O controle das relações entre o estado e organizações da sociedade civil: as perspectivas do TCU e do TCE-RJ

This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da União (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

Efeitos do treinamento físico no controle reflexo da pressão arterial e estresse oxidativo de ratos espontaneamente hipertensos

A hipertensão é uma doença multifatorial pela interação de vários mecanismos fisiopatológicos, sendo considerada um importante fator de risco para outras doenças cardiovasculares. Uma vez que o exercício tem sido recomendado com uma forma de tratamento antihipertensivo, buscou-se avaliar os efeitos do treinamento físico nos sistemas reguladores da pressão arterial (PA) e no seu controle reflexo, e sua correlação com o estresse oxidativo de ratos espontaneamente hipertensos (SHR). Assim, este estudo foi realizado com ratos machos Wistar-Kyoto (NK) e SHR, com 15 semanas, divididos em dois grupos: SHR sedentário (HS) e SHR treinado (HT). Após o estabelecimento da hipertensão nesses animais, o protocolo de exercício foi realizado por 10 semanas com a intensidade determinada pelo limiar de lactato (20 m/min). Foram avaliadas as respostas bradicárdicas e taquicárdicas do barorreflexo, bem como a sensibilidade do reflexo cardiopulmonar de Bezold-Jarisch. O estresse oxidativo foi medido no sangue, coração e aorta dos animais em estudo. O treinamento físico diminuiu a PAM, PAS e PAD dos animais do grupo HT, quando comparado com o grupo HS, apesar de não ter igualado aos valores dos NK. No entanto, a FC não foi diferente entre os grupos hipertensos. O barorreflexo esteve atenuado no grupo HS comparado com o NK, porém, o exercício mostrou aumentar essa sensibilidade no grupo HT comparado com o HS. O exercício também melhorou a sensibilidade dos receptores cardiopulmonares à serotonina. Pelo bloqueio não foi observada diferença significativa na atividade dos sistemas arginina-vasopressina, renina-angiotensina e simpático. O sistema regulador endotelial, avaliado pela administração de L-NAME, um bloqueador da síntese do óxido nítrico, esteve significativamente aumentado no grupo HT quando comparado com o HS. O estresse oxidativo diminuiu significativamente no grupo HT comparado com o HS. Verificou-se nesse estudo diminuição da lipoperoxidação em eritrócitos, coração e aorta induzida pelo exercício. Além disso, a atividade das enzimas antioxidantes esteve aumentada no grupo HT comparado com o HS. Foi observada forte correlação negativa entre os valores de lipoperoxidação em eritrócitos e aorta e a sensibilidade barorreflexa, bem como entre a lipoperoxidação em eritrócitos e a sensibilidade do reflexo de Bezold-Jarisch. Estes resultados demonstram o efeito benéfico do exercício moderado em SHR, tanto no controle reflexo da PA, como no estresse oxidativo. Conclui-se também, que o estresse oxidativo desempenha importante papel na alteração da sensibilidade barorreflexa e do reflexo cardiopulmonar na hipertensão.

Sistema de controle: evidências da contribuição do sistema para a minimização de fraudes nas organizações

As organizações estão se conscientizando que a mudança decorrente da transição de estruturas tradicionais para funcionais, da implementação de estruturas, assim como da união de culturas organizacionais, está repleta de riscos. Esta mudança vem em decorrência de downsizing, fusões, incorporações, cisões, joint ventures, entre outras alternativas administrativas, societárias e comerciais praticadas. Com a necessidade de adaptar rapidamente o negócio às exigências externas, os riscos, muitas vezes, não são analisados ou o são superficial ou parcialmente, resultando na elevação dos mesmos e expondo os processos de negócios a potenciais fraudes. O ambiente de controle do negócio tem se mostrado uma área de preocupação, principalmente nos momentos de transição estrutural e organizacional, pelo desconhecimento conceitual do risco e da importância do controle, como também pela forma de implementação das mudanças. Verifica-se também que há empresas, normalmente as grandes, que possuem um sistema estruturado de controles implementado e outras, normalmente as médias e pequenas, que não o possuem, onde, de acordo com pesquisas realizadas, encontra-se um maior número de fraudes, que, proporcionalmente ao seu patrimônio, representa uma perda substancial aos seus negócios. Este estudo objetiva abordar a evidência de contribuição de um sistema estruturado de controle para a minimização de ocorrência de fraudes nas organizações.

A industrialização da intimidade em serviços: uma contribuição à metodologia de redesenho e melhoria de processos de serviços de alta percepção de risco a partir da gestão do valor do cliente

Apresenta metodologia pra redesenho e melhoria dos processos de negócios para prestação de serviços de APRC (alta percepção de risco pelo cliente), a partir da gestão do valor do cliente para a empresa prestadora do serviço. Propõe novo enfoque para a segmentação de serviços sob aspectos psicográficos. Analisa situação dos serviços de reparos de veículos em Concessionárias autorizadas, detectando possibilidades de melhoria dos sistemas de gestão da sua qualidade

Expressão imunohistoquímica da proteína pRb na mucosa esofágica de indivíduos sob risco para carcinoma epidermóide de esôfago

O câncer de esôfago é a sexta neoplasia maligna mais comum no mundo. No Rio Grande do Sul, Brasil, o carcinoma epidermóide de esôfago apresenta coeficientes de mortalidade elevados e com tendência ascendente com, pelo menos, o dobro dos coeficientes padronizados de mortalidade encontrados em outros estados brasileiros ou em países do cone sul da América latina. O diagnóstico tardio parece ser o principal responsável pelo mau prognóstico. Nos últimos anos, diversos estudos têm demonstrado a possibilidade de identificação das lesões precursoras do câncer esofágico, mas sem repercussão no prognóstico, até o momento. Considera-se, atualmente, que a carcinogênese esofágica está relacionada a uma interação entre fatores ambientais e anormalidades genéticas Recentemente, estudos em biologia molecular têm demonstrado a influência dos fatores reguladores do ciclo celular no prognóstico de diversas moléstias, inclusive o câncer. O Rb é um gene supressor tumoral envolvido no mecanismo de controle do ciclo celular, cuja expressão tem sido demonstrada no câncer do esôfago. O objetivo deste estudo foi determinar a prevalência da perda da expressão da proteína pRb na mucosa esofágica de indivíduos sob risco para o carcinoma epidermóide de esôfago, bem como relacionar esta expressão com o consumo de tabaco, álcool e chimarrão, achados histopatológicos e cromoscopia com lugol. Foram estudados 170 casos e 20 controles através de reação imunohistoquímica utilizando anticorpo monoclonal anti-pRb em amostras teciduais fixadas em formalina e armazenadas em parafina. Um total de 33 casos demonstrou perda da expressão imunohistoquímica da proteína pRb, determinando uma prevalência de 19,4% na amostra estudada. Não houve associação estatisticamente significativa entre a perda da expressão da proteína pRb e as variáveis idade, raça, exposição ao fumo, álcool e chimarrão, bem como a cromoendoscopia com lugol. Foi demonstrada uma associação significativa entre a perda da expressão da pRb com a história de câncer na família. Da mesma forma, foi demonstrada uma associação linear significativa entre a perda da pRb e o grau histopatológico das lesões. Estes resultados demonstraram uma influência da proteína pRb na evolução da carcinogênese esofágica e permitem sugerir que os indivíduos expostos aos fatores de risco estudados sejam candidatos a uma maior vigilância.

Alquimia moderna : cultura e racionalidade do risco entre epidemiologistas

Esta tese aborda o tema do risco nas sociedades ocidentais, enfatizando a apropriação conceitual realizada no domínio da saúde através da perspectiva epidemiológica. O enfoque sobre os riscos na saúde se justifica pela constituição de biossociabilidades e de identidades sociais fundadas sobre o olhar das biociências. A epidemiologia tem um papel relevante na produção de conhecimentos sobre fatores de risco e determinantes da saúde e da doença, fornecendo elementos para orientação e controle de normas médicas e comportamentos sociais. Dois grandes eixos percorrem o trabalho. Um eixo é de orientação clássica da Antropologia composta pelos conceitos de categoria do entendimento, classificações e representações sociais, na perspectiva de E. Durkheim e M. Mauss. Esse enfoque fundamenta, por sua vez, o reconhecimento da construção coletiva da noção de risco, inserida no contexto moderno de tríplice fundação valorativa: razão, pragmatismo e individualismo, sendo que tais valores se articulam para constituir suas dimensões significativas. O outro compreende a ordem do campo científico, no qual a epidemiologia se enquadra e formaliza conceitualmente o risco. Os epidemiologistas configuram-se como coletividade de pensamento, cujo estilo de raciocínio se baseia na quantificação, na cientificidade e na aplicação do conhecimento – critérios de pertencimento ao campo disciplinar. A observação de campo em dois grupos de epidemiologistas, as entrevistas realizadas, os relatórios, artigos, livros da área entre outras fontes compuseram o cenário etnográfico estudado. As interpretações resultaram do processo de interação entre sujeitos diferenciados frente ao desafio da constituição do objeto de estudo. Dois condicionantes atuam na interpretação: a pesquisa realizada num cenário de “concepção viril de verdade” da ciência e a contextualização mundial e brasileira da epidemiologia. O que exalta a complexidade do objeto e a abordagem a partir dos representantes das tradições disciplinares.

Basiléia II e gestão de risco operacional no Brasil : análise institucional dos processos de adequação para atendimento das exigências internacionais

O ambiente financeiro internacional vem passando por profundas mudanças ao longo das últimas décadas, decorrentes especialmente da evolução tecnológica e científica, onde a globalização da atividade bancária e a alta competição por ganhos nunca antes imaginados expõem as corporações bancárias e a própria sociedade a toda sorte de riscos, considerando-se as possibilidades de perdas decorrentes de uma má gestão dos riscos e de eventuais comportamentos oportunistas dos seus agentes. Tem-se presenciado, por exemplo, os casos de crise recentes do subprime nos EUA e das perdas de mais de 4 bilhões de euros ocasionadas pelo operador Jérôme Kerviel do Société Générale. Da mesma forma, paralelamente esforços vem sendo desenvolvidos para padronização do controle e da regulação dos riscos em escala mundial, como forma de garantir um ambiente de segurança à atividade bancária internacional. Trata-se do Comitê de Basiléia, uma convenção internacional criada em 1974 e cujas recomendações são hoje seguidas por mais de 100 países, incluindo o Brasil. Em 2004 o comitê publicou o Novo Acordo de Capital (Basiléia II) que indica práticas para controle e mitigação de uma nova modalidade de risco, o risco operacional, ou seja, a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Sua correspondente na legislação brasileira é a Resolução nº 3.380/06 do Conselho Monetário Nacional. A resolução determina a criação de uma estrutura dedicada para gerenciamento do risco operacional e da adoção das recomendações de Basiléia II sobre o tema em todas as organizações autorizadas a operar no Brasil pelo Banco Central do Brasil. Trata-se de um grande desafio para as empresas e seus gestores de risco que devem desenvolver e incorporar novos mecanismos de controle, os quais foram convencionados internacionalmente, a despeito de todas as dificuldades de ordem técnica e organizacional, envolvidas nos processos de adequação. O espírito da lei é da busca de total transparência das organizações e de seus membros no tocante à presença de falhas, deficiências e inadequações das práticas do dia-a-dia. Entretanto, há aspectos organizacionais como cultura, práticas sociais e elementos de interpretação que interferem na aplicação da lei na prática (enforcement). Este é um trabalho de caráter exploratório, descritivo e empírico que buscou entender através de análise qualitativa ‘se’ e ‘como’ esse espírito pode ser disseminado e incorporado dentro das organizações bancárias brasileiras de forma a se cumprir a lei e os prazos por ela determinados, face às pressões internacionais por padronização dos controles e da regulação do risco operacional, às pressões do mercado local e às pressões geradas internamente pelo próprio meio institucional da organização, além das necessidades prementes de atendimento à legislação. Espera-se que os resultados deste trabalho contribuam para o endereçamento de futuras pesquisas a cerca do tema.

Dominância fiscal e outros fatores de influência dos prêmios de risco no Brasil: uma análise do período sob o regime de metas para a inflação

A utilização do regime de metas para a inflação no Brasil está constantemente na pauta do debate econômico no país. Desde a sua implementação, em meados de 1999, há questionamentos sobre sua viabilidade e eficácia no controle da inflação, especialmente em virtude do setor público no Brasil ser altamente endividado e da sempre presente ameaça de crise cambial, dado o papel importante desempenhado por esta variável na economia. Tais críticas se intensificaram após o período de forte volatilidade nos prêmios de risco e no câmbio ocorrido em 2002, quando aumentou a corrente dos defensores da hipótese de que o Brasil estaria sob uma situação de dominância fiscal. A ocorrência deste efeito seria capaz de tirar a eficácia da política monetária no controle da inflação. Diante disso, algumas questões são colocadas: a dominância fiscal é uma situação permanente na economia brasileira ou específica de uma determinada conjuntura? Ou seja, as condições necessárias para a ocorrência deste evento são satisfeitas sob quais situações? Outro ponto importante refere-se à volatilidade dos prêmios de risco no ano de 2002: argumentamos que fatores políticos, especialmente relativos à credibilidade do governo, foram cruciais na variação destes indicadores. A incerteza eleitoral aparece como um evento fundamental na explicação desta crise de confiança, dado que pouco se sabia a respeito das ações que seriam tomadas pelo novo governo, principalmente no que tange à política fiscal e ao cumprimento dos contratos e obrigações financeiras. Concluímos que uma política fiscal saudável, que mantenha o percentual da dívida estável, e um governo que possua credibilidade são fatores fundamentais para que a política monetária, aqui exemplificada pelo inflation targeting, tenha sucesso no seu objetivo maior de manter a taxa de inflação controlada.

Estudo dos fatores genéticos de risco para o infarto agudo do miocárdio em idade precoce

O mecanismo patogênico mais importante no IAM é a oclusão trombótica de uma artéria coronariária no local de ruptura de uma placa aterosclerótica. Recentemente, diversos estudos têm investigado a associação entre o IAM e fatores genéticos protrombóticos. O presentetrabalho é um estudo tipo caso-controle a fim de avaliar o efeito de diversos polimorfismos genéticos em um grupo de pacientes com IAM antes dos 60 anos de idade. Foram investigados 283 pacientes e 93 indivíduos controles, todos caucasóides e sem diferenças quanto à proporção sexual e idade média entre os grupos.

Prospect theory, diversificação ingênua e propensão a risco de especialistas em mercado: evidência empírica no Brasil

The Prospect Theory is one of the basis of Behavioral Finance and models the investor behavior in a different way than von Neumann and Morgenstern Utility Theory. Behavioral characteristics are evaluated for different control groups, validating the violation of Utility Theory Axioms. Naïve Diversification is also verified, utilizing the 1/n heuristic strategy for investment funds allocations. This strategy causes different fixed and equity allocations, compared to the desirable exposure, given the exposure of the subsample that answered a non constrained allocation question. When compared to non specialists, specialists in finance are less risk averse and allocate more of their wealth on equity.

Implante endoscópico no esôfago distal de polimetilmetacrilato para controle do refluxo gastrofágico : estudo experimental em modelo animal

XIXA doença do refluxo gastroesofágico (DRGE) comumente afeta o esôfago e provavelmente é a condição mais prevalente no segmento alto do trato gastrointestinal, acometendo entre 5 e 45% da população ocidental. A terapêutica atual para essa doença além de medidas gerais e dietéticas, inclui tratamento farmacológico e/ou cirurgia. Ambos podem ser eficazes, mas apresentam elevado custo financeiro. O tratamento com fármacos pode apresentar baixa aderência medicamentosa e a cirurgia tem baixa, mas não desprezível, morbidade e mortalidade. Idealmente o tratamento da DRGE deveria ser eficaz, com baixo risco e com baixo custo. Objetivos: 1. Desenvolver um modelo experimental em suínos para o estudo do Refluxo Gastroesofágico através da Pressão e do Volume de Vazão Gástricos; 2. Avaliar a eficácia do implante endoscópico de PMMA ao nível do Esfíncter Esofágico Inferior (EEI) para aumentar a Pressão de Vazão Gástrica, o Volume de Vazão Gástrico e a Pressão Basal do EEI; 3. Descrever as reações histológicas associadas ao implante de PMMA. Material e Métodos: Suínos da raça Large White, do sexo feminino com 8 semanas de vida foram estudados no experimento. Foi realizada manometria do esfíncter esofágico inferior com registro da pressão basal com cateter de perfusão com água e técnica de retirada lenta. Calculou-se, também, a extensão do EEI. Após, gastrostomia era realizada com colocação intragástrica da extremidade distal de uma sonda de Foley com três vias e um cateter de pHmetria esofágica introduzido via oral com o sensor distal posicionado 5 cm acima do bordo superior de esfíncter esofágico inferior. Iniciava-se, XXentão, a infusão contínua no estômago de uma solução de HCl a 0,02N com medida e registro simultâneos da Pressão e do Volume de Vazão Gástricos e do pH esofágico. Definiu-se a Pressão de Vazão Gástrica (PVG) e o Volume de Vazão Gástrico quando houve brusca e sustentada acidificação do esôfago distal (pH<3). Após, introduzia-se um tubo metálico (Tubo Introdutor ou TI) via oral e, em seguida, o endoscópio, seguindo ambos até o esôfago distal. Cateter de nylon com agulha calibre 16 era introduzido pelo tubo introdutor e o PMMA implantado na área correspondente ao EEI com uma pistola dosadora volumétrica que permitia a injeção de volumes prédeterminados em 3 ou 4 pontos da submucosa (total por ponto = 0,73 ml de PMMA). As medidas de PVG, VVG e pressão basal do EEI foram repetidas após 28 dias, sacrificando-se os animais e removendo-se esôfago médio e distal, junção esofagogástrica, fundo e corpo gástricos para estudo histológico. Previamente ao experimento, três projetos pilotos foram desenvolvidos. O primeiro designado como “Projeto Piloto: Refluxo Gastroesofágico por pHmetria de 24H” (RGE 24H) buscou a via de acesso transnasal para registro de pHmetria por 24 horas. No segundo, designado “Projeto Piloto: Esofagostomia”, para confirmação de refluxo gastroesofágico espontâneo em suínos da raça Large White, utilizou-se anestesia com associação de tiletamina 125 mg e zolazepam 125 mg em combinação com um sedativo, a xilazina a 2% . A pHmetria foi mantida por 24 horas. Os dados descritos por Kadirkamanathan et al. não foram reproduzidos no nosso laboratório. Optou-se então pela realização de um terceiro projeto, “Projeto Piloto: Gastrostomia” para induzir refluxo gastroesofágico através de um modelo experimental e testar a reprodutibilidade da Pressão de Vazão Gástrica. Obteve-se sucesso. Resultados: Trinta e sete animais foram estudados em 60 intervenções no Laboratório de motilidade experimental. O projeto piloto “RGE:24h” foi abandonado após perda de 5 animais pela anestesia com halotano e, solucionada esta questão, a sistemática infecção do tecido celular subcutâneo nasal, dificultando a manutenção do cateter de phmetria em outros 5 animais. No “Projeto Piloto: Esofagostomia”, em cinco animais estudados (cada animal em duas ocasiões diferentes) não se reproduziram os achados de refluxo espontâneo. No terceiro projeto “Projeto Piloto: Gastrostomia” quatro animais foram estudados em dois momentos diferentes obtendo-se sucesso e reprodutibilidade XXIdos dados. Criado o modelo experimental, quatorze suínos foram submetidos ao experimento com implante endoscópico de PMMA com os seguintes resultados: A média dos pesos com 8 semanas de idade foi 14,98 ± 2,43 e 28 dias após o implante, 20,26 ± 3,68. O ganho ponderal foi considerado normal para a espécie. A Pressão de Vazão Gástrica média no dia 1 foi 8,08 mmHg e no dia 28, 10,69mmHg (Teste t de Student: t = 2,72 gl = 13 p = 0,017). Os Volumes de Vazão Gástricos médios foram: 392,86 ml para o dia 1 e 996,71 ml no dia 28 (teste t de Student: t = 11,66 gl = 13 p< 0,001). A Pressão Basal do EEI e o comprimento do esfíncter, não apresentaram diferenças estatisticamente significativas. PMMA foi identificado como depósitos de grandes vacúolos no tecido intersticial ao exame histológico da junção esofagogástrica associado a histiócitos, plasmócitos e presença de células gigantes tipo Langhans indicando reação tecidual de corpo estranho em todos os animais. Fibrose e macrófagos com vacúolos intracelulares estiveram presentes em menor freqüência. Conclusões: 1. O modelo experimental, em suínos, desenvolvido viabilizou o estudo do Refluxo Gastroesofágico através da Pressão de Vazão Gástrica e Volume de Vazão Gástrico; 2. O implante de PMMA, no presente estudo, aumentou a Pressão de Vazão e o Volume de Vazão Gástricos, mas não a Pressão Basal do EEI, nem tampouco aumentou o seu comprimento; 3. Depósito de PMMA implantado e evidência de processo inflamatório crônico e reação tecidual de corpo estranho foi encontrada no local do implante de PMMA. Macrófagos com vacúolos intracelulares e fibrose foram encontrados com menos freqüência.

O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA

Esta dissertação analisa o controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity e venture capital (PE/VC). Lerner e Schoar argumentam que os fundos de PE/VC assumem o controle através da participação acionária majoritária em países do civil law, como o Brasil, em virtude dos baixos índices de proteção aos investidores. Este trabalho investiga a aplicabilidade dessa hipótese nas companhias com investimento de fundos de PE/VC que realizaram a abertura de capital entre os anos de 2004 a 2008. Neste período, 38 companhias com investimento de fundos de PE/VC ingressaram no Novo Mercado da BM&FBovespa. Algumas companhias do Novo Mercado possuem uma estrutura de propriedade mais dispersa e a ausência de um controlador definido. Nessas companhias, acionistas vinculam os seus direitos de voto em um acordo de acionistas para obtenção de mais de 50% do capital votante e para o exercício do controle da sociedade. O acordo de acionistas, portanto, serve como um substituto à participação majoritária em algumas companhias do Novo Mercado. Desta forma, este trabalho analisa a hipótese de que o acordo de acionistas serve como substituto à participação acionária nas companhias com investimentos de fundos de PE/VC, regulando um controle compartilhado.

Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco

Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.