Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994

Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.

Soundings: the Newsletter of the Monterey Bay Chapter of the American Cetacean Society. 1994

(PDF contains 92 pages.)

SAMUDRA Report, No. 50, August 2008

Report: Rights-based fishing - Flagging rights, realizing responsibilities. Senegal: Artisanal fisheries - A health check. Analysis: Fuel prices - Fishing in times of high prices. Panama: Protected areas - Mother earth, mother sea. Review: Films - A restless, throbbing ballet. Norway: Fuel subsidies - Skimming the cream. India: Coastal Management - Save the coast, save the fishers. Report: Chile Workshop - Common concerns, lasting bonds. Indonesia: Fisheries Legislation - Ring of fire. Report: CBD COP9 - Breaking away from tradition. On Samudra Report At 50 – Supplement. (64 pp.)

Yemaya, No. 28, August 2008

Reflections/ Women in Fisheries Policies - Meeting the challenge. Africa/ South Africa - Righting gender injustices. Asia/ China - Contributing significantly. Europe/ Norway - Taking along the 'crewmembers'. Africa/ Uganda - Bringing in the catch. Reflections/ Women in Fisheries Policies - Recognizing women in fisheries: Policy considerations for developing countries. Asia/ The Philippines - 'Engendering' the fisheries industry development plan. Yemaya Recommends - Women in the Fishing: The Roots of Power between the Sexes. Profile - Meet Sherry Pictou. Q&A - Interview with Dr. Cornelia E. Nauen. Milestones - International legal instruments of relevance to women in fisheries. What's New, Webby? - Statement from Women’s Workshop, South Africa. Yemaya Mama in Bangkok – Cartoon. Poem - Ancient food for future generations.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

O Congresso Nacional e a política externa brasileira : posicionamento dos senadores frente às negociações para a formação da ALCA (1994-2005)

Analisa o posicionamento dos integrantes do Congresso Nacional frente às negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a concentrar sua atenção sobre o Senado Federal, com eventuais incursões pela Câmara dos Deputados. O período por nós delimitado compreende, respectivamente, o lançamento da proposta pela integração continental, ocorrida na I Cúpula das Américas, nos EUA, em 1994, até o ano de 2005, em que se evidenciou a paralisação do processo negociador. Dois fatores estimularam-nos a realizar esta tarefa. Primeiro, colocar à prova a tese, disseminada pelo senso comum, de que o Parlamento não demonstra interesse por questões ou assuntos internacionais. Segundo, fornecer uma contribuição à escassa bibliografia disponível a respeito da relação entre os congressistas e a produção da política externa brasileira de integração regional, em particular. Apesar de não ignorarmos o papel predominante do Poder Executivo na formulação e condução da política externa nacional, e nem a comprovada carência de mecanismos participativos e decisórios formais à disposição do Parlamento para atuar nas diferentes facetas deste plano, procuramos aferir em que medida a atividade parlamentar se restringe ou não, na prática, ao seu exercício constitucional de aprovar ou rejeitar matérias sobre política exterior, conforme nos aponta o senso comum. O caráter polêmico das negociações e dos debates ocorridos no Brasil a respeito da conformação da ALCA, ao longo de mais de uma década, levou-nos a questionar qual teria sido o posicionamento dos congressistas com relação ao assunto, ou seja, se teriam manifestado interesse em se envolver mais intensamente com a questão, ou se reservado a debatê-la somente na ocasião em que fosse submetida, na forma de um acordo, à sua apreciação. A elaboração do presente trabalho orientou-se pela pretensão em alcançar respostas para duas perguntas formuladas por nós: a ausência de mecanismos formais de participação parlamentar nas negociações sobre a ALCA teria refletido um suposto desinteresse dos senadores pela questão? Em que medida esta referida ausência não teria impelido o Parlamento a buscar influenciar o processo por outros meios, ou até mesmo fomentado demandas pela ampliação de seu papel constitucional no tratamento de questões externas? Para tentar responder a tais perguntas, servimo-nos especialmente dos apanhamentos taquigráficos dos pronunciamentos realizados pelos senadores; de proposições elaboradas pelos congressistas e de atas e notas tquigráficas de audiências públicas promovidas por Comissões do Congresso Nacional.

Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponível, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Seasonal Changes in Chemical Composition of Eurasion Watermilfoil (Myriophyllum spicatum L.) and Water Temperature at Two Sites in northern California: implications for Herbivory

We compared seasonal changes in Eurasian watermilfoil (Myriophyllum spicatum L.) characteristics and water temperature for a shallow poind in Davis, CA, and the Truckee River, near Tahoe City, CA. Tissue C and N were 15% lower in plants from the Truckee River than in plants from the Davis pond. Seasonal fluctuations in tissue N were also different. Mean phenolic acid content of Truckee River palnts (162yM g-1) was less than those from the shallow pond (195 yM g-1). Phenolic acid content was positively related to tissue C for Truckee River and Davis pond plants and, tissue C:N ratio for Truckee River plants. Mean monthly water temperature (1990 to 1998) for the Truckee River site was less than 20 C. Water temperatures were warmer in August and September at this site. However, Eurasian watermilfoil collected during these months was characterized by lower levels of tissue N. During a 29-month period beginning January 1994, mean monthly water temperature for the Davis pond exceeded 20 C, only during July to September 1995. Tissue N was generally greater during summer for watermilfoil growing in the pond. These results imply that Eurasian watermilfoil biological control agents may have different developmental rates in these habitats, and thus different impacts on watermilfoil populations.

FFA Fisheries Trade Briefing, Vol. 1, Issue 8 & 9, pp. 1-12, July-August 2008

Contents: Fisheries Subsidies. Status of fisheries subsidies talks at the WTO. Preferential Free Trade Agreements. Collapse of Doha Round results in rise of FTAs Update on EU Generalised System of Preferences regime Fisheries Trade-related Regulation. Soltai encounters quality problems. Update on Fiji seafood export ban to the EU. EU sanitary inspections in other developing countries Tuna Markets. Developments in the US debate on the mercury content of tuna. Other developments in the US market. Japanese tuna fisheries and seafood markets. Greenpeace tuna campaign moves to the UK. Thai Union predicts growth for 2008. (PDF contains 12 pages)

Interactions between adult migratory striped bass (Morone saxatilis) and their prey during winter off the Virginia and North Carolina Atlantic coast from 1994 through 2007

The migratory population of striped bass (Morone saxatilis) (>400 mm total length[TL]) spends winter in the Atlantic Ocean off the Virginia and North Carolina coasts of the United States. Information on trophic dynamics for these large adults during winter is limited. Feeding habits and prey were described from stomach contents of 1154 striped bass ranging from 373 to 1250 mm TL, collected from trawls during winters of 1994-96, 2000, and 2002-03, and from the recreational fishery during 2005-07. Nineteen prey species were present in the diet. Overall, Atlantic menhaden (Brevoortia tyrannus) and bay anchovy (Anchoa mitchilli) dominated the diet by boimass (67.9%) and numerically (68.6%). The percent biomass of Atlantic menhaden during 1994-2003 to 87.0% during 2005-07. Demersal fish species such as Atlantic croaker (Micropogonias undulatus) and spot (Leiostomus xanthurus) represented <15% of the diet biomass, whereas alosines (Alosa spp.) were rarely observed. Invertebrates were least important, contributing <1.0% by biomass and numerically. Striped bass are capable of feeding on a wide range of prey sizes (2% to 43% of their total length). This study outlines the importance of clupeoid fishes to striped bass winter production and also shows that predation may be exerting pressure on one of their dominant prey, the Atlantic menhaden.