NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.

«Da “(In)constitucionalidade da Criminalização do Lenocínio Sem Violência Física e/ou Psicológica: Um Problema, v.g., de Prostituição, de Doenças Contagiosas e de Tributos»

Será que tem sentido do ponto de vista constitucional criminalizar o lenocínio? E porque não regulamentar nomeadamente através do pagamento de impostos e tributos? § Does it make sense from a constitutional point of view criminalize pimping? And why not regulate in particular through the payment of taxes and duties?

Wells turbine: fiberglass flanges

A introdução desta tese começa por realizar um enquadramento do projecto em mão, apresentando a central de energia das ondas em que se encontram os componentes em fibra de vidro a projectar. Esta central usa o princípio de variação de coluna de água, e encontra-se localizada na ilha do Pico, Açores. São de seguida apresentados os objectivos deste trabalho, que consistem na selecção de materiais de fabrico dos componentes, desenvolvimento de uma metodologia para projectar juntas aparafusadas em materiais compósitos, dimensionamento e comparação de duas juntas concorrentes em materiais compósitos: junta solicitada à tracção e junta solicitada ao corte, validação da análise e estudo das causas dos vários tipos de falha destas juntas. A parte I deste trabalho é o resultado da pesquisa bibliográfica efectuada para levar a cabo os objectivos definidos. Assim, começa por se fazer uma descrição dos materiais e processos de fabrico que mais se adequam ao presente projecto, nomeadamente fibra de vidro, resinas, tecidos, impregnação manual, RTM e infusão por vácuo. Daqui resultou que os materiais mais adequados para esta aplicação são fibra de vidro do tipo E e resina polyester devido ao seu baixo custo e larga utilização em aplicações estruturais marinhas. O processo de fabrico mais eficiente é a infusão por vácuo devido á sua vocação para pequenas séries de produção, a poupança que permite em termos de mão-de-obra, a complacência com normas de emissão de voláteis e as boas propriedades das partes produzidas. No capítulo II da parte I são discutidos os tópicos relacionados com juntas em materiais compósitos. Da pesquisa levada a cabo conclui-se que as grandes vantagens das juntas aparafusadas são a sua facilidade de montagem e desmontagem, facilidade de inspecção e capacidade de ligar quaisquer tipos de materiais. Quanto à furação de compósitos é importante referir a necessidade de utilizar ferramentas resistentes e parâmetros de maquinação que minimizem o dano infligido aos laminados. Isto é possível através da selecção de ferramentas com passos baixos que reduzam igualmente a dimensão do seu centro estático responsável pela força axial exercida sobre o laminado - principal factor causador de dano. Devem-se igualmente utilizar baixas velocidades de avanço e elevadas velocidades de rotação. É importante salientar a importância da realização de pré-furação, de utilização de um prato de suporte na superfície de saída do laminado e a existência de ferramentas especialmente concebidas para a furação de compósitos. Para detectar e quantificar o dano existente num furo destacam-se os métodos de inspecção ultrasónica e a radiografia. Quanto aos parâmetros que influenciaram o comportamento de juntas aparafusadas destacam-se os rácios largura/diâmetro, distância ao bordo/diâmetro, espessura/diâmetro, pré-tensão, fricção, sequência de empilhamento e respectivas proporções, dimensão das anilhas e folga entre o parafuso e o furo. A pesquisa efectuada visando metodologias de projecto fiáveis ditou a necessidade de utilizar métodos que permitiram determinar o parafuso mais carregado de uma junta, efectuar o cálculo de tensões no mesmo, e ainda métodos que permitam determinar a primeira falha que ocorre no laminado bem como a falha final no mesmo. O capítulo III da primeira parte descreve os métodos de análise de tensões necessários para as metodologias de projecto utilizadas. Aqui é apresentada a teoria clássica da laminação, um método para determinação do parafuso mais carregado, um método analítico baseado na teoria da elasticidade anisotrópica de um corpo e o método dos elementos finitos. O método para determinar o parafuso mais carregado - análise global - consiste num modelo bidimensional de elementos finitos em que 2 laminados coincidentes são modelados com elementos lineares de casca com 4 nós, sendo a extremidade de um laminado restringida em todos os graus de liberdade e a extremidade oposta do segundo laminado carregada com a carga pretendida. Os laminados são ligados através de elementos mola que simulam os parafusos, sendo a sua constante de rigidez previamente calculada para este fim. O método analítico modela o contacto assumindo uma distribuição de pressão cosinoidal ao longo de metade do furo, e é válido para laminados simétricos e quasi-isotrópicos. O método dos elementos finitos é o que mais factores permite ter em conta, sendo os modelos tridimensionais com um elemento por camada os que melhor modelam o estado de tensões experienciado por uma junta aparafusada em materiais compósitos. O tópico de análise de falha é abordado no capítulo 4 da primeira parte. Aqui são apresentados os resultados do world wide failure exercice que compara vários critérios de falha existentes até 2004, fazendo-se referência a desenvolvimentos recentes que têm ocorrido nesta área. O critério de Puck surge como aquele que permite previsões de falha mais exactas. O critério de falha de Hashin 3D foi o escolhido para o presente trabalho, devido à sua facilidade de implementação num modelo de elementos finitos, à sua capacidade para detectar modos de falha subcríticos e à sua utilização em trabalhos anteriores que apresentaram previsões de falha muito próximas dos dados experimentais. Também neste capítulo se apresentaram os vários tipos de falha de uma junta aparafusada em materiais compósitos, apresentando as causas de cada uma. Por fim, na última secção, apresenta-se o método de dano progressivo que se desenvolveu para prever a primeira falha final do laminado. Este é muito interessante tendo permitido previsões de falha muito próximas dos resultados experimentais em trabalhos anteriores. Este método é iterativo e encontra-se dividido em 3 passos: Análise de tensões, análise de falha utilizando o critério de Hashin 3D e degradação de propriedades, de acordo com o tipo de falha detectada. Para além dos passos referidos, existe ainda um quarto responsável pelo fim da análise que consiste na aferição da existência ou não de falha final e respectivo tipo de falha (por pressão de contacto, por tensão ou por esforços de corte). No capítulo V da primeira parte é apresentado o resultado de uma pesquisa das normas de teste necessárias para obter as propriedades dos materiais requeridas para a aplicação dos métodos descritos neste trabalho. A parte II deste trabalho consiste na aplicação dos métodos apresentados na parte I ao caso concreto em estudo. Os softwares Microsoft Excel, Matlab e ANSYS foram utilizados para este fim. A junta começa por ser dimensionada estimando a espessura necessária do componente e o número e características dos parafusos. De seguida foi feita uma análise global à flange em estudo determinando a força suportada pelo parafuso mais carregado. Após esta análise desenvolveu-se um modelo tridimensional de elementos finitos da zona em que se encontra o parafuso mais carregado, utilizando elementos sólidos lineares e isoparamétricos de 8 nós e uma malha gerada pelo método directo. Aplicou-se a este modelo o algoritmo de dano progressivo descrito na primeira parte. Começou por se incluir explicitamente o parafuso, anilhas, pré-tensão e a modelação dos vários contactos com fricção posteriormente simplificado o modelo restringindo radialmente os nós da porção carregada do furo, excluindo os factores mencionados inicialmente. Procurou-se validar o modelo utilizando o método de cálculo de tensões descrito na primeira parte, desenvolvendo um programa em Matlab para o efeito. Tal não foi possível tendo-se incluído a tentativa realizada em anexo. Para efeitos de dimensionamento, desenvolveu-se um modelo de elementos finitos de duas dimensões da junta em causa, utilizando elementos de casca lineares de quatro nós isoparamétricos com uma espessura unitária. Através da análise de tensões efectuada com este modelo, e utilizando um método combinado programado em linguagem paramétrica, foi possível dimensionar as duas juntas concorrentes pretendidas. Este método combinado consistiu no cálculo de tensões em pontos localizados sobre uma curva característica e utilização de um critério de falha quadrático para cálculo da espessura necessária para a junta. O dimensionamento ditou que a junta solicitada à tensão necessita de pelo menos 127% das camadas e do custo de uma junta solicitada ao corte equivalente.

Environmental exposure to toxicants mixtures from a multi-purpose estuary: perspectives for a biomonitoring study in Portugal

This work was focused on a multi-purpose estuarine environment (river Sado estuary, SW Portugal) around which a number of activities (e.g., fishing, farming, heavy industry, tourism and recreational activities) coexist with urban centres with a total of about 200 000 inhabitants. Based on previous knowledge of the hazardous chemicals within the ecosystem and their potential toxicity to benthic species, this project intended to evaluate the impact of estuarine contaminants on the human and ecosystem health. An integrative methodology based on epidemiological, analytical and biological data and comprising several lines of evidence, namely, human contamination pathways, human health effects, consumption of local produce, estuarine sediments, wells and soils contamination, effects on commercial benthic organisms, and genotoxic potential of sediments, was used. The epidemiological survey confirmed the occurrence of direct and indirect (through food chain) exposure of the local population to estuarine contaminants. Furthermore, the complex mixture of contaminants (e.g., metals, pesticides, polycyclic aromatic hydrocarbons) trapped in the estuary sediments was toxic to human liver cells exposed in vitro, causing cell death, oxidative stress and genotoxic effects that might constitute a risk factor for the development of chronic-degenerative diseases, on the long term. Finally, the integration of data from several endpoints indicated that the estuary is moderately impacted by toxicants that affect also the aquatic biota. Nevertheless, the human health risk can only be correctly assessed through a biomonitoring study including the quantification of contaminants (or metabolites) in biological fluids as well as biomarkers of early biological effects (e.g., biochemical, genetic and omics-based endpoints) and genetic susceptibility in the target population. Data should be supported by a detailed survey to assess the impact of the contaminated seafood and local farm products consumption on human health and, particularly, on metabolic diseases or cancer development.

Certificação duma parte M "completa" (subparte G + F) para aviação geral

O presente trabalho foi realizado no âmbito de um estágio curricular, em parceria com o Instituto de Formação Aeronáutica, tendo como tema a “Certificação de uma Parte M completa (Subparte G + F) para Aviação Geral”. Note-se que quando o autor faz referência à aviação geral, dirige-se às aeronaves não envolvidas no transporte aéreo comercial e cuja massa máxima à descolagem é inferior ou igual a 5700 kg. No entanto no desenrolar da elaboração deste trabalho, o IFA optou pela obtenção da certificação de acordo com a Parte 145, o que permitirá a realização de manutenção no âmbito da aviação comercial e geral, o que torna irrazoável a certificação apenas de acordo com a Parte M Subparte F, já que esta se direcciona única e exclusivamente para a aviação geral. Por conseguinte, o autor optou por desenvolver e abordar apenas a certificação de acordo com a Parte M Subparte G. Com efeito, como principal objectivo pretende-se elaborar um Manual de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade, por forma a criar as condições necessárias para certificar uma nova empresa, vulgo “start-up”, a ser incubada no IFA, como uma Organização de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de acordo com a Parte M Subparte G. O referido manual permitirá demonstrar perante a Autoridade Aeronáutica que a empresa em apreço preenche os requisitos exigidos e definidos na Regulamentação aplicável. Mais se pretende com este trabalho trazer benefícios para a nova empresa a incubar no IFA, designadamente acelerar todo o processo de formação e permitir que a mesma se possa inserir no mercado com a maior brevidade possível. Importa ainda realçar que o trabalho desenvolvido implicou o levantamento e a análise minuciosa de toda a Legislação e Regulamentação relacionada com a Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves e seus componentes.

Monitorização de pesticidas em águas de Esposende

De forma a proteger o ambiente e a saúde humana, é imperativo evitar, prevenir ou reduzir as concentrações prejudiciais de poluentes nocivos na água subterrânea. A necessidade da obtenção de níveis de protecção da água subterrânea, encontra-se estabelecida em normas de qualidade e devem ser desenvolvidas metodologias que permitam a avaliação do estado químico da água subterrânea. Este trabalho experimental centrou-se no desenvolvimento de uma metodologia analítica de detecção e quantificação por cromatografia gasosa com detector de captura de electrões dos pesticidas atrazina e respectivos metabolitos (desetilatrazina e deisopropilatrazina), simazina, terbutilazina e o metabolito desetiterbutilazina, folpete, dimetoato, diazinão, malatião, cloropirifos e o azinfos-metilo em águas de poços. O estudo progressivo baseou-se na colheita de água a 20 poços agrícolas na zona de Esposende, área considerada pelo Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas como sendo uma zona vulnerável. O método utilizado para a validação da técnica cromatográfica baseou-se na norma ISO 8466-1:1990. Os parâmetros de validação considerados foram: especificidade/selectividade, capacidade de identificação, limites de detecção e quantificação, relação sinal/ruído, linearidade e curva de calibração, precisão (repetibilidade, precisão intermédia e reprodutibilidade), eficiência de extracção e arrastamento. O método demonstrou ser capaz de identificar e quantificar os analitos, sem interferência de outros compostos. Obteve-se um valor para os parâmetros da precisão inferior a 10%, enquanto os mais baixos limites de detecção e de quantificação foram, respectivamente, 0,014 e 0,047 μg L-1. Na preparação de amostras optou-se pelo método de extracção em fase sólida, tendo sido testadas cinco diferentes tipos de colunas extractivas; Lichrolut® EN/RP-18; Strata SDB-L e C18-E; Chromabond HR-P e HR-X, sendo que as colunas Lichrolut® EN/RP- 18 apresentaram melhores resultados para a globalidade dos pesticidas. Da análise efectuada aos 20 poços agrícolas verificou-se que apenas 3 não apresentavam qualquer vestígio dos pesticidas monitorizados, sendo que as restantes apresentavam valores entre 0,05 e 53,2 μg L-1, valores superiores aos impostos pela legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 208/2008 de 28 de Outubro para água subterrânea e Decreto-Lei nº306/2007 referente a água para consumo). Verificou-se que os proprietários dos poços agrícolas, dos quais se procedeu à amostragem de água para análise não têm a consciência da falta de qualidade dessa água, nem dos malefícios que possam advir do seu consumo.

Efeito de concentrações subinibitórias de penicilina sobre antígenos de estreptococos do grupo G

O efeito de concentrações subinibitórias de penicilina sobre a produção do antígeno grupo-específico e da hialuronidase extracelular foi avaliado em uma amostra de estreptococo pertencente ao grupo G de Lancefield. Em todas as concentrações uma maior quantidade de antígeno grupo-específico foi extraída das células e a atividade específica de hialuronidase se mostrou aumentada em até 1400% nos sobrenadantes das culturas. O maior aumento na expressão de ambos os antígenos foi observado em 1/2 da CMI.

Estratigrafia sismica do cenozóico na plataforma continental algarvia: interpretação do controle tectónico da sedimentação

The interpretation of 64 seismic reflection profiles in the Algarve continental platform (36º 20'-37º 00' paralels and 7º 20'-8º 40' meridians) calibrated with five petroleum exploration wells, with the identification of the geometric relations between six Cenozoic seismic units (B to G) and tectonic structures, allowed the construction of sucessive time-isopach maps (twt/s) and detailed interpretation of the geologic evolution. Two major tectonic structures were identified: a) the Portimão-Monchique fracture zone (striking N-S); b) an off-shore NW-SE fault zone, probably the S. Marcos-Quarteira fault. This accident separates two tectonic domains: the western domain (with N-S and E-W predominant structures and, secondarily, NW-SE and NE-SW) and the eastern domain (dominated by WSW-ENE, NW-SE, NE-SW, NNE-SSW and NNW-SSE structures). A persistent halokinetic activity had two major moments: a) sin-C unit; b) sin- and post-E unit. An increasing flexuration of the margin was identified, with spacial and temporal variation of the subsidence. The tectonic regime is considered as generally compressive, but the interpretation of the successíve stress-fields is rendered dificult by the existence of tectonic sub-domains and evaporitic structures.

A comprehensive high-throughput FTIR spectroscopy-based method for evaluating the transfection event: estimating the transfection efficiency and extracting associated metabolic responses

Reporter genes are routinely used in every laboratory for molecular and cellular biology for studying heterologous gene expression and general cellular biological mechanisms, such as transfection processes. Although well characterized and broadly implemented, reporter genes present serious limitations, either by involving time-consuming procedures or by presenting possible side effects on the expression of the heterologous gene or even in the general cellular metabolism. Fourier transform mid-infrared (FT-MIR) spectroscopy was evaluated to simultaneously analyze in a rapid (minutes) and high-throughput mode (using 96-wells microplates), the transfection efficiency, and the effect of the transfection process on the host cell biochemical composition and metabolism. Semi-adherent HEK and adherent AGS cell lines, transfected with the plasmid pVAX-GFP using Lipofectamine, were used as model systems. Good partial least squares (PLS) models were built to estimate the transfection efficiency, either considering each cell line independently (R 2 ≥ 0.92; RMSECV ≤ 2 %) or simultaneously considering both cell lines (R 2 = 0.90; RMSECV = 2 %). Additionally, the effect of the transfection process on the HEK cell biochemical and metabolic features could be evaluated directly from the FT-IR spectra. Due to the high sensitivity of the technique, it was also possible to discriminate the effect of the transfection process from the transfection reagent on KEK cells, e.g., by the analysis of spectral biomarkers and biochemical and metabolic features. The present results are far beyond what any reporter gene assay or other specific probe can offer for these purposes.

Radioactivity levels of 238U and 232Th decay series and related dose rates in the surroundings of a coal power plant using high resolution g-spectrometry

Gamma radiations measurements were carried out in the vicinity of a coal-fired power plant located in the southwest coastline of Portugal. Two different gamma detectors were used to assess the environmental radiation within a circular area of 20 km centred in the coal plant: a scintillometer (SPP2 NF, Saphymo) and a high purity germanium detector (HPGe, Canberra). Fifty urban and suburban measurements locations were established within the defined area and two measurements campaigns were carried out. The results of the total gamma radiation ranged from 20.83 to 98.33 counts per second (c.p.s.) for both measurement campaigns and outdoor doses rates ranged from 77.65 to 366.51 Gy/h. Natural emitting nuclides from the U-238 and Th-232 decay series were identified as well as the natural emitting nuclide K-40. The radionuclide concentration from the uranium and thorium series determined by gamma spectrometry ranged from 0.93 to 73.68 Bq/kg, while for K-40 the concentration ranged from 84.14 to 904.38 Bq/kg. The obtained results were used primarily to define the variability in measured environmental radiation and to determine the coal plant’s influence in the measured radiation levels. The highest values were measured at two locations near the power plant and at locations between the distance of 6 and 20 km away from the stacks, mainly in the prevailing wind direction. The results showed an increase or at least an influence from the coal-fired plant operations, both qualitatively and quantitatively.

Quimiotipagem do Cryptococcus neoformans. Revisão da literatura. Novos dados epidemiológicos sobre a criptococose. Nossa experiência com o emprego do meio de C.G.B. no estudo daquela levedura

O presente trabalho, além da revisão da literatura sobre quimiotipagem do C. neoformans, com novos dados sobre a epidemiologia da criptococose, teve por finalidade principal a caracterização das duas variedades desta levedura em pacientes com neurocriptococose, HIV + e HIV -. As variedades neoformans e gattii estão hoje bem definidas bioquimicamente, com o emprego do meio C.G.B., proposto por KWON-CHUNG et al. (1982) 24. O isolamento do C. neoformans var. gattii das flores e folhas do Eucalyptus camaldulensis e do Eucalyptus tereticornis, na Austrália, através dos trabalhos de ELLIS & PFEIFFER (1990)16 e PFEIFFER & ELLIS (1992)41, possibilitou investigações epidemiológicas das mais interessantes sobre este microrganismo, levedura capsulada a qual SANFELICE50, 51, na Itália, em 1894 e 1895 despertou a atenção do meio médico. BUSSE8, em 1894, descrevia o primeiro caso de criptococose humana sob a forma de lesão óssea, simulando sarcoma. As pesquisas nacionais sobre o assunto em foco foram destacadas, seguindo-se a experiência dos Autores com o meio de C.G.B. (L - canavanina, glicina e azul de bromotimol). Foi possível, através deste meio o estudo de 50 amostras de líquor, sendo 39 procedentes de aidéticos (78%) e 11 de não aidéticos (22%). De pacientes HIV+, 37 (74%) foram identificados como C. neoformans var. neoformans e 2 (4%) como C. neoformans var. gattii. Dos HIV- 8 ( 16%) foram classificados como C. neoformans var. neoformans e 3 (6%) como C. neoformans var. gattii. Através deste trabalho, evidencia-se a importância da neurocriptococose, principalmente entre os aidéticos, demonstrando-se mais uma vez o interesse do meio CGB na quimiotipagem do C. neoformans em suas duas variedades, ganhando em importância a demonstração de que duas espécies de eucalipto podem funcionar como "árvores-hospedeiras" para o Cryptococcus neoformans var. gattii.

Hepatitis G virus / GB virus C in Brazil. Preliminary report

Hepatitis G virus/ GB virus C is a novel flavivirus recently detected in hepatitis non A-E cases. In this study, the presence of this virus in chronic non-B, non-C hepatitis patients was evaluated using GBV-C specific PCR and this virus was detected in one out of thirteen patients. This patient has presented a severe liver failure, has lived for a long time in the Western Amazon basin and no other cause for this clinical picture was reported. The impact of the discovery of this new agent is still under evaluation throughout the world. The study of the prevalence of this virus among chronic hepatitis patients and healthy individuals (as blood donors) will furnish subside to evaluate its real pathogenicity.

GB virus C/Hepatitis G virus and other putative hepatitis non A-E viruses

The identification of the major agents causing human hepatitis (Hepatitis A, B, C, D and E Viruses) was achieved during the last 30 years. These viruses are responsible for the vast majority of human viral hepatitis cases, but there are still some cases epidemiologically related to infectious agents without any evidence of infection with known virus, designated as hepatitis non A - E. Those cases are considered to be associated with at least three different viruses: 1 - Hepatitis B Virus mutants expressing its surface antigen (HBsAg) with altered epitopes or in low quantities; 2 - Another virus probably associated with enteral transmitted non A-E hepatitis, called Hepatitis F Virus. Still more studies are necessary to better characterize this agent; 3 - Hepatitis G Virus or GB virus C, recently identified throughout the world (including Brazil) as a Flavivirus responsible for about 10% of parenteral transmitted hepatitis non A-E. Probably still other unknown viruses are responsible for human hepatitis cases without evidence of infection by any of these viruses, that could be called as non A-G hepatitis.