971 resultados para Política social Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
Esta tese tem por objetivo apontar como a psicologia se torna uma ferramenta importante na formao do clero, especificamente, seu ensino no seminrio de formao religiosa catlica do Mosteiro de So Bento do Rio de Janeiro, no perodo de 1930 a 1950. Os religiosos catlicos fizeram parte de muitos acontecimentos no s da histria da Igreja, mas tambm da prpria histria do Brasil. Comandaram a educao nos primrdios da colonizao, mantendo influncia na organizao educacional mesmo com a proclamao da Repblica como estado laico. Falar da formao do homem/sacerdote decorre do entendimento de que os religiosos catlicos foram um dos principais grupos disseminadores do saber psicolgico em nossa ptria. O perodo de nosso recorte marcado por transformaes na política, na economia e na educao nacional que afetaram a todos, inclusive ao clero. Entre as mudanas no seminrio de So Bento, encontramos a introduo da disciplina psicologia no currculo de formao dos monges, bem como a presena de uma crescente literatura psicolgica introduzida principalmente atravs de comentadores religiosos, demonstrando que as relaes entre Igreja e cincia assumem novo patamar no perodo estudado
Resumo:
A presente pesquisa tem por objetivo investigar os significados e os sentidos de criana construdos no trabalho final do programa PROINFANTIL - os Projetos de Estudos. O PROINFANTIL um Projeto do Ministrio da Educao em parceria com a Secretaria de Educao Bsica e a Secretaria de Educao a Distncia. No Rio de Janeiro, foi operacionalizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educao do Municpio (binio 2010-2011). Este programa objetiva capacitar e qualificar os Agentes Auxiliares de Creche sem habilitao em magistrio, atuantes nas creches da cidade do Rio de Janeiro. Esta pesquisa analisou a concepo de criana presente em 60 Projetos de Estudos dos 165 Agentes Auxiliares de Creche da AGF 13 concluintes do curso. A escolha se deu a partir do maior nmero possvel de Projetos que tivessem diferentes agrupamentos pesquisados (berrio I, berrio II, Maternal I e Maternal II). Foram escolhidos 60 projetos com 15 exemplares de cada agrupamento. Na primeira parte, o estudo apresenta a implantao do PROINFANTIL como uma política pblica e sua contribuio para a prtica. Delinea os estgios que percorreu, no Rio de Janeiro, at chegar ao alvo principal o cursista. Apoiada na abordagem do Ciclo de Políticas formulada por Stephen Ball e colaboradores, a pesquisa buscou investigar os embates e lutas presentes nos contextos de influncia, produo de textos e prtica. Na segunda parte, ao privilegiar Lev Vygotsky como interlocutor terico para o delineamento metodolgico desta pesquisa, foi necessrio olhar o conhecimento como possibilidades, a partir das categorias sentido e significado e optar por uma metodologia na qual a prpria pesquisa fosse um momento de arriscar novos olhares e novas vivncias. A anlise se deu nas concepes de criana encontradas nos Projetos de Estudos como narrativas escritas. Os dados foram analisados a partir da construo de seis Ncleos de Significao de Criana: formatada, em desenvolvimento; que brinca, cidad de direitos, singular, ser social e histrico.
Resumo:
A presente pesquisa se prope a analisar a relao entre a escola e a famlia na experincia de trabalho do Programa Interdisciplinar de Apoio s Escolas Proinape no municpio do Rio de Janeiro. A partir de uma abordagem terica sobre as duas instituies entendidas como fundamentais no processo de socializao dos sujeitos e de como que as relaes entre o Estado e a sociedade civil se materializam na esfera da reproduo social na atualidade, este estudo objetiva apresentar as estratgias da nova pedagogia da hegemonia na obteno do consenso social. Apresenta a educao sob o contexto da hegemonia do capital financeiro e a funo educativa do Estado e o papel dos intelectuais na difuso da nova pedagogia da hegemonia vinculada aos interesses da burguesia internacional, sob a gerncia direta dos organismos multilaterais. Analisa as formas de interveno do Estado sobre a famlia pobre da classe trabalhadora, as dimenses histricas dessa relao, os novos arranjos familiares, a relao entre o Estado e a famlia na constituio do Pluralismo de bem-estar e do familismo e a diminuio da capacidade protetora das famlias em tempos de reestruturao produtiva. D destaque as particularidades da política de educao no Brasil frente s novas exigncias do capital monopolista e os reflexos dos programas de ao federais e da gesto privada da política educacional no municpio do Rio de Janeiro na gesto do prefeito Eduardo Paes. Atravs do levantamento de dados, da anlise documental e dos relatrios de avaliao final das equipes do Proinape da 4 Coordenadoria Regional de Educao expe as bases legais e os programas sociais que sustentam a ao do Estado junto s famlias pobres da classe trabalhadora na rea de educao, assim como as aes da Secretaria Municipal de Educao do Rio de Janeiro junto s famlias com a nfase no disciplinamento para a elevao dos indicadores educacionais.
Resumo:
Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituio Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municpios na oferta da educao escolar, instituram-se mecanismos de colaborao, financiamento, e manuteno entre as trs esferas, reforando-se o papel da Unio, como coordenadora das políticas em mbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na dcada de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuio dos recursos pblicos, vinculados ao ensino obrigatrio, de acordo com o nmero de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, atravs do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao(FNDE), a Unio exerce sua funo supletiva e redistributiva em relao escolaridade obrigatria. A investigao tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradies; a regulamentao do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos pblicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalizao e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municpios do interior, o critrio para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos prprios secretrios de educao, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execuo das formalidades burocrticas. Perante tal cultura política, o cumprimento da nova legislao, gerou dificuldades de ordem poltico-administrativa, no sentido de assumir as exigncias daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas pblicos de ensino da Regio Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na reviso de literatura sobre o tema e tambm, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educao de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e So Sebastio do Alto.
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O modelo de ateno que at ento pautava a assistncia ao louco, baseava-se na lgica manicomial cujo tratamento prestado reduzia-se internao psiquitrica. Ao tomar o asilo como seu nico destino, restava ao sujeito submeter-se ao nico modo de tratar a loucura: o isolamento e a excluso. Era este o cenrio que o movimento da reforma psiquitrica intentava romper. Para alm do fim dos manicmios, o que se visava era a transposio do modelo asilar por outro mais comunitrio.Este o mote da política de sade mental no municpio do Rio de Janeiro instaurado desde os anos 90. Portanto, nossa investigao colocou em anlise a inveno do Frum de sade mental institudo no ano de 2002 como arena participativa envolvendo os trabalhadores de sade mental na direo da construo de uma rede de ateno territorial.Para tanto, este estudo produziu uma narrativa sobre sua trajetria pelo vis de sua formulao e implementao, a partir dos sujeitos que participaram deste processo. Entendemos que essa escolha nos deu subsdios para compreender os caminhos trilhados ou descartados e as inflexes que transformaram esta arena como operador da gesto do cuidado em sade mental. Nesta direo, a contribuio terica de que nos servimos apoiou-se na Teoria da Estruturao que pauta seu estudo em torno da produo e reproduo da vida social pelos prprios agentes sociais. O uso deste conceito nos auxiliou na compreenso de um processo a partir dos prprios agentes uma vez que eles detm uma capacidade reflexiva, ou melhor, um entendimento terico acerca de suas prprias aes, incluindo as razes, motivos e necessidades que o instigam a faz-lo. O estudo identificou que a arena do frum de sade mental funcionou como operador da gesto do cuidado, entretanto, poroso ao conjunto de pessoas que o conduz, tornando delicada sua institucionalidade como arena participativa e de poder decisrio.
Resumo:
A pesquisa que apresento discutiu as políticas pblicas de educao da Secretaria de Estado de Educao do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) no segundo governo Srgio Cabral (2011- 2014). Desde os anos 1990 vem ocorrendo uma recomposio do trabalho escolar e, por consequncia, do trabalho docente na educao bsica brasileira, para atender s novas exigncias que vm sendo apresentadas educao escolar pblica, em particular com relao a seus objetivos, organizao e gesto. No perodo estudado (2011 2014), ganham destaque as políticas de responsabilizao dos docentes pelo desempenho aferido da escola inserido numa lgica gerencialista da educao, segundo a qual as escolas so administradas com mtodos semelhantes aos das empresas privadas, o que provoca intensificao do trabalho docente e o modifica. Com a baixa remunerao, associada ao arrocho salarial promovido pelas políticas de conteno dos gastos pblicos dos anos 1990, os docentes da SEEDUC/RJ acumularam perdas salariais que (no cobertos pelos ganhos na remunerao bruta que ocorre no perodo de 2011 a 2014), acrescidas expanso da cobertura da escola pblica bsica, sem os investimentos necessrios para tanto, entre outros fatores, foram tornando o trabalho deste docente crescentemente precarizado. Procurei discutir ento, dialogando com as teses de proletarizao e desprofissionalizao do professorado essa recomposio do trabalho docente que vem ocorrendo de forma particularmente intensa no Rio de Janeiro, com a implantao do Plano de Metas da Educao pela SEEDUC/RJ em janeiro de 2011. O Plano de Metas da Educao traz profundas modificaes para a rede, medida que estabelece metas de produtividade por unidade escolar, relativas ao fluxo escolar e ao desempenho dos alunos em avaliaes externas. Existem ganhos na remunerao dos docentes de 2011 a 2014, ao mesmo tempo em que se intensifica o trabalho docente, sobrecarregado e modificado em seu carter devido ao crescimento de tarefas de execuo, mecnicas, no propriamente intelectuais, e diminuio do espao das atividades de elaborao, de carter mais propriamente intelectual. A composio da carga horria, a atuao em diversas redes de ensino, a provisoriedade que afeta o vnculo com a profisso, so tratadas, neste trabalho, como elementos que interferem na formao da concepo poltico-pedaggica deste profissional. Procurei discutir ento de que modo ocorre esta recomposio do trabalho docente, considerando sua relao com as suas condies efetivas de realizao e de exerccio da autonomia pedaggica deste trabalhador.
Resumo:
A presente dissertao analisa a implementao do Processo Transexualizador no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), luz do iderio do Movimento de Reforma Sanitria e de uma perspectiva histrica da política de sade pblica brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados esfera pblica e efetiva materializao dos direitos da populao LGBT, em particular o acesso sade de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o perodo de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalizao no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituram o referido processo. Como instrumentos e tcnicas de investigao qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituies de sade que dispunham de programas voltados especificamente populao transexual no Estado do Rio de Janeiro e usurios(as) atendidos(as) por estas instituies. Diante do cenrio de discriminao e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informaes deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade s demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de ateno sade subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produo acadmica do Servio Social, relativamente limitada nesta rea.
Resumo:
Ao longo de quase cinco anos de trabalho, foi desenvolvido o ndice de Qualidade dos Municpios - Verde, pela Fundao CIDE. O trabalho buscou retratar as caractersticas da fragmentao florestal fluminense. Como um elemento para apoiar a gesto ambiental do territrio, o projeto identificou corredores ecolgicos prioritrios para a interligao de fragmentos florestais. A grande contribuio do trabalho, do ponto de vista conceitual, foi reorientar o debate acerca da fragmentao florestal no Estado do Rio de Janeiro. O projeto IQM - Verde apresentou, exaustivamente, lugares onde ocorreram perdas e ganhos de estoques de vegetao com porte arbreo, num recorte por municpios, bacias hidrogrficas e Unidades de Conservao. Existem importantes questes que foram levantadas e ainda aguardam maiores e melhores respostas. Uma delas tentar explicar, a partir da ecologia de paisagens, quais so os mecanismos que facilitam ou dificultam o processo natural de sucesso florestal. A situao da sucesso florestal completamente diferente de uma regio para outra do Estado. No Noroeste do Estado existem indcios claros de retrao e fragmentao dos remanescentes enquanto na regio Serrana do Sul Fluminense aparecem sinais claros de recuperao e recomposio florestal. Novos conceitos de gesto ambiental procuram minimizar os efeitos decorrentes da fragmentao e do isolamento espacial das espcies. O aumento da conectividade atravs de corredores ecolgicos entre unidades de conservao e at mesmo entre os fragmentos mais bem conservados apontado por muitos pesquisadores como uma das formas mais eficazes de promover a manuteno dos remanescentes florestais - a longo prazo - e at mesmo promover a recuperao funcional de determinadas unidades ecolgicas atualmente ilhadas. A atual gerao de pesquisadores e gestores pblicos est diante do problema do controle dos processos que desencadeiam a fragmentao florestal. Portanto, urgente a necessidade de entender todas as consequncias associadas ao processo de fragmentao florestal e, ao mesmo tempo, descobrir os efeitos inibidores deste complexo fenmeno que possui razes fsicas, naturais e sociais. O objetivo central da tese , a partir de elementos da Histria das Mentalidades e da Teoria da Deciso, construir cenrios de presso antrpica sobre os remanescentes florestais e propor um programa possvel de interveno econmica, jurdica e política, denominado no presente estudo como bolsa floresta, capaz de aliviar o atual processo de fragmentao florestal.
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O objetivo desse trabalho o ordenamento territorial em rea de proteo ambiental, analisando o processo de ocupao a partir da ao de promotores imobilirios numa rea natural protegida por lei. Nos ltimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobilirios, dinamizado pelo turismo. A procura por locaes para veraneio provocou rpida expanso de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municpios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupao ameaa ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questes: Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? Qual o papel do Estado nesse processo? As leis que regem as políticas de conservao ambiental so interdependentes? H conflitos de competncias? A coleta de informaes ocorreu atravs de anlise documental, de imagens de satlite, trabalhos de campo, visitas tcnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ao desses agentes na rea em estudo, suas competncias e gerao de mapa de uso do solo.
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A presente tese se prope a identificar a relao entre os presdios do Rio de Janeiro e o processo de excluso e dominao, essenciais para a construo da hegemonia. Para isso, analisamos a relao da construo da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o incio do sculo XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominao, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presdios aparecem como rotuladores, no s de indivduos, como tambm de sua identidade e espao, alm, claro, de confirmar seu status social. Para esta investigao foram utilizados a pesquisa bibliogrfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) e do Ministrio da Justia, alm do material didtico utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa anlise partiu da compreenso do presdio enquanto lcus de conteno e controle do excedente excludo, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituies pela mesma tica na política neoliberal. Como escopo terico principal, aliceramos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepes individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no cdigo legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prises aparecem neste contexto como pea imprescindvel. Conclumos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importncia na afirmao da dominao social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espao, transformando sua condio marginal em condio criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalizao de sua condio social e, portanto, justificando-a.
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Esta dissertao discute o entendimento dos assistentes sociais que atuam nos centros de referncia especializados de assistncia social de trs coordenadorias de desenvolvimento social do municpio do Rio de Janeiro sobre o tema das drogas, com o objetivo de analisar se as aes profissionais so dirigidas a uma perspectiva crtica, desconsiderando valores conservadores na sua interveno, e se, durante seu trabalho profissional, buscam contribuir criticamente para a garantia dos direitos dos usurios. Para tal, realizamos entrevista com os assistentes sociais inseridos nesses centros, e atravs das respostas apresentadas, analisamos como o tema das drogas abordado pelos profissionais de servio social. A contribuio para a garantia de direitos requer do profissional de Servio Social a possibilidade de realizar mediaes entre as políticas e a contextualidade do usurio, considerando, tambm, as possibilidades e limites no percurso histrico que atravessa o uso das drogas. Cabe inclusive situar a compreenso das drogas e sua relao com o desenvolvimento do capital, em que a estratgia proibicionista responde aos interesses de um determinado bloco do poder. Dessa forma esse estudo resgata a construo histrica da profisso de Servio Social no Brasil, destacando os processos que marcaram uma possibilidade de ruptura com o conservantismo profissional e, por conseguinte, suscitavam uma perspectiva profissional mais crtica e densa teoricamente. Apresenta uma anlise do desenvolvimento capitalista, destacando as tendncias e estratgias atuais para o enfrentamento da questo social, sob o contexto neoliberal. E por fim, acrescido da pesquisa emprica realizadanos CREAS o estudo buscou identificar se os profissionais de servio social conseguem fortalecer o projeto tico-poltico da profisso, ou se as marcas deixadas pela herana conservadora, que gestaram a profisso so resgatadas e utilizadas no trabalho profissional.
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Uma nova Constituio Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decises em diversas reas, como a de recursos hdricos, atravs de representaes de segmentos sociais. No contexto da gesto participativa das guas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hdricos, pela Lei n 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hdricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das guas, nove comits fluminenses foram criados, de acordo com as divises de bacias hidrogrficas. Este trabalho prope analisar os comits de bacia, quanto ao desempenho de suas atribuies, atravs de uma pesquisa qualitativa junto aos membros titulares desses colegiados. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca dgua, um extenso questionrio foi aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet, onde no total coletou-se 112 respostas. Dos resultados, no geral, conclui-se que os Comits fluminenses vivem um momento de progresso e que a gesto realizada vem demonstrando resultados satisfatrios.
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Esta pesquisa que se insere na linha Infncia, Juventude e Educao do Programa de Ps-Graduao em Educao da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ buscou analisar como as coordenadoras/diretoras das 23 creches pblicas de Juiz de Fora/MG compreendem o recente processo de transio da gesto das creches vinculadas assistncia social atravs da Associao Municipal de Apoio Comunitrio (Amac) para a Secretaria de Educao, quando confrontadas com as perspectivas anunciadas na política oficial. Alguns objetivos especficos orientaram este estudo: (1) analisar a política oficial de insero das creches ao sistema de ensino no municpio em questo; (2) Compreender como as coordenadoras/diretoras de creches percebem e vivenciam a implementao das políticas de insero das creches ao sistema de ensino; (3) Identificar os principais embates e desafios que surgiram no contexto da prtica aps a implementao da transio e como as coordenadoras/diretoras lidam com eles. Como referencial para anlise da política em foco, adotou-se a abordagem do ciclo de políticas (policy cycle approach) formulada por Stephen Ball e seus colaboradores. Segundo essa matriz as políticas educacionais so tratadas como textos, discursos e prticas produzidos em trs contextos articulados entre si: o contexto de influncia, o contexto da produo de texto e o contexto da prtica. O contexto de influncia foi acessado a partir de pesquisas bibliogrficas. O contexto da produo de texto ganhou visibilidade pela via da anlise documental. Os dados do contexto da prtica, foco principal desta pesquisa, foram produzidos em trs sesses reflexivas realizadas entre 2008 e 2013 com as coordenadoras/diretoras das 23 creches pblicas de Juiz de Fora/MG. As anlises apontaram que o processo de transio das creches tem sido produzido em meio a discursos e textos sujeitos a influncias e inter-relaes com as políticas locais, nacionais e globais. Mostrou tambm que a ausncia de representantes do contexto da prtica na elaborao inicial da política gerou apreenso e insegurana nos profissionais das creches. A produo da política foi marcada por conflitos entre as coordenadoras/diretoras e a Secretaria de Educao, e dificuldades advindas do modelo fragmentado de gesto da rede de creches em duas instncias (Amac e Secretaria de Educao). A reduo desses conflitos demandou negociaes e adaptaes de ambos os lados. A formao continuada no contexto das creches emergiu como uma contribuio para o avano das prticas educativas. No entanto, a necessidade do poder pblico rever a carreira e as condies de trabalho dos profissionais dessas instituies foi ressaltada como uma questo fundamental para a construo de um atendimento com qualidade
Resumo:
O presente estudo aborda a Formao Acadmica e Profissional em Servio Social tomando como objeto o Corpo Docente das Faculdades Pblicas de Servio Social do Estado do Rio de Janeiro. Tomamos como referncia o projeto tico poltico do Servio Social, especialmente, o projeto de formao da ABEPSS, parte e expresso do primeiro. Observamos que os docentes so sujeitos imprescindveis no processo de formao dos graduandos e, ainda que no determinem o posicionamento e a direo social escolhidos pelos futuros profissionais, colaboram ou no para um processo de formao crtica que pode contribuir para que o futuro assistente social tenha o perfil profissional explicitado nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS: profissional dotado de formao intelectual e cultural, generalista e crtica, competente em sua rea de desempenho, com capacidade de insero criativa e propositiva, no conjunto das relaes sociais e no mercado de trabalho (ABEPSS, 2002). Partimos da hiptese de que a disputa por projetos distintos no interior do Servio Social vem se dando no meio acadmico de maneira velada no sentido de que tudo o que diz respeito ao Servio Social pode se articular ao projeto tico-poltico, como se o mesmo no resultasse de um processo ligado teoria crtica e de uma mudana ideopolítica no interior da categoria dos assistentes sociais. Consequentemente, a presena nos espaos da academia de tendncias conservadoras e neoconservadoras, vem aprofundando o afastamento do debate/problematizao de questes essenciais profisso como, por exemplo, o cotidiano e o exerccio profissional. Concluimos que se por um lado, o perfil docente, no que diz respeito formao dos professores pesquisados, um perfil que pode responder s necessidades do projeto de formao acadmica e profissional da ABEPSS, por outro lado, quando abordamos as linhas e projetos de pesquisa que fundamentam a produo dos referidos docentes, observamos um distanciamento do Servio Social e do projeto tico-poltico.
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Este trabalho tem como objetivo analisar a prtica do assistente social no Sistema Penitencirio do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos pressupostos estabelecidos pelo Projeto tico Poltico da Profisso. A relevncia deste estudo consiste em colocar no centro do debate o desafio que representa para a categoria, com um direcionamento profissional tico e poltico comprometido com os interesses da classe trabalhadora e com a efetivao dos direitos da mesma, efetivar estes pressupostos num campo de atuao marcado pelo controle e represso dos indivduos pertencentes a esta classe. A priso uma instituio total, punitiva, vingativa, onde observamos a face mais dura do Estado, onde, muitas vezes, o assistente social se v sozinho na defesa e efetivao dos direitos do preso. Constitui-se como objetivo central deste estudo analisar se dentro desta instituio, o assistente social consegue efetivar os valores defendidos e consagrados pelo projeto profissional. Para realizao do estudo nos debruamos sobre a produo terica e a histria do sistema penitencirio; sobre a legislao especfica da rea (Lei de Execuo Penal e Regulamento Penitencirio do Estado do Rio de Janeiro) e sobre documentos, relatrios, manuais, etc., elaborados pela Coordenao de Servio Social da Secretaria de Estado de Administrao Penitenciria (SEAP). Devido s limitaes impostas pela instituio, os sujeitos de nosso estudo foram os gestores e ex-gestores que aturam na Coordenao de Servio Social e na antiga Diviso de Servio Social da SEAP. Procuramos resgatar a trajetria histrica do Servio Social dentro do Sistema Prisional fluminense, destacando as batalhas e conquistas alcanadas pela categoria, ao longo dos quase sessenta anos de insero nas unidades prisionais do Rio de Janeiro. Observamos ao longo do estudo que a insero do assistente social no Sistema Penitencirio encontra-se devidamente institucionalizada, regulamentada e organizada, o que demonstra a relevncia do trabalho deste profissional, que muitas vezes ainda visto como benfeitor do preso. Hoje, a execuo penal pode ser considerada uma rea consolidada para a atuao profissional dos assistentes sociais, embora apresente uma srie de inconsistncias e discrepncias, tais como pssimas condies de trabalho, violao de direitos, entre outras. Procuramos mostrar neste estudo como o profissional de Servio Social enfrenta essa realidade e contribui para a sua transformao, a partir dos ideais defendidos pelo Projeto tico Poltico da profisso.
