Conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE de Tucuruí

Os conflitos por múltiplos usos da água, no reservatório da UHE Tucuruí, surgem com o anúncio da construção da mega hidrelétrica na região, e os conflitos socioambientais subseqüentes. Aliada a elevação do nível de percepção social em relação aos problemas ambientais cresce também a busca por eficientes processos de gestão e gerenciamento de recursos hídricos. Este estudo objetiva analisar e tipificar os conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE Tucuruí, utilizando-se como ferramenta de apoio à decisão o software de modelagem qualitativa NVivo 8, e dessa forma verificar as melhores alternativas a serem adotadas para a conciliação dos usos múltiplos no reservatório. As tipificações realizadas basearam-se na análise dos conflitos, seus componentes, elementos e aspectos, tipo, natureza e origem. Sendo assim, identificaram-se três principais tipos de conflitos no reservatório da UHE Tucuruí: conflitos entre distintos grupos de usuários da água, conflitos por obras hidráulicas e conflitos decorrentes de poluição ambiental. Para este estudo adotou - se uma abordagem qualitativa, através do método de mapeamento cognitivo. Este tipo de mapeamento possibilitou a construção de um modelo cognitivo para a gestão dos conflitos no reservatório de Tucuruí. Sendo assim, o software NVivo 8 possibilitou, além da análise dos dados obtidos nas entrevistas e no levantamento bibliográfico, a construção do modelo gráfico de apoio à gestão de conflitos por múltiplos usos da água. Verificou-se que uma das formas de solução dos conflitos é através da análise destes, em vistas de se investigar os mecanismos adequados para sua resolução, e posterior proposição de medidas estruturais e/ou nãoestruturais para a gestão de recursos hídricos. As principais ações para a solução dos conflitos estão enquadradas nos métodos de resolução institucional de longo prazo. O modelo pode funcionar como suporte ao planejamento e tomada de decisão, tendo em vista os problemas ambientais, a participação dos usuários da água no sistema hídrico, as políticas públicas, e também a gestão integrada dos recursos hídricos. Concluiu- se, então, que a exploração dos recursos hídricos deve proporcionar os múltiplos usos da água em atendimento aos princípios da sustentabilidade ambiental, inseridos num processo de gestão dos conflitos por múltiplos usos da água e gerenciamento integrado dos recursos hídricos.

Despoluição de águas superficiais e efluentes de piscicultura através de sistemas construídos de áreas alagadas (Constructed Wetland)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A mediação de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: uma possibilidade de transformar conflitos familiares

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a mediação como ferramenta possível na transformação de conflitos familiares judicializados, a partir da experiência do Núcleo de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em função disso, apresenta-se um estudo da mediação diferenciando-a da conciliação, fazendo um breve histórico de sua regulação no Brasil, bem como seu percurso na intervenção, onde são demonstrados seus princípios basilares e suas técnicas. Faz-se ainda uma síntese da trajetória de sua implantação no referido Tribunal, bem como as dificuldades encontradas nessa caminhada, e ainda apresenta os resultados da prática da mediação no Núcleo em questão, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quase dois anos da data de sua implantação. Segue-se a reflexão em torno da possibilidade da mediação no contexto judicial, considerando as tensões que perpassam pela relação entre instituição e pessoas, utilizando-se como referencial Paul Ricoeur (1968). Por fim, segue-se indicando que é possível a transformação de conflitos familiares judicializados por meio da mediação, fundamentando-se essa conclusão, na perspectiva filosófica de Martin Buber, e o encontro dialógico, a partir das narrativas ouvidas dos sujeitos partícipes dessa prática, durante a pesquisa desenvolvida para a realização deste trabalho.

O ensino de Filosofia no Brasil: história e perspectivas para o filosofar

The following article has as the main concern and tendency to think and offer some ideas on the Teaching of Philosophy in Brazil and historically conceptions constructed about the philosophy, this constituting itself a challenge to Brazilian education and the formation of people. It is pertinent to the conciliation in the Teaching of Philosophy, from the History of Philosophy, the philosophize and not to join immediately to philosophical systems and their conceptions, but that is structured from the real problems of each situation and experienced in education space and society in general as an macrostructure that requires reflection about your problems. Note that, during the 500 years of education in Brazil, especially in this aspect of Teaching Philosophy characteristics with respect to the concerns and the philosophical problems have been modified, initially, a more obedient to the rules, passing, sometime later, the valorization of polemic and, finally, the systematization of reality and reflection of the real problems faced by a society such as the Brazilian. In this sense, it is proposed to understand and analyze the Teaching of Philosophy in both, the primary and secondary education and, especially, in the university.

Mulheres no poder: forma de vida do ator mulher executiva contemporânea na revista VOCÊ S/A

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Por uma educação dos sentidos: as realizações artísticas do diretor Luiz Fernando Carvalho

Director Luiz Fernando Carvalho’s artistic performances, specially the miniseries Hoje é dia de Maria (2005), A Pedra do Reino (2007) and Capitu (2008), target a true setting of commitment, preoccupation and conciliation towards its spectator’s education. And the purpose of this text is to talk about such reeducation of senses explored by Carvalho’s artistic performances.

Explosão de imagens no livro Películas, de Luís Miguel Nava

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema em Leibniz e Descartes

Descartes concebe que a verdadeira ordem científica é a ordem das razões, na qual se parte das verdades mais fáceis e evidentes em direção às mais difíceis e complexas. Assim, estabelece-se uma ordem única, progressiva e irreversível, onde cada membro da cadeia depende daqueles que o antecederam, de modo que cada tese possui um lugar não-intercambiável dentro da doutrina. Leibniz, ao contrário, defende que "[...] uma mesma verdade pode ter vários lugares, conforme as diferentes relações que pode possuir" (Novos Ensaios, IV, XXI, § 4). A fim de evitar as repetições, reunindo-se o máximo de verdades no mínimo de volumes, o autor propõe que a melhor ordem científica é a disposição sistemática das matérias, que consiste em uma organização do saber na qual cada lugar reenvia a outros, tornando clara a conexão entre os conhecimentos. Em contraposição ao modelo de sistema cartesiano, no modelo leibniziano, as teses se fundamentam mutuamente e a ordem das verdades estabelecidas é reversível. Ora, é devido a essas diferenças na concepção de sistema que Leibniz, ao contrário de Descartes, pode pretender tomar o que há de melhor nos sistemas legados pela tradição para constituir o seu próprio sistema, já que para ele há uma certa maleabilidade na constituição do sistema filosófico.

Regolazione delle prestazioni indispensabili e poteri della Commissione di garanzia

La legge n. 146 del 1990 ha istituito la Commissione di garanzia per l’attuazione della legge sullo sciopero nei servizi pubblici essenziali, un’authority deputata al controllo dell’effettivo bilanciamento del diritto di sciopero con gli altri diritti della persona di rango costituzionale nel caso dei servizi pubblici essenziali. Ad essa spettano alcuni poteri tra di loro eterogenei. Accanto a poteri propulsivi e sanzionatori, essa possiede poteri di tipo normativo. La legge prevede, infatti, che le prestazioni indispensabili e le altre misure necessarie al contemperamento siano determinate da accordi tra il datore di lavoro e le associazioni sindacali, mentre per il lavoro autonomo da codici di autoregolamentazione forniti da ognuna delle categorie interessate. Gli accordi e i codici di autoregolamentazione devono essere, comunque, sottoposti al vaglio della Commissione di garanzia la quale in ultimo stabilisce se essi siano idonei a realizzare il bilanciamento dei diritti in questione. Quando i soggetti indicati dalla legge non provvedano alla redazione dei suddetti atti, la Commissione interviene con l’emanazione di una provvisoria regolamentazione, la quale possiede natura di regolamento, giacchè partecipa dei caratteri della generalità ed astrattezza propri delle norme di legge. In effetti, anche altre authorities possiedono un potere normativo, che si sostanzia alle volte in un regolamento indipendente, altre in un regolamento simile ai regolamenti delegati ed altre al regolamento esecutivo. Poiché la legge n. 146 del 1990 prevede quali siano gli istituti idonei a realizzare il bilanciamento (preavviso, proclamazione scritta, procedure di raffreddamento e conciliazione, intervallo minimo, misure indicative delle prestazioni indispensabili), la provvisoria regolamentazione possiede i caratteri del regolamento esecutivo.

L’autotutela collettiva tra ipotesi di revisione della disciplina nazionale e prospettive europee

Nel presente lavoro viene trattato il delicato tema dell’autotutela collettiva, nell’intersezione tra ipotesi di revisione nazionale e prospettive europee. Dapprima viene ricostruita l’evoluzione della valutazione del conflitto collettivo nell’ordinamento giuridico italiano ed effettuata una ricognizione delle diverse manifestazioni del conflitto collettivo ivi riscontrabili. Il tentativo è quello di superare i limiti di una trattazione ristretta allo sciopero e di verificare la perdurante validità della tradizionale nozione di sciopero, intesa esclusivamente come astensione collettiva dalle prestazioni di lavoro. In un secondo capitolo vengono esaminati i disegni di legge di riforma in materia di conflitto collettivo, presentati nel corso della XVI legislatura e le clausole, incidenti sulla medesima materia, rinvenibili nell’Accordo interconfederale del 28 giugno 2011 e negli accordi FIAT del 2010, relativi agli stabilimenti di Pomigliano D’Arco e Mirafiori. Alla luce di tali materiali, si riesaminano le tematiche della titolarità individuale del diritto di sciopero, delle clausole di tregua e delle procedure arbitrali e conciliative. Successivamente, viene esaminata la produzione legislativa e giurisprudenziale comunitaria in tema di conflitto collettivo. Il confronto con l’ordinamento nazionale consente di mettere criticamente in luce il diverso rapporto tra mercato e diritti d’azione collettiva e di rilevare che nell’ordinamento comunitario la giurisprudenza della Corte di giustizia abbia introdotto limiti eccessivi al dispiegarsi dei diritti sociali in esame. Da ultimo, vengono formulate alcune considerazioni conclusive. Criticamente viene rilevato come, in tempi di globalizzazione, non viene prestata sufficiente attenzione alla valorizzazione del conflitto collettivo, come motore dell’emancipazione e del progresso sociale.

Metodi di composizione stragiudiziale delle controversie individuali di lavoro

L’elaborato ha ad oggetto lo studio della conciliazione e dell’arbitrato con riferimento alle controversie individuali di lavoro privato e pubblico. Vengono trattati i diversi profili che caratterizzano gli strumenti di risoluzione delle liti alternativi al processo, al fine di comprenderne la disciplina e l’effettiva portata, e di evidenziarne le criticità. L’elaborato si occupa, in primo luogo, di ricostruire il percorso di sviluppo della disciplina legislativa dei due istituti, partendo dalla configurazione del quadro della sua evoluzione storica e affrontando, poi, approfonditamente le più recenti tappe di tale evoluzione. Nella ricostruzione della disciplina della conciliazione e dell’arbitrato viene dato conto dell’assetto delle fonti, legislativa e contrattuale, definendone i rispettivi ruoli e competenze in materia: la tesi si sofferma quindi sul ruolo che il legislatore attribuisce all’autonomia collettiva e sulle modalità con le quali questo ruolo viene concretamente esercitato in sede di contrattazione. Successivamente, viene compiuta una valutazione delle conciliazioni e dell’arbitrato diretta a comprenderne l’efficacia e l’effettività. L’analisi pone in rilievo taluni elementi che sono ritenuti indispensabili per lo sviluppo delle predette caratteristiche e, quindi, per l’opzione e per la fiducia delle parti verso gli strumenti di composizione stragiudiziale delle liti. L’attenzione viene poi focalizzata sui regimi di impugnazione dei provvedimenti con cui si concludono le procedure stragiudiziali, sulla base della riflessione per la quale la diffusione di uno strumento di composizione delle controversie postula necessariamente un certo grado di stabilità degli atti che esso genera. L’ultima parte dell’elaborato è dedicata alla disamina delle ipotesi applicative di successo nell’esperienza italiana di Alternative Dispute Resolution, ossia il tentativo obbligatorio di conciliazione nei licenziamenti economici introdotto dalla Riforma Fornero, la conciliazione monocratica e l’arbitrato per l’impugnazione delle sanzioni disciplinari, anche con l’intento di comprendere quali caratteristiche ne abbiano favorito la diffusione, in rapporto alle altre tipologie di conciliazione e arbitrato di lavoro.

Systems Biology Approaches to Probe Gene Regulation in Bacteria

Mechanisms that allow pathogens to colonize the host are not the product of isolated genes, but instead emerge from the concerted operation of regulatory networks. Therefore, identifying components and the systemic behavior of networks is necessary to a better understanding of gene regulation and pathogenesis. To this end, I have developed systems biology approaches to study transcriptional and post-transcriptional gene regulation in bacteria, with an emphasis in the human pathogen Mycobacterium tuberculosis (Mtb). First, I developed a network response method to identify parts of the Mtb global transcriptional regulatory network utilized by the pathogen to counteract phagosomal stresses and survive within resting macrophages. As a result, the method unveiled transcriptional regulators and associated regulons utilized by Mtb to establish a successful infection of macrophages throughout the first 14 days of infection. Additionally, this network-based analysis identified the production of Fe-S proteins coupled to lipid metabolism through the alkane hydroxylase complex as a possible strategy employed by Mtb to survive in the host. Second, I developed a network inference method to infer the small non-coding RNA (sRNA) regulatory network in Mtb. The method identifies sRNA-mRNA interactions by integrating a priori knowledge of possible binding sites with structure-driven identification of binding sites. The reconstructed network was useful to predict functional roles for the multitude of sRNAs recently discovered in the pathogen, being that several sRNAs were postulated to be involved in virulence-related processes. Finally, I applied a combined experimental and computational approach to study post-transcriptional repression mediated by small non-coding RNAs in bacteria. Specifically, a probabilistic ranking methodology termed rank-conciliation was developed to infer sRNA-mRNA interactions based on multiple types of data. The method was shown to improve target prediction in Escherichia coli, and therefore is useful to prioritize candidate targets for experimental validation.

Córdoba : Izquierda obrera y conflicto social durante el gobierno de Amadeo Sabattini

Este artículo centra su atención en el tipo de relaciones establecidas entre el gobierno radical de Amadeo Sabattini (1936-1939) y el movimiento obrero desde una perspectiva de análisis que correlaciona tres planos: el desarrollo de nuevas prácticas estatales marcadas por la conciliación y el arbitraje en los conflictos laborales, la expansión de las corrientes sindicales de izquierda y su unificación en una sola central obrera, y las respuestas que frente a ambos fenómenos ofreció el conservadorismo cordobés. En este último aspecto, se indaga especialmente en el papel desempeñado por el Partido Demócrata y por la Iglesia Católica

Córdoba : Izquierda obrera y conflicto social durante el gobierno de Amadeo Sabattini

Este artículo centra su atención en el tipo de relaciones establecidas entre el gobierno radical de Amadeo Sabattini (1936-1939) y el movimiento obrero desde una perspectiva de análisis que correlaciona tres planos: el desarrollo de nuevas prácticas estatales marcadas por la conciliación y el arbitraje en los conflictos laborales, la expansión de las corrientes sindicales de izquierda y su unificación en una sola central obrera, y las respuestas que frente a ambos fenómenos ofreció el conservadorismo cordobés. En este último aspecto, se indaga especialmente en el papel desempeñado por el Partido Demócrata y por la Iglesia Católica

Córdoba : Izquierda obrera y conflicto social durante el gobierno de Amadeo Sabattini

Este artículo centra su atención en el tipo de relaciones establecidas entre el gobierno radical de Amadeo Sabattini (1936-1939) y el movimiento obrero desde una perspectiva de análisis que correlaciona tres planos: el desarrollo de nuevas prácticas estatales marcadas por la conciliación y el arbitraje en los conflictos laborales, la expansión de las corrientes sindicales de izquierda y su unificación en una sola central obrera, y las respuestas que frente a ambos fenómenos ofreció el conservadorismo cordobés. En este último aspecto, se indaga especialmente en el papel desempeñado por el Partido Demócrata y por la Iglesia Católica