Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

Televisão universitária do RN (TVU): contribuição para a democratização da informação e a difusão do conhecimento científico produzido pela universidade

In this thesis we propose to investigate the contribution that the Universitary Television from Rio Grande do Norte state, Brazil (TVU RN), offers to democratization of information and diffusion of the scientific knowledge produced by the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) from the perception of their own students. We adopt the basic assumption in wich the TVU RN needs to be connected with the scope of the current UFRN policy, since plays an important role regarding democratization and social inclusion policies in UFRN. We support the thesis that TVU UFRN offers important information for those who are part of academic culture (COULON, 1995a; 1995b, CHARLOT, 2000; BOURDIEU, 2007, 2005, 1997, 1996, 1975), as well as for society in wich it is inserted, since it contributes to the dissemination of scientific knowledge and relevant information about the university. We consider TVU RN a Public Sphere (HABERMAS, 2002; 2003a, 2003b; 2003c; 1999; 1989) conducive to discussion of issues involving higher education. Researches on Universitary Television are recent and some studies on it advanced in the way to define it and present it as a means of dissemination of scientific knowledge (ROCHA, 2006; COUTINHO, 2006; CALLIGARO, 2007; AIRES, 1999; PORCELLO, 2002; PRIOLLI, 2003, 2008, 2009; MAGALHÃES, 2002, 2008; RAMALHO, 2008; 2010; CARVALHO, 2006). For our investigation we chose the combination of quantitative and qualitative methods, both equally valid and accepted by many authors (FLICK, 2009; BAUER; GASKELL, 2002; RICHARDSON, 1999; LAVILLE; DIONNE, 1999). We developed a questionnaire initially with objective questions ending up with open questions of free text. The questionnaire was developed and hosted from a tool of Google Docs and the link to the webpage containing those questionnaires was sent by e-mail by the Permanent Commission of Vestibular of UFRN, COMPERVE, for all university students who were with their registration (status) active in the COMPERVE registers of the second half of 2010. The analysis of this material was performed using the techniques of content analysis and, within this mode was chosen thematic analysis considered appropriate for both qualitative and quantitative research (BARDIN, 2004; MINAYO, 2002). The investigation found that although most students consider that the TVU RN contributes to the democratization of information and dissemination of scientific knowledge produced in university, and moreover to arouse the interest of the academic community, still has not yet become an object of interest of the entire academy. Therefore, the research highlights the relevance and abrangency of further studies on the TVU RN due to the strategic role it plays in this new reality of public universities in the country. In addition, we suggest to the UFRN managers that they put TVU within the hall of discussions in order to receive the so much needed investment for any university organ

Diagnóstco geoambiental e avaliação de uso e ocupação do campo de dunas da zona especial de interesse turístco II (ZET-II) Natal/RN

The accelerated pressure of use and occupation of Rio Grande do Norte coastline in the last two decades presented the tourism as its main vector, having as a consequence a strong, articulated and growing real estate speculation of this area. In the Natal County there is a Zona Especial de Interesse Turistico II (Special Zone of Tourism Interest II) (ZET-II), consisted of urban beaches with approximately 8.5 km that is an important seashore of the city. The purpose of this research was identification, characterization and assessment of the process of use and occupation of dunes fields emphasizing the role of ZET-II, whereas the specific goals was the analysis of weather, geology and geomorphology, characterization of use and occupation of soil, and elaboration of an environmental diagnosis with identification and description of its mains consequences. The result of this work was the delineation of geologic-geomorphological map of the area with identification of principals units, determining its use and occupation, the measurement of the area already occupied by equipments, besides the description of the environmental impacts on dune fields: devastation, coastline erosion, ocean pollution by sewer and pluvial waters, contamination of groundwater, distribution inadequate of solid residues, landscape degradation, and occupation of seashore through the privatization of public areas. Concluding that the degrading changes occurred in this areas are resulting from the nature of use and urban seashore regulations, which have been diminishing the natural aspect, altering the landscape definitely, compromising the quality of hydro resources and altering its use, privatizing the areas between tides, complicating the population access and obstructing the scenery visualization of dunes and ocean. There is an urgent necessity of improvement of public politics in order to improve the strategies and organization of use and occupation of space urban-coastline

Iracema: a alegoria da mãe genti(o)l

A abordagem da visão da literatura nacional dentro do contexto cultural brasileiro da segunda metade do século XIX e do posicionamento crítico de José de Alencar fez, de sua produção romanesca, especialmente a indianista, representada aqui por sua obra Iracema, um símbolo do conjunto de intenções nacionalistas que invadiu a alma e o coração de todo o povo, no que diz respeito ao sentimento de brasilidade , condizente com a estética romântica da qual faz parte seu autor. Seu posicionamento, quer seja crítico ou artístico, faz de Alencar o maior polemista em defesa da liberdade cultural e literária do Brasil, enquanto alguém bem consciente de sua função social, e por que não dizer, crítica, identificando a metalinguagem como um diferencial fomentador de uma teorização de poética na defesa de sua ficção, abrindo caminho, assim, para a pesquisa da poética explícita na sua produção artística. A referida análise buscará, a partir de uma análise estrutural das partes formais que o compõem esteticamente, como também de uma compreensão temática dos ditos e interditos utilizados pelo narrador alencariano na composição de seu discurso, identificar Iracema enquanto um romance que disputa o título de obra fundacional do Brasil. Para isso se faz necessário empreender uma abordagem do como e do quanto os elementos da Natureza, num romance romântico que tem a Natureza enquanto uma de suas temáticas mais significativas, podem constituir e interferir na percepção e construção de um personagem, que é todo Natureza, e no meio natural em que ele vive; até mesmo ser, por causa disso, o elemento mais representativo dessa nação que se deseja criar, trazendo para o cenário cultural brasileiro do século XIX uma versão de instituição baseada no revigoramento da memória da cultura selvagem. Faz-se lícito também animar forças da natureza e da terra-paisagem que poderiam ser tidas, apenas, como exóticas, mas que na obra em questão funcionam como protagonistas, mesmo fantasmas, de um pacto social e político que, mesmo quando rompe, recusa-se em deixar romper, mergulhando no espaço romanesco da magnitude das águas ou na frieza tumular da terra. Tomar-se-á, também, como ponto de estudo, a análise da fusão da experiência histórica com a experiência ficcional, observando o imbricamento de um discurso no outro, como também as fronteiras que se estabelecem a partir dessa tentativa; tomando o erotismo e a alegoria como pontos de convergência na obra em questão. Por meio da verificação de uma relação que se constrói a partir da solidão, da memória e do esquecimento em que acabam por mergulhar todos os seus personagens, que são, por vezes, tragados em algum dilúvio bíblico da purificação, dentro de um projeto audacioso de invenção de uma nação, que se quer de identidade cultural, e também política, mas que termina condenado ao silêncio, não gozando de liberdade em relação ao espaço a que pertence e, no entanto representa, só cabendo a eles regressarem para dentro da terra-mãe, ou se submeterem a um ritual de profunda aculturação, verificar-se-á, através desse discurso historicamente construído, o ideário de uma nação que se almejava projetar. O conflito de Iracema, personagem protagonista de sua obra homônima, a negação e a perda de si mesma, de tudo aquilo que poderia representar a sua identidade social e cultural, e, conseqüentemente, a morte e a vida dessa mãe genti(o)l, simbolizam a vida e a arte de um povo que, passando pelos embates da colonização, através de seus artistas rebeldes e românticos da Independência, que ilustraram, em grande síntese, a visão através da qual o homem do Novo Mundo foi vislumbrado, rabiscou a imagem da americanidade pelo discurso da História

Hannah Arendt e a crise na educação como crise político-filosófica da modernidade

Este estudo busca esclarecer e discutir a reflexão de Hannah Arendt sobre a crise na educação no mundo contemporâneo enquanto crise político-filosófica da modernidade. Trata-se de explicitar de que forma o significado da educação está atrelado às condições de instituição, compartilhamento e conservação do mundo comum e humano. Com o intuito de reconstruir as análises da autora sobre os reflexos da crise político-filosófica da modernidade na esfera prépolítica da educação, esta pesquisa investiga de que modo o fim da tradição metafísica, o esfacelamento da autoridade, o obscurecimento da esfera pública e a moderna alienação do mundo promoveram uma profunda degradação das capacidades humanas de construir, conservar e compartilhar pela ação e pelo discurso um mundo que possa sobreviver e permanecer um lugar não mortal para seres que nascem e morrem. Palavras-chave: Hannah Arendt; Educação; Crise; Modernidade; Autoridade; Espaço Público.

Habitação e modernização: Cidade Nova e maneiras de viver em Natal no início do século XX

Analyses the presence of new standards of habitation detected in the construction of the region called Cidade Nova, in the first s years of the XX century. Associates the presence of these new patterns with the historical moment lived by the capital, marked by the urban modernization and by the changes of local life. Map voices that, introduced by the republican groups since 1889, pronounced the overcome of the old city of the XIX century asseverated a new model of town. Make use, as fundamental fonts of research, of the urban chronicles produced by the local intellectuals and the newspapers, like A República. Dialog with chronics that includes since propositions about the colonial past until the preoccupations about the acting of the State on how to order the public space. Identifies on those texts the political motivations and the elements whose where inherent to capitalism that accelerated the changes occurred in the urban space. Demonstrates the gradual occupation of Cidade Nova as an important modification happened in the city from that time on. That neighborhood adopted a new model on how to construct the houses of their citizens and helped to promote the urban life as a whole. From now on, Natal has a space meant for the home of their richest families. Recognizes, from many ways, many discourses, manners of living that was legitimized by the changing of the XIX to the XX century and has his highest point in the 1920´s. And it was representative of the strong attachment about the habits of refinery and order in the essence of the private life of the local urban elites

As praças públicas de Natal/RN no âmbito dos problemas socioambientais urbanos

This paper presents the public square as a subsystem of the city for the potential integration of elements 'natural' and built environment. But sometimes the suitability of projects and the social processes involved are not compatible and favorable to their real functions in urban space. The city of Natal, with a population of 803,739 inhabitants has 253 public parks not uniformly distributed in the urban area, but mostly in central areas and their absence in some peripheral neighborhoods. In this sense, the objective of this paper is to analyze the quality and spatiality of the city's public squares within the urban socio-environmental problems. For this, use of simple random sampling to define the sample and the proportional allocation of districts, totaling 168 squares to be raised. We prepared a form to collect data on the field that includes aspects of leisure, infrastructure and environment. For each square sampled was calculated Square Quality Index (PQI), then calculating the average per IQP neighborhood. The rates found were crossed with census data and Municipal Public Administration by neighborhood, using multivariate analysis. We generated maps, charts and tables, considered appropriate to each question format, focused comparison. The public square appears as an indicator of environmental challenges present in intra-urban spaces of the city. Their spatial distribution is not consistent demand population, both by disposition and by how much. In terms of quality are characterized by different levels of inadequacy and degradation aspects of leisure, environmental and infrastructure, often causing disfigurement, abandonment and improper occupation in such spaces. Multivariate analysis point to a central concentration and their problems in certain administrative units, not only as regards the public squares, but also to aspects of education, income, and other violence, perpetuating the problem. The various levels of inadequacy and degradation of public squares have been more blatant in the poorest neighborhoods of the city, pointing to a structural pattern associated with the intrinsic characteristics of the neighborhood and the socioeconomic profile of the local population. These are problems of social and environmental dimensions, threaded in and influenced the political, economic and broader social process of transformation of the city and the urban. Based on an uneven process in which space necessarily reflect the contradictions inherent in the active forces and interests. Thus evidencing the importance of managing the necessary public effectively engaged with the problems that are present there, in order to equate them, without being prioritized certain areas of the city at the expense of others

O Circuito inferior da economia urbana em Mossoró: a dinâmica do comércio ambulante

This study was based on the analysis and understanding of the dynamics of the lower circuit of the economy and the size of the street trading in the city of Mossoro (RN). The operationalization of the theory of the two circuits of the urban economy, based on Santos (2008a) was essential to understand the street trading as part of the entire city of Mossoro. It was given emphasis on the study of the lower circuit of the economy and its coverage in the street trading in the commercial center of the city, specifically in street trading in Coronel Gurgel. The dynamics of that street reveals the different ways that the territory is used simultaneously by different social actors as pedestrians, consumers, business owners, and especially by street vendors. These vendors occupy the spaces along the streets of the city commercial center, placing their tents or stalls, especially on sidewalks, excellent strategic locations for the marketing of their products, due to the large influx of people seeking goods and services nearby. As methodological and technical procedures for gathering primary data, we opted for the use of questionnaires and interviews, with many users of the lower circuit, both consumers and vendors. The analysis of these questionnaires, along with the theoretical background, has revealed that there are several social and political conflicts related to the use of public spaces, such as sidewalks and flowerbeds, in the city commercial center, and that these conflicts are increasingly demonstrating that vendors need a space endowed with infrastructure to conduct their activities. The lack of efficiency of the government, as well as the slowness of their actions to organize a space that is able to properly fit salespersons, constitutes one of the main problems faced by these small traders who have limited financial resources and materials to get their activities through in the globalized world. At the same time, this study revealed the importance of these agents, as the last link of the urban economy, in the distribution of various consumer goods, enabling the satisfaction of some needs of the population, especially the poorer people

Os marcos da paisagem da cidade no contexto da trama urbana de Natal/RN: um estudo a partir do Morro do Careca, o Midway Mall, o Pórtico dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro

The present work is a study on the functions performed by landmarks landscape Natal / RN in the urban fabric, in the case of Midway Mall, the Portico dos Reis Magos, the Morro do Careca and Newton Navarro Bridge. For such goals established itself as analyze the functionality of the milestones presented here in the urban fabric; discuss the importance of these landmarks of the city landscape in the process of urbanization of Natal, and identify and spatialize actions related to the use of territories where are located landmarks, discussing their reflections. To achieve these goals we chose to use as a literature search procedures, the problematic concept, working with oral sources, and reading speechless. To support this research the main concepts were worked landscape, city, landmark, public space, circuits, among others. After going over the theory, consistent with the empirical data, it appears that the landmarks studied here have different functions and features, but all carry different forms of fascination for the public and visitors to the city, and every man your way, influence the public space, land speculation and feature importance in the process of urbanization of Natal

A questão da centralidade em São Paulo: o papel das associações de caráter empresarial

Dans cet article, nous envisageons traiter une série de questions concernant le contexte urbain de la ville de São Paulo. Notre objectif est d'identifier: a) comment s'organisent les principaux groupes privés en vue de situer le secteur tertiaire moderne; b) comment leur organisations font pression sur le pouvoir public afin d'obtenir des bénéfices d'infrastructure d'équipements urbains; c) quelles sont les réponses concrètes du pouvoir public; d) quels sont les principaux groupes sociaux, issus des classes populaires qui sont pourtant atteints par ce jeu d'intérêts.

Maternidade: transformações na família e nas relações de gênero

Este artigo faz uma reflexão sociológica das mudanças mais marcantes nos padrões e experiências da maternidade contemporânea, com base em estudos e pesquisas existentes, buscando situar o debate que tem sido construído em torno desse processo. Pressupõe que a escolha da maternidade é um fenômeno moderno consolidado no decorrer do séc. XX com o avanço da industrialização e da urbanização. Com mais acesso à educação formal e à formação profissional, as mulheres vão ocupar o espaço público, mantendo a responsabilidade da criação do(a)s filho(a)s, o que fez a maternidade se tornar uma escolha reflexiva, possibilitada pela contracepção (e concepção) moderna. Entretanto, essa escolha é marcada pelas relações de classe, de raça/etnia e de gênero. Conclui que estamos vivendo um período de transição para um novo modelo de família e maternidade, cujo substrato é o ideal de eqüidade na responsabilidade parental que, apesar dos avanços, ainda está longe de ser alcançado.

Manipulação do contexto da tarefa A-não-B: efeitos no comportamento perseverativo no olhar

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Assim na terra como no céu: carismática católica, sociedade e modernidade

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

União Européia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Faces de Marília: a moradia em um condomínio horizontal

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC