Entre o princípio da emancipação e o fardo da institucionalização: dilemas do projeto ético-político profissional na busca de caminhos para intervenção

O objetivo desse estudo é refletir sobre questões pertinentes aos limites e às possibilidades que permeiam o exercício profissional de assistentes sociais comprometidos com o que se convencionou chamar, no meio profissional, de Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. O que, em nossa compreensão, requer considerar os impactos da intervenção profissional em relação aos diferentes projetos societários. Para a realização desse estudo, retomamos debates que consideramos centrais para pensarmos a intervenção do assistente social, enfatizando os dilemas e pretensões postos a esse profissional, partindo dos interesses burgueses que conformaram o Projeto institucional que lhe traz requisições. Buscamos pensar a tensão presente entre esse Projeto Institucional e o referido Projeto Ético-Político, considerando as relações de oposição e poder, e possíveis negociações estabelecidas entre ambos, pois, assim, pudemos mergulhar nesse universo e avaliarmos o conceito de autonomia profissional, em busca de possibilidades interventivas pertinentes à materialização (ainda que relativa) do Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. Para enriquecer esse debate, realizamos uma pesquisa empírica que recorreu instrumentalmente a questionários e a entrevistas. O primeiro teve a finalidade de contribuir para a escolha dos profissionais a serem entrevistados e enriquecer alguns dados de análise. A entrevista foi realizada com assistentes sociais que atuam na área da saúde, empregados pelo Estado, em processo de formação continuada e que alegaram compromisso com o referido Projeto Ético-Político Profissional.

Novos frascos, velhas fragrâncias: a institucionalização da Lei Maria da Penha em uma cidade fluminense

A presente tese se propõe descrever e analisar as relações interpessoais entre mulheres, homens e profissionais das áreas do direito, psicologia e serviço social envolvidos na institucionalização da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), que rege hoje no Brasil os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Inicialmente é apresentada uma concisa contextualização da LMP e do campo de debate em que se insere, além das principais mudanças introduzidas por ela em relação às antigas políticas. As controvérsias que a lei vem levantando e as modificações sofridas em pouco tempo de existência, apontam para as dificuldades em se estabelecer um consenso por parte dos operadores e formuladores da lei quanto à percepção da violência doméstica e familiar contra a mulher como um crime e quanto a sua justa punição. Não só os operadores, mas as feministas também se envolveram em controvérsias teóricas em torno da distinção entre as definições de violência contra a mulher e de crime de violência contra a mulher. O esforço de se avançar na análise dessas categorias se justifica pelas dificuldades e impasses que se observam nas práticas institucionais na implementação da LMP. Essas práticas são descritas e analisadas a partir da incursão etnográfica em dois campos. No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher participei de encontros de um grupo de reflexão para homens autores de violência, assisti audiências, entrevistei profissionais e dezoito homens envolvidos com a LMP. Os sentidos em disputa que os vários atores sociais constroem relativos aos conflitos violentos da intimidade ali julgados e suas relações com o exercício da(s) masculinidade(s) são discutidos. As informações do outro campo, um Centro de Referência da Mulher, provêm das observações de cenas do cotidiano institucional, do acompanhamento de atendimentos às usuárias, da participação em grupos de reflexão para as mulheres vítimas de violência e de entrevistas com duas profissionais e dezessete mulheres. É enfatizado o caráter de intervenção pedagógica das instituições que objetivam promover mudanças em caracteres considerados como de gênero de homens (a agressividade) e mulheres (a passividade) que estariam influenciando o engendramento e manutenção das violências. Nas entrevistas é ressaltado o que ecoa, corrobora, complementa, destoa ou mesmo mostra novos ângulos do que é apreendido nos grupos (confronto entre os sentidos da violência e suas relações com o que é ser homem e o que é ser mulher) e nas audiências (tendência à vitimização e à relativização dos papéis de vítima e acusado). Independente dos embates e controvérsias suscitadas, pode-se afirmar que a violência contra a mulher ingressou no mundo da lei nacional trazendo com sua institucionalização uma intensa circulação de diferentes sentidos, lógicas e moralidades que (re)modelam convenções sobre as relações de gêneros e sua influência sobre a citada violência.

O prazo decadencial das contribuições especiais, a edição da Súmula Vinculante n 08/2008 e a polêmica na modulação de seus efeitos

No presente trabalho foram analisadas a natureza jurídica das contribuições especiais, suas hipóteses de validação constitucional como seu critério de distinção perante as demais espécies tributárias, bem como a correta determinação do prazo decadencial a elas estabelecido pelo art 146 do Código Tributário Nacional (CTN), especialmente em face da inconstitucionalidade do art 45 da Lei n 8.212/91 declarada através da Súmula Vinculante n 08/2008. Também foram abordadas as correntes doutrinárias favoráveis e contrárias à possibilidade da restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das normas tributárias, bem como realizada a crítica à modulação dos efeitos da SV n 08/2008, que culminou por limitar a repetição do indébito das contribuições irregularmente constituídas apenas àqueles contribuintes que haviam se insurgido contra seu pagamento, administrativa ou judicialmente, até a data de 11/06/2008.

A assistência à saúde de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área.

As racionalidades do processo de trabalho do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (PROINAPE) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ)

As mudanças no sistema produtivo trazem a subsunção do setor serviços ao setor fabril. Os serviços na atualidade ganham centralidade na organização produtiva do capital. E, o processo de trabalho do setor serviços, nesse contexto, é atravessado por formas de administração pública a partir da lógica privada. Cada política social se constitui a partir de racionalidades que implicam na organização do processo de trabalho e na prestação dos serviços oferecidos a população. Para pensarmos o Serviço Social na Educação é imprescindível compreender como a política educacional brasileira se organiza em um contexto de capitalismo periférico. Estamos presenciando uma organização educacional a partir de programas e projetos que materializam as orientações de organismos internacionais com o objetivo do alcance de metas que coloquem o Brasil no mesmo patamar dos países centrais. Nesse estudo abordamos como esse quadro se materializa na realidade do município do Rio de Janeiro. A partir do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape) que foi criado em 2010 e tem como profissionais assistentes sociais, professores e psicólogos, que atuam nos diversos atravessamentos que se interpõem no processo ensino-aprendizagem. Acreditamos que esse trabalho é permeado por diversas racionalidades que perpassam a luta de classes. Desta forma, essa dissertação desvelará, a partir da teoria social crítica, as racionalidades presentes no processo de trabalho do Proinape da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) demonstrando a quais lógicas esse programa vem servindo.

Pirateando afetos e produzindo práticas: viagens pelo Centro de Cidadania LGBT

O presente trabalho refere-se a uma pesquisa-intervenção realizada no Centro de Cidadania LGBT da cidade do Rio de Janeiro, que é uma das principais ações do Programa Estadual Rio sem Homofobia executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio Janeiro. As práticas produzidas neste serviço se ancoram nos encontros da Psicologia com o Direito e o Serviço Social e nos encontros entre saber-técnico e saber-militante cujos diálogos produzidos têm causado alguns deslocamentos no campo de discussão acerca da diversidade sexual e de gênero, ao nos convocar à construção de práticas produtoras de novos territórios de existências. A partir de alguns instrumentos da Análise Institucional, em especial a cartografia, inicia-se esta viagem-pirataria que, conduzida pela possibilidade de Ser Afetado, aporta e aposta em práticas produtoras de subjetivações e potencializadoras da Vida a partir da Teoria da Afetividade Humana de Espinosa e do conceito de Ecosofia de Guattari

Inclusive education policy, the general allocation model and dilemmas of practice in primary schools

Background: Inclusive education is central to contemporary discourse internationally reflecting societies’ wider commitment to social inclusion. Education has witnessed transforming approaches that have created differing distributions of power, resource allocation and accountability. Multiple actors are being forced to consider changes to how key services and supports are organised. This research constitutes a case study situated within this broader social service dilemma of how to distribute finite resources equitably to meet individual need, while advancing inclusion. It focuses on the national directive with regard to inclusive educational practice for primary schools, Department of Education and Science Special Education Circular 02/05, which introduced the General Allocation Model (GAM) within the legislative context of the Education of Persons with Special Educational Needs (EPSEN) Act (Government of Ireland, 2004). This research could help to inform policy with ‘facts about what is happening on the ground’ (Quinn, 2013). Research Aims: The research set out to unearth the assumptions and definitions embedded within the policy document, to analyse how those who are at the coalface of policy, and who interface with multiple interests in primary schools, understand the GAM and respond to it, and to investigate its effects on students and their education. It examines student outcomes in the primary schools where the GAM was investigated. Methods and Sample The post-structural study acknowledges the importance of policy analysis which explicitly links the ‘bigger worlds’ of global and national policy contexts to the ‘smaller worlds’ of policies and practices within schools and classrooms. This study insists upon taking the detail seriously (Ozga, 1990). A mixed methods approach to data collection and analysis is applied. In order to secure the perspectives of key stakeholders, semi-structured interviews were conducted with primary school principals, class teachers and learning support/resource teachers (n=14) in three distinct mainstream, non-DEIS schools. Data from the schools and their environs provided a profile of students. The researcher then used the Pobal Maps Facility (available at www.pobal.ie) to identify the Small Area (SA) in which each student resides, and to assign values to each address based on the Pobal HP Deprivation Index (Haase and Pratschke, 2012). Analysis of the datasets, guided by the conceptual framework of the policy cycle (Ball, 1994), revealed a number of significant themes. Results: Data illustrate that the main model to support student need is withdrawal from the classroom under policy that espouses inclusion. Quantitative data, in particular, highlighted an association between segregated practice and lower socioeconomic status (LSES) backgrounds of students. Up to 83% of the students in special education programmes are from lower socio-economic status (LSES) backgrounds. In some schools 94% of students from LSES backgrounds are withdrawn from classrooms daily for special education. While the internal processes of schooling are not solely to blame for class inequalities, this study reveals the power of professionals to order children in school, which has implications for segregated special education practice. Such agency on the part of key actors in the context of practice relates to ‘local constructions of dis/ability’, which is influenced by teacher habitus (Bourdieu, 1984). The researcher contends that inclusive education has not resulted in positive outcomes for students from LSES backgrounds because it is built on faulty assumptions that focus on a psycho-medical perspective of dis/ability, that is, placement decisions do not consider the intersectionality of dis/ability with class or culture. This study argues that the student need for support is better understood as ‘home/school discontinuity’ not ‘disability’. Moreover, the study unearths the power of some parents to use social and cultural capital to ensure eligibility to enhanced resources. Therefore, a hierarchical system has developed in mainstream schools as a result of funding models to support need in inclusive settings. Furthermore, all schools in the study are ‘ordinary’ schools yet participants acknowledged that some schools are more ‘advantaged’, which may suggest that ‘ordinary’ schools serve to ‘bury class’ (Reay, 2010) as a key marker in allocating resources. The research suggests that general allocation models of funding to meet the needs of students demands a systematic approach grounded in reallocating funds from where they have less benefit to where they have more. The calculation of the composite Haase Value in respect of the student cohort in receipt of special education support adopted for this study could be usefully applied at a national level to ensure that the greatest level of support is targeted at greatest need. Conclusion: In summary, the study reveals that existing structures constrain and enable agents, whose interactions produce intended and unintended consequences. The study suggests that policy should be viewed as a continuous and evolving cycle (Ball, 1994) where actors in each of the social contexts have a shared responsibility in the evolution of education that is equitable, excellent and inclusive.

Child work and labour among orphaned and abandoned children in five low and middle income countries.

BACKGROUND: The care and protection of the estimated 143,000,000 orphaned and abandoned children (OAC) worldwide is of great importance to global policy makers and child service providers in low and middle income countries (LMICs), yet little is known about rates of child labour among OAC, what child and caregiver characteristics predict child engagement in work and labour, or when such work infers with schooling. This study examines rates and correlates of child labour among OAC and associations of child labour with schooling in a cohort of OAC in 5 LMICs. METHODS: The Positive Outcomes for Orphans (POFO) study employed a two-stage random sampling survey methodology to identify 1480 single and double orphans and children abandoned by both parents ages 6-12 living in family settings in five LMICs: Cambodia, Ethiopia, India, Kenya, and Tanzania. Regression models examined child and caregiver associations with: any work versus no work; and with working <21, 21-27, and 28+ hours during the past week, and child labour (UNICEF definition). RESULTS: The majority of OAC (60.7%) engaged in work during the past week, and of those who worked, 17.8% (10.5% of the total sample) worked 28 or more hours. More than one-fifth (21.9%; 13% of the total sample) met UNICEF's child labour definition. Female OAC and those in good health had increased odds of working. OAC living in rural areas, lower household wealth and caregivers not earning an income were associated with increased child labour. Child labour, but not working fewer than 28 hours per week, was associated with decreased school attendance. CONCLUSIONS: One in seven OAC in this study were reported to be engaged in child labour. Policy makers and social service providers need to pay close attention to the demands being placed on female OAC, particularly in rural areas and poor households with limited income sources. Programs to promote OAC school attendance may need to focus on the needs of families as well as the OAC.

La ruptura de una economía moral y las deslegitimación de las deudas hipotecarias

In Spain, during the recent housing bubble, purchasing a home seemed the most advantageous strategy to access housing, and there was a wide social consensus about the unavoidability of mortgage indebtedness. However, such consensus has been challenged by the financial and real-estate crisis. The victims of home repossessions have been affected by the transgression of several principles, such as the fair compensation for effort and sacrifice, the prioritisation of basic needs over financial commitments, the possibility of a second chance for over-indebted people, or the State's responsibility to guarantee its citizens' livelihood. Such principles may be understood as part of a moral economy, and their transgression has resulted in the emergence of a social movement, the Plataforma de Afectados por la Hipoteca (PAH), that is questioning the legitimacy of mortgage debts. The article reflects on the extent to which the perception of over-indebtedness and evictions as unfair situations can have an effect on the reproduction of the political-economic system, insofar the latter is perceived as able or unable to repair injustice.

Living with children diagnosed with Autism Spectrum Disorder: Parental and professional views

The number of children diagnosed with an autistic spectrum disorder (ASD) is rising and is now thought to be as high as 1:100. While the debate about best treatment continues, the effects of having a child diagnosed with ASD on family life remain relatively unexplored. This article, by Karola Dillenburger of Queens University Belfast, Mickey Keenan of the University of Ulster, Alvin Doherty from the Health Service Executive Western Region, Tony Byrne of Parents’ Education as Autism Therapists (PEAT) and Stephen Gallagher of the University of Ulster, sets out to adjust that balance. Drawing upon data from a comprehensive study of parental needs, these authors argue that parental and professional views do not always concur; that families make extraordinary sacrifices; that siblings are affected; and that parents are under tremendous stress. Parents argue that educational and social service supports are not efficient and that they are forced to rely largely on support from within the family or from friends. In particular, some important differences between parental and professional perceptions became apparent in relation to interventions based on Applied Behaviour Analysis (ABA). The authors of this article propose that these differences need to be taken seriously by teachers and other professionals as well as by policy-makers.

Help needed in medication self-management for people with visual impairment: case-control study

Background: Visual impairment (VI) is rising in prevalence and contributing to increasing morbidity, particularly among older people. Understanding patients' problems is fundamental to achieving optimal health outcomes but little is known about how VI impacts on self-management of medication.

Aim: To compare issues relating to medication self-management between older people with and without VI.

Design and setting: Case-control study with participants aged =65 years, prescribed at least two long-term oral medications daily, living within the community.

Method: The study recruited 156 patients with VI (best corrected visual acuity [BCVA] 6/18 to 3/60) at low-vision clinics; community optometrists identified 158 controls (BCVA 6/9 or better). Researchers visited participants in their homes, administered two validated questionnaires to assess medication adherence (Morisky; Medication Adherence Report Scale [MARS]), and asked questions about medication self-management, beliefs, and support.

Results: Approximately half of the participants in both groups reported perfect adherence on both questionnaires (52.5% Morisky; 43.3%, MARS). Despite using optical aids, few (3%) with VI could read medication information clearly; 24% had difficulty distinguishing different tablets. More people with VI (29%) than controls (13%) (odds ratio [OR] = 2.8; 95% confidence interval [CI] = 1.6 to 5.0) needed help managing their medication, from friends (19% versus 10%) or pharmacists (10% versus 2.5%; OR = 4.4, 95% CI = 1.4 to 13.5); more received social service support (OR = 7.1; 95% CI = 3.9 to 12.9).

Conclusion: Compared to their peers without VI, older people with VI are more than twice as likely to need help in managing medication. In clinical practice in primary care, patients' needs for practical support in taking prescribed treatment must be recognised. Strategies for effective medication self-management should be explored.

Health care needs of community-dwelling older adults

Objective. To identify, assess, and rank the importance of health care needs of community-dwelling older adults. Method. A structured telephone interview with 107 respondents (physicians, direct service providers and administrators) about the importance of a list of 31 health care needs of older adults. Respondents also identified the single most important health issue facing local older adults now and in the next 5 to 10 years. Results. The five most important health care needs, in descending order, are: care-giver support services, community long-term care services services for people with demential/Alzheimer's disease, palliative/end-of-life care, and services for cancer patients and their families. Community long-term care services were identified as the single most important health issue both now and in the next 5 to 10 years. Conclusion. The study findings should be of value to health and social service researchers, planners, providers and administrators regarding the needs of community-dwelling older adults.

Caregiving at the end of life:perspectives from spousal caregivers and care recipients.

OBJECTIVE: The purpose of this study is to examine the perspectives of both the spousal caregiver and care recipient on the caregiving experience in home-based palliative care. METHODS: A qualitative research strategy involving home-based face-to-face interviews with older palliative care patients and their spousal caregivers was used to examine the caregiving experience. RESULTS: Ten spousal caregivers and care recipient dyads participated in the study. Most informal caregivers viewed caregiving as an extension of the family relationship where caregiving responsibilities evolved over time. Spousal caregivers identified many negative reactions to caregiving, such as fatigue or weariness, depression, anger and sadness, financial stresses, and lack of time. Care recipients acknowledged the emotional and financial strain and expressed concern for their spouses. Both caregivers and care recipients were appreciative of home care services although they identified the need for additional services. They also identified difficulties in communication with formal providers and poor coordination of care among the various services. Both caregivers and care recipients disclosed some challenges with informal supports, but on the whole felt that their presence was positive. Additional positive aspects of caregiving reported by spouses included strengthened relationship with their spouse and discovering emotional strength and physical abilities in managing care. SIGNIFICANCE OF RESULTS: Health care and social service professionals need to recognize and understand both caregiver and care recipient perspectives if they are to successfully meet the needs of both members of the dyad.

The Intersection of Religious Autonomy and Religious Symbols: Setting the Stage

Two sets of issues in the area of law and religion have generated a large share of attention and controversy across a wide number of countries and jurisdictions in recent years. The first set of issues relates to the autonomy of churches and other religiously affiliated entities such as schools and social service organisations in their hiring and personnel decisions, involving the question of how far, if at all, such entities should be free from the influence and oversight of the state. The second set of issues involves the presence of religious symbols in the public sphere, such as in state schools or on public lands, involving the question of how far the state should be free from the influence of religion. Although these issues – freedom of religion from the state, and freedom of the state from religion – could be viewed as opposite sides of the same coin, they are almost always treated as separate lines of inquiry, and the implications of each for the other have not been the subject of much scrutiny. In this Introduction, we consider whether insights might be drawn from thinking about these issues both from a comparative law perspective and also from considering these two lines of cases together.

The Positives of Caregiving: Mothers’ Experiences Caregiving for a Child With Autism

Most research in the field of autism focuses on the medical and psychological characteristics of the disability. Research that focuses on caregiving emphasizes the stresses and pathological features associated with having a child with autism. As such, the more positive aspects of caregiving have been left in abeyance, portraying caregiving and autism as characterized by only negative experiences, prognoses, and outcomes. Based on mothers’ reflections, this article reports on some of the positives of caregiving. The findings provide a glimpse into a seldom studied side of caregiving—events and experiences appraised by mothers in a positive and sometimes joyous light—and the impact they have on mothers’ experiences. Furthermore, practical implications for social service professionals and families are discussed.