Formação de oficiais da PMMA: uma visão paraláctica acerca da segurança pública

Estudo sobre o processo de formação de oficiais militares na Universidade Estadual do Maranhão. O Curso de Formação de Oficiais (CFO-PMMA) pertence à Universidade, fruto de um convênio entre UEMA e PMMA, pioneiro, no nordeste brasileiro, em aplicar os princípios dos direitos humanos e cidadania na sua matriz curricular, desde a década de 90. Mas, as aplicações destes conhecimentos nas práticas policiais são pouco evidentes. A estrutura curricular do curso prioriza as disciplinas específicas da PMMA, porém, o elenco das disciplinas da UEMA é mais restrito. Mesmo assim, há uma positividade da imagem dos oficiais egressos do curso – bacharéis em segurança pública. O método utilizado foi o indutivo, com abordagem qualitativa, aplicou-se entrevista semiestruturada junto aos informantes-chaves das instituições envolvidas. O resultado demonstrou a necessidade de uma reorientação do curso, a partir da restauração dialógica entre as instituições envolvidas, para sedimentar os princípios norteadores do curso, que é formar gestores do sistema de segurança pública, cidadãos capazes de atuarem na manutenção da ordem e enfrentamento de situações de conflitualidade.

Políticas públicas e organizações culturais: o caso do programa Cultura Viva

A pesquisa traz um olhar exploratório sobre as organizações culturais que compõem o campo organizacional da cultura e são beneficiadas por políticas culturais baseadas em financiamento. Para tanto é analisado o programa Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, que busca alterar o foco das políticas culturais para os processos culturais existentes nas comunidades, criando pontos de cultura, enquanto grande parte das demais políticas culturais (em especial aquelas baseadas no modelo de mecenato) ainda tem peso maior em grandes ações, concentradas regionalmente. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar como os pontos de cultura passam a integrar o campo organizacional da cultura no estado de São Paulo. A fim de atender este objetivo, a pesquisa parte da revisão da literatura especializada e de documentos governamentais sobre o programa Cultura Viva. A fim de complementar tais informações, foram coletados dados sobre o programa em âmbito nacional, e realizou-se um estudo de caso no estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, e de survey com organizações que passaram a compor o programa Cultura Viva. A presente pesquisa aponta como o programa Cultura Viva modifica o campo organizacional da cultura, ao alterar sua composição e as relações ali estabelecidas. Por meio da rede formada, as organizações passam a estabelecer relações de poder mais significativas, e por meio das pressões sofridas se equiparam às demais organizações, tornando o campo organizacional mais competitivo. Muda o perfil das organizações, e muda a forma como as organizações se relacionam.

Avaliação da aplicação eficiente dos recursos do FUMCAD como instrumento da política pública : estudo de caso do fundo municipal da criança e do adolescente de São Paulo

A avaliação da eficiência da aplicação de recursos públicos vai muito além da simples análise da legalidade, probidade e presteza dos procedimentos administrativos. Está relacionada também à qualidade dos serviços prestados diante do investimento realizado e dos resultados pretendidos. O presente estudo analisa a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), com o objetivo de oferecer à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania reflexões sobre as práticas de gestão que impactam diretamente na qualidade dos investimentos realizados, bem como na capacidade de avaliar investimentos perante os desafios colocados pelas políticas de atenção a crianças e adolescentes e recomendações aos gestores do fundo, visando a qualificação dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos financiados, sob a perspectiva do FUMCAD-SP como instrumento da política pública de crianças e adolescentes. Para isso, foram analisados dados e informações – os quais compreenderam o período de 2005 a 2015, com significativas diferenças na qualidade de sua sistematização ao longo do período – referentes às práticas de gestão administrativa e governança do fundo, assim como seus instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação. A proposta também abarcou entrevistas com os principais atores dos órgãos envolvidos na gestão do fundo, visando identificar informações qualitativas que pudessem qualificar as recomendações que serão apresentadas neste estudo.

Fatores de longevidade do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte

The public management reform in Brazil, since 1995, provoked new experiences in public administration. Among the new models of public service the one-stop shopping has distinguished and was adopted at Rio Grande do Norte with the Citizens Center Program. The one-stop shopping assembles in the same place many public services with appropriate structure, enabled human resources and citizens focus processes. The goal of this research was understand how citizens focus processes help to explain Citizens Center Program s longevity. It was made a case study and the research tools were applied with Citizen Center Programs workers and citizen-users at South Unit of Citizen Center Program placed at Via Direta Mall, Natal. The major contributions for Citizen Center Program s longevity were imputed to Basic Operation Processes. The most spoken features in Citizen Center Program mentioned were quality, efficiency, celerity e personal appearance, what demonstrate concern and care with citizen-users. Worker s personal appearance, accommodation, celerity, politeness and attending capacity planning were high evaluated by citizen-users revealing the wisely choice of use a large quality concept and citizenship concept in public administration. Citizen-users also pointed the necessity of refine and enlarge the communication ways that form an essential mechanism to public citizen focus administration. Not ignoring the policy aspect citizen focus processes were noticed like especial management actions that make easier citizen s activities and public service access, what generate satisfaction to citizen-users. It s possible to conclude that the high level approving evaluation of Citizen Center Program consolidates it an especial public policy that serves citizen s necessities e create appropriate legitimacy conditions of the public policy making harder the choice of ending the policy even in more fragile moments strongly contributing for its longevity

O idoso e as ações sociais em prol desse grupo etário: um estudo sobre a qualidade de vida na Terceira Idade e o Projeto Saúde e Cidadania na Melhor Idade

The present study regards an applied qualitative social research (descriptive) which approaches the matter between old age and Brazilian social actions performed in social projects, aiming a qualified life and citizenship for this group of age. The objective of the study is to evaluate the contribution of Project Health and Citizenship in Old Age regarding social actions from the government directed to old age individual treatment for life quality improvement. The theoretical fundamentals of this work is, in a first moment, about old age and certain existing theories about aging process, as well as the differences and perspectives that come up throughout this process. In a second moment, some reflections are developed about the relation between life quality and leisure regarding old age, with the conception and historical rescue about these questions, as well as the evidence of leisure as an instrument of well-being feasibility and a better life quality in old age. Then the study contextualizes Brazilian government treatment to old age individuals, cutting off the Constitution of Republic from 1988 and some social attitudes taken by the government in a try to reach this specific group. Finally, the study presents the Project Health and Citizenship in Old Age , as a social program which belongs to extension activities from Federal Center of Technological Education of Rio Grande do Norte (CEFET-RN), which aims old age treatment and their citizenship and life quality. After the application of a semi-structured interview using the technique of Analysis of content for the Analysis and Discussion of Results, it is possible to conclude that the Project Health and Citizenship in Old Age fulfils its objective regarding contribution, through offered leisure activities, for old age well-being and life quality improvement. Hence, on this regard, it is possible to observe the importance and value of government actions, social projects and programs assisting old age individuals, for they are able to provide this group the opportunity to live out activities that allow their citizenship and socialization, regarding well-being and life quality improvement.

Responsabilidade social empresarial: uma avaliação do Projeto Escola de Informática e Cidadania da Mineradora Y situada no Estado do Pará

The subject Responsibility Enterprise Social (RSE) is relatively recent in the half national academic and the world of the management businesses as practical. For the lack of socialization of experiences and clarity of concepts, shunting lines in the agreement of the subject and the conduction of the interventions occur. It was looked to inquire, in this research, the development of the project of Social Responsibility Enterprise ―School of Computer science and Citizenship‖ of a situated company in the State of Pará, objectifying to evaluate it and later to understand it. For this, one searched to describe the characteristics and structure of the School, to identify to the lines and lines of direction adopted for this Project and to identify to the influence and results of the same in the life of pupils, professors and egresses of the School. It is characterized for a study of case with qualitative boarding of descriptive character, carried through interviews structuralized in a sample of 21 divided members of the School between professors, pupils and egresses. It was used of the analysis of categorical content, having as axle for the interpretation of the data the Social Responsibility, the Digital Inclusion and the Education. The gotten results inform that the infrastructure has challenges to face, point disparities between the conception and practical of the categories characterized in the Politician-Pedagogical Project of the EIC and the influence that, exactly under limits, the life of the professors, pupils reaches and egress. One evidenced that Social action for damages of this company when come back toward this project, they had not been evidenced. For this prism, these actions had only remained in the assistencialist speech and not structural, being thus, the company is not fulfilling its paper of transforming element of the reality of its clientele and the population that lives in it s around

Uma cidade para pessoas: funcionalidade, racionalidade e emotividade nas relações mobiliário urbano, espaço público e cidadãos

This research investigates how functionality, rationality, and emotionality applied to urban furniture design contribute to the organization, legibility, and qualification of public spaces, according to different layouts, physical and visual qualities of the urban furniture as well as the quality of urban infrastructure that may influence the uses and appropriation of urban spaces by pedestrians, turning those spaces into socially centripetal or centrifugal places. The work consists of two parts. First refers to a bibliographical review concerning two main issues of the investigation: product design and legibility of public space, defining the conceptual and theoretical bases, linked to methodological strategies aimed at systemic planning and integrated management of urban furniture design and legibility of public spaces (sidewalks), that are necessary to define the existing relationships among the user s interface (pedestrians); product (urban artifacts); built environment (sidewalks). The second part refers to the achievement of empirical approach throughout visual analysis of public spaces and the functional and qualitative evaluation of the existing urban furniture in the central neighborhood of Cidade Alta, Natal, RN, according to the theoretical researched concepts and methodological procedures. The results expose the weaknesses and levels of intensity arising from the relations among public space, urban furniture, and users, revealing the need for theoretical and practical approaches which would help the decision-making in planning, designing and integrating innovative, sustainable, and ethical solutions in order to design attractive public spaces that could provide sociability and citizenship throughout integrated public management, city systemic thinking and urban identity. The suggested guidelines at the end of this research will provide the necessary strategies to design suitable urban furniture systems according to aesthetic and practical urban infrastructure and city context, aiming to ease visual and physical conflicts that may negatively interfere with the appropriation of public spaces by the citizens

Do lixo à solidariedade : avanços e perspectivas na busca de uma nova realidade

The dissertating study about the solidarity economy has the objective to analyze the four unions responsible for the selective municipal garbage collection in Natal. It aims at verifying the consolidation of these unions as solidarity economic undertakings, revealing which progresses they have made, as well as the social and economic insertion of the garbage collectors and their process of conquering citizenship. The referred four unions had been founded and are constituted, in their majority, by collectors coming from the Cidade Nova lixão (big garbage). As it was closed in August 2004, they decided to make a union in order to collecting garbage. As what concerns the methodic and theoretic proceedings, our research has been developed with a critical perspective and a qualitative approach without discarding and quantitative one. The central analytical categories of this paper are: association, work, social exclusion and citizenship. Our research has had three articulated axis which aim was to apprehend the subject, disclosing it. The exposition of the investigative results is subdivided in four chapters. The first one approaches the main aspects of the crisis of the capital and its reflexes in the world of work. Here we deal with the question the structural unemployment coming as a result of the present economic model, the mains changes verified in the Brazilian work market, as well as levels of unemployment affecting the work market in Natal s metropolitan region. The second chapter treats of the origin, concept and revival in Brazil concerning the tradition of thought and cooperative economic organization, which has recovered the central elements of the associative thought and is nowadays studied in Latin America under the name of solidarity economy. The third chapter deals with embodiment of the collectors unions, its history, appearing and development of each union. The fourth chapter presents the relative dimensions of the analysis categories supported in the reports of institutional actors as well as the perception collectors have about the recyclable stuffs, the way they face the daily life and so on, what brings about the contradictions present in their reality. The final comments sum up the main trends and particularities of the unions researched under the light of the solidarity economy and disclose the real perspectives of social and economic insertion of these collectors and the process they follow to conquest social recognition

Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)

According to the Public National Security Plan, the security is "[ ] a right by democratic excellence legitimately desired by all sectors of society, which is the fundamental right of citizenship, obligation of the constitutional state and responsibility of each one of us." The 1988 Constitution recognized the rights of life, liberty and personal integrity, considered torture and racial discrimination as crimes. The prime directive of the National Security and Citizenship (Law No. 11,707 of June 19, 2008 - PRONASCI-Brazil) expresses the commitment of the Brazilian state with the promotion of human rights. But despite this formal recognition, official violence continues to be used as a means of maintaining social order, consolidating a police action violating human rights (Amnesty International report "They go in shooting" - AI Index: AMR 19/025/2005) . This thesis analyzes the police work combined with the extension of citizenship rights, the spaces of freedom and democracy as a measure for the degree of affirmation or denial of the Human Rights in Brazil, and proposes the construction of a human friendly Police Force (Post - Colonial, Post-Abyss, Intercultural and Democratic)

O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC

A educação da mulher norte-riograndense segundo Júlia Medeiros (1920-1930)

This present work has the aim of reconstruct the biographical profile and the practices of the professor and journalist Julia Medeiros in the county of Caico, State of Rio Grande do Norte, in the 1920 s and 1930 s, justified by the visibility of this professor during the construction of the lettered society from the mentioned State and the participation in potiguar press. How were the women and educator s representations in the 1920 s and 1930 s ? With the aim to get answers, I use as sources, the Public Archive of Rio Grande do Norte and the Geographical and Historical Institute of Rio Grande do Norte, the newspaper of that time, as the available issues of Jornal das Moças (1923-1932), magazines, letters, pictures, and interviews with relatives, ex-students and friends of this intellectual woman. It was noticed that she stood out as a professor at School Group of Senador Guerra and as a journalist, sending opinions about everyday life. With this analysis, it configures, in part, her time and the history of education in Rio Grande do Norte, with the participation of teachers. Despite of her importance during the construction of education and citizenship of women, Julia Medeiros lived the two sides of the same coin: visibilty and anonymity

A Internet como tecnointeração da aprendizagem: valorização da cultura e identidade juvenil

The present study investigates Internet as technological interaction in the school environment as a resource of the teaching-learning process. It aims to discuss the lack of synchronicity between proposals of educational access for Internet use and types of access and interaction applied by youngsters. For the development of this research, I resorted to a qualitative, descriptive and explanatory research focused on a group whose subjects are youngsters from eleven to fifteen years of age in a catholic school which belongs to a group of private teaching schools in Natal city, Rio Grande do Norte state. As methodological option it focus on a group and the observation of its participation, discourse analysis and ethnography, considering facts and data of the pedagogical practice concerning the focused theme, besides the attempt to know the youngsters everyday at school and the relationship between them and juvenile cultures. It recognizes the existence of two moments of the focused group: the first related to internet use like technological interaction; the second concerns to the way Internet is problematic as technological interaction in classroom learning. While contacting with youngsters, the study discusses the concepts of Media Environments, Culture, Identity, Network, Consumption and Citizenship. It recognizes that it is relevant for the school to consider Internet a pedagogical tool, directed not just at research, but mostly as learning environment and as learning construction in a collaborative way. It points out the need of approach between school and media environment, reevaluating the pedagogical practice, offering a new evaluation proposal (self-evaluation). It suggests a renewal in the teacher's pedagogical practice in the classroom and using Internet, valuing the connection between technological interaction and communication as motivation elements of student s learning construction and their effective participation in decisions involving citizenship. It gives priority to educational work directed at the establishment of dialogic relationship between codes, learning and contents, leading to the new findings domain in the media environment, enabling the development of abilities and performances directed at the recognition and consumption of information from a critical reading of the media

Compreendendo a educação para a inclusão digital: uma análise dos sentidos atribuidos pelos monitores das escolas de inclusão digital e cidadania da EMATER-RN

According to the methodological presuppositions of the understanding interview (KAUFMAAN, 1996), the present work aims to understand the Digital Inclusion starting from the oral speeches of eight monitors of Digital Inclusion and Citizenship Schools of the Technical Assistance and Rural Extension Company EMATER, located in municipal districts that belong to six regions of the state of Rio Grande do Norte. It also had the intention to analyze it (the Digital Inclusion), while educational process and its relation with the citizenship. In its first part, an analysis of the discussions about digital inclusion was developed, and a reflection about the new technologies in current times, followed by a contextualization of the rural space and the methodological course of the study, when its guiding axis and the travelled roads were presented, where the object of study is built slowly and progressively through a theoretical elaboration that increases day by day, as of the technologies forged in the field of research and formation of the subject. The second part presents the study of the collected information, that is organized in three chapters denominated as follows: Conceptions of the local context; What does digital inclusion mean? and The monitor as an educator. The reports do evidence a peculiar dissatisfaction with the social reality where they are found, that contradicts the positive reflections and perspectives of the studied authors, once that, within the actual conjuncture, the rural space has acquired another meaning, no longer being seen as a far late place. By trying to define the digital inclusion, the monitors make an association with change, the access to knowledge, active participation in society and improvement of the life conditions. Here a mission sense stands out, related to the ideological precept, which has been managing its activities. Towards the monitor‟s relation within the classroom, the senses evidence how they are and how they have been developing their daily activities. Tensions, fears and insecurities are identified, but at the same time, a compromise. The final considerations implicate to the need of reorientations in the formative process of this professionals, detaching the importance of their activities while agents of inclusion and social transformation

Relatos de uma vivência interdisciplinar: educação, saúde e cidadania

This study addresses the interdisciplinary training in perspective for the Brazilian Health System (SUS) in view of graduation students in the areas of health of Federal University of Rio Grande do Norte s (UFRN) former students of the course Health and Citizenship (SACI). Emphasizes also the importance of commitment to social policies, particularly with those focused on the area of health. This is a case study with a qualitative approach. There was the lifting of data through documental research, from 14 portfolios of learning, which are weekly records of students from the respective discipline, corresponding to 2005.2 to 2007.2 semesters. From the analysis undertaken, inferred that the methodology problematizing, used by the discipline, enables students to understand that learning is not restricted to the confined university walls. It shows the health from a complex and concrete social reality, allowing students to an interdisciplinary dialogue in search of the transformation of this reality. It means an opportunity to interact with the dynamics of society in their area of activities, developing a relationship of solidarity in the formation of the citizen. Moreover, it was clear the direction of experienced interdisciplinary and recognized by students of various professions that make up the discipline. Thus, the SACI in preparation for construction of SUS, helps to form a new professional, more committed to the promotion and with a collective work in health

A mídia dos outros somos nós: a experiência audiovisual do Ponto de Cultura Cinema para Todos

This research aims to identify the process of appropriation of audio visual (in digital video) for collective symbolic production (participatory video practice that expresses popular culture) in a socio-cultural context where the minorities are. Therefore, we based this study on the students‟ experience of the film and video workshops held by Cinema para Todos (Culture Point Cine for All), in Natal, RN. Culture Point is the basis of the project Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva (National Program of Culture, Education and Citizenship - Living Culture) of the Brazilian Ministry of Culture. In 2010, the Cine for All developed three film and video workshops in the state of Rio Grande do Norte (Northeastern of Brazil), in the municipalities of Açu, Lajes and São Gonçalo do Amarante, within a public policy project of socio-cultural inclusion. These three workshops are the focus of this empirical investigation. To support the analysis of this research we consider that the spaces of workshops are sites of the social practices origin, assuming they show the development of the changes of actions that generate new practices. In this socio-cultural context the students as interlocutors process the communicative culture mediation, where come from the logics of action (using digital video) to become a mediatic practice (video auto ethnographic). With the overall goal set and the field of investigative action delimited we considered the methodology of case study suitable for the observation of the object, because it is a phenomenon of modernity, occurring in a context of real life and with little or no control over events. Participant observation and interviews was also applied to this case study. The analytical theoretical support comes from the notion of mediation by Jesús Martín-Barbero and the concept of habitus by Pierre Bourdieu. The research found that a new way of communicating has been developing by this social group, and this reflects the technological change experienced by them. The auto ethnographic videos, short movies, reveal an allegorical trial of the mainstream media, because while they use the mainstream format, they rework the aesthetic, but without revising the history, in fact they proposing to retell the history of themselves full of colorful details and with richness of their forgotten popular culture.