Série d'essais consacrés à la typologie elle-même du renouvellement muséologique, une première tentative, nuancée depuis, reproduite dans "documents pour discussion" (rencontre de santa cruz de rio, septembre 2004)

....est l’expression d’une communauté humaine, laquelle se caractérise par le partage d’un territoire, d’une culture vivante, de modes de vie et d’activités communes...Il est enfin un outil dynamique du développement de cette communauté, dont le mat´riau principal est le patrimoine au sens le plus large... (Hugues de Varine, Les Racines du futur, 2002). «Celui qui rassemble, autour d’activités culturelles et muséales, des personnes de la communauté, suffisament représentatives, désireuss de réfléchir, par une démarche démocratique (l’action communautaire) orientée vers l’action, sur l’identité collective, sur les problèmes d’épanouissement collectif, sur la recherche de pistes de solution fondées sur l’esprit coopératif (P.Mayrand).

A educação no meio rural de Barreiro-Ijuí-RS

O tema central versa sobre a educação existente no meio rural de Barreiro. Barreiro é uma pequena comunidade que se encontra no interior do município de Ijuí, ao Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. A população dedica-se às atividades agrícolas. Como qualquer aglomerado humano, Barreiro tem sua história. História de desenvolvimento, de processos de trabalho, de tradições culrurais e de formas de educação. Partindo do pressuposto de que a inovação tecnológica atua, não somente sobre as relações técnicas do homem com a natureza , mas também sobre as instituições e estruturas sociais, procurou-se evidenciar a influência da modernização da agricultura sobre a educação e as mudanças ocorridas em relação às tradições. Para isso, partiu-se da descrição da forma de ocupaçao da terra. Seguiu-se com um apanhado sobre as fases evolutivas do processo de trabalho, ou seja, das sucessivas inovações tecnológicas . Procurou-se mostrar os vínculos entre as formas de trabalho e as consequentes mudanças aparadas nas tradições familiares, religiosas, educacionais e no relacionamento entre os participantes do grupo social. Teve-se em mente observar e analisar a influência de organismos estranhos ao grupo, como a Cooperativa "COTRIJUÍ", os financiamentos bancários e a ação do "Movimento Comunitário de Base" , mantido pela Fundação de Ensino Superior de Ijuí, enquanto forças induzidas de fora , para provocar mudanças nos processos de produção agrícola e de mentalidade. No centro das discussões enoontra-se a suposição de que as formas de educação extra-escolar, tradicionais, e de que a Educação escolar, não são inovadoras por si próprias. A educação em geral está sujeita às mudanças e introdução de nova tecnologia do processo produtivo, mais do que a prospecção que a educação passa projetar por sua força intrínseca e própria. Para tal demonstração , procurou-se examinar a evolução da escola de Barreiro e verificar em que medida a inovaçao do currículo e da atuação pedagógica esteve e está condicionada às transformações do processo produtivo, sobretudo, de atual modernização da agricultura. Contudo, deve-se observar que a Lei 5692 do Ensino Fundamental, fez concretizar a modernização do ensino que o desenvolvimento tecnológico estava exigindo.

Posto de saúde comunitária de Nova Holanda: reflexões sobre a prática

A partir da reflexão sobre a experiência do Posto de Saude Comunitária de Nova Holanda, uma das favelas da área da Maré, situada na periferia da cidade do Rio de Janeiro, este estudo aponta os lugares/papeis de trablhadores sociais em educação, hoje, para a tarefa da educação popular. A educação popular e o lugar onde a Educação pode ser vivida enquato movimento. Sendo uma prática aberta à participação dos mais diversos grupos, que têm em seu horizonte o compromisso com as classes populares, constitui campo de trabalho onde coexistem modelos precedentes e emergentes, como poderá ser observado no relato/análise aqui empreendido. No encontro entre educadores e sujeitos populares (profissionais/ agentes comunitários), momentos da prática, estabelecer relações interpessoais solidárias e democráticas foi fundamental para que, questionando e desvendando limites e armadilhas do saber/poder instituido, fosse criada a possibilidade da construção coletiva de uma concepção de mundo articulada com os interesses populares a qual tenha potencialidade de se tornar hegemônica. A experiência educativa vivenciada em Nova Holanda,analisada enquanto ação em educação popular, situa-se entre a tendência da organização comunitária e a do movimento social, considerando-se o caminho percorrido e o movimento de organização surgido como desdobramento dessa experiência que, atualmente vivo, vem criando articulações com outras entidades organizativas de classe. Na prática, conceitos foram concretizados e o papel/lugar do educador popular-tecnico-intelectual foi sendo redimensionado,e hoje e compreendido como assessoria às organizações de poder de classe, atraves do trabalho pedagógico colocado a serviço dos projetos populares.

Une décennie de développement social en Amérique latine, 1990-1999

Inclut la bibliographie

La micro-finance et son rôle potentiel dans l'allègement de la pauvreté et le développement en Haïti

Inclut la bibliographie

Educação ambiental crítica e formação de professores: construção coletiva de uma proposta na escola pública

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

O lugar Marambaia

Pós-graduação em Geografia - FCT

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Os elementos de inclusividade na prática curricular de uma professora: uma análise a partir da cultura escolar

Esta tese teve como objetivo analisar os argumentos da comunidade escolar da Escola Pará na indicação da prática de uma professora como inclusiva, buscando, a partir daí identificar os elementos de inclusividade presentes numa prática com fortes marcas de uma educação tradicional. Vale dizer que a expressão práticas curriculares com elementos de inclusividade compreende a inclusão como coisa que se materializa em estado, situação ou quantidade. Portanto, a inclusão como substantivo (inclusividade) aplicado ao termo práticas curriculares sai de uma dimensão adjetiva (juízo de valor) para uma dimensão constitutiva, nesse sentido, revela materialidade. Esse movimento se fez necessário porque a prática indicada como inclusiva apresentava fortes marcas daquilo que a literatura da inclusão denomina de inclusão fracassada ou excludente. Diante disso emergiu o seguinte problema: Por que uma prática que pode ser considerada não inclusiva a partir da literatura da inclusão é reconhecida como inclusiva pela comunidade escolar da Escola Pará? Esse problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: 1) Que elementos de inclusividade compõem/alteram a cultura objetivada da escola materializada na prática curricular da professora L? 2) Que práticas curriculares são consideradas como inclusivas pela comunidade escolar da Escola Pará? 3) Qual a influência que a cultura escolar possui no que está subjacente à ideia de inclusão incorporada pela comunidade escolar da Escola Pará? A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso, utilizando como técnica de coleta de dados a observação, a entrevista semiestruturada (aplicada dois responsáveis pelos alunos em situação de deficiência, uma professora e uma técnica da sala de recursos multifuncionais, uma coordenadora pedagógica e a professora indicada pela comunidade escolar) e, de forma complementar, a análise documental. Os dados revelaram entre outras coisas as expectativas que a comunidade escolar da Escola Pará possui sobre a inclusão educacional dos alunos em situação de deficiência, evidenciando que esta está assentada nas possibilidades de participação nas atividades da escola que ocorrem em diferentes espaços e tempos, no reconhecimento do aluno em situação de deficiência “apenas” como aluno, na apropriação de conhecimentos propriamente escolares e na utilização de determinados artefatos tipicamente escolares. Foi a partir desses aspectos e da compreensão de que a prática é cultura objetivada, que a cultura escolar apareceu como uma categoria central para a análise dos elementos de inclusividade presentes na prática da professora sujeito da pesquisa. Diante dos argumentos apresentados, desenvolveu-se a tese de que a prática curricular inclusiva para a comunidade escolar da Escola Pará é aquela que possibilita ao aluno em situação de deficiência participar/produzir se apropriar da cultura escolar, enquanto cultura própria da escola.

As transformações históricas e a dinâmica atual da paisagem na alta bacia do rio Pericumã, MA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Paricipation in Bauru marter plans, Brazil: analysis of the historical evolution of the consultation process

In Brazil, a policy on citizen participation and consultation in urban intervention programs, in particular in the development of master plans, was first introduced into the Federal Constitution in 1988. This article presents an historical reconstitution of Master Plans in Bauru – State of São Paulo – Brazil. The 1968, 1988 and 2005/2006 consultation methods are analyzed using established criteria. The degree of community participation in the processes is estimated by drawing on a typology based on the level of involvement by residents. The effects of participation caused by changes in political regime, technical planning vision, legal support to consultation, recognition of community importance and knowledge acquired during the process are highlighted and discussed.

L'Aquila 2010 : Quartiere Santa Maria di Farfa : Residenze e Polo culturale nel "Parco dei sensi"

L’analisi condotta sulle condizioni geo-morfologiche dell’intera regione abruzzese e in particolare della città de L’Aquila ha evidenziato l’importanza del contesto paesaggistico territoriale che non può che essere assunto come riferimento progettuale per rinnovare il rapporto tra uomo e natura, soprattutto in una realtà come quella aquilana dove sono il paesaggio naturale e la struttura morfologica che permangono come fattori costanti nel tempo, nonostante le trasformazioni attuate dalla società o dagli eventi sismici che da sempre caratterizzano la storia della città e che rappresentano quindi due elementi in grado di restituire l’identità stessa della popolazione. Questa caratteristica rappresenta il pretesto per un approfondimento sul paesaggio dal punto di vista percettivo: è infatti l’uomo che nel corso dei secoli modifica fortemente il proprio territorio e la percezione che ha di esso. L’obiettivo di tale studio è quello di riuscire a cogliere, in fase progettuale, l’essenza del luogo, il carattere peculiare delle diverse suggestioni che i cittadini aquilani potranno riaffermare come parte della propria identità. Considerate tali premesse, il progetto propone il disegno di un nuovo parco urbano collocato entro le mura lungo l’intera lunghezza dell’area oggetto di studio; l’obiettivo è quello di collegare i poli verdi preesistenti del Parco del Castello e del Parco del Sole e contemporaneamente di ridefinire il lacerato rapporto tra centro storico e prima periferia eleggendo il verde ad elemento capace di una relazione attiva con il contesto urbano, con la possibilità di contribuire alla coesione sociale, alla sensibilizzazione ai temi ambientali e al miglioramento dell’offerta dei luoghi di ritrovo. Il nuovo parco ospiterà architetture legate alla musica e al teatro, temi da sempre di notevole importanza per la città, come testimoniano le numerose strutture che prima dell’evento tellurico arricchivano il patrimonio culturale della città. Per evitare che funzioni di così notevole importanza per la città corrano il rischio di essere progressivamente relegate verso la periferia ed i centri minori, il progetto propone di integrare all’interno del nuovo parco una serie di attività quali laboratori teatrali e foresterie per attori, centro ricreativo, biblioteca e sala espositiva, conservatorio, attività commerciali e residenze, disposti secondo una successione lineare da nord a sud. Tale intervento sarà integrato dalla realizzazione di un complesso di residenze,costituito da tre corpi lineari disposti secondo il naturale declivio del terreno, lungo l’asse est-ovest, in corrispondenza del prolungamento dei tracciati storici secondari. Si viene a creare, quindi una sorta di struttura a pettine, nella quale le aree verdi adibite ad orti e gli spazi costruiti si compenetrano definendo un vero e proprio filtro tra città storica e quella suburbana. La disposizione dei diversi edifici e la presenza in ognuno di essi di uno spazio pubblico esterno, sono pensati in modo tale da creare una successione di spazi collettivi, suggerita in risposta all’assenza di attrezzature pubbliche all’interno del quartiere preesistente. Il progetto prevede, infatti di dare maggiore spazio alle attività pubbliche, investendo sulla realizzazione di luoghi e di spazi per l’incontro e la collettività, che rappresentano un necessità primaria per ogni città ed in particolare per L’Aquila post sisma. Contestualmente al parco che costituisce una sorta di asse verde sviluppato in direzione nord-sud, il progetto si estende anche in direzione perpendicolare, lungo la direttrice est-ovest, attraverso la riqualificazione dell’asse storico di via San Bernardino, cercando di restituire ad esso ed alla monumentale scalinata omonima la valenza storica progressivamente perduta nel corso degli anni. Pertanto, il progetto prevede la ridefinizione di entrambi i lati della scalinata oggi abbandonati al verde incolto ed in particolare la realizzazione, lungo il lato orientale, di un nuovo polo culturale, costituito da una biblioteca ed una sala espositiva. Il nuovo edificio, assume un ruolo cardine all’interno del progetto, rappresentando uno dei punti di collegamento tra città storica e verde pubblico. Il complesso nasce dall’incontro di cinque elementi lineari disposti in modo tale da assecondare il naturale dislivello del terreno e da consentire la realizzazione di due ampi spazi pubblici: uno verde, pensato come prolungamento del parco, sul quale si affaccia l’ampia sala di lettura della biblioteca ed uno pavimentato, ai piedi della scalinata, delimitato da un portico a doppia altezza. Il nuovo edificio, consente inoltre di creare un belvedere dal parco verso la città storica, evocando una suggestione cara agli abitanti della città.

La giustiziabilità dei diritti sociali nell'ordinamento dell'Unione europea

L’oggetto del lavoro si sostanzia nella verifica del grado di giustiziabilità che i diritti sociali ricevono nell’ordinamento dell’Unione europea. L’indagine si articola in tre capitoli. Il primo è dedicato ad una sintetica ricostruzione dei modelli di welfare state riconosciuti dagli ordinamenti dei diversi paesi membri dell’Unione attraverso cui, la candidata enuclea un insieme di diritti sociali che ricevono tutela in tutti gli ordinamenti nazionali. L’esposizione prosegue, con la ricostruzione dell’evoluzione dei Trattati istitutivi dell’Unione e l’inclusione della sfera sociale tra gli obiettivi di questa. In particolare, il secondo capitolo esamina la giurisprudenza della Corte di Giustizia in relazione alle materie sociali, nonché l’inclusione dei diritti sociali nel testo della Carta dei diritti fondamentali. L’analisi si sofferma sulle tecniche normative adottate nell’area della politica sociale, evidenziando la tendenza ad un approccio di tipo “soft” piuttosto che attraverso il classico metodo comunitario. Esaurita questa analisi il terzo capitolo analizza i rapporti tra il diritto dell’Ue e quello della CEDU in materia di diritti sociali, evidenziano il diverso approccio utilizzato dalle due istanze sovranazionali nella tutela di questi diritti. Sulla base del lavoro svolto si conclude per una sostanziale mancanza di giustiziabilità dei diritti sociali in ambito dell’Unione. In particolare i punti deboli dell’Europa sociale vengono individuati in: un approccio regolativo alla dimensione sociale di tipo sempre più soft; la permanenza di alcuni deficit di competenze; la mancata indicazione di criteri di bilanciamento tra diritti sociali e libertà economiche e dalla compresenza delle due nozioni di economia sociale e di economia di mercato. Le conclusioni mostrano come l’assenza di competenze esclusive dell’Unione in materia di politica sociale non consenta una uniformazione/armonizzazione delle politiche sociali interne, che si riflette nell’incapacità dei modelli sociali nazionali di assorbire i grandi mutamenti macro economici che si sono avuti negli ultimi vent’anni, sia a livello sovranazionale che internazionale.

La disciplina della gestione aeroportuale e dei servizi aeroportuali nel diritto dei trasporti europeo e nazionale

Dopo gli indubbi sviluppi politici e legali tendenti all’uniformazione è inevitabile non sostenere che anche il mercato della gestione delle infrastrutture e del trasporto aereo a terra costituisce un fattore determinante del trasporto aereo con una più stretta necessità di uniformazione del quadro regolamentare. La gestione aeroportuale e i servizi connessi è collocata all’interno del diritto aereo. Perché si configuri il “trasporto aereo” (nozione dinamica base che caratterizza il diritto del trasporto aereo) si ha la necessità di un accordo tra due paesi – un permesso di volo designato – una finestra di orario di decollo e atterraggio e la regolamentazione delle relative attività connesse, affinché si svolgano in situazione di safety, quale conditio sine qua non di tutte le attività di aviazione. Tuttavia, la migliore dottrina sente il bisogno di una trattazione separata della materia diritto aereo in senso stretto e quella della disciplina aeroportuale, benché i due ambiti sono tra di loro contigui. Questo è legittimato da esigenze contrapposte fra gli operatori dei due settori. In ultima considerazione possiamo sostenere che gli sviluppi legislativi, sia nel diritto aeronautico e in quello marittimo, portano all’abbraccio della impostazione di un diritto dei trasporti inclusivo di ogni forma dell’attuazione del fenomeno trasporto, scollegandosi al solo fenomeno dell’esercizio nautico quale elemento caratterizzante della disciplina. Quale futuro legislativo si prospetta per la gestione del bene aeroporto? Quale sarà la sua dimensione legale su questioni importanti sulle quali esiste una normazione europea come l’allocazione delle bande orarie, tasse aeroportuali e assistenza a terra oppure su quelle che hanno un carattere prevalentemente nazionale? E infine, quale sarebbe la strada da seguire per regolare il nuovo mercato aeroportuale che è passato dalla idea della competizione per il mercato esplorando anche la competizione nel mercato, con aeroporti che si comportano come operatori in concorrenza tra loro?

Gibt es ein Europäisches Verwaltungsrecht?

Der Beitrag schildert an Beispielen aus der Rechtsprechung des Europäischen Gerichtshofs (EuGH), wie sich ausgehend von der Regel, dass jeder Mitgliedstaat das Gemeinschaftsrecht nach eigenem nationalstaatlichen Verwaltungsrecht vollzieht (sog. Vollzugskompetenz der Mitgliedstaaten) in den letzten Jahren gleichwohl Ansätze eines gemeinsamen Europäischen Verwaltungsrechts entwickelt haben. Hierbei werden zunächst die Wirkungsweisen des Effektivitätsgebotes und des Diskriminierungsverbotes erläutert, die als Grund legende Prinzipen dem nationalen Verwaltungsvollzug zugrunde liegen müssen. Daneben erläutert der Beitrag als weitere systematische Grundstrukturen, die für eine gleichmäßige Anwendung des Verwaltungsrechts in allen Mitgliedstaaten kennzeichnend sind, exemplarisch den Grundsatz der Verhältnismäßigkeit, den Grundsatz des Vertrauensschutzes und den Grundsatz der Rechtssicherheit. Im Fazit konstatiert der Verfasser eine durch den EuGH forcierte Rechtsfortbildung, die sich deutlich in Richtung auf ein sich ständig verdichtendes Europäisches Verwaltungsrecht weiterentwickelt.