Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Chasing patents

We examine the problem faced by a company that wishes to purchase patents in the hands of two di¤erent patent owners. Complementarity of these patents in the production process of the company is a prime e¢ciency reason for them being owned (or licenced) by the company. We show that this very same complementarity can lead to patent owners behaving strategically in bargaining, and delaying their sale to the company. When the company is highly leveraged, such ine¢cient delay is limited. Comparative statics results are also obtained. Relevant applications include assembly of patents for drug treatments from the human genome, and land assembly.

Endogenous transactions costs in multi-seller model

vVe examine the problem of a buyer who wishes to purehase and eombine ti. objeets owned by n individual owners to realize a higher V'illue. The owners are able to delay their entry into the sale proeess: They ean either seU now 01' seU later. Among other assumptions, the simple assumptions of compef'if'irnl, · .. that the presenee of more owners at point of sale reduees their surplus .. · and di..,(Jyun,fúl,g lead to interesting results: There is eostly delay in equilibdum. rvIoreover, with suffidently strong eompetition, the probability of delay inereases with n. Thus, buyers who diseount the future \\i11 faee inereased eosts as the number of owners inereases. The souree of transaetions eosts is the owners' desire to dis-eoordinate in the presenee of eompetition. These eosts are unrelated to transaetions eosts eurrently identified in the literature, spedfieally those due to asymmetrie information, 01' publie goods problems where players impose negative externalities on eaeh other by under-eontributing.

A filosofia acadêmica: estudo histórico-crítico do ensino de filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro

A graduação de filosofia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro caracterizava-se, principalmente nos primórdios da década de 70, por uma orientação tradicional, dogmática e a-histórica, gerando no corpo discente a perplexidade e o desinteresse pelo curso. Orientação que, segundo os depoimentos de professores e alunos de períodos anteriores, não era específica da década de 70, mas que perpetuava-se a alguns anos no curso dessa instituição, "gerando, em alguns momentos históricos, o conflito entre a proposta oficial do curso e os anseios e interesses de seu corpo discente. Considerando a filosofia, não como um discurso teórico "perene", "imutável" e "a-histórico", mas como parte inerente à história, refletindo, assim, suas mudanças e contradições, buscam-se através de um estudo histórico que inicia-se no período colonial e vai até a década de 60 no século XX -as causas determinantes do imobilismo, do dogmatismo e da a-historicidade que caracterizaram a graduação de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Manteve-se sempre como pano de fundo dessa trajetória histórica o conflito entre a proposta oficial da graduação de filosofia e os anseios e interesses, enfim, a perspectiva dos alunos no que se refere ao ensino de filosofia. Conflito que evidencia a dicotomia ser/pensar perpetuada pelo ensino de filosofia no contexto educacional brasileiro.

A inscrição psicológica do sintoma: uma aproximação psicoanalítica a psicossomática

Os discursos familiares encerram, no seu bojo, mitos sociais, sentimentos e fantasias inconscientes a eles conectados, que permaneceram secretos e poderosos através de sua historicidade e que vão se inscrever na matéria-prima pura: o recém-nascido, que deve ser moldado mediante o processo de identificação, investimentos libidinais e registro do discurso das pulsões e seus representantes. A partir de uma abordagem psicanalítica dos sintomas psicossomáticos, estudamos os primórdios da constituição do sujeito do inconsciente, recorrendo à estruturação do narcisismo e do inconsciente, construindo-se como uma linguagem ao encadear os significantes por contiguidade ou semelhança, respectivamente, por deslocamentos e condensações, isto é, construindo-se numa cadeia como metonímias e metáforas que se organizam num discurso. O narcisismo seria a causa do corpo. Este último, suporte biológico, que se torna erógeno a partir do discurso materno cujo desejo antecipa uma gestalt à imagem, organizando e delimitando o corpo despedaçado e anárquico do bebê. Como estrutura narcísica relacionamos a articulação das pulsões, das zonas erógenas, do desejo, do recalcamento fixando os representantes que irão constituir um Ego corporal. O sintoma no real do corpo apareceria como efeito de uma desorganização na articulação dos significantes do desejo materno como legalidade de um discurso, dificultando a inscrição simbólica da significação dos limites e fronteiras do corpo erógeno do bebê, cujo representante da pulsão evidencia-se como demanda de significação.

O suicídio em Freud

Este trabalho é um estudo teórico sobre o suicídio em uma perspectiva psicanalítica. O que se pretendeu foi elaborar uma visão compreensiva das motivações inconscientes presentes nos processos autodestrutivos através da retomada das observações que a este respeito estão contidas na obra de Sigmund Freud, correlacionando-as com uma ordenação de suas ideias seu pensamento em termos do desenvolvimento de Inicialmente, Freud faz apenas algumas observações esparsas sobre o suicídio, e suas contribuições posteriores repousam basicamente sobre a concepção de que os impulsos autodestrutivos revelam o sentimento de culpabilidade e a necessidade de autopunição decorrente do ódio inconsciente dirigido a pessoas queridas e do desejo, também inconsciente, de que elas morram. Com a introdução dos conceitos de narcisismo, identificação primária e ideal do ego, Freud amplia seus recursos teóricos identificando a melancolia com a autodestruição. A seguir, investiga-se o aparecimento do conceito de pulsão de morte e as modificações que este conceito acarretou na teoria do suicídio. Examina-se, ainda, a compulsão à repetição, a nova concepção de pulsão como expressão da natureza conservadora dos seres vivos, a fusão pulsional e o problema econômico do masoquismo. A extrema complexidade do fenômeno nos faz concluir que, apesar das contribuições metapsicológicas que nos permitem, à luz da psicanálise, compreender a natureza inconsciente da autodestruição não se pode prescindir, no estudo de casos individuais, de uma perspectiva que leve em conta a singularidade das motivações que contribuem para a tessitura múltipla da rede de fatores que impulsionam a busca da própria morte. A história individual, o contexto sócio-cultural, e a visão que tem do suicídio a sociedade, contribuem para a trama singular, específica e acessível à análise dos atos destrutivos.

Os ciclos de conferências da defensoria pública do Estado de São Paulo: controle e participação social

O objetivo desta dissertação é estudar os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para entender qual papel eles desempenham em relação a participação popular na gestão da Defensoria Pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participação social dentro da gestão da Defensoria, levando em consideração o estudo sobre a implementação ou não das diretrizes elaboradas pela população durante a realização dos I, II e III Ciclos de Conferências e a compreensão das diferentes falas que os atores tem em relação aos Ciclos de Conferências. A conclusão é a de que os Ciclos de Conferências não foram absorvidos de forma homogênea pela instituição como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da população, arejando a instituição, e colaborando com a construção de políticas públicas alinhadas às demandas da população. É necessário que seja pactuado e esclarecido o caráter das propostas elaboradas nas Conferências (caráter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questão perder aderência popular.

Implementação de software livre na administração pública: um estudo de múltiplos casos no Estado do Rio Grande do Norte

New technologies appear each moment and its use can result in countless benefits for that they directly use and for all the society as well. In this direction, the State also can use the technologies of the information and communication to improve the level of rendering of services to the citizens, to give more quality of life to the society and to optimize the public expense, centering it in the main necessities. For this, it has many research on politics of Electronic Government (e-Gov) and its main effect for the citizen and the society as a whole. This research studies the concept of Electronic Government and wishes to understand the process of implementation of Free Softwares in the agencies of the Direct Administration in the Rio Grande do Norte. Moreover, it deepens the analysis to identify if its implantation results in reduction of cost for the state treasury and intends to identify the Free Software participation in the Administration and the bases of the politics of Electronic Government in this State. Through qualitative interviews with technologies coordinators and managers in 3 State Secretaries it could be raised the ways that come being trod for the Government in order to endow the State with technological capacity. It was perceived that the Rio Grande do Norte still is an immature State in relation to practical of electronic government (e-Gov) and with Free Softwares, where few agencies have factual and viable initiatives in this area. It still lacks of a strategical definition of the paper of Technology and more investments in infrastructure of staff and equipment. One also observed advances as the creation of the normative agency, the CETIC (State Advice of Technology of the Information and Communication), the Managing Plan of Technology that provide a necessary diagnosis with the situation how much Technology in the State and considered diverse goals for the area, the accomplishment of a course of after-graduation for managers of Technology and the training in BrOffice (OppenOffice) for 1120 public servers

Avaliação in vitro da atividade antimicrobiana de diferentes soluções a base de hidróxido de cálcio

The science of Dentistry wishes obtains the ideal solution for the dental plaque chemical control. This research evaluated antimicrobial action capacity in calcium hydroxide and tergentol various solutions starting for the CHD 20, a root canals irrigating solution with a reason of 80% calcium hydroxide saturated solution and 20% tergentol detergent with the aim of evaluate this drug mouth rinse indication with prevention or combat objective for dental caries and periodontal diseases. Antibiogram disks and biofilm tests were accomplished for the microorganisms: Streptococcus mutans, Streptococcus sanguis, Streptococcus sobrinus and Lactobacillus casei. Different reasons of detergent for the calcium hydroxide saturated solution, tergentol and distillated water solution, 0,12% clorhexydine digluconate solution was positive control and distillated water was negative control. The results showed better performance of clorhexydine in relation to calcium hydroxide directing to not accept this (CHD20) as mouth rinse solution

Dos atos confessos aos afetos não-ditos: Um olhar sob as múltiplas experiências femininas a partir da análise dos discursos jurídicos, jornalísticos e orais

Women, subjectiveness, experimentations. This paper walks through gender, sexuality, body and subjectivity, bounding as the focus denaturalize the representations of womanlinessstaff and manliness and the modeled subjectivity by normative discusses that shows the transcendency based on multiplicities of experiences, wishes and life way wattled by men and women from the Caicó City s society in the decades from 1900 to 1945. For this, it was adopted a dialogic methodology inlcluding bibliographic and theorist references as well as sources like articles from Jornal das Moças (Lady s Journal); defloration s crime processes, abortion, infanticide and body lesions; iconographic sources and Caicó citizen memories in the period commented. Based on that sources, this work analyze the discursive construction of feminine through Justice and Jornal das Moças that paved by sanitarian, normalizing and moralizing discourses has spread clichés and stereotypes of womanlinessstaff and manliness, which has resulted by to universalize the experiences feminines in polarities and binary oppositions regarding to manliness, it has delineated them as asexual, irrational, anesthesiaed for pleasure and biologically meant to home activities modeling subjectivities that did not create ways for the singularization processes. This polarities, effects of sexual regulatory practices and gender legitimate the representations of courtship, maternity and honor, that although it has been incorporated not passivant on the building of the poor men and women subjectivity, it did not support itself in view of socio-cultural and economic reality of the poorest society side. Therefore, on this work emerge a plurality of women who has transited past the public sphere, who interlaced amorous informal relationships, who has kept relationships before the marriage, who hás established multiples familiar arrangements and helpful networks, who was single mothers without being considered dishonored women by social groups, who made matrimonial agreements without the rules of a formal civil marriage, who made use of beverageey to provoke the menstruation constituting multiples ways to experiment the life. This subjective feminine experimentations turned it possible to notice that representations concerning about the body, sexuality, date, maternity and honor of this women has constituted itself while molecularies and particulares . It was the affection not commented of the feminine sexuality that turned it possible to analyze the construction of singular subjectivities as a opened process, continuous, active, begetting new lands, life ways and wishes cartographies

A dimensão simbólica e midiática da política e a história da dona de casa que virou guerreira : a construção da imagem pública de Wilma de Faria em 2002 e 2006

This paper examines two aspects. First, the symbolic dimension of politics and some of the elements that make up this universe, as the scenario, the representation, the myth, the spectacle, the media and the political and electoral marketing. We assume that the policy brings together a set of traits related to both reason and the human subjectivity, and can not be summed up in just a few calculations based on rationality. In the case of elections, in a process (ritual, according Irlys Barrier) of choice, there is a meeting of two systems of representations: to that transmitted by a political actor, in a scene from a particular context, based on a life trajectory unique, and the other from the public, crossed by social relations, situations own wishes, desires, expectations and unique perspectives. Between them there are the means of mass media (especially television), and with them the advent of language media and advertising applied to politics, changing the layout of public visibility and inaugurating what Rejane Accioly Carvalho will call the "aesthetics of mostrabilidade". This does not necessarily mean a preponderance of media on politics as a whole but only its adaptation to that with regard to contact with the public, the ad extra portion of the policy, according to Wilson Gomes. In a second aspect, try to apply these elements to a specific study to verify them in building an effective public image, in this case, the current governor of Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. The concept of public image is from the book of Wilson Gomes The transformation was visible in the mass media, and relates to a conceptual image to fix "personality traits" through political history, personal conduct, action of image makers and the public reception. For this we will review some videos aired on Free Time for political propaganda in the years 2002 and 2006.

O discurso religioso no processo migratório para o caldeirão do beato José Lourenço

The Caldeirão is a site located in the city of Crato, in the south of Ceará, belonged to priest Cícero Romão Batista. There, was created a religious community led by blessed José Lourenço, who marked the life of thousands of Northeast country people in 1930s, for represent to them a space of religious conviviality, work and devotion. The Caldeirão s population was about three thousand of people, originated from states of Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Piauí, Ceará and Rio Grande do Norte, who share the community s daily activities. The misery caused by the dryness and exploration of these country people by the landlords are indicated as the motivator elements of this migratory flux by the greater number of works published about the Caldeirão, turning the community into a primitive experience of class struggles. This present study proposes other comprehension of this migratory movement by the religious speech of salvation taken to country people by the counselor Severino Tavares. Was used as analysis camp the remaining norte-rio-grandenses that migrated to the Caldeirão, and as theoretical and methodological references the understanding model of investigation, the cultural history and the remaining memorial speech analysis. The work follows that pointing the phenomenon of Caldeirão as an campestral revolt is try to impose to this people the aspirations or wishes of others, besides of deny to them the right and the dignity of act by their believes and their own dreams.

Democracia Possível: espaços institucionais, participação social e cultura política

The present study aims at making a theoretically reflection about the reconstruction process of democracy that can be observed in the country since the opening political process, which took place with the Geisel´s government in 1974, passing through the first civil president, in 1985, the Constitution process, in 1986, and finally the Constitution promulgation in 1988. It interests to this study analyses the premise that the 1988 Constitution inaugurates the moment in which democracy starts to be reconstructed in the country, and that this reconstruction is made in such a brand new way, once it included the possibility of participation of the civil society in the deliberation of the public politics, what became possible with the creation of new spaces of a gestion shared by the three executive powers: federal; states; municipalities, and with the civil society, in the councils created in those spheres. In this way, this work wishes to focus the opening process to the civil society participation, wich became possible with the creation of the city councils of public politics. It´s about investigating the form in wich the relations set up in these hibrid spaces could be considered democratic, inclusive and promoters of effective participation, checking up tendencies, giving emphasis to regularities and some specifities encountered in the forms of participation, which have been observed in those councils. In order to comprehend the democratic process in construction in the country, the analysis of the relations established by the civil society and the local executive power in the obligatory municipal councils is taken as object of study, passing by the tensions wich evolves institutions and political practices, permeated by the local political culture. It starts from a briefly review of works already made on the subject

Beco da lama: formas e cores de uma plástica da vida

Our research goes a remarkable setting of Natal-RN. This is a place where we find art practices and artworks territorialities building the margin of museums, art galleries and institutional galleries. Its geography includes an area popularly known as Mud Alley. Along geography that we critically about how some processes of sociability, which formed the margins of institutional fields, can, and its progeny, compose new possibilities to relate to art and artistic practices. Thinking about the dialogues and clashes that positioning the margins can offer, we investigated the role of bookstores, bars and other spaces of the Alley in the promotion and dissemination of artistic practices, focusing on how these spaces handle the work, the artists and the patrons Beco da Lama. Our integration into the search field resulted in collecting testimonials, pictures and watching expressions which, together with sensations obtained during the years of integration in that setting, help make our empirical material. To follow us methodologically this investigation, we looked at a higher frequency, a theoretical support of authors: Gilles Deleuze, Félix Guattari and Giorgio Agamben. With them compose an investigative diagram to think about the art of Alley, noting the relationship of the Alley with the established field of art, as well as towards the rest of the city. The results point to the view of a singular event that shows artistic practices writing in the margins of institutional spaces, new territoriality for contact with art. The term territoriality points to situations formed by practices, feelings, wishes, expressions, and poetic subjectivity that can tell us we are confronted with an event comprising it as the moment of realization of potentialities, desires, subjectivities and spatialities training, flocks, movements. In our case, the event while the Mud Alley Alley Arts forced us to rethink the role and the place of art and artist in Natal-RN

Alfabetizar letrando: investigação-ação fundada nas necessidades de formação docente

The accomplished researches in the education field focus on the importance of the accomplishment of actions involved in the analysis of the needs to graduate teachers as a way to adequate to socialcultural changing that require more and more a creative activity to prepare teachers in their graduation perspective. The worry with a fail at school linked to public school students lead us to make this thesis which goals are: investigate the needs of the graduation of teachers at public Elementary Schools concerning to the subjacent knowledge to the development of a pedagogic practice of alphabetizing with literacy and (re)create, with some teachers as active participants in the researches, knowledge regarding the process of alphabetization with literacy , based on the graduation of teachers. The study was accomplished in a municipal Elementary School in the Ceará-Mirim city, located in the state of Rio Grande do Norte, which offers both I and II levels of the Elementary School, 7 teachers and the principal of the school were subjects of our researches. The starting point was the needs of the graduation as subject phenomena, socially created and that allow people to be aware of the goals of a graduation. The investigative broach is qualitative, whose fundamental purpose is the understanding of the meanings, symbols, values and intentions of the mankind actions, as regards to other humanbeing and the contexts in which they interact. Within this context, we chose the investigation-action for we consider this kind of research a place for investigation and professional graduation, in which teachers and the researcher herself assume responsibility of problematizing, build the needs of graduation and think about their practices. As proceedings to create and analyze data, we developed participant observations during the activities in classroom; semi-structured interviews (individual and in groups) with teachers and the principal; analysis of documents and meetings at school for reflexive studies that enabled us to gather data in a pyramidal panoramic view and analyze the contents. The research revealed that the analysis of necessities to graduate teachers is a resource able to contribute to the planning of projects of keeping on graduating more properly, and thus create a critical and reflexive identity for teachers. This way, it was possible the graduation necessities could be revealed and also the knowledge of teachers as regards to alphabetization inserted in a perspective of literacy. Nowadays, conceptualized needs upon difficulties of teachers, there is a tendency to translate them into theorization of problems, without application to these knowledge of teachers, as well as their wishes for changing, especially when those needs are built to analyze and consider concrete practices. Therefore, the graduation experiences have enabled the abandon of a mechanical broach for teaching reading and writing. It has also lead teachers to assume a posture of providing their students the understanding about the reading and writing processes and their functions as social instruments. The graduation theme contents allowed the knowledge to conceive reading and writing in new perspectives, according to their social functions, so that they can improve the education with literacy quality. This theoretical construction has enabled us to understand and consider the necessities of the graduation as progressive process, and has given us the possibility of re-think our own learning processes at the university and review the pedagogical practices of public school teachers. Our conclusion is that once teachers consider their own graduation needs, it contributes to change their concepts and practices in education and literacy, even though there used to be many difficulties in their graduation and organization of the pedagogical work