Prevalence of refractive errors and ocular disorders in preschool and school children of Ibiporã - PR, Brazil (1989 to 1996)

Purpose: To establish the prevalence of refractive errors and ocular disorders in preschool and schoolchildren of Ibiporã, Brazil. Methods: A survey of 6 to 12-year-old children from public and private elementary schools was carried out in Ibiporã between 1989 and 1996. Visual acuity measurements were performed by trained teachers using Snellen's chart. Children with visual acuity <0.7 in at least one eye were referred to a complete ophthalmologic examination. Results: 35,936 visual acuity measurements were performed in 13,471 children. 1.966 children (14.59%) were referred to an ophthalmologic examination. Amblyopia was diagnosed in 237 children (1.76%), whereas strabismus was observed in 114 cases (0.84%). Cataract (n=17) (0.12%), chorioretinitis (n=38) (0.28%) and eyelid ptosis (n=6) (0.04%) were also diagnosed. Among the 614 (4.55%) children who were found to have refractive errors, 284 (46.25%) had hyperopia (hyperopia or hyperopic astigmatism), 206 (33.55%) had myopia (myopia or myopic astigmatism) and 124 (20.19%) showed mixed astigmatism. Conclusions: The study determined the local prevalence of amblyopia, refractive errors and eye disorders among preschool and schoolchildren.

Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007

OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução.MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de frações atribuíveis parciais foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento.CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento

Environmental, land-use and economic implications of Brazilian sugarcane expansion 1996-2006

Governments are promoting biofuels and the resulting changes in land use and crop reallocation to biofuels production have raised concerns about impacts on environment and food security. The promotion of biofuels has also been questioned based on suggested marginal contribution to greenhouse gas emissions reduction, partly due to induced land use change causing greenhouse gas emissions. This study reports how the expansion of sugarcane in Brazil during 1996-2006 affected indicators for environment, land use and economy. The results indicate that sugarcane expansion did not in general contribute to direct deforestation in the traditional agricultural region where most of the expansion took place. The amount of forests on farmland in this area is below the minimum stated in law and the situation did not change over the studied period. Sugarcane expansion resulted in a significant reduction of pastures and cattle heads and higher economic growth than in neighboring areas. It could not be established to what extent the discontinuation of cattle production induced expansion of pastures in other areas, possibly leading to indirect deforestation. However, the results indicate that a possible migration of the cattle production reached further than the neighboring of expansion regions. Occurring at much smaller rates, expansion of sugarcane in regions such as the Amazon and the Northeast region was related to direct deforestation and competition with food crops, and appear not to have induced economic growth. These regions are not expected to experience substantial increases of sugarcane in the near future, but mitigating measures are warranted.

The burden of mental disorders in Victoria, 1996

Background: Between 1998 and 1999, a burden of disease assessment was carried out in Victoria, Australia applying and improving on the methods of the Global Burden of Disease Study. This paper describes the methods and results of the calculations of the burden due to 22 mental disorders, adding 14 conditions not included in previous burden of disease estimates, Methods: The National Survey of Mental Health and Wellbeing provided recent data on the occurrence of the major adult mental disorders in Australia. Data from international studies and expert advice further contributed to the construction of disease models, describing each condition in terms of incidence, average duration and level of severity, with adjustments for comorbidity with other mental disorders. Disability weights for the time spent in different states of mental ill health were borrowed mainly from a study in the Netherlands, supplemented by weights derived in a local extrapolation exercise. Results: Mental disorders were the third largest group of conditions contributing to the burden of disease in Victoria, ranking behind cancers and cardiovascular diseases. Depression was the greatest cause of disability in both men and women. Eight other mental disorders in men and seven in women ranked among the top twenty causes of disability. Conclusions: Insufficient information on the natural history of many of the mental disorders, the limited information on the validity of mental disorder diagnoses in community surveys and considerable differences between ICD-10 and DSM-IV defined diagnoses were the main concerns about the accuracy of the estimates. Similar and often greater concerns have been raised in relation to the estimation of the burden from common non-fatal physical conditions such as asthma, diabetes and osteoarthritis. In comparison, psychiatric epidemiology can boast greater scientific rigour in setting standards for population surveys.

Income inequality and male homicide rates: Sao Paulo, Brazil, 1996-2007

In Sao Paulo, Brazil, homicides to men aged 15-44 years increased with an annual percentage change (APC) of 4.7% from 1996 to 2001, and then decreased from 2001 to 2007 with an APC of -14.6%. Analyzing the intra-urban distribution according to family income, the increase in the homicide rate was restricted to men living in the poorest neighbourhoods. In contrast, the decline in homicide rates was observed to men living in all districts. The reasons for this `up and down` trend are not clear.

Resolu????o simplificadora de formalidades e procedimentos relativos aos atos de que trata o art. 54 da Lei n?? 8.884 de 11 de junho 1994

O controle de ag??ncias de defesa da concorr??ncia sobre a estrutura dos mercados constitui pr??tica comum em pa??ses maduros e vem ganhando import??ncia crescente em economias emergentes. Tal atividade envolve exame de atos de concentra????o econ??mica tais como fus??es, aquisi????es, joint ventures ou incorpora????es. No Brasil este tipo de controle ?? recente, tendo sido institu??do pela Lei n?? 8.884, de junho de 1994. Desde ent??o, o Conselho Administrativo de Defesa da Concorr??ncia - CADE julgou 29 (vinte e nove) atos de concentra????o, em contraste com a experi??ncia secular de pa??ses como EUA, Canad?? e Austr??lia e de v??rias d??cadas nas na????es europ??ias depois da Segunda Guerra. A exemplo de v??rias outras ??reas de pol??tica p??blica, tornou-se imperativo agilizar os ??rg??os de defesa da concorr??ncia. Isto decorre, entre outros fatores, do intenso processo de reestrutura????o produtiva em curso no pa??s associados ?? desestatiza????o e abertura da economia. Diante das circunst??ncias descritas, ?? preciso assegurar agilidade, transpar??ncia, excel??ncia t??cnica no processo decis??rio e estabilidade de regras, todos ingredientes indispens??veis para gerar seguran??a jur??dica. Esta ??ltima, por seu turno, diminui o risco do investimento, estimulando invers??es, produ????o e emprego. Nesse sentido, o CADE promoveu mudan??as importantes no procedimento de an??lise de atos de concentra????o em colabora????o com a Secretaria de Direito Econ??mico do Minist??rio da Justi??a (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econ??mico do Minist??rio da Fazenda (SEAE) mediante a edi????o da Resolu????o 5, de 28 de agosto de 1996

Decreto n?? 6.563: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

O PRESIDENTE DA REP??BLICA, no uso das atribui????es que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al??nea ???a???, da Constitui????o, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, decreta: ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.

Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

Tendência secular das parasitoses intestinais na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Estimar a prevalência e a distribuição social das parasitoses intestinais na infância, estabelecer a tendência secular dessas enfermidades e analisar sua determinação, com base em dois inquéritos domiciliares, realizados na cidade de São Paulo, SP, em 1984/85 e 1995/96. MÉTODOS: Os inquéritos estudaram amostras probabilísticas da população residente na cidade com idades entre zero e 59 meses (1.016 em 1984/85 e 1.280 em 1995/96). Amostras de fezes foram coletadas nos dois inquéritos e submetidas a exame parasitológico pela técnica de sedimentação, realizando-se leituras de preparações simples e de preparações coradas com lugol para exame de cistos de protozoários. O estudo da distribuição social das parasitoses levou em conta tercis da renda familiar per capita em cada um dos inquéritos. A estratégia analítica para estudar os determinantes da evolução da prevalência das parasitoses na população empregou modelos hierárquicos de causalidade, análises multivariadas de regressão e procedimentos análogos aos utilizados para calcular riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Houve entre os inquéritos reduções expressivas na prevalência das parasitoses em geral (de 30,9% para 10,7%), das helmintoses (22,3% para 4,8%), da giardíase (14,5% para 5,5%) e do poliparasitismo intestinal (13,1% para 0,5%). Embora declínios intensos tenham sido observados em todos os estratos sociais, manteve-se inalterada no período a forte relação inversa entre nível de renda e ocorrência de parasitismo. Mudanças positivas em determinantes distais (renda familiar e escolaridade materna) e intermediários (moradia, saneamento do meio e acesso a serviços de saúde) das helmintoses, justificaram parte substancial da redução de sua prevalência. A redução da giardíase foi atribuída a melhorias na escolaridade materna e nas condições de moradia e saneamento. A duplicação da freqüência a creches refreou o declínio da giardíase.

Evolução temporal do tabagismo em estudantes de medicina, 1986, 1991, 1996

OBJETIVO: Avaliar a tendência temporal do tabagismo em estudantes de medicina nos últimos dez anos. MÉTODOS: Realizou-se estudo transversal com estudantes do primeiro ao quinto ano do curso de medicina, em 1996. A amostra foi de 449 alunos que responderam a questionário auto-aplicável. Fumante era aquele que fumava um ou mais cigarros por dia há pelo menos um mês; ex-fumantes foram aqueles que, no período da entrevista, não eram fumantes regulares, mas o haviam sido anteriormente. Pesquisa similar foi realizada em 1986 e 1991. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A prevalência de tabagismo foi de 11%, comparada com 14% em 1991 e 21% em 1986. Apesar da redução do tabagismo nas três séries estudadas, a queda percentual entre 1996 e 1991 foi menor do que aquela observada entre 1991 e 1986. Em 1996, a prevalência do vício de fumar aumentou conforme o ano cursado. Não houve diferenças significativas quanto ao sexo. A maioria dos alunos mostrou-se favorável à proibição do fumo em locais de ensino e assistência e afirmaram que o tema era pouco valorizado no currículo da faculdade.

Tendências na utilização de antimicrobianos em um hospital universitário, 1990-1996

OBJETIVO: Uma das principais preocupações mundiais quanto ao uso de medicamentos está relacionada à utilização de antimicrobianos. Nos países em desenvolvimento, poucos recursos são empregados na monitorização de ações sobre o uso racional de medicamentos. São, também, limitados os dados sobre o uso daqueles agentes em hospitais. Assim realizou-se estudo para determinar os padrões de uso de antimicrobianos em hospital num período de sete anos (1990 a 1996). MÉTODOS: O estudo foi realizado em um hospital universitário, terciário, com 690 leitos, localizado em Porto Alegre, RS. Os registros hospitalares foram revisados visando identificar o consumo de antimicrobianos por pacientes internados, sendo os resultados expressos em dose diária definida (DDD) por 100 leitos-dia. A análise de conglomerados foi realizada para determinar as tendências de consumo dos agentes individuais. RESULTADOS: O consumo de antimicrobianos aumentou com o correr dos anos, passando de 83,8 DDD por 100 leitos-dia, em 1990, a 124,58 DDD por 100 leitos-dia em 1996. O grupo de medicamentos mais utilizado foi de penicilinas (39,6%), seguido por cefalosporinas (15,0%), aminoglicosídeos (14,4%), sulfonamidas (12,8%), glicopeptídeos (3,6%) e lincosaminas (3,1%). Estes grupos foram responsáveis por cerca de 90% do consumo. A análise de conglomerados do uso de antimicrobianos mostrou 13 grupos principais de tendência de consumo. CONCLUSÕES: O consumo de antimicrobianos cresceu no período avaliado, sendo expressivamente mais alto em comparação com o relatado em outros estudos. Quando novas alternativas terapêuticas foram disponibilizadas no hospital, o uso de medicamentos antigos decresceu e, em alguns casos, existiu manutenção dos níveis de consumo. Quando foi realizada intervenção específica como uma campanha para o uso correto de cefoxitina, as mudanças esperadas ocorreram.

Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007

OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução. MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de "frações atribuíveis parciais" foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento. CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento.

Weaving encounters: towards an art of participation

In the early 21st Century, with the phenomenon of digital convergence, the consecration of Web 2.0, the decrease of the cost of cameras and video recorders, the proliferation of mobile phones, laptops and wireless technologies, we witness the arising of a new wave of media, of an informal, personal and at times “minority” nature, facilitating social networks, a culture of fans, of sharing and remix. As digital networks become fully and deeply intricate in our experience, the idea of “participation” arises as one of the most complex and controversial themes of the contemporary critical discourse, namely in what concerns contemporary art and new media art. However, the idea of “participation” as a practice or postulate traverses the 20th century art playing an essential role in its auto-critic, in questioning the concept of author, and in the dilution of the frontiers between art, “life” and society, emphasizing the process, the everyday and a community sense. As such, questioning the new media art in light of a “participatory art” (Frieling, 2008) invokes a double gaze simultaneously attentive to the emerging figures of a “participatory aesthetics” in digital arts and of the genealogy in which it is included. In fact, relating the new media art with the complex and paradoxical phenomenon of “participation” allows us to, on the one hand, avoid “digital formalism” (Lovink, 2008) and analyse the relations between digital art and contemporary social movements; on the other hand, this angle of analysis contributes to reinforce the dialogue and the links between digital art and contemporary art, questioning the alleged frontiers that separate them.

O regime profissional do pessoal paramédico constante do Decreto-Lei nº 320/99 e a Constituição Portuguesa

In, O Direito, ano 132º, Lisboa, (Julho-Dezembro)de 2000, III-IV