A demonização da alma indígena: jesuítas e caraíbas na Terra de Santa Cruz

Pós-graduação em História - FCHS

Aspectos psicopedagógicos da competição esportiva escolar

A escola é uma instituição qual a competição esta instalada intrinsecamente, e esta pedagogia se tornou atualmente muito controversa, pois esta gera diversas dúvidas para sua prática bem aplicada, e acaba, portanto, sendo simplesmente negada por diversos educadores. O fato é que a competição, como elemento fundamental do esporte, e, por sua vez, caracterizado dentro da cultura corporal, a faz elemento fundamental a ser executado dentro das aulas de Educação Física. Esta que passou historicamente por diferentes visões e vertentes, desde o militarismo até a utilização dos PCNs como principal ferramenta norteadora das aulas, tem estas mudanças temporalmente abruptas contribuintes para com a polarização veemente de opiniões acerca da competição esportiva na escola. O que acontece atualmente, seja por falta de preparo do professor, estudos sobre o assunto ou mesmo sobre essa constante negatória competitiva, faz com que ela seja erroneamente utilizada dentro das aulas de Educação Física e, uma ferramenta como esta, mal utilizada, acaba meramente espelhando os desportos perfomances de alto nível, onde se tem a vitória como principal foco ativo, o que acaba levando à exclusão de certos alunos menos habilidosos. Temos então de estudar esta potente ferramenta pedagógica que é a competição esportiva escolar, para que possamos utilizá-la de maneira correta, focando o processo educativo qual empreende esta competição e o desporto, se pautando em objetivos claros para que seja possível se obter uma competição com faces educativas fortes. Seria muito cômodo para nós educadores simplesmente ignorar esta face competitiva inerente à escola, inviabilizando, por conseguinte, um elemento rico e vasto de conteúdos e pedagogias em nossa área. Temos então de aceitar essa competição como um desafio, onde se estudam formas para recriá-la da melhor maneira pedagógica possível, se maximizando os efeitos benéficos desta...

Do sagrado ao secular: a contribuição do saber médico para a construção dos cemitérios oitocentistas

Pós-graduação em História - FCHS

Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da Constituição Federal brasileira de 1988. Em primeiro lugar, são examinadas as teorias sobre a interpretação jurídica e conclui-se que a interpretação deve ser entendida como a construção do sentido do texto. No entanto, tal interpretação está limitada ao sentido literal possível do texto e, ademais, deve ser devidamente fundamentada, através do discurso argumentativo, de modo que a decisão possa ser intersubjetivamente controlada. Conclui-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, têm primazia os argumentos de natureza linguística e sistemática, visto que se referem diretamente à ordem jurídica vigente. E, dentre os argumentos sistemáticos, deve-se prestigiar aquele sentido que seja mais consentâneo com o princípio constitucional subjacente ao dispositivo a ser interpretado. As mesmas conclusões aplicam-se às normas de Direito Tributário, já que estão sujeitas aos mesmos métodos de interpretação aplicáveis às demais normas jurídicas. Contudo, deve ser ressaltado que as normas que estabelecem a incidência dos tributos, bem como os preceitos que fixam a competência, incluindo as imunidades, têm sua interpretação limitada ao sentido literal possível, sendo vedado o recurso à analogia. Diante disso, afirma-se que, na aplicação desses preceitos, devem ser considerados principalmente os argumentos linguísticos, que limitam a interpretação ao sentido possível do texto, e os argumentos sistemáticos, que estudam a relação das imunidades com as outras normas inseridas no ordenamento pátrio, especialmente os princípios constitucionais. Nesse estudo, deve ser examinada a função exercida pelas imunidades, que não apenas bloqueiam a instituição de tributos, como podem resguardar certas condutas e promover um estado de coisas desejado pelo Estado. Estabelecidas tais premissas, são examinadas as imunidades do art. 150, VI, da Constituição, tendo em vista as principais questões hoje debatidas pela doutrina e pela jurisprudência acerca desses preceitos.

Nova técnica de julgamento de casos repetitivos à luz do novo Código de Processo Civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas

A presente Tese analisa o incidente de resolução de demandas repetitivas. Trata-se de uma nova técnica de julgamento dos denominados processos de massa, instituída pelo Novo Código de Processo Civil. Inicialmente, procurou-se demonstrar o caminho trilhado pelo legislador brasileiro, por meio de sucessivas reformas ao Código de Processo Civil, no sentido de valorizar e tornar estável os precedentes dos Tribunais, em especial das Cortes de Superposição, chegando-se ao ápice de modificar, inclusive, a Constituição do Brasil, para esse fim. Também foi destacada a importância da uniformização de jurisprudência, que de certa maneira precedeu o novel instituto. Na sequência, apontou-se alguns aspectos relevantes, de ordem processual, do incidente, bem como os seus pressupostos de cabimento. Avaliou-se, ainda, um dos mais importantes efeitos que decorrem da admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas, no sentido de suspender os demais processos que veiculem idêntica tese jurídica e, também, como se defendeu ao longo do estudo, que guardem similitude de ordem fática. Ademais, especificou-se o procedimento de julgamento, fulcrado, principalmente, em uma notável ampliação do contraditório, que dá margem, inclusive, a que o acórdão prolatado nessa sede possa ser impugnado, via recurso especial e/ou extraordinário. Por fim, encerra-se com a análise do precedente resultante do incidente de resolução de demandas repetitivas. Explicita-se os seus efeitos, inclusive com a possibilidade de aplicação para o futuro, tendo em vista a objetivação do julgamento, voltado à definição de uma tese jurídica. No entanto, e aqui está a Tese defendida, a questão jurídica, ainda que julgada de modo abstrato, justamente para produzir efeitos mais amplos (aqui denominados expansivos), deve estar necessariamente atrelada às questões de fato que a envolvem.

Superfund implementation : hearings before the Subcommittee on Superfund and Environmental Oversight of the Committee on Environment and Public Works, United States Senate, One hundredth Congress, first session, April 14, 1987, Newark, N.J.; April 29, June 25, and July 23, 1987, Washington, D.C.

Item 1045-A, 1045-B (microfiche)

Department of Energy's facilities for defense materials production : hearing before the Subcommittee on Energy Research and Development of the Committee on Energy and Natural Resources, United States Senate, One Hundredth Congress, first session, on the public health and safety and environmental aspects of operation ... July 17, 1987.

Pt. 2 has subtitle: Hearings before the Committee on Energy and Natural Resources, United States Senate, One Hundredth Congress, first session, on the status of the Department of Energy's effects to address issues concerning the defense materials production reactors ... October 27 and 29, 1987.

Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal

This research aims at examining, within the scope of Legal Anthropology, the constitution processes of Criminal Small-Claims Courts-JECRIMs in Brazil seeks to discuss, from the making of ethnographic work, the relationship between forms and dynamics of Justice distribution both at national and local level. To do so, one performed an ethnography at a JECRIM in the city of Natal, analyzing resulting peculiarities arising from the works the Judge-Coordinator and all of the other Judicial Actors in order to bring to reality the proposals of Law 9.099/95. Such ethnography has also enabled the analysis of the interactions between both Judicial Actors and Claimants, with or without private attorneys. The theoretical framework included several topics, including processes of conflict legalization, performance and representation analysis, and relationships between law, morality, feeling and ritual. One sought to a critical reading of the current state of conciliation and mediation, taking into account both legal and theoretical parameters on the subject. At the end, a general guideline of State action in conflict management is drawn, revealing some aporias and contradictions when voluntary processes are made mandatory by the State-Punisher.

A narrativa histórica de Alexandre Wollner sobre o design brasileiro em sua relação com arte, indústria e tecnologia

This work aims to investigate the historical narratives in which the graphic designer Alexandre Wollner assembled about the development of its own profession in Brazil, focusing the ways in which his discourse points relations among design (with greater emphasis in graphic design) and visual arts, the industrial development and notions about technology. Firstly, the theoretical setup searched for dialogues with design historians, with Mikhail Bakhtin, specially his concepts about “ideology” and “discourse’, and the theory of Field Autonomy by Pierre Bourdieu applied in the artistic practice. Following, the relation between Wollner’s own journey and the Brazilian industrial development is shown, and, at last, three of his historical texts are studied, which are written in different moments (1964; 1983; 1998), being those in which the analyzed author wished to point out the origens, events and names that are more remarkable. Throughout the work, it is pointed the importance of Wollner’s contact with the modernist european ideologies that share an abstract and rationalist matrix found at Hochschule für Gestaltung Ulm (HfG Ulm), the german design school from the city of Ulm, in the 1950s. Such modernist discourse understood the practice of design as a method with scientific character, being then different of some other more recurring artistic professional practices in some productive sectors. Wollner aimed to apply such ideals in his professional practice, being the foundation of the paulista office forminform, in 1958, one of his first expressions of such posture, and in his academic practice, helping the foundation of the Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI), in Rio de Janeiro, in 1963. Such modernist ideals went along with moments of the Brazilian industrial development during the government of Juscelino Kubitschek (1956–1961) and the “Economical Miracle” from the military government (1968–1973). Wollner argued about the need for the development of national design as a technological and productive differential that would help the growth of national industry, based on Ulm’s project model concept. It is defended that Wollner’s professional and intelectual path, in his efforts of thinking a history of Brazilian design through the choice of pioneers in the area, was founded on an “ideal model” of design, leaving aside the modernist experiences from the 1950s. Such posture would indicate a search for validation of his own profession that was beginning to become more evident in Brazilian productive means, aiming the creation of a differential space in comparison with pre-established practices, usually link to graphic artists from the time.

Padrões mínimos da prática da educação em saúde: um projeto pioneiro

Expõe-se alguns dos benefícios alcançados nos dois últimos anos (1987/1988) em decorrência dos resultados do estudo da definição do papel de especialistas em Educação em Saúde. A OPAS/OMS procurou identificar um local onde se pudesse definir, em termos concretos e operacionais, as responsabilidades básicas e áreas de ação dos profissionais responsáveis por ações educativas apropriadas para o sistema de saúde. Coube à Faculdade de Saúde Pública (área de Educação em Saúde) da Universidade de São Paulo a realização do mencionado estudo.