Implantação do Fundo do Idoso no município de São Paulo : proposta para estruturação e gestão

Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

O prefeito do progresso: modernização da cidade de São Paulo na administração de Washington Luís (1914-1919)

Pós-graduação em História - FCHS

O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O teatro adulto na cidade de São Paulo na década de 1980

Pós-graduação em Artes - IA

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

O BOCA A BOCA ON-LINE: AS IMPLICAÇÕES DA VOZ DO CONSUMIDOR NA COMUNICAÇÃO DE MERCADO

O consumidor contemporâneo, inserido em um novo ambiente de comunicação, potencializa suas expressões, capaz de avaliar uma marca ou produto e transmitir sua opinião pelas redes sociais, ou seja, o consumidor expressa suas opiniões e desejos dialogando com seus pares de forma espontânea nas redes sociais on-line. É neste ambiente de participação e interação (ciberespaço) que está nosso objeto de estudo, o boca a boca on-line – a voz do consumidor contemporâneo, também conhecido como uma manifestação informativa pessoal ou uma conversa, a opinion sharing. Proporcionado pelos consumidores nas redes sociais on-line, o boca a boca se fortalece em função das possibilidades de interação, característica da sociedade em rede. Nesse cenário, oobjetivo desta pesquisa é caracterizar o boca a boca on-line como um novo fluxo comunicacional entre consumidores, hoje potencializado pelas novas tecnologias da comunicação, capazes de alterar a percepção da marca e demonstrar o uso, pelas marcas, das redes sociais on-line ainda como um ambiente de comunicação unidirecional. Mediante três casos selecionados por conveniência (dois casos nacionais e um internacional), o corpus de análise de nossa pesquisa se limitou aos 5.084 comentários disponibilizados após publicação de matérias jornalísticas no Portal G1 e nas fanpages (Facebook), ambos relativos aos casos selecionados. Com a Análise de Conteúdo dos posts, identificamos e categorizamos a fala do consumidor contemporâneo, sendo assim possível comprovar que as organizações/marcas se valem da cultura do massivo, não dialogando com seus consumidores, pois utilizam as redes sociais on-line ainda de forma unidirecional, além de não darem a devida atenção ao atual fluxo onde se evidencia a opinião compartilhada dos consumidores da sociedade em rede.

Insect feeding preferences on Piperaceae species observed in São Paulo city, Brazil

Piperaceae species have been placed among the basal angiosperm and are adapted to a variety of habitats including moist forests, secondary vegetation and dry high lands. The major anatomical/morphology features are of small trees, vines, and shrubs for Piper species, while the epiphytic and succulent characteristics are predominant forms among Peperomia species. Their secondary chemistry can be mostly represented by amides, phenylpropanoids/lignoids, and chromenes in addition to a phletoria of biosynthetically mixed-origin secondary compounds. Although several amides and lignans are known as insecticides, several phytophagous insects, among which some considered pests of economic importance, have been observed feeding vigorously on Piperaceae species. Herein we describe the feeding preferences of fourteen phytophagous species of Coleoptera, Lepidoptera and Hemiptera over approximately fifty Piperaceae species observed in São Paulo, SP, Brazil, in a long-term basis.

Trans fatty acid intake among the population of the city of São Paulo, Brazil

OBJECTIVE: To analyze the monounsaturated and polyunsaturated trans fatty acid intake among the general population. METHODS: A cross-sectional study was conducted in São Paulo, Southeastern Brazil, in 2003, on a representative sample of 2,298 male and female subjects, including 803 adolescents (12 to 19 years), 713 adults (20 to 59 years) and 782 elderly people (60 years or over). Food intake was measured using 24-hour recall. Mean trans fatty acid intake was described according to gender and age group. RESULTS: The mean trans fatty acid intake was 5.0 g/day (SE = 0.1), accounting for 2.4% (SE = 0.1) of total energy and 6.8% (SE = 0.1) of total lipids. The adolescents had the highest mean intake levels (7.4 g/day; 2.9% of energy) while the adults and the elderly had similar intake (2.2% of energy for both; 6.4% of lipids and 6.5% of lipids, respectively). The mean trans fatty acid intake among adult and elderly women (approximately 2.5% of energy and 7.0% of lipids) was higher than among men in the same age group. The food item with the highest contribution towards trans fatty acids was margarine, accounting for more than 30% of total intake, followed by filled cookies among adolescents and meat among adults and the elderly. CONCLUSIONS: The trans fatty acid intake is above the level recommended by the World Health Organization. Replacement of the trans fatty acids in manufactured food items may be an effective measure for reducing trans fatty acid intake in Brazil.

Padrão de refeições realizadas por adolescentes que frequentam escolas técnicas de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar e caracterizar o consumo de refeições realizadas por adolescentes. MÉTODOS: Estudo transversal com 71 adolescentes do ensino médio de escolas técnicas de São Paulo. Foi utilizado um questionário que avalia atitudes alimentares de ado-lescentes. As variáveis estudadas foram: frequência, local, com quem realiza as refeições e substituição de refeições por lanches. Os dados foram analisados descritivamente e o teste do qui-quadrado comparou as variáveis segundo gênero, considerando nível de significância de 5%. RESULTADOS: Do total, 58% eram do gênero feminino. A maioria relatou realizar as principais refeições em casa (88% café da manhã, 91% almoço e 96% jantar). Quanto à frequência do consumo, 49% realizavam todos os dias o café da manhã, 65% o almoço e 51% o jantar. Os adolescentes consumiam tanto o café da manhã (48%) quanto o almoço (39%) sozinhos, enquanto o jantar (77%) era realizado com os pais, havendo, para o jantar, diferença entre gêneros (p=0,022). Observou-se que 29% substituíam o almoço por lanches e, destes, 17% o faziam uma a duas vezes por semana. No jantar, uma porcentagem maior de adolescentes o subs-tituía por lanche (62%), sendo a frequência de substituição de uma a duas vezes por semana para 42% deles. CONCLUSÕES: Apesar de os adolescentes realizarem as re-feições em casa, as mesmas não são feitas diariamente nem acompanhadas pelos pais.

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

Indoor and outdoor atmospheric fungal spores in the São Paulo metropolitan area (Brazil): species and numeric concentrations

The aim of this study was to estimate the indoor and outdoor concentrations of fungal spores in the Metropolitan Area of Sao Paulo (MASP), collected at different sites in winter/spring and summer seasons. The techniques adopted included cultivation (samples collected with impactors) and microscopic enumeration (samples collected with impingers). The overall results showed total concentrations of fungal spores as high as 36,000 per cubic meter, with a large proportion of non culturable spores (around 91 per cent of the total). Penicillium sp. and Aspergillus sp. were the dominant species both indoors and outdoors, in all seasons tested, occurring in more than 30 per cent of homes at very high concentrations of culturable airborne fungi [colony forming units(CFU) m−3]. There was no significant difference between indoor and outdoor concentrations. The total fungal spore concentration found in winter was 19 per cent higher than that in summer. Heat and humidity were the main factors affecting fungal growth; however, a non-linear response to these factors was found. Thus, temperatures below 16°C and above 25°C caused a reduction in the concentration (CFU m−3) of airborne fungi, which fits with MASP climatalogy. The same pattern was observed for humidity, although not as clearly as with temperature given the usual high relative humidity (above 70 per cent) in the study area. These results are relevant for public health interventions that aim to reduce respiratory morbidity among susceptible populations

Elevated Risk for HIV-1 Infection in Adolescents and Young Adults in São Paulo, Brazil

Background. Recent studies have sought to describe HIV infection and transmission characteristics around the world. Identification of early HIV-1 infection is essential to proper surveillance and description of regional transmission trends. In this study we compare people recently infected (RI) with HIV-1, as defined by Serologic Testing Algorithm for Recent HIV Seroconversion (STARHS), to those with chronic infection. Methodology/Principal Findings Subjects were identified from 2002-2004 at four testing sites in São Paulo. Of 485 HIV-1-positive subjects, 57 (12%) were defined as RI. Of the participants, 165 (34.0%) were aware of their serostatus at the time of HIV-1 testing. This proportion was statistically larger (p<0.001) among the individuals without recent infection (n = 158, 95.8%) compared to 7 individuals (4.2%) with recently acquired HIV-1 infection. In the univariate analysis, RI was more frequent in <25 and >59 years-old age strata (p<0.001). The majority of study participants were male (78.4%), 25 to 45 years-old (65.8%), white (63.2%), single (61.7%), with family income of four or more times the minimum wage (41.0%), but with an equally distributed educational level. Of those individuals infected with HIV-1, the predominant route of infection was sexual contact (89.4%), with both hetero (47.5%) and homosexual (34.5%) exposure. Regarding sexual activity in these individuals, 43.9% reported possible HIV-1 exposure through a seropositive partner, and 49.4% reported multiple partners, with 47% having 2 to 10 partners and 37.4% 11 or more; 53.4% of infected individuals reported condom use sometimes; 34.2% reported non-injecting, recreational drug use and 23.6% were reactive for syphilis by VDRL. Subjects younger than 25 years of age were most vulnerable according to the multivariate analysis. ) Conclusions/Significance In this study, we evaluated RI individuals and discovered that HIV-1 has been spreading among younger individuals in São Paulo and preventive approaches should, therefore, target this age stratum

Evolução nas condições de vida e saúde da população idosa do município de São Paulo

O artigo apresenta alguns resultados referentes às mudanças sobre as condições de vida e saúde das pessoas de 60 anos e mais do Município de São Paulo, obtidas em duas ondas, 2000 e 2006, do Estudo Saúde, Bem-estar e Envelhecimento - Sabe

Fatores relacionados à autopercepção da audição entre idosos do município de São Paulo - Projeto SABE

Este artigo relata a influência de fatores sociodemográficos e de saúde na autopercepção da audição entre os idosos do projeto " Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento" (Projeto SABE) no município de São Paulo. O estudo incluiu 2.143 indivíduos de 60 anos e mais. Um modelo de regressão logística ordinal, considerando o desenho da amostra, foi usado na análise multivariável. O aumento da idade; o sexo masculino; morar acompanhado; relatar tontura; memória regular/ ruim e saúde regular ou ruim aumentaram a chance de autopercepção ruim da audição. O conhecimento da autopercepção da audição e dos seus fatores relacionados é importante para avaliar a qualidade de vida dos idosos e a necessidade de reabilitação auditiva