997 resultados para Assistência social, financiamento, Brasil
Resumo:
Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma, o Estado, nesse contexto, sempre representou, de forma geral, as diversas articula????es de interesses capitaneados pelo planejamento como instrumento de interven????o e controle social no Brasil.
Resumo:
Este estudo analisa a evoluo das parcerias na implementao da Politica de Assistência Social no municpio de Serra, Esprito Santo (ES), contribuindo para a discusso sobre a complementariedade das aes previstas na Poltica Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no mtodo crtico-dialtico. A estratgia metodolgica baseou-se na pesquisa bibliogrfica e documental. Os dados empricos resultam do levantamento e anlise dos Relatrios das Conferncias Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatrios Municipais de Gesto na rea da Assistência Social; dos termos de convnio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execuo da PNAS tem relao com a tendncia nacional de focalizao, descentralizao e privatizao das polticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendncia a nvel municipal. As ideias que justificam a realizao das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, tambm, com a perspectiva de fortalecimento da participao social a partir do contexto do debate que antecede a conformao da Constituio de 1988. O prprio histrico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades j executavam aes antes da Lei Orgnica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram nova legislao. No caso do municpio pesquisado, o crescimento registrado no nmero de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades no governamentais tem se constitudo como a forma primeira de prestao dos servios socioassistenciais. A maior parte das entidades de cunho religioso e atua em apenas um mbito da proteo social. A pesquisa refora a importncia do monitoramento e avaliao das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparncia e publicizao das informaes na rea da assistência, de modo a contribuir com o controle social.
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Esta pesquisa teve a inteno de traar e problematizar os atravessamentos percebidos nos encontros com profissionais do Creas (Centro de Referncia Especializada da Assistência Social), que atuam com medida socioeducativa em meio aberto ou Liberdade Assistida. Atravs dos dilogos realizados, tanto por meio de entrevistas individuais ou em grupo, a inteno foi de localizar, intensificar entrelaamentos, linhas presentes nas diferentes facetas e momentos que esse campo apresenta. Partindo dessa inteno, o desafio que se colocou foi traar mapas, de forma a dar corpo a ressonncias com diferentes tempos e territrios. Constatou-se, com o auxlio de alguns autores, como Foucault, Costa e Agamben, a presena de emaranhados de questes que se entrelaam com vrias outras reas e esferas de atuao, ou seja, reas que no so no especficas desse campo, mas que envolvem outros profissionais, programas e propostas de servios Estatais. Tudo isso se encontrou nas falas dos tcnicos sobre as aes dirias, priorizando encontros com adolescentes em cumprimento de liberdade assistida e suas famlias, aliadas com referncias dos conceitos como de governamentalidade, biopoltica, que permitiram deslocamentos de pontos de vistas cristalizados e problematizaes de prticas e discursos que ali esto colocados. Para se construir um olhar crtico sobre esse campo, tambm foi feito um breve levantamento histrico sobre como alguns conceitos, como os de delinquncia e famlia, so utilizados nas estratgias de interveno governamental da populao. A partir da construo de certos padres de normalidade no cuidado com a infncia ao longo da histria das estratgias socioassistenciais do Brasil, se enfatizaram relaes de desigualdade nos servios e prticas contemporneos. Tudo isso tambm permitiu questionar como ilegalidades participam das relaes de Estado cada vez mais de forma consolidada, participando tanto da afirmao de prticas produtoras de aprisionamentos, como tambm possibilitando a percepo de diferentes tipos de relaes que atuam na produo de outras formas de se viver Liberdade Assistida, sob discursos e prticas vigilncia e controle.
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Esta dissertao inscreve-se no debate sobre educao e poltica, voltado para anlise da relao entre educao, currculo escolar e violncia simblica, na perspectiva do adolescente entre 12 e 17 anos que cumpre medida socioeducativa no Centro de Referncia Especializado de Assistência Social CREAS de Vitria (ES). Tem por objetivo analisar e refletir sobre a inadequao curricular no que se refere s expectativas desses adolescentes. A hiptese sustentada que h inadequao curricular de um modo geral e, em particular, para atender condio dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa. A pesquisa demonstra que existe uma discrepncia grande entre a regulamentao das medidas e a prtica no cotidiano escolar desses adolescentes, e um dos grandes entraves para essa adequao a ausncia de protagonismo, ou seja, os professores que trabalham com esses adolescentes e o prprio adolescente no foram ouvidos para a formulao das propostas. Resultado disso uma escola totalmente desinteressante para esses adolescentes e ineficaz do ponto de vista pedaggico. Teoricamente, o fio condutor desta anlise teve como base a violncia simblica a partir de Bourdieu e Passeron e as discusses feitas por Apple e Candau.
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Esta dissertao teve como objetivo acompanhar os efeitos que o Projovem Adolescente no municpio de Venda Nova do Imigrante-ES tem produzido na vida dos jovens que integraram o servio e como eles se apropriaram desse espao. Quais as interferncias e ressonncias produzidas na trajetria de vida desses jovens que participam do Projovem Adolescente? A metodologia da pesquisa abarcou leitura de documentos relacionados poltica nacional de assistência social, dados do CRAS do municpio relativos ao Projovem Adolescente e conversas com seis jovens que participaram do primeiro coletivo do servio no perodo de 2010/2011. Partindo da contribuio de autores como Michel Foucault, traamos anlises de forma a discutir as interferncias do biopoder nas polticas para juventude, os atravessamentos histrico-culturais presentes no municpio e apontamos as resistncias e escapes dos jovens s tentativas totalizantes de captura de suas vidas. Todo o trajeto da pesquisa foi realizado a partir de uma estratgia metodolgica em que esses jovens falassem por si, desconstruindo relaes hegemnicas de tutela e aprisionamentos existenciais que teimam incidir sobre a juventude.
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Este artigo discute a gnese das agncias reguladoras (ARs) no Brasil, as propostas para reviso do modelo e as distintas formas de controle sobre estes novos entes, dotados de autonomia. No processo de criao das ARs, entre 1996 e 2002, o modelo adotado para a rea de infra-estrutura foi indevidamente estendido s demais agncias. Tal inadequao no foi corrigida nas propostas de reviso do modelo, encaminhadas pelo novo governo ao Congresso. Aps fazer as distines necessrias entre a experincia dos EUA e o contexto brasileiro, o artigo recupera, da experincia norte-americana, a distino entre vrias formas de controle (hierrquico, poltico e social). No Brasil, no debate sobre o grau de autonomia das ARs so confundidas as formas de controle, muito freqentemente denominando "controle poltico" aquilo que de fato controle hierrquico, e "controle social" como sinnimo de controle poltico. Para a autora, no h antinomia entre independncia da agncia e controle poltico, mas sim entre controle hierrquico e independncia; tambm no apropriado confundir controle social e controle poltico. A criao das agncias sob um modelo nico e a indistino entre as formas de controle podem ser explicadas pela combinao de caractersticas do sistema poltico-institucional brasileiro, com preferncias e resistncias de atores intragovernamentais - especialmente do Executivo federal.
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Muitos historiadores, particularmente estrangeiros, que vem Portugal de fora, tm-se mostrado crticos do mau desempenho do imprio colonial portugus.Aintolerncia religiosa, uso excessivo de fora para conseguir o monoplio de especiarias, so alguns aspectos que mereceram crticas mais duras [Devo admitir que fui eu um destes crticos!] mas quase sempre bem fundamentadas e difceis de rejeitar. Mas preciso admitir que a histria colonial portuguesa tambm feita de elementos positivos e menos violentos. Os portugueses devem ser considerados pioneiros de assistência social atravs das suas polticas inovadoras que providenciaram cuidados para os doentes e desgraados, embora estas polticas no abrangessem os sujeitos no-Cristos do imprio.
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Este trabalho analisa o exerccio do controle social no Brasil, a partir do debate geral que o estimulou e do contexto interno que culminou na criao de espaos institucionalizados para sua aplicao. Tem-se como objetivo avaliar o exerccio do controle social, atravs dos Conselhos Gestores. Por meio de estudos realizados por outros pesquisadores, em Conselhos Gestores de Polticas Pblicas, nos trs nveis governamentais, e de estudo emprico, constatou-se que a forma como tem acontecido o exerccio do controle social, nesses fruns, distancia-se daquilo que se prev em lei. Com este quadro de anlise, procuramos contribuir para o melhor entendimento dos fatos e para o avano do prprio controle social, entendido como um patamar elevado e necessrio de democratizao da gesto pblica brasileira.
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Estuda-se a histria, atravs da evoluo dos servios estaduais de sade pblica em So Paulo, desde 1891 at o presente. Dois vultos se destacam: Emlio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emlio Ribas conseguiu debelar no fim do sculo passado surtos epidmicos de febre amarela, febre tifide, varola e clera e, na Capital, malria. Prova, em um grupo de voluntrios, no qual foi o primeiro, a transmisso, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experincia norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butant, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Servio Sanitrio do Estado, introduzindo o centro de sade, a educao sanitria, a visitao domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência mdica, odontolgica, alimentar e social do operrio. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Sade Pblica e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. Jos Q. Guimares. Deu-se nfase implantao de campanhas de erradicao ou controle de doenas transmissveis (malria, chagas, poliomielite, variola, etc.) e reforma total da Secretaria da Sade iniciada em 1970.
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So analizadas as caractersticas atuais e as perspectivas dos processos de transio demogrfica e epidemiolgica no Brasil. Foram utilizados os resultados do censo demogrfico de 1991 e 1996 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) de 1993 e 1995, de novas projees populacionais, e de recentes estudos sobre o perfil socioeconmico e de sade de idosos de trs grandes capitais brasileiras. Embora se estime que a proporo de idosos dever duplicar at 2050, alcanando 15% do total da populao, doenas crnico-degenerativas e distrbios mentais j tm determinado, atualmente, macia utilizao dos servios de sade. O desenvolvimento de doenas, incapacidades e dependncia tm sido mais freqentes dentre aqueles de baixa renda que, no entanto, no tm conseguido garantir a assistência social e de sade que demandam. Aes preventivas devem ser coordenadas por unidades bsicas de sade, priorizando necessidades locais. imprescindvel o investimento imediato na sade, educao e formao tcnica dos jovens, nos programas de apoio aos familiares e na manuteno de idosos em atividades produtivas adequadas.
Resumo:
Estuda-se a histria, atravs da evoluo dos servios estaduais de sade pblica em So Paulo, desde 1891 at o presente. Dois vultos se destacam: Emlio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emlio Ribas conseguiu debelar no fim do sculo passado surtos epidmicos de febre amarela, febre tifide, varola e clera e, na Capital, malria. Prova, em um grupo de voluntrios, no qual foi o primeiro, a transmisso, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experincia norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butant, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Servio Sanitrio do Estado, introduzindo o centro de sade, a educao sanitria, a visitao domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência mdica, odontolgica, alimentar e social do operrio. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Sade Pblica e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. Jos Q. Guimares. Deu-se nfase implantao de campanhas de erradicao ou controle de doenas transmissveis (malria, chagas, poliomielite, variola, etc.) e reforma total da Secretaria da Sade iniciada em 1970.
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OBJETIVO : Identificar os avanços e desafios para a promoção da saúde em práticas exitosas nas áreas da saúde, educação, cultura, assistência social e esporte-lazer. MÉTODOS : Estudo qualitativo com dados obtidos da análise em profundidade que incluiu observação participante e entrevista com gestores, coordenadores, profissionais e participantes de 29 práticas indicadas como exitosas para a promoção da saúde, em seis municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, 2011. As variáveis de estudo foram concepção, dimensão, disseminação e oportunidade de acesso identificadas nas práticas, orientada pela análise de conteúdo temática. RESULTADOS : Observou-se indefinição conceitual e metodológica a respeito da promoção da saúde apresentada por objetos e finalidades contraditórios. As práticas se diferiram quanto à dimensão, disseminação e oportunidade de acesso, determinadas pela articulação intersetorial e investimento político e financeiro. CONCLUSÕES : A focalização das práticas em públicos vulneráveis, limites do financiamento e parceiras intersetoriais foram identificados como desafios para a promoção da saúde.
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Objetivos Identificar as causas e o perfil das vítimas, analisar a mortalidade nos últimos 13 anos e mapear mudanças assistenciais e socioeconômicas. Métodos Utilizaram-se dados do SIM e Datasus. Calcularam-se as proporções das causas de suicídio segundo as categorias do CID10, X60-X84, estratificando-se por lesões (X70-X84) e autointoxicações (X60-X69). Analisaram-se as incidências por raça/cor, escolaridade e faixa etária, de 2000 a 2012. Compararam-se variações na mortalidade por suicídio com mudanças regionais nos indicadores de cobertura, características socioeconômicas e demográficas. Resultados As maiores causas de suicídio foram enforcamento, lesão por armas de fogo e autointoxicação por pesticidas. Os mais acometidos foram os menos escolarizados, indígenas (132% superior à população geral) ou maiores de 59 anos (29% superior). As taxas entre homens são três vezes maiores em todas as regiões, embora tenha maior crescimento entre as mulheres (35%). A mortalidade mais elevada se encontra na região Sul (9,8/100.000) e o maior crescimento percentual, no Nordeste (72,4%). Conclusão A mortalidade por suicídio continua a crescer no país, com importantes variações regionais. A assistência à saúde também apresenta inequidades regionais, com importantes lacunas nos serviços de saúde. O Brasil ainda carece de programas governamentais que trabalhem efetivamente na prevenção do suicídio. Considera-se necessário estabelecer uma estratégia nacional de prevenção focalizando as populações de maior risco identificadas: índios, pessoas com menor escolaridade, homens e maiores de 60 anos, além da necessidade de ampliar a vigilância na comercialização ilegal de pesticidas.
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A partir de les fonts documentals de la Casa Misericrdia i de Casa Caritat de Vic i tamb del testimoni de persones que hi havien viscut o hi havien treballat o les coneixien de prop, sha volgut explicar el naixement, evoluci i decadncia de les dues institucions centenries que van realitzar, gaireb sempre amb pocs mitjans per amb notable dedicaci, una tasca ingent en favor dels ms desfavorits i que van deixar dexistir a principis dels anys setanta. Casa Caritat atenia persones necessitades dambds sexes, encara que en dues installacions diferents, com lantic convent dels Trinitaris per al sexe femen i lantic convent de Sant Domnec, per al mascul. La Misericrdia va acollir durant poc ms de dos-cents cinquanta anys nenes, noies, dones i velles pobres i desemparades. La raresa daquesta instituci estava en el rgim dautogesti, sense la intervenci de cap ordre religiosa, com era costum en aquells temps. El tancament de les dues institucions va donar lloc a un nou model assistencial i educatiu per als menors, promogut pel bisbe de Vic Ramon Masnou i per Joan Riera, els impulsors de la Llar Juvenil. Es tractava dun recurs modern i dinspiraci cristiana, ubicat en una casa de nova construcci i sota un reglament molt ms humanitzat i amb menys pes de les prctiques religioses. La conflictivitat dels nens i nenes, a mesura que creixien, i amb les necessitats duns altres temps, a ms dassumpci de les competncies de menors per part de la Generalitat el 1981, van propiciar la creaci per part de la Generalitat i de lAjuntament de Vic de Casa Moreta, amb un projecte totalment laic i portat per professionals que desprs es convertiria en el Centre Residencial Osona i tamb va suposar el naixement duna altra entitat, la Llar Terricabras. La recerca, doncs, pretn posar les bases per a futures anlisis aprofundides sobre latenci als menors a la ciutat de Vic, al llarg del temps.
Resumo:
Estudo histrico-social sobre a emergncia das profisses de nutricionista e de assistente social, entre os anos 30 e meados do sculo 20. O trabalho trata das circunstncias do surgimento dos cursos de nutrio e de servio social no interior da Escola Anna Nery/UFRJ, e compara as funes desempenhadas por enfermeiras, nutricionistas e assistentes sociais poca. As fontes primrias de pesquisa encontram-se no Centro de Documentao da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ e incluem documentos escritos e depoimento oral. As fontes secundrias foram artigos, livros e teses. A anlise de textos e documentos evidenciou que a Escola teve papel decisivo na emergncia dessas novas profisses, que vieram contribuir para uma melhor organizao e funcionamento dos servios de sade e para a prestao de uma assistência mais completa clientela. Ao mesmo tempo, sua caracterstica feminina veio, ainda, favorecer a insero de mulheres no mercado de trabalho qualificado na rea da sade.
