O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

O Brasil no contexto de controle de qualidade de plantas medicinais

Atualmente, as plantas medicinais movem altos valores financeiros em todo o mundo e representam o tipo de tratamento mais acessível para cerca de 80% da população, principalmente entre os países em desenvolvimento. Entretanto, existe ainda uma falta de conhecimento sobre propriedades químicas, farmacológicas e toxicológicas a fim de assegurar a eficácia e segurança das plantas medicinais. Os critérios de eficácia e segurança de plantas medicinais estão relacionados a qualidade, isto é, as plantas necessitam ser corretamente identificadas, cultivadas e coletadas, devem estar livres de material estranho, partes de outras plantas e contaminações inorgânicas e/ou microbianas. O objetivo deste estudo foi o de elucidar os diferentes processos e padronizações sobre o controle de drogas vegetais, principalmente no Brasil.

Uso de habitat, orçamento temporal e influência da maré da geomorfologia do fundo sobre o comportamento do boto Sotalia guianensis Van Bénéden, 1864 (Cetacea: Delphinidae) no Porto de Maceió - Alagoas, Brasil

The physical and environmental factors presented by each habitat and the rhythm of behavior patterns strongly influence the ecology and behavior of the all living beings. At same time this factors may provide clues about the structure of a population and its ecological balance. The organizational structure, ecology and behavior of a species appraised in a region if we know be in balance when compared to the same type of appraisal made in a degraded area can provide a clear view of how the anthropogenic influences acted on these species and what steps can be taken in order to mitigate the effects and keep the population. The region where this study was conducted is, like most areas of port, subject to intense physical and environmental degradation. With the emerging interest of change in the quality of these environments also by the companies themselves that use the port services, the proposed study aimed to characterize the use of habitat, the distribution of behavioral activities carried out throughout the day and influence of geomorphology of the bed, depth and variation of tide on the expression of the behavior of Sotalia guianensis in the port of Maceio - Alagoas. From this information will be possible establish parameters for comparison with other populations of S. guianensis and establish conservation measures for the population occurring in the port of Maceio - AL, serving also as a basis for conservation actions future performed in other port regions

Cárie precoce: influência de variáveis sócio-comportamentais e do locus de controle da saúde em um grupo de crianças de Araraquara, São Paulo, Brasil

O objetivo deste estudo foi verificar a relação entre a cárie precoce, variáveis sócio-comportamentais e o locus de controle da saúde em um grupo de crianças de 24 a 35 meses de idade de Araraquara, São Paulo, Brasil. Foram envolvidas todas as crianças de ambos os sexos, na mencionada faixa etária, matriculadas em sete Centros Municipais de Educação e Recreação Infantil, totalizando 110 crianças. Os exames foram realizados por um examinador, previamente, calibrado para a aplicação dos critérios propostos pela OMS para determinação da condição dentária. Um questionário foi respondido pelas mães, sendo que seu conteúdo incluía informações referentes às características sócio-econômicas, comportamentos e atitudes relacionados à saúde bucal da criança, além da escala multidimensional do locus de controle da saúde. A prevalência de cárie precoce (lesões cavitadas e não cavitadas) foi de 28,2%. Observou-se associação significativa entre a escolaridade paterna (p = 0,01) e cárie precoce; não houve associação significativa entre as médias de nenhuma das subescalas do locus de controle e a cárie precoce. Os resultados sugerem que os pais não devam ser tidos apenas como provedores, mas como uma importante influência no desenvolvimento infantil como um todo.

Hipertensão arterial em idosos: prevalência, fatores associados e práticas de controle no Município de Campinas, São Paulo, Brasil

Este estudo teve como objetivo avaliar a prevalência da hipertensão arterial referida em idosos de Campinas, São Paulo, Brasil, identificando os fatores associados, o uso de serviços de saúde e o conhecimento e as práticas quanto às opções do tratamento. Trata-se de estudo transversal, de base populacional, com amostra de conglomerados, estratificada e em múltiplos estágios. A análise dos dados referentes aos 426 indivíduos (sessenta anos e mais) levou em conta o desenho amostral e o efeito do delineamento. A prevalência de hipertensão foi de 51,8% (46,4% nos homens e 55,9% nas mulheres) e mostrou-se mais elevada em idosos: com menor escolaridade (55,9%), migrantes de outros estados (60,2%) e com sobrepeso ou obesidade (57,2%). Os resultados indicam que os serviços de saúde estão garantindo o acesso ao atendimento médico (71,6% visitam o médico regularmente) e aos medicamentos (86,7% tomam medicamento de rotina), sem distinção de nível sócio-econômico. Persistem, no entanto, desigualdades sociais quanto ao conhecimento e utilização de outras práticas de controle da pressão arterial, como dieta adequada e atividade física, que são insuficientemente utilizadas também pelos segmentos socialmente mais favorecidos.

Diabetes mellitus: fatores associados à prevalência em idosos, medidas e práticas de controle e uso dos serviços de saúde em São Paulo, Brasil

Este estudo analisa os fatores associados à prevalência de diabetes segundo as variáveis demográficas socioeconômicas, condição de saúde e estilo de vida, o uso dos serviços de saúde e medidas e práticas de controle entre 872 idosos residentes na cidade de São Paulo, Brasil. A prevalência de diabetes referida foi de 17,9%, valor acima do encontrado na população adulta. A maior prevalência de diabetes foi verificada entre idosos que relataram sua saúde como ruim/muito ruim, os que nunca beberam ou não bebem mais, os viúvos e entre os que se hospitalizaram pelo menos uma vez no último ano. Dentre os idosos, 69,9% procuraram o serviço rotineiramente por causa do diabetes e 96,1% foram atendidos no serviço que procuraram. Há falta de informação, conhecimento e a utilização de medidas de controle ainda é insuficiente entre os idosos. Fazem-se necessárias políticas de saúde com foco na capacitação de profissionais e na orientação familiar, e que incentivem mudanças no estilo de vida dos idosos.

Estabelecimento de fungos nematófagos aplicados no campo para o controle dos nematoides-chaves dos citros no Brasil

Monitoring the survival of nematophagous fungi is needed to establish periods of reapplication of formulations of nematophagous fungi to control the citrus nematode in the field. We monitored the survival of fungi: Arthrobotrys robusta, A. oligospora, A. musiformis Dactylella leptospora and Monacrosporium eudermatum in plots treated with 1, 2, 4, 6 liters of the formulation of fungi/plant or witness without the application, during the period of nine months with the first assessment six months after application and the other with intervals of three months after the first evaluation. The fungus D. leptospora was found only in the evaluation of 6 months after treatment application, indicated a short survival time in the soil. However, the isolated A. robusta, A. musiformis and A. oligospora were recovered in all evaluations and especially in plots treated with higher doses of the formulation and witness. Monacrosporium eudermatum was recovered in all experimental periods and even in assessing the witness portion of nine months after application. The fact of the presence of species of Arthrobotrys and M. eudermatum in control plots indicates that native species that were already orchard.

Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o estado e com a sociedade civil, autonomia e controle democrático

Incluye Bibliografía

Mecanismos de controle de tolerância à dissecação em sementes de Caesalpinia echinata LAM. (Pau-Brasil) e Caesalpinia peltophoroides BENTH. (Sibipiruna)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)