Estrategia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

O Ensino Secundário em Cabo Verde: Trajectória Histórica, Desafios e Formação (Padagógica) Docente

Inquirir sobre a trajectória histórica do ensino secundário cabo-verdiano, propondo uma matriz holística para sua compreensão constitui elemento primordial para sua (re) configuração. Este caminho permite identificar os marcos estruturantes da sua concepção política e discursiva, destacando as suas ideias-força e as estratégias da sua atrelagem, com sucesso ou não, às visões e medidas de desenvolvimento económico e social do país. De igual modo, autoriza avaliar o grau de exequibilidade relativamente ao amontoado de propósitos, apoteosamente assumidos, em determinadas conjunturas, mas estranhamente silenciados e, algumas vezes estrategicamente recuperados. Este posicionamento constitui ponto de partida para as inovações que se pretende introduzir, pois elas não acontecerão se não se conhecer o percurso, a prática e o contexto que lhes outorgam corpo e significados. A nível mundial, o ensino secundário tem enfrentado diversos dilemas em relação à sua configuração curricular e de programas de formação (pedagógica) docente, estes que vêm debatendo e incorporando novas competências pedagógicas. O assunto interessa a Cabo Verde, no quadro do discurso de transformação do país. A presente investigação perscrutou profundamente as implicações dessas assunções. A nível metodológico, a investigação orientou-se pela metodologia qualitativa. Efectuou-se uma profunda exploração histórica e teórica. Aplicou-se entrevistas aos vários sujeitos da educação secundária e realizou-se um grupo de discussão com subdirectores pedagógicos das escolas secundárias do interior da ilha de Santiago. Os resultados da investigação são vastos, pertinentes e desafiadores. Desde logo, a débil localização do ensino secundário na idiossincrasia cultural e histórica cabo-verdiana. Por outro lado, a demonstração de que o ritmo de amontoamento de atribuições ao ensino secundário não foi acompanhado pela igual capacidade de materialização dos propósitos assumidos. Ainda, a assunção de que a trajectória de formação dos docentes do ensino secundário é fragmentada, descontínua e com intermináveis contornos e debilidades de concepção científica e pedagógica, não obstante os importantes ganhos. Baseado nas licções e alguns silêncios identificados, é preciso repensar a formação dos docentes do ensino secundário. Neste âmbito, um leque alargado de competências pedagógicas foi sugerido com base no debate teórico, análise dos documentos estratégicos do país, e propostas dos entrevistados.

Impacto dos programas da DGSS na vida dos grupos mais vulneráveis da cidade da Praia Estudo de Caso

O presente trabalho monográfico intitulado “Impacto dos programas da DGSS na vida dos grupos mais vulneráveis da cidade da Praia” foi realizado no âmbito do grau da licenciatura em Serviço Social na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde, o sector da proteção social está numa posição favorável, resultado de algumas políticas públicas implementadas pelos sucessivos governos, que tem contribuido positivamente na dimunição da taxa da pobreza. Por outro lado, pode-se afirmar que o seu desenvolvimento tem acompanhado paralelamente um conjunto de dasafios. Este estudo tem como objectivo analisar os programas da DGSS e o seu impacto na vida dos grupos mais vulneráveis da cidade da Praia. Para alcançar os objectivos preconizados, fez-se o recurso a combinação dos métodos quantitativo e qualitativo, acreditando que a complementaridade dos mesmos é a melhor forma para realizar este trabalho. Para tanto, foi realizado uma pesquisa de campo, com a aplicação de um inquérito por questionário abarcando o universo de 75 beneficiários dos programas da DGSS de forma a obter informações que permitissem analisar o impacto dos programas sobre esses grupos. Complementarmente, foram entrevistados informadores privilegiados: um (1) coordenador do programa de apoios á órfãos, um (1) coordenador do programa de estudantes, uma (1) Directora Geral da Solidariedade Social. Os resultados alcançados ilustram que a intervenção da DGSS através dos seus programas tem provocado efeitos no sentido dos grupos mais vulneráveis possam viver com alguma dignidade. Por outro lado, com base na pesquisa, os resultados mostram que há uma tendência dessas pessoas ficarem a depender dos apoios concedidos, não tendo oportunidades de adquerirem sua própria autonomia que lhes permite, por sí só, responder às suas dificuldades. Daí que, pode-se afirmar que este passo constitui um dos desafios que esta instituição ainda não superou.

Defesa e Segurança do Atlântico: Uma aproximação do sistema estratégico de Cabo Verde

O trabalho intitulado ―Defesa e Segurança do Atlântico: Uma Aproximação do Sistema Estratégico de Cabo Verde‖ que se apresenta, está constituído por um tema de actualidade nacional e internacional, que resulta do interesse em colocar a questão de segurança e defesa do Atlântico como uma das noções significativas do direito internacional em termos de cooperação, e a sua repercussão para Cabo Verde pela sua situação geoestratégica. Sendo significativo para outros estudos que serão colocados como fontes imediatas deste fenómeno. O desenvolvimento da investigação questiona o sistema de segurança nacional e internacional, através de caracterizações e interpretações que avaliam a eficiência como sistema estratégico no que toca os interesses nacionais e internacionais a partir das políticas e programas de governação interna e externa de Cabo Verde nesta matéria, focalizando na vertente da defesa e segurança marítima do Atlântico. Em suma, este trabalho pretende efectivamente avaliar o estado do sistema geopolítico e geoestratégico da defesa e segurança de Cabo Verde aos efeitos de comprovar se existe ou não, uma aproximação com a política e objectivos estratégicos do Atlântico na matéria da defesa e segurança face às vulnerabilidades; exploração; conflitos; ameaças e práticas de ilícitos.

Andalucía y Cataluña: Programas de salud educativos para alumnos de secundaria

El presente trabajo se centra, primeramente, en la descripción de dos programas de promoción de la salud impartidos por enfermeras de centros de atención primaria, “Salut i Escola” y “Forma Joven”. Dos han sido los principales motivos para la selección de dichos programas; por un lado, se decidió que fueran programas dirigidos a alumnos de enseñanza secundaria, por otro lado, se seleccionan estos dos en concreto ya que son los programas oficiales que se desarrollan en las dos comunidades autónomas con mayor población adolescente: Cataluña y Andalucía, respectivamente. Dichos programas han sido analizados a distintos niveles; objetivos, acciones llevadas a cabo por la enfermera, temas que se abordan, etc. Por otra parte, se ha estudiado el número de alumnos y centros que dan cobertura los programas así como el nivel de satisfacción de los participantes a través de encuestas. También se ha evaluado la eficacia de dichos programas mediante la detección de cambios conductuales en los alumnos participantes. Se analiza la situación actual de los problemas de salud más frecuentes en estas edades; el consumo de drogas, en cuanto a la sexualidad; los embarazos no deseados y las enfermedades de trasmisión sexual, por lo referente a la alimentación; el sobrepeso, la obesidad y la falta de ejercicio físico, y por último los accidentes de tráfico y los trastornos de la conducta alimentaria. Se justifica la necesidad de educar a estas edades mediante programas de salud para que los alumnos sean capaces de escoger los hábitos de vida más saludables y evitar las conductas de riesgo que pueden afectar a su salud. A partir de estas áreas temáticas, se ha profundizado en la descripción y análisis de programas llevados a cabo por un amplio rango de entidades. Se describen los objetivos planteados por dichos programas, el segmento de población al que van dirigidos, quiénes lo imparten y las metodologías utilizadas para su implementación.

Los programas de fuentes y servicios de información en las escuelas norteamericanas de biblioteconomía y documentación

Se establece una relación entre los cursos básicos de trabajo de referencia impartidos en las escuelas de Biblioteconomía y Documentación norteamericanas, y las asignaturas Servicios de información y Servicios y fuentes de información presentes en los planes de estudios de la Diplomatura en Biblioteconomía y Documentación de la Universidad de Barcelona durante la década de los noventa. Se ofrece una revisión de la literatura reciente sobre la naturaleza y tendencias del citado curso básico, y se analizan los programas correspondientes a esta asignatura que se imparten en las mejores escuelas de los Estados Unidos de América.

Limites e possibilidades dos programas de aceleração de aprendizagem

Pretendi neste trabalho analisar os limites e possibilidades da escola integrar alunos com atraso de escolaridade em processos de educação regular, que receberam apoio de programas de aceleração da aprendizagem. Baseada nas avaliações realizadas desses programas por professores do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia da Educação da PUCSP e por pesquisadores do Núcleo de Avaliação Educacional da Fundação Carlos Chagas, discuto os resultados efetivamente alcançados considerando duas categorias de análise. Na primeira categoria, analiso os efeitos da estratégia pedagógica promovida pelos programas, nas aprendizagens e progressos dos alunos participantes. Na segunda categoria, procuro analisar as possibilidades de integração/inclusão desses alunos no processo de educação regular. Finalmente, à guisa de conclusão, procuro fazer algumas considerações teórico-metodológicas. Distinguindo integração de inclusão, discuto os limites e possibilidades que as ações dos programas têm de realmente promoverem o desenvolvimento de uma escola sem exclusão.

Programas trainees corporativos e o governo das almas

O artigo busca problematizar as transformações do trabalho na passagem da Modernidade para a Contemporaneidade, e alguns de seus efeitos nos domínios educacionais. Para tanto, mostramos o deslocamento de ênfase de um trabalho fabril para um trabalho que vem sendo chamado imaterial, que já não prioriza um sistema baseado na obediência a regulamentos e na vigilância do corpo. Sua organização lança mão de formas muito mais sutis de poder, apoiando-se em formas mais sofisticadas e complexas de atuar sobre os sujeitos. Esse quadro teórico serve de suporte para a análise de três programas trainees corporativos, que buscam capturar "grandes talentos" egressos de cursos superiores e torná-los fiéis colaboradores das organizações empresariais, fazendo com que desejem e passem a agir como autoem-presários prestadores de serviços.

Políticas e programas de apoio aos professores iniciantes no Brasil

Existem políticas voltadas aos professores iniciantes no Brasil? Para responder a essa pergunta recorremos aos dados de pesquisa recente sobre as políticas docentes no Brasil, a qual incluiu 15 estudos de caso em estados e municípios das cinco regiões do país. Para a coleta de dados foram realizadas visitas às Secretarias de Educação, feitas entrevistas com gestores, responsáveis pela implementação das políticas, e análise documental. Os resultados evidenciaram, em dois estados e em um município, ações formativas voltadas aos professores iniciantes, no momento do concurso de ingresso. Em dois municípios podem-se identificar ações de apoio aos professores principiantes, inseridas em uma política de formação continuada. A pesquisa revelou ainda três programas de aproximação entre universidade e escola que podem favorecer a inserção na docência: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, proposto pela Capes/MEC, em âmbito federal, o Bolsa Alfabetização, pelo Estado de São Paulo, e o Bolsa Estagiário, pelo município de Jundiaí (SP). São iniciativas muito recentes, mas bastante promissoras na tentativa de amenizar as dificuldades do início da docência.

Emociones de ancianos beneficiarios de programas sociales en metrópoli de Guadalajara

En este artículo se analizan las emociones y los significados que ancianos en situación de pobreza establecen respecto a los programas sociales de los que son beneficiarios. Este estudio etnográfico se realizó en la zona metropolitana de Guadalajara México a partir de entrevistas abiertas y observaciones no participantes en las viviendas de los adultos mayores. La información se trabajó con análisis de contenido temático. En los resultados se analiza de qué manera los programas sociales de gobierno impactan el bienestar emocional y el posicionamiento familiar y social del envejecido.

Ancianas cuidadoras, redes y estrategias en el uso de programas sociales

En este artículo identificamos las situaciones específicas que experimentan aquellas mujeres adultas mayores que se hacen cargo del cuidado de sus familiares, también ancianos, con graves problemas de salud. Con esta finalidad entrevistamos a cuidadoras familiares que, producto de esta situación de cuidado, necesitaron el apoyo de programas sociales específicos. Las entrevistas han tenido como finalidad detectar las estrategias que han ideado para dar respuesta a las necesidades del anciano dependiente, los costos de tipo tanto económico, como afectivo y de salud que estas estrategias implican para las cuidadoras y una evaluación del éxito o fracaso de las mismas en función de la calidad de vida tanto del anciano cuidado como de la cuidadora mayor de edad. Para ello se analizan el tipo y redes de apoyo en el cuidado, las tensiones familiares, los aspectos financieros (el peso en el presupuesto familiar) y el papel de los recursos comunitarios.

Desenvolvendo indicadores estratégicos em ciência e tecnologia: as principais questões

Este trabalho propõe que os indicadores estratégicos para países menos desenvolvidos devem considerar a especificidade desses países, portanto, não devendo meramente replicar os indicadores utilizados pela OCDE. Com esse objetivo, usa um novo marco conceitual que destaca a importância do equilíbrio entre a eficiência econômica e o bem-estar social. Enumera vários motivos razoáveis para desenvolver os indicadores estratégicos, mostra como cada um deles é baseado em pressuposições que não necessariamente serão válidas para todos os países e mostra porque é necessário adotar um novo enfoque conceitual. Após discustir as principais características do método proposto, mostra de que maneira este novo marco pode ajudar a identificar os tipos de indicadores necessários. Finalmente, o trabalho sugere de que maneira o enfoque poderá ser útil para um projeto que procura avaliar publicações científicas.

Planificación de programas: ¿un elemento de control o de transformación?

En este artículo se plantea que la planificación y la evaluación pueden y deben reforzar los aspectos democráticos y participativos de cualquier proyecto o programa de animación sociocultural, ya que todo proceso de planificación de servicios y programas sociales en general, y de programas de animación sociocultural en particular, presenta elementos de control y elementos de cambio social, y entre estas dos dimensiones existe una relación dialéctica simétrica inversamente proporcional. Finalmente, se desarrolla un modelo democrático, social y participativo de planificación y evaluación.

Programas socioculturales: planificación y evaluación

En este artículo se apuntan algunas características de un modelo democrático, social y participativo de planificación y evaluación. Se defiende una visión positiva y constructiva del control que representa la evaluación aplicada tanto a los servicios como a programas sociales, ya que este control es positivo cuando valora la eficacia, la efectividad y la eficiencia de un programa, siempre buscando optimizar los resultados, así como el impacto en relación con la finalidad principal de dichos programas: mejorar el bienestar y la calidad de vida de las personas directa e indirectamente afectadas.