Brazilian National School of Public Administration

The Brazilian National School of Public Administration (Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP) is a public foundation linked to the Ministry of Planning, Budget and Management. Founded in 1986, its core mission is ???to develop competencies of civil servants in order to enhance government capacity for managing public policies???. To fulfill its mission, a wide program of learning and continued education is offered to public policy managers as well as e-learning and customized courses, in accordance to governmental and institutional strategic objectives. ENAP???s courses are framed according to governmental strategic demands for social inclusion, poverty reduction as well as economic development in order to strengthen the leading South American democracy. The range and diversity of its programs mirrors the challenges of deep changes in the jobs market and the work environment, faced by the current 550,000 federal civil servants and the over 7,000,000 state and municipal civil servants in Brazil, as last counted in 2006.

Atentado ?? forma????o de um esprit de corps: pelas tentativas da administra????o gerencial por um discurso da efici??ncia e pelas tenta????es dos "esp??ritos de porco"

Esta disserta????o discute o curso de forma????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental - EPPGG. Para tanto, foi feito um breve levantamento hist??rico da origem dessa carreira, evidenciando as dificuldades que surgiram em sua implanta????o na burocracia da administra????o p??blica federal. O texto descreve o processo de sele????o e forma????o das turmas de EPPGG, dando maior aten????o ?? primeira turma, que se deu num contexto pol??tico espec??fico e ?? quinta turma, que foi o objeto do estudo de caso. Buscou-se fugir/escapar dos estudos puramente normativos ou inteiramente formalizantes. Desse modo, a an??lise privilegiou a reflex??o sobre as rela????es sociais cotidianas estabelecidas durante o curso, procurando desvelar conflitos e dilemas que demonstram fissuras internas da pr??pria carreira e da institui????o ENAP.

A reestrutura????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e seu impacto na reforma administrativa de 1995

As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado, nesse processo ela realizou uma grande reestrutura????o da carreira de EPPGG. Essa reestrutura????o trouxe para o N??cleo Estrat??gico do Estado um corpo de servidores bem treinados e sintonizados com as propostas de gest??o previstas na Reforma. Esses profissionais tiveram uma participa????o marcante nas mudan??as ocorridas na gest??o da Administra????o P??blica durante os dois Governos de Fernando Henrique, participando de v??rios projetos e ocupando v??rios Cargos de Dire????o em todos os n??veis na Administra????o P??blica. O trabalho de sucesso desses profissionais continuou nos dois mandatos seguintes do Presidente Lula. Na constru????o dessa pesquisa foram utilizados v??rios estudos, livros, artigos e entrevistas que levaram ?? conclus??o que a reestrutura????o da Carreira de EPPGG foi um instrumento eficaz para que a Reforma Administrativa de 1995 tivesse sucesso no objetivo de fortalecer o N??cleo Estrat??gico do Estado.

A evasão discente no contexto da reestruturação universitária : o caso dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo

O objetivo desta pesquisa foi levantar os motivos que influenciam a evasão discente em quatro cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. A reestruturação universitária proposta pelo REUNI - Programa de Apoio a Planos de Expansão das Universidades Federais serviu como contexto ao estudo, pois instituiu diretrizes para o combate à evasão no ensino superior. O modelo de evasão de cunho sociológico proposto por Tinto (1997) baseou as análises realizadas nesta pesquisa porque toma a instituição como responsável por ações capazes de criar um ambiente de aprendizado necessário à permanência do estudante. A pesquisa de campo quali-quantitativa foi realizada com os alunos evadidos e com os coordenadores dos cursos de Administração Diurno e Ciências Contábeis Noturno e dos novos cursos Administração Noturno e Ciências Contábeis Vespertino. Foram alcançados 95 alunos evadidos e os quatro coordenadores, sendo aplicado questionário semiaberto aos alunos evadidos e feitas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores. Dados do sistema acadêmico (SIE/UFES) foram utilizados para o levantamento das variáveis. Os números fornecem evidências de que o resultado da aprendizagem traduzido pelo desempenho acadêmico torna-se um forte causador da evasão por abandono. O baixo coeficiente de rendimento relacionou-se ao desligamento por abandono na maioria dos casos. Em relação às formas de evasão, a desistência e o desligamento por abandono totalizaram 87,4% dos casos, com maior incidência de evasão no segundo e terceiro ano do curso. O ponto crítico da evasão parece confirmar-se do 2º ao 5º semestre e 62% dos casos de evasão que se situaram nesse lapso temporal apresentaram coeficiente de rendimento de 0,00 a 3,00. Os resultados evidenciaram os motivos que mais influenciaram os alunos a deixar o curso: i) a necessidade de trabalhar enquanto frequentava o curso, ii) a descoberta de novos interesses; iii) a incompatibilidade entre os horários do trabalho e do curso; iv) a escolha da carreira profissional ainda muito jovem e v) a falta de orientação aos alunos sobre normas, penalidades, planejamento do curso, periodização, etc. e deficiências na comunicação institucional.

A política do ensino médio integrado no Espírito Santo e a experiência de sua implantação na Escola Estadual de Ensino Médio Arnulpho Mattos

Esta dissertação teve como objeto o Ensino Médio Integrado no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a política do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio implementada no Espírito Santo. Investigar a educação pública pressupõe contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. O ensino médio no Brasil, enquanto etapa intermediária entre o ensino fundamental e a educação superior constitui-se de grande complexidade na estruturação de políticas públicas, no que tange à sua expansão qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos e pedagógicos contidos na Proposta Pedagógica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedagógica; relacionar o projeto pedagógico do curso com a prática educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organização escolar e sua gestão política e pedagógica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princípio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenário, identificamos a relação entre trabalho e educação que contextualiza a relação da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino médio. Assim, nossa hipótese foi que esta política tem dificuldades de alcançar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lógica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formação profissional no ensino médio é uma demanda social e histórica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rápido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodológicos adotados para a investigação foram: observação, entrevistas semi-estruturadas, a análise documental, a revisão bibliográfica e os princípios metodológicos inscritos na sociologia da experiência (DUBET, 1994). Na articulação desses procedimentos, verificamos que a política do ensino médio integrado no ES teve, em seu início, um planejamento de implantação bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das ações. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formação integrada entre a área geral e a técnica/profissional. Nos grupos de discussão percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma visão e relação diferenciadas com a experiência social do ensino médio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos às nossas conclusões que há iniciativas da escola acerca da integração entre as disciplinas de formação geral e técnicas, mas sem apoio ou orientação da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliação da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formação e valorização dos professores, sem concurso público e sem uma infra-estrutura necessária para a formação de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho.

Cultura Organizacional e Relações de Poder : Uma análise de caso do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo Vitória 2014

Esta dissertação analisa, por meio de um estudo de caso, a Cultura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde - CCS - da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - e as relações de Poder dentro da universidade e do próprio CCS, no período de agosto de 2013 a janeiro de 2014. Para tanto, foi utilizado o método de Análise de Discurso Crítica, em entrevistas e documentos, visando compreender a influência interna da cultura organizacional, bem como sua influência junto à administração central. A partir da análise, percebe-se que o CCS possui uma dinâmica própria de funcionamento, que apesar de discordante dos princípios burocráticos buscados pela administração pública, basta para o funcionamento interno e permite influenciar, mesmo que tangencialmente, a estrutura de poder central da instituição. Além disso, percebe-se a força da influência cultural do curso de medicina dentro da própria organização do centro.

Security issues during Lula's administration: from the reactive to the assertive approach

Brazil's security agenda during Lula's administration was not homogeneous through the two mandates: the first tenure (2002-2006) revealed a reactive approach towards security topics, while the second one (2006-2010) was more assertive. More specifically, the shift occurred in terms of both its geographical scope - once it incorporated global issues in a more systematic way -, and instruments through which the security agenda was exercised, given the multilateral initiative of Unasur's CDS

Brazilian foreign policy towards South America during the Lula administration: caught between South America and Mercosur

The aim of this article is to analyze Brazil's foreign policy towards the South American region during President Lula's administration. As such, the article intends to highlight two specific dimensions: the extent to which foreign policy during this period has differed from previous periods and the relative importance granted by Brazilian diplomacy to recent cooperation and integration efforts, more specifically the Unasur and Mercosur. The article argues that the Lula administration has behaved differently from its predecessors by prioritizing the building up of Brazilian leadership in South America on several different fronts, especially by strengthening multilateral institutions in the region

Mapping the Obama administration's response to the Arab Spring

When the Arab Spring broke out, the United States was in a quandary over how to handle the crisis in its attempt to balance its moral obligations and ideals without undercutting its strategic interests and those of its close allies. Flaws in US diplomatic approach have contributed to one of the most serious foreign policy crisis for a US administration to date with consequential upheaval and erosion of the US-built balance of power. The reactions and policy responses of the Obama administration highlight the difficulties in grasping with the new reality in the Middle East and in enunciating a policy platform that could combine American interests and values.

Teaching drawing: an interdisciplinary pedagogical experience in a graphic design course

Various authors have written about the importance of drawing in design methodology. Their general conclusion points drawing as an essential tool for design research, as it allows investigation of several alternative solutions in design process (Cross, 2007). The recent profound changes in design nature (Norman, 2011), justify a discussion on the purpose of drawing in design courses. As a consequence of this new reality, the educational institutions face the challenge of the definition of their curricular structures and teaching methodologies. Among others, concepts such as collaboration and multidisciplinary design approaches have been discussed as strategies for design education (Heller and Talarico, 2011, pp. 82-85). In this context, and using our teaching activity experience in Drawing and Design areas, the authors discuss:  how can drawing methods be included in the current design teaching?  can drawing be considered as an interdisciplinary approach?  what contributions can these methodologies provide to the educational/learning process? Based on these concerns, we developed an interdisciplinary project in the Graphic Design Course with two curricular units: Drawing 1 and Aesthetic and Design Theory 1. In this article the authors present the aims and process developed, and discuss the outcomes of this pedagogical experience.

Foucault’s Perspective of Performance Appraisal in Public Administration

The main purpose of performance appraisal in organizations is, or should be, to improve the engagement, learning process and progress of the employees and to align individual with team and organizational performance. However, performance appraisal can also be interpreted as an instrument of normalization, discipline and surveillance. This study thus aims to explore and discuss the complex schema of intrinsic and extrinsic objectives of performance appraisal system of the Portuguese public organizations (SIADAP - Performance Evaluation Integrated System). We have developed an exploratory and qualitative case study to capture appraisers and appraises perceptions. The data were analyzed in light of foucauldian theories. According to the qualitative data, namely the discourses of the appraisers and their subordinates, the SIADAP is seen as an instrument of control and dominance that aims to introduce political rationalities, limiting the career progression of the employees. Though some key points of Foucault’s perspective were identified, foucauldian framework revealed some limitations to capture all the complexity inherent to performance appraisal. This study opens new perspectives about the SIADAP and can be of major importance as far as political reflection about performance appraisal in public organizations is concerned.

Contemporary issues in the government and administration of Latin American megacities

This paper is the first to systematically analyze and compare the structures of city governance and administration for seven major cities in Latin America, four of which are megacities (population of over 10 million), and three others are large national capitals. U.S. and U. K. models of city administration are reviewed as baseline models against which differences in Latin American may be explored. Structures of Government in Latin America show several important features and trends: 1) the lack of metropolitan (cross jurisdictional) authority; 2) the existence of strong mayors and weak councils"; 3) high levels of partisanship; 4) overlapping rather than interlocking bureaucracies; 5) pressures towards the privatization of city services, but continuing tension over the desirability of public versus private control; 6) greater fiscal responsibility and autonomy; and 7), a continuing marginalization of public participation in megacity governance.In spite of these features, many cities throughout the region (regardless of whether they are megacity size or national capitals), are actively intensifying their efforts to develop more effective, accountable and democratic governance structures.