Educação e políticas públicas para o idoso

The ‘Estatuto do Idoso’ (senior citizen statute), Brazilian federal law promulgated in 2003, defines senior citizen as the person with 60 years old, or more. Revered as a landmark recognition of the senior´s rights, it guarantees, among others, the right of education. According to the statutory provisions, the education is personal right of the elderly person and must be assured with absolute priority by the State, the family, the society, as well by entities. However, in practice, just few senior citizens enjoy the right of education, since this policy has not been developed with focus in the old age, since educational practices are aimed, in most cases, to the younger age groups. Nevertheless, some initiatives seek to invest in the education for the elderly, like happens with the University of the Third Age (U3A). Although this kind of initiatives have been reason of celebration such projects should be enforced and consolidated as an object of better political investment to enlarge the access to the education right to the senior citizens in general. Due to the visibility achieved by the senior population, a possible way to the establishment of services in the area of education, would be the formation of partnerships between educational institutions that understand old age as a potential expansion of cultural goods and production of knowledge.

Políticas públicas: a construção de imagens e sentidos para o envelhecimento humano

The present study aims to analyze the Brazilian public policies made for the elderly citizen population and to examine their resonance in the production of senses and images on the process of aging. For this, we draw cartographies that could find producing figures of sense about the aging, passing through some politics formulated for to this age group, since the decade of 1920 until the creation of the “Estatuto do Idoso”, in 2003. We checked that the appearance of public policies for the old age happened as an answer to the challenge of managing and controlling the aging process courses in front of the increase of the elderly citizen population. The “Estatuto do Idoso” is an important landmark of the management advance of the State upon the oldness and of the substitution of an philanthropic-assistance model for a preventive model which is based on the promotion of a healthy and productive longevity. With that, next to the figure of the sick and inactive elderly , it begins to appear figurations of a healthy and powerful aging, crossed by images of vitality and rejuvenation.

Cooperación internacional en ciencia, tecnología e innovación entre Brasil y Colombia durante los gobiernos Lula da Silva (2003 - 2010)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Identidade e cooperação: os governos Kirchner e Lula e a construção de uma identidade coletiva em defesa (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas de Economia Solidária e a SENAES: um balanço preliminar (2003-2006)

This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lula’s first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) – a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.

Inclusão e cidadania digital no Brasil: a (des) articulação das políticas públicas

The incipient but quickly expansion action on the Information and Communications Technologies (ICT) in Africa it is now just having different impact on these societies. One of these relates bear on how users are identified with these tools. Just like that we find individuals identify as bloggers, twitter followers or cyber activist. This contribution analyzes the Senegal’s fact where a successful use of social nets and web 2.0 tools experience (at least in repercussion) as social and political involvement while presidential elections in 2012 is tied to come back an identity: Cyber activist. Senegalese circumstance shows us how this identity has a personal and assertiveness dimension as well collective aspects of belonging to a community. One as much as the other, show us personal traits in contrast to previous beliefs, basically because it fuse and confuse virtual and reality. Due to dynamics from expanding technology, this identity is youthful and urban, but not only. This situation creates new dynamics at least in this affected group. For this reason, besides knowing emergence and evolution of this fact, it raises some of the involvement in social and political involvement from groups traditionally “invisible”. Beyond the new social behavior there are new changes in the rules of the game in order to start new social revolution.

Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Associação ecológica entre características dos municípios e o risco de homicídios em homens adultos de 20-39 anos de idade no Brasil, 1999-2010

No Brasil, a mortalidade por homicídios persiste como importante problema de saúde pública, principalmente entre homens adultos jovens. O objetivo do presente estudo foi analisar o risco de morte por homicídios entre homens de 20-39 anos de idade e sua associação com características sociodemográficas dos municípios brasileiros. Foi realizado estudo ecológico, tendo como unidades de análise todos os municípios do País. Foram estudadas as tendências temporais entre 1999-2010 e as associações do desfecho com indicadores dos municípios em análise transversal referente ao quatriênio 2007-2010. Entre os quatriênios 1999-2002 e 2007-2010, houve aumento das taxas medianas de mortalidade por homicídios entre homens de 20-39 anos, de 22,7 para 35,5 por 100 mil habitantes. No quatriênio 2007-2010, os riscos de homicídios foram estatisticamente superiores (p<0,001) nos municípios de maior porte populacional, maior taxa de fecundidade, baixa proporção de alfabetizados, maior desigualdade aferida pela renda 20/40 e maior urbanização. Para a proporção da população de baixa renda e renda média per capita, as associações indicam excessos nas estimativas de risco de homicídios nos municípios com valores intermediários desses indicadores. Os achados podem auxiliar na focalização de políticas públicas.

O diálogo em processos de políticas públicas de educação ambiental no Brasil

Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo diálogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de diálogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliográfico estabelecem a relação entre o diálogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemológicos, trazem a fundamentação filosófica e abordam a teoria operacional para o diálogo. Por fim, indicam obstáculos a sua ocorrência e sugerem a formação de espaços de diálogo para contorná-los.

Adaptação à distância de próteses auditivas acústicas: a teleaudiologia aplicada na melhoria da condução das Políticas Públicas no Brasil

INTRODUÇÃO: O governo brasileiro atualmente credencia cerca de 140 centros especializados para adaptações de aparelhos de amplificação sonora individual via SUS. Adaptações à distância através da internet podem permitir maior eficiência na prestação deste serviço e com maiores chances de aceitação por parte do paciente do SUS. OBJETIVOS: Descrever o caso de adaptação à distância realizado entre duas cidades, com revisão da literatura. MÉTODO: Equipamentos de informática e de tecnologia da informação, programador universal, aparelhos de amplificação sonora individual. ESTUDO DE CASO: Uma fonoaudióloga lotada num centro especializado introduziu a um centro remoto (distância de 200 km) um novo aparelho de amplificação sonora individual e seu programa de adaptação. O centro remoto assistiu a adaptação de dois pacientes em sua clínica, realizando voluntariamente a adaptação do terceiro paciente. Todo o procedimento foi realizado através da internet, contando com recursos de áudio e vídeo em todos os procedimentos. RESULTADOS: Três pacientes foram adaptados à distância. Três fonoaudiólogas receberam treinamento à distância de como adaptar aparelhos auditivos. CONCLUSÃO: Foi possível adaptar AASI à distância, além de prover treinamento e habilitar um centro remoto na adaptação de um novo aparelho de amplificação sonora individual e de seu programa de adaptação. Tal procedimento pode ser útil ao governo na condução de políticas públicas da saúde auditiva.

Estructura de clase, distribución del ingreso y políticas públicas. Una aproximación al caso argentino en la etapa post-neoliberal

En el período 2003-2009 parecieran reducirse en Argentina los niveles de desigualdad de ingresos respecto de la década de 1990. En ocasiones, dicha dinámica distributiva suele relacionarse a ciertas políticas públicas aplicadas por el Estado. Sin embargo, creemos que, generalmente, estos análisis no contemplan el impacto diferenciado de las políticas de ingresos -tales como el Salario Mínimo vital y Móvil, la Asignación Universal por Hijo, el Plan Jefes, el Plan Familias, entre otras- sobre los trabajadores que pertenecen a diferentes estratos al interior de los sectores populares. En el presente trabajo, intentamos realizar una estratificación social por clases sociales, similar a la propuesta por Torrado (1994), para evaluar dos cuestiones clave en relación a las políticas de ingresos aplicadas en la última década. Primero, pretendemos medir el impacto diferencial de las políticas mencionadas sobre los diferentes estratos al interior de los sectores populares. En segundo lugar, la estratificación mencionada nos permite indagar sobre el origen de estas políticas públicas y en qué medida las mismas son el resultado de las estrategias de lucha de los diferentes estratos que conforman las clases populares. La fuente de información prioritaria para realizar el estudio será la Encuesta Permanente de Hogares diseñada por el INDEC

Inequidades de Género y Políticas Públicas. Un mapa de las políticas sociales y de empleo en la Argentina Actual

El género ha sido uno de los factores centrales en la construcción de desigualdades. Se han estructurado distinciones sociales y culturales entre los hombres y las mujeres para convertir diferencias biológicas del sexo en jerarquías de poder, de estatus y de ingresos. La presente ponencia es parte de los resultados del grupo de investigación de UBACyT E-005, que ha estudiado el correlato existente entre políticas públicas destinadas a las mujeres desocupadas, jefas de hogar y pobres y el objetivo explícito de reducción de las desigualdades. El estudio describe el período temporal 2003-2009, período donde se establecieron programas de estas características por parte del Ministerio de Trabajo y el Ministerio de Desarrollo Social, que se fortalecieron y aceleraron a partir de la crisis; tales son los casos del Sistemas de Protección al Desempleo (contributivos y no contributivos), la protección social al empleo (acciones de capacitación y recalificación, terminalidad educativa e incentivos a la generación de empleo), preservación y formalización laboral, institucionalización de servicios públicos de empleo, promoción y desarrollo de economías solidarias, asignación universal por hijo, y el impacto del sistema integrado previsional argentino (SIPA)

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Los arreglos institucionales y políticas públicas en Brasil : Un análisis preliminar sobre el desarrollo urbano-territorial en Pernambuco

El presente trabajo pretende analizar teóricamente los arreglos institucionales y su relación con la política pública brasileña, centrándose en las perspectivas de "desarrollo" urbano-territorial de las ciudades de Brasil. Está siendo examinada de forma preliminar, a cargo de la capacidad de los arreglos institucionales en las ciudades de su marcha funcional, porque cuanto mayor sea el franqueo será una mayor cantidad de intervenciones de agentes exógenos sobre el territorio. Por otro lado, las ciudades más pequeñas no tendrán una funcionalidad y una complejidad muy grandes, por eso serán las actuaciones endógenas que dominarán el territorio - los arreglos institucionales locales. Para la promoción del debate ha sido insertados dos estudios prácticos: el primero en la ciudad de Recife Metropolitana y sus relaciones con las principales desarrolladoras de vivienda en la intervención de las políticas públicas de planificación urbana y otra en la ciudad media de Petrolina-PE con el caso de la aplicación de la incubadora do Vale do Sao Francisco (INVASF). Finalmente es importante tener en cuenta que es un debate preliminar en la que requiere más pruebas (estudios y investigaciones) sobre la relación entre los arreglos institucionales (endógenos y exógenos) promotores de las políticas públicas y el tamaño de las ciudades