PI

REVÉ, Osmar Zaldivar. Título. Melhoria na prevenção e detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama na UBS Felismina Soares Ribeiro, Palmeirais/PI. Ano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, 2015. O câncer de colo de útero é câncer de mama ocupam umas das primeiras causas de morbimortalidade por câncer em mulheres no Brasil e no mundo. Sabe-se que com a detecção precoce e tratamento realizado no início do desenvolvimento do câncer de colo de útero e mama, há um aumento na sobrevida e, consequentemente, a possibilidade de óbito diminui. Considerando a alta incidência de mortalidade por estes cânceres é de responsabilidade dos gestores e profissionais da saúde realizar ações que visem aos controles dos mesmos. A atenção primária e sobre tudo as UBS com a suas equipes tem um importante papel nas ações de rastreamento, detecção precoce, acompanhamento durante o cuidado paliativo e as ações de promoção de saúde desenvolvidas são fundamentais para disseminar a necessidade dos exames, a sua periodicidade, assim como os sinais de alerta que podem significar o câncer ou outros agravos. Nosso objetivo foi melhorar a atenção à saúde da mulher da UBS Felismina Soares Ribeiro, em Palmeirais/PI e a intervenção foi desenvolvida num período de três meses, começando em março de 2015. Participaram 228 mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos de idade para a detecção precoce de câncer de colo de útero e 72 mulheres na faixa etária entre 50 a 64 anos de idade para a detecção precoce de câncer de mama. Foram utilizados os protocolos para a prevenção de câncer de colo de útero e câncer de mama e o caderno de atenção básica nº 13, do ministério da saúde publicado em 2013. A intervenção propiciou uma ampliação da cobertura para a detecção precoce destes cânceres com melhoria para o controle, registros e qualidade da atenção a mulheres e podemos destacar principalmente as atividades de promoção da saúde relacionada com a importância do exame do citopatológico e mamografia, identificação dos fatores de risco, sinais de alarme para o câncer de colo de útero e câncer de mama e as DSTs. Também ajudou a melhorar a integralidade da equipe e as ações de saúde provocaram um impacto positivo na população, fato esse evidente ao percebermos a satisfação mostrada pelas mulheres ao perceber o benefício que receberam ao realizar o exame de citopatológico e mamografia. A intervenção está incorporada à rotina diária da unidade de saúde o que requer uma maior interatividade com a comunidade, em especial com os líderes e as mulheres que não mostraram interesse pela intervenção, para que possamos conscientizar elas da importância destes exames, assim como estarem atentas para os fatores de risco modificáveis para o câncer de colo de útero e mama. Palavras-chave: Saúde da Família; Atenção Primária à Saúde; Saúde da Mulher; Programas de Rastreamento; Neoplasias do colo do útero; Neoplasias da Mama.

Melhoria na Prevenção do Câncer de Colo de Útero e Controle do Câncer de Mama na ESF Arvorezinha, Bagé/RS

Resumo Abreu, Moya Elaynes. Melhoria da Detecção e Prevenção do câncer de colo de útero e câncer de Mama na ESF Arvorezinha, Bagé/RS. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. O problema do câncer no Brasil ganha relevância pelo perfil epidemiológico que essa doença vem apresentando nos últimos tempos, o câncer de mama é o tipo mais freqüente de câncer no mundo, e o mais comum entre as mulheres. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%. Ele é seguido pelo câncer de colo de útero, o segundo que mais aparece na população feminina, e, com isso, o tema conquista espaço em na atenção primaria de saúde, nas agendas políticas e técnicas de todas as esferas de governo porque constitui a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. É muito importante a superação e preparação do profissional da saúde para melhorar a detecção de Câncer de Colo de Útero e de Mama na unidade de saúde como estratégia no contexto da atenção primária á saúde. Este projeto foi estruturado para ser desenvolvido no período de 12 semanas na (ESF) Arvorezinha, no Município de Bagé/ RS. A cobertura inicial é de 726 mulheres para uma meta de cobertura estabelecida do 50%. Participaram da intervenção um total de 382 mulheres; 256 mulheres para a detecção do câncer de colo de útero dentro da faixa etária de 24-64 anos alcançando no final da intervenção 16,8% e de 126 mulheres para o câncer de mama entre 50-69 anos de idade 22,8%. A ação programática é importante em qualquer contexto da atenção primária á saúde e para nosso trabalho, já que se tem buscado a geração de métodos e processo do trabalho mais realistas e criativos, contemplando uma melhor utilização. O amplo acesso da população a informações claras, consistentes e culturalmente apropriadas a cada território deve ser uma iniciativa dos serviços de saúde em todos os níveis do atendimento. Na ESF a intervenção permitiu desenvolver ações de informação e comunicação , o planejamento das atividades, o que pode salvar vidas. Se analisarmos a situação que se foi desenvolvendo na unidade de saúde, nós percebemos que se podia identificar problemas na prática educativa, pouca percepção do risco como fator fundamental, pouca preocupação com o desenvolvimento de habilidades para reflexão crítica. Todo ato educativo obedece a determinados fins e propósitos de desenvolvimento social e econômico e em consequência responde a determinados interesses sociais, neste caso preservar a saúde e a vida da mulher Fazendo uma intervenção educativa com a mulher, família e comunidade, com ajuda e apoio de todos, dos gestores, da comunidade e do governo garante-se uma maior qualidade de vida da mulher na população brasileira. A mulher entendeu que a sua saúde e vida importa na sociedade.

Melhoria da Atenção ao Câncer de Colo de Útero e ao Câncer de Mama na ESF Albino Portella, Cacequi/RS

HERNÁNDEZ, Antonio. Melhoria da atenção ao câncer de colo de útero e ao câncer de mama na ESF Albino Portella, Cacequi/RS. 2015. 75f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015 A elevada incidência e mortalidade por câncer de colo de útero e de mama afetam muitas mulheres no Brasil. Sendo assim, na ESF Albino Portella, na cidade Cacequi/RS, foi proposta uma intervenção para melhoria da atenção ao câncer de colo de útero e ao câncer de mama, devido aos baixos índices de cobertura desses programas. É necessária a implantação de estratégias de atenção dessas doenças, incluindo ações de promoção e prevenção, com o fim de detectá-los precocemente. A intervenção foi desenvolvida entre os meses de fevereiro e junho, durante 16 semanas, e participaram 884 mulheres da faixa etária entre 25 e 64 anos de idade para detecção precoce do câncer do colo de útero, e 351 mulheres da faixa etária entre 50 e 69 anos de idade para detecção precoce do câncer da mama. Depois de semanas de intervenção com busca ativa das mulheres, conseguimos melhorar a cobertura de detecção precoce do câncer de colo de útero para 84,5% (805 mulheres com exame citopatológico em dia) e melhorar a cobertura de detecção precoce do câncer de mama das mulheres para 94,5% (239 mulheres com mamografia em dia), sendo realizados 100% de amostras satisfatórias do exame citopatológico de colo de útero. Ao terminar esta intervenção percebemos que foi de muita importância na comunidade, pois as mulheres souberam a importância da detecção precoce destes cânceres e já contam com uma equipe capacitada tecnicamente que incorporou esta atividade a seu cotidiano, conseguiu trabalhar em harmonia e em equipe melhorando o serviço na atenção das mulheres e demostrou que podem cuidar a saúde delas. Palavras-chave: atenção primária à saúde, saúde da família, saúde da mulher, neoplasias do colo do útero, neoplasias da mama.

Melhoria da Atenção à Prevenção e Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama na UBS das Indústrias, Estrela/RS

PEREZ, Liudmila Perez. Melhoraria da Atenção à Prevenção e Controle do câncer de colo de útero e de mama na UBS Das Indústrias, Estrela/RS. 70f. - Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. O câncer de colo de constitui o terceiro tipo de câncer mais comum entre as mulheres na faixa etária de 25 – 64 anos no mundo. No Brasil, no ano de 2012, foram esperados 17.540 casos novos, com um risco estimado de 17casos a cada 100 mil mulheres. O câncer de mama é o mais incidente em mulheres de 50 – 69 anos de idade, representando 23% do total de casos de câncer no mundo, em 2008, com aproximadamente 1,4 milhão de casos novos naquele ano. É a quinta causa de morte por câncer em geral (458 mil óbitos) e a causa mais frequente de morte por câncer em mulheres. No Brasil, é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, exceto na Região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa a primeira posição. Para o ano de 2011, foram estimados 49.240 casos novos, que representam uma taxa de incidência de 49 casos por 100 mil mulheres (BRASIL, 2013a). Realizou-se uma intervenção na UBS das Indústrias no município de Estrela/RS com inicio dia 2 de fevereiro 2015 e terminação dia 11 de junho do 2015 com o objetivo de melhorar a prevenção do câncer de colo de útero e controle do câncer de mama nas mulheres de 25 a 69 anos da área de abrangência pelas dificuldades na qualidade do atendimento como falta de informação nos registros, acompanhamento inadequado das mulheres com exames alterados, exames em atraso e baixa cobertura existente que é de 79% para câncer de colo de útero e desconhecida para câncer de mama. A intervenção se realizou em um período de 12 semanas com a participação de 194 mulheres da área de abrangência. Em relação á prevenções de câncer de colo de útero, 146(13,3%) mulheres tiveram exame em dia, 145(99,3%) com amostra satisfatória, 154(87,5%) tiveram registro adequado das informações e 100% recebeu orientações sobre DST e sinais de alerta para câncer de colo de útero. Em relação a prevenções de câncer de mama, de um total de 413 mulheres cadastradas, 60 tiveram exame em dia o que representou 14,5%, com registro adequado das informações tivemos 64(79%) mulheres e 100% recebeu orientações sobre DST e sinais de alerta para câncer de mama. A intervenção ficou integrada á rotina da UBS, melhorou a qualidade da atenção do programa de prevenção de câncer cervico-uterino e de mama, a qualidade dos registros, aumentou a cobertura de diagnóstico precoce de câncer de mama e exigiu que a equipe se capacitasse para seguir as recomendações do Ministério de Saúde relativas a este tema. Palavras-chave: saúde da família; saúde da mulher; programas de rastreamento; cáncer do colo do útero; cáncer da mama. .

Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil

OBJETIVO: Analisar os resultados do WHO Multi-country Study on Women´s Health and Domestic Violence sobre a prevalência da violência contra mulheres por parceiros íntimos encontrada no Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal integrante do WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women, realizado em dez países, entre 2000-2003. Em todos os locais foi utilizado questionário estruturado padronizado, construído para o estudo. Para conhecer contrastes internos a cada país, a maior cidade e uma região rural foram investigadas, sempre que factível. Foi selecionada amostra representativa da cidade de São Paulo e de 15 municípios da Zona da Mata de Pernambuco constituída por mulheres de 15 a 49 anos de idade. Foram incluídas 940 mulheres de São Paulo e 1.188 de Pernambuco, que tiveram parceria afetivo-sexual alguma vez na vida. A violência foi classificada nos tipos psicológica, física e sexual, sendo analisadas suas sobreposições, recorrência dos episódios, gravidade e época de ocorrência. RESULTADOS: Mulheres de São Paulo e Pernambuco relataram, respectivamente, ao menos uma vez na vida: violência psicológica (N=383; 41,8% e N=580; 48,9%), física (266; 27,2% e 401; 33,7%); sexual (95; 10,1% e 170; 14,3%). Houve sobreposição dos tipos de violência, que parece associada às formas mais graves de violência. A maior taxa da forma exclusiva foi, para São Paulo e Pernambuco, a da violência psicológica (N=164; 17,5% e N=206; 17,3%) e a menor da violência sexual (N=2;0,2% e 12; 1,0%) CONCLUSÕES: Os resultados mostram a violência como um fenômeno de alta freqüência. Os achados reiteram estudos internacionais anteriores quanto à grande magnitude e superposições das violências por parceiro íntimo.

Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Descrever as formas de enfrentamento à violência física adotadas por mulheres agredidas por parceiro íntimo. MÉTODOS: Estudo transversal realizado na linha de base de estudo de coorte, com gestantes cadastradas no Programa Saúde da Família, entre julho de 2005 e março de 2006, em Recife, PE. Foram selecionadas 283 gestantes de 18 a 49 anos com histórico de violência física pelo parceiro de então ou mais recente antes e/ou durante a gestação. As entrevistas foram realizadas face a face, com questionário estruturado e pré-codificado, e realizou-se análise descritiva. Foi coletada informação sobre características sociodemográficas das mulheres, tipos e gravidade da violência física cometida pelo parceiro, formas de enfrentamento da violência, pessoas e serviços de apoio procurados pelas mulheres, motivos para a mulher ter alguma vez abandonado e retornado a casa em razão da violência. RESULTADOS: Das mulheres que sofreram violência física pelo parceiro íntimo, 57,6% conversaram com alguém, 3,5% procuraram ajuda institucionalizada, 17,3% conversaram e procuraram ajuda institucionalizada e 21,6% não procuraram nenhuma forma de ajuda. As pessoas mais procuradas foram os pais (42,0%), amigo/amiga (31,6%) e irmão/irmã (21,2%). Os serviços mais procurados pelas mulheres foram: polícia/delegacia (57,6%), serviços de saúde (27,1%) e instituições religiosas (25,4%). Relataram não ter obtido qualquer tipo de ajuda 44,8% das mulheres; 32,1% disseram ter saído de casa alguma vez na vida, pelo menos por uma noite, das quais 5,9% não retornaram a casa. Foram motivos para deixar a casa: a exacerbação da violência e o medo de ser morta; para o retorno: a esperança de mudança do parceiro e o desejo de preservar a família. CONCLUSÕES: Grande parte das mulheres que sofriam violência por parceiro íntimo buscou alguma forma de ajuda. A rede social primária (familiares e amigos) foi a mais procurada pelas mulheres para romper o ciclo violento. Os resultados apontam a necessidade de maior divulgação dos serviços de apoio e a importância da ampliação e qualificação da rede de serviços (polícia, justiça, saúde, assistência psicossocial) para que estes possam acolher e apoiar as mulheres, dando-lhes suporte efetivo para romper com a situação de VPI.

Da luta contra o crime aos riscos. As consequências extra prisionais da reclusão feminina

Entre o leque de políticas penais atualmente disponíveis e legitimadas na contenção da criminalidade, a reclusão constitui a forma predominante para sancionar transgressores. Procurando alargar o debate sobre as penas de prisão, este artigo explora, através de entrevistas com 20 mulheres reclusas, os processos de reconfiguração e reestruturação das responsabilidades femininas na decorrência da reclusão de mulheres e analisa as implicações socioeconómicas da ausência feminina nos agregados domésticos. Os resultados evidenciam que a reclusão de mulheres desencadeia ou agrava posições de vulnerabilidade social e instabilidade económica, afetando sobretudo crianças, mulheres e idosos.

O aborto e o direito penal brasileiro:o processo de descriminalização do aborto eugênico no Brasil

Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre tão almejado são evidentes os avanços científicosw e tecnológicos da humanidade.Assim como também se torna visível aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destituído dos valores humanos, mais genuínos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prática realizada não somente no Brasil mais em qualquer outro país, não deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve não somente aspectos éticos, religiosos e políticos, como também questões relacionadas aos aspectos sócio-econômicos, psicológicos e de saúde pública.Desta maneira, se torna necessário entender de forma clara o que é o aborto, quais os tipos classificados, quais deles são criminosos ou legalizados, isto é, permitidos ou não pela lei, para que possamos abrir a discussão sobre esta conturbada questão e sobre as suas consequências, quando realizados em clínicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexão deste problema da mais alta importância nos tempos atuais, já que nele se engloba o sentido da vida humana, não somente do feto, mas também das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do próprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalização do aborto eugênico, ou seja a descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencefálico(feto sem cérebro, sem nehuma condição de vida extra-uterina),pois não é aceitável que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criança sem amínima condição de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnósticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avanço da tecnologia.Hoje, é possível afirmar os fetos anencefálicos, que entre 75 e 80 por cento deles, são natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias após o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posições(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Código Penal que se condena a prática do aborto, não o define, simplesmente o menciona através de condutas onde este somente irá se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, não se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugênico.Assim, atráves do estudo e da discussão, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocínio e uma conclusão sensata e justa.

Tipificação do crime de terrorismo no Brasil

O terrorismo contemporâneo se destaca como um dos mais discutidos tópicos da agenda política internacional. No contexto da globalização, a atuação de grupos extremistas é bem mais complexa e articulada do que jamais foi, e sua periculosidade é exacerbada pela potencial utilização de armas de destruição em massa. Se é certo que a solução para seu enfrentamento pode ser almejada pela cooperação entre as nações, é igualmente verdadeiro que o Direito pode ser um instrumento idôneo para assegurar melhor colaboração e maior efetividade das medidas. Partindo do pressuposto que o terrorismo pode ser compreendido como um instituto do Direito Criminal, apresento esta monografia, a fim de investigar como o Brasil – que notoriamente carece de normatização útil na legislação ordinária – poderia criar uma lei antiterror. A metodologia de pesquisa é primordialmente descritiva, com enfoque na compreensão do terrorismo enquanto instituto jurídico-criminal. Dedicamo-nos a um estudo crítico dos aspectos teóricos e práticos de se criar uma lei antiterror, inclusive estudando projetos de lei em tramitação, a fim de ver como o Legislativo tem abordado a matéria.