Intelectuais nas trincheiras: a Liga Brasileira pelos Aliados e o debate sobre a primeira guerra mundial (1914-1919)

Esta dissertação procura compreender a atuação e o discurso da Liga Brasileira pelos Aliados, associação fundada com o propósito de apoiar a campanha dos Aliados na Primeira Guerra Mundial. Pretende-se analisar sua estrutura de funcionamento e formas de atuação para promover a campanha daquele bloco de combatentes ao longo do conflito europeu. Através dos boletins, artigos e moções publicados na imprensa carioca, observa-se a elaboração de um discurso com o intuito não apenas de persuadir a opinião pública brasileira a favor dos Aliados, mas de estabelecer uma representação da nação brasileira na Primeira República.

Um limite absoluto para o Direito? O princípio do dano e o problema da coação legítima

O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias européias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da moralidade pela opinião pública e pelo Estado. Mill partilhava o apreço de Tocqueville pela democracia sem deixar de temer a tirania das maiorias. Inicialmente, investiga-se o lugar do princípio do dano na filosofia política milliana e as fragilidades apontadas por seus críticos. Em um segundo momento, analisa-se sua influência na defesa das liberdades civis na Inglaterra da década de 1950, especificamente com a edição do Relatório Wolfenden que defendeu a descriminalização de práticas homossexuais, bem como o debate que se lhe seguiu sobre os limites do Direito protagonizado por H.L.A. Hart. Na última parte, o objeto do estudo é o princípio do dano agora inserido em uma doutrina liberal-perfeccionista, assim como formulada por Joseph Raz em A Moralidade da Liberdade. O objetivo final é revelar a existência de incoerências internas no princípio do dano, tanto em sua versão original como nas que lhe sucederam, de modo a impedir a fixação de uma espaço imune ao Direito e à imposição da moralidade. No entanto, visto da perspectiva adequada, o fracasso na elaboração de tal princípio deve ser relativizado, eis que no seu devir o princípio do dano serviu à reflexão acerca dos limites da coerção legítima, bem como ao aprimoramento de conceitos relevantes à filosofia política como moralismo legal, paternalismo e perfeccionismo jurídicos.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal.

Preliminary evaluation of a nuclear scenario involving innovative gas cooled reactors

In order to guarantee a sustainable supply of future energy demand without compromising the environment, some actions for a substantial reduction of CO 2 emissions are nowadays deeply analysed. One of them is the improvement of the nuclear energy use. In this framework, innovative gas-cooled reactors (both thermal and fast) seem to be very attractive from the electricity production point of view and for the potential industrial use along the high temperature processes (e.g., H 2 production by steam reforming or I-S process). This work focuses on a preliminary (and conservative) evaluation of possible advantages that a symbiotic cycle (EPR-PBMR-GCFR) could entail, with special regard to the reduction of the HLW inventory and the optimization of the exploitation of the fuel resources. The comparison between the symbiotic cycle chosen and the reference one (once-through scenario, i.e., EPR-SNF directly disposed) shows a reduction of the time needed to reach a fixed reference level from ∼170000 years to ∼1550 years (comparable with typical human times and for this reason more acceptable by the public opinion). In addition, this cycle enables to have a more efficient use of resources involved: the total electric energy produced becomes equal to ∼630 TWh/year (instead of only ∼530 TWh/year using only EPR) without consuming additional raw materials. © 2009 Barbara Vezzoni et al.

Corporate Responsibility for Crimes - Thinking Outside the Box

Emeseh, Engobo, 'Corporate Responsibility for Crime: Thinking outside the Box' I University of Botswana Law Journal (2005) 28-49 RAE2008

Whose News? Copyright and the Dissemination of News on the Internet

International Review of Law, Computers & Technology, Volume 17, Issue 2 July 2003 , pages 163 - 174 RAE2008

Representing Europe's Citizens? Electoral Institutions and the Failure of Parliamentary Representation

Scully, Roger, Farrell, David, Representing Europe's Citizens? Electoral Institutions and the Failure of Parliamentary Representation (Oxford: Oxford University Press, 2007), pp.xiii+230 RAE2008

Hugh Blaker: Doing his Bit for the Moderns

Meyrick, Robert, 'Hugh Blaker: Doing his Bit for the Moderns', Journal of the History of Collections (2004) 16(2):173-189 RAE2008

Audiences and Receptions of Sexual Violence in Contemporary Cinema

Barkre, M.; Mathijs, E.; Sexton, J.; Egan, K.; Hunter, R. and Selfe, M. (2007). Audiences and Receptions of Sexual Violence in Contemporary Cinema. London: British Board of Film Classification. RAE2008

Obwód Kaliningradzki a bezpieczeństwo Polski

Obwód Kaliningradzki Federacji Rosyjskiej (FR) odgrywa istotną rolę dla bezpieczeństwa Polski, Litwy oraz państw regionu Morza Bałtyckiego. Ten najbardziej na zachód wysunięty obszar Rosji otoczony jest państwami UE i NATO i nie posiada bezpośredniej styczności z FR. Na obszarze obwodu zgromadzone są pokaźne siły zbrojne, w tym wyrzutnie rakiet średniego i dalekiego zasięgu, które mogą być uzbrojone w głowice atomowe. Władze w Moskwie traktują potencjał wojskowy zgromadzony w obwodzie jako element nacisku na opinię publiczną, tak by zniechęcić władze RP do budowy na terytorium Polski amerykańskiej tarczy antyrakietowej.

Tecnologias CAC e Inquéritos de Percepção da Opinião Pública sobre “O papel da Captação e do Armazenamento/Sequestração de Dióxido de Carbono no Futuro da Energia na Europa”:O caso-de-estudo da Comunidade Fernando Pessoa

O carvão e outros combustíveis fósseis, continuarão a ser, por décadas, a principal matéria-prima energética para as Centrais Térmicas, não obstante os esforços para, dentro do possível, substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renovável.Tal como está, hoje, bem documentado, a produção de gases com efeito estufa (GEE), designadamente CO2, resulta da combustão dos ditos combustíveis fósseis, sendo que se espera ser possível mitigar substancialmente a emissão de tais gases com a aplicação das chamadas Tecnologias Limpas do Carvão.Há, pois, necessidade de promover o abatimento do CO2 através de Tecnologias de Emissão Zero ou Tecnologias Livres de Carbono, incluindo designadamente a Captura, o Transporte e a Sequestração geológica de CO2 correspondentes ao que é costume designar por Tecnologias CAC (Captação e Armazenamento de Carbono). De facto, tais tecnologias e, designadamente, o armazenamento geológico de CO2 são as únicas que, no estado actual do conhecimento, são capazes de permitir que se cumpram as metas do ambicioso programa da EU para a energia e o ambiente conhecido por “20 20 para 2020” em conjugação com os aspectos económicos das directivas relativas ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão – CELE (Directivas 2003/87/EC, 2004/101/EC e 2009/29/EC).A importância do tema está, aliás, bem demonstrada com o facto da Comissão Europeia ter formalmente admitido que as metas supracitadas serão impossíveis de atingir sem Sequestração Geológica de CO2. Esta é, pois, uma das razões de ter sido recentemente publicada a Directiva Europeia 2009/31/EC de 23 de Abril de 2009 expressamente dedicada ao tema do Armazenamento Geológico de CO2.Ora, a questão do armazenamento geológico de CO2 implica, para além das Tecnologias CAC acima mencionadas e da sua viabilização em termos tanto técnicos como económicos, ou seja, neste último aspecto, competitiva com o sistema CELE, também o conhecimento, da percepção pública sobre o assunto. Isto é, a praticabilidade das Tecnologias CAC implica que se conheça a opinião pública sobre o tema e, naturalmente, que face a esta realidade se prestem os esclarecimentos necessários como, aliás, é reconhecido na própria Directiva Europeia 2009/31/EC.Dado que a Fundação Fernando Pessoa / Universidade Fernando Pessoa através do seu Centro de Investigação em Alterações Globais, Energia, Ambiente e Bioengenharia – CIAGEB tem ultimado um Projecto de Engenharia relativo à Sequestração Geológica de CO2 nos Carvões (Metantracites) da Bacia Carbonífera do Douro – o Projecto COSEQ, preocupou-se naturalmente, desde o início, com o lançamento de inquéritos de percepção da opinião pública sobre o assunto.Tal implicou, nesta fase, a tradução para português e o lançamento do inquérito europeu ACCSEPT que não tinha sido ainda formalmente lançado de forma generalizada entre nós. Antes, porém, de lançar publicamente tal inquérito – o que está actualmente já em curso – resolveu-se testar o método de lançamento, a recolha de dados e o seu tratamento com uma amostra correspondente ao que se designou por Comunidade Fernando Pessoa, i.e. o conjunto de docentes, discentes, funcionários e outras pessoas relacionadas com a Universidade Fernando Pessoa (cerca de 5000 individualidades).Este trabalho diz, precisamente, respeito à preparação, lançamento e análise dos resultados do dito inquérito Europeu ACCSEPT a nível da Comunidade Fernando Pessoa. Foram recebidas 525 respostas representando 10,5% da amostra. A análise de resultados foi sistematicamente comparada com os obtidos nos outros países europeus, através do projecto ACCSEPT e, bem assim, com os resultados obtidos num inquérito homólogo lançado no Brasil. The use of coal, and other fossil fuels, will remain for decades as the main source of energy for power generation, despite the important efforts made to replace, as far as possible, fossil fuels with renewable power sources.As is well documented, the production of Greenhouse Gases (GHG), mainly CO2, arises primarily from the combustion of fossil fuels. The increasing application of Clean Coal Technologies-CCTs, is expected to mitigate substantially against the emission of such gases.There is consequently a need to promote the CO2 abatement through Zero Emission (Carbon Free) Technologies - ZETs, which includes CO2 capture, transport and geological storage, i.e. the so-called CCS (Carbon, Capture and Storage) technologies. In fact, these technologies are the only ones that are presently able to conform to the ambitious EU targets set out under the “20 20 by 2020” EU energy and environment programme, jointly with the economic aspects of the EU Directives 2003/87/EC, 2004/101/EC and 2009/29/EC concerned with the Greenhouse Gas Emissions Allowance Trading Scheme – ETS scheme. The European Commission formal admission that the referred targets will be impossible to reach without the implementation and contribution of geological storage clearly demonstrate the importance of this particular issue, and for this reason the EC Directive 2009/31/EC of April 23, 2009 on Geological Storage of CO2 was recently published.In considering the technical and economical viabilities of CCS technologies, the latter in competition with the ETS scheme, it is believed that public perception will dictate the success of the development and implementation of CO2 geological storage at a large industrial level. This means that, in order to successfully implement CCS technologies, not only must public opinion be taken into consideration but objective information must also be provided to the public in order to raise subject awareness, as recognized in the referred Directive 2009/31/EC.In this context, the Fernando Pessoa Foundation / University Fernando Pessoa, through its CIAGEB (Global Change, Energy, Environment and Bioengineering) RDID&D Unit, is the sponsor of an Engineering Project for the Geological Sequestration of CO2 in Douro Coalfield Meta-anthracites - the COSEQ Project, and is therefore also engaged in public perception surveys with regards to CCS technologies.At this stage, the original European ACCSEPT inquiry was translated to Portuguese and submitted only to the “Fernando Pessoa Community” - comprising university lecturers, students, other employees, as well as, former students and persons that have a professional or academic relationship with the university (c. 5000 individuals). The results obtained from this first inquiry will be used to improve the survey informatics system in terms of communication, database, and data treatment prior to resubmission of the inquiry to the Portuguese public at large.The present publication summarizes the process and the results obtained from the ACCSEPT survey distributed to the “Fernando Pessoa Community”. 525 replies, representing 10.5% of the sample, have been received and analysed. The assessment of the results was systematically compared with those obtained from other European Countries, as reported by the ACCSEPT inquiry, as well as with those from an identical inquiry launched in Brazil.

Private health care coverage and increased risk of obstetric intervention

Background: When clinically indicated, common obstetric interventions can greatly improve maternal and neonatal outcomes. However, variation in intervention rates suggests that obstetric practice may not be solely driven by case criteria. Methods: Differences in obstetric intervention rates by private and public status in Ireland were examined using nationally representative hospital discharge data. A retrospective cohort study was performed on childbirth hospitalisations occurring between 2005 and 2010. Multivariate logistic regression analysis with correction for the relative risk was conducted to determine the risk of obstetric intervention (caesarean delivery, operative vaginal delivery, induction of labour or episiotomy) by private or public status while adjusting for obstetric risk factors. Results: 403,642 childbirth hospitalisations were reviewed; approximately one-third of maternities (30.2%) were booked privately. After controlling for relevant obstetric risk factors, women with private coverage were more likely to have an elective caesarean delivery (RR: 1.48; 95% CI: 1.45-1.51), an emergency caesarean delivery (RR: 1.13; 95% CI: 1.12-1.16) and an operative vaginal delivery (RR: 1.25; 95% CI: 1.22-1.27). Compared to women with public coverage who had a vaginal delivery, women with private coverage were 40% more likely to have an episiotomy (RR: 1.40; 95% CI: 1.38-1.43). Conclusions: Irrespective of obstetric risk factors, women who opted for private maternity care were significantly more likely to have an obstetric intervention. To better understand both clinical and non-clinical dynamics, future studies of examining health care coverage status and obstetric intervention would ideally apply mixed-method techniques.

Using sediment flocculation to reduce the impacts of Chesapeake Bay Microcystis aeruginosa harmful algal blooms

Gemstone Team BREATHE (Bay Revitalization Efforts Against the Hypoxic Environment)

La gran pantalla en guerra: Segunda Guerra Mundial y noticiarios cinematográficos "Luce" (1940-1945

En la Segunda Guerra Mundial la propaganda se convirtió en un campo de batalla más: en el caso de Italia era necesario crear en una opinión pública favorable a la guerra sin crear alarmismos. Para ello se utilizó uno de los instrumentos más eficaces para la propaganda del fascismo: el noticiario cinematográfico Luce. Este artículo analiza la representación que los noticiarios producidos desde 1940 hasta 1945 ofrecen de la Segunda Guerra Mundial. Se apuntan los temas más recurrentes, las características de las noticias sobre la guerra y se señalan las grandes ausencias debidas a la censura del Régimen de Mussolini.

The emigration of the czechoslovak inhabitants in the languaje of the communist propaganda

The contribution is explaining the methods and the forms of the undemocratic regime on the example of the communist propaganda in the field of the emigration. The task of the article is to find out how the communist political elite was looking at the people who illegally left the territory of Czechoslovakia, which means of expression it was taking advantage of the characterizing of the political refugees, which types of the emigrants were standing in the centre of attention of the negative propaganda and in which intensity, the emigrants were presented in the communist press. We assume from the hypothesis that the propaganda language of the communists directed against the emigrants did not change in dependence of the rigidity of the communist regime. So, the emigrants were considered to be the mortal enemies of the regime both in the totalitarian condition in the fifties and in the authoritarian period of the eighties. The text is processed in the form of the contents analysis of the period newspaper articles. The article is divided into four parts. In the first theoretical part, the role of the propaganda in the undemocratic regimes is presented. Subsequently, the reasons of the emigration are explained in the investigated period, the object of the communist propaganda is subsequently presented and ultimately, in the last theoretical part, the language level of the propaganda of the Communist Party is analysed.