Análise do Sistema de Informação do Programa de Controle do Câncer de Mama (SISMAMA) mediante avaliação de 1.000 exames nas cidades de Barra Mansa e Volta Redonda

OBJETIVO: Fazer uma análise do Sistema de Informação do Programa de Controle do Câncer de Mama (SIS-MAMA), implantado em 2009 pelo Ministério da Saúde. MATERIAIS E MÉTODOS: Tratou-se de um estudo retrospectivo, feito mediante análise de 1.000 fichas de requisição e resultado de mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios participantes desta pesquisa, no período de tempo compreendido entre agosto e outubro de 2009. Foram analisados a qualidade das informações enviadas através do processamento desses dados e os desvios gerados pelo não preenchimento ou pelo inadequado preenchimento dos dados nessas fichas. RESULTADOS: O problema mais frequentemente encontrado foi a omissão de dados nas fichas, principalmente no quesito cirurgias anteriores, constatando-se 302 omissões (30,2%). CONCLUSÃO: Apesar do Sistema necessitar de alguns ajustes, pelo lapso temporal transcorrido entre sua criação até sua implementação, esses ajustes não afetam diretamente a validade do Sistema, encontrando-se como principal fator de erros na alimentação do banco de dados do Ministério da Saúde o não preenchimento de informações relevantes para o fechamento dos laudos, e a falta de familiarização e capacitação dos profissionais envolvidos nesse processo e no repasse de dados do resultado da mamografia.

Omissões

Aparentemente, ações e omissões não compartilham as mesmas propriedades. Um caso que ilustraria essa assimetria é a causalidade: enquanto as ações são explicadas como a realização efetiva de uma relação causal entre um agente e certos fatos, as omissões parecem dever ser explicadas como a ausência de relações causais entre uma pessoa e os fatos. Neste artigo, mostrarei que ações e omissões são, contrariamente às aparências, simétricas no que diz respeito à atribuição de causalidade genuína.

O Programa de Estágio Monitorado na pós-graduação lato sensu em medicina do trabalho

CONTEXTO: Em 2004, foi proposta uma reestruturação de cursos de pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho, com aumento da carga horária prática. A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP introduziu o Programa de Estágio Monitorado (PEM) em complemento às 680 horas-aula. Objetivos: Descrever o programa, a percepção da Coordenação sobre o mesmo e analisar a atualrelação dos ex-alunos com a especialidade. MATERIAL E MÉTODO: (a) Discussão não estruturada entre os coordenadores e entrevista com empresas parceiras; (b) Aplicação de questionário a 46 ex-alunos,-abordando aspectos socioprofissionais. RESULTADOS: O PEM tem carga horária de 1.240 horas, é voluntário e baseado numa bimonitorização das atividades do aluno, com a apresentação de relatórios semanais para discussão clínica. Notou-se aumento do interesse no curso teórico-prático e carência de programas de desenvolvimento profissional nos locais de estágio. Da amostra, 67,3% exercem jornada semanal em Medicina do Trabalho superior a 20 horas. DISCUSSÃO: O programa cumpre diretrizes e parece contribuir para a fixação à especialidade. Questiona-se a omissão do mercado de trabalho em cobrar formação mais sólida e se recomenda discutir a regulamentação do exercício da especialidade.

Diagnóstico de deficiência de macronutrientes em mudas de teca

O trabalho teve como objetivo caracterizar a sintomatologia visual e o crescimento e teor de nutrientes na parte aérea e no sistema radicular de mudas de Tectona grandis, transferidas para soluções nutritivas com exclusão de macronutrientes. As mudas foram produzidas em substrato comercial, onde permaneceram por quatro meses, sendo depois transferidas para rizotrons, em que foram submetidas, por 30 dias, à solução nutritiva completa e soluções preparadas com a supressão de N, P, K, Ca, Mg e S. O delineamento foi inteiramente casualizado, com cinco repetições. As soluções foram renovadas a cada duas semanas e o volume, completado diariamente com água desionizada, mantendo-se o pH em torno de 5,5 + 0,5. O desenvolvimento inicial de mudas de Tectona grandis foi afetado pela omissão de todos os macronutrientes, sendo os sintomas condizentes com o padrão apresentado pela maioria das culturas. Os danos mais intensos e imediatos foram observados na ausência de N e Ca, causando, inclusive, apodrecimento das raízes secundárias e paralisação na emissão de novas raízes. Os teores nutricionais da parte aérea e sistema radicular das mudas submetidas à solução completa foram, respectivamente: 38,0 e 26,9 g kg-1 de N; 8,5 e 4,0 g kg-1 de P; 22,8 e 13,1 g kg-1 de K; 2,3 e 3,7 g kg-1 de S; 10,5 e 2,0 g kg-1 de Ca; 3,0 e 1,7 g kg-1 de Mg; 175,2 mg kg-1 e 3,6 g kg-1 de Fe; 23,1 e 48,1 mg kg-1 de Zn; 4,3 e 17,8 mg kg-1 de Cu; e 142,5 e 389,8 mg kg-1 de Mn.

Crescimento de mogno-brasileiro e resistência a Hypsipyla grandella em função do cálcio e do boro

O mogno-brasileiro possui alto valor madeireiro, mas seu cultivo comercial é inviabilizado pelo ataque da broca Hypsipyla grandella. Objetivou-se avaliar o efeito de doses de cálcio e boro nas variáveis de crescimento do mogno e na resistência ao ataque da broca H. grandella . O delineamento utilizado foi o fatorial 4² em blocos ao acaso com quatro doses de cálcio (0, 100, 200 e 400 mg L-1) e quatro de boro (0; 0,5; 2; e 4 mg L-1) e três repetições com três plantas por repetição. Avaliaram-se: altura, diâmetro, massa seca aérea e de raiz, relação parte aérea:raiz, taxa de infestação e comprimento da galeria construída pela broca. Os dados foram submetidos ao teste de Tukey a 5% e à análise de correlação e regressão. Não houve interação estatística entre os nutrientes, nem significância de altura e diâmetro do coleto. A massa de raízes e da parte aérea apresentou os maiores resultados na omissão dos elementos, verificando as menores relações parte aérea:raiz nas doses de 100 mg L-1 em função do cálcio e 0,5 mg L-1 em função do boro. A dose de 100 mg Ca L-1 proporcionou a menor taxa de infestação de H. grandella. Para a resistência do mogno ao desenvolvimento da galeria, tanto o cálcio quanto o boro apresentaram significância, sendo os menores comprimentos verificados nas doses de 100 mg L-1 Ca e 0,5 mg L-1 B, respectivamente. Esses nutrientes influenciam a resistência do mogno ao ataque da broca e evidenciam a necessidade de estudos em condições de campo.

Geotecnologias para mapear lavouras de café nos estados de Minas Gerais e São Paulo

O uso operacional de imagens de satélites de sensoriamento remoto para mapear lavouras de café em grandes áreas, para fins de obtenção de estatísticas agrícolas confiáveis e oportunas, ainda se encontra em desenvolvimento. Diversos são os fatores que dificultam a correta identificação e mapeamento do parque cafeeiro. Contudo, os avanços tecnológicos observados nos últimos anos em termos de aquisição de imagens com melhor qualidade e em maior quantidade, bem como o desenvolvimento de novas ferramentas de análise, propiciam o desenvolvimento de um método operacional que pode contribuir na formação das estatísticas agrícolas oficiais do café no Brasil. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo relatar a metodologia e apresentar os resultados do mapeamento das áreas cultivadas com café nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, utilizando imagens de sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento. A abordagem metodológica consiste em quatro fases: a) restauração das imagens e georreferenciamento; b) classificação não supervisionada; c) interpretação visual na tela do computador para minimizar erros de omissão e inclusão, e d) determinação da área cultivada com café. Os resultados indicaram que a metodologia utilizada foi adequada para o mapeamento das lavouras de café de Minas Gerais e São Paulo.

Subnotificação da mortalidade materna em Campinas: 1992 a 1994

Objetivos: identificar e investigar a subnotificação da mortalidade materna, a partir das declarações de óbito (DO) com causa presumível para morte materna em mulheres de 10 a 49 anos, residentes em Campinas, São Paulo, no período de 1992 a 1994. Métodos: foram selecionadas, dentre as 1032 DO de mulheres com idade entre 10 e 49 anos, 216 cuja causa de morte era associada à gravidez declarada ou presumível. Procedeu-se então à busca ativa da causa materna em prontuários clínicos, serviço de verificação de óbito e domicílios. Resultados: foram identificados oito casos adicionais de morte materna dentre as 204 DO com causa materna presumível, o que correspondeu a uma subnotificação de 40% ou a um fator de correção de 1,67 sobre a RMM "oficial". A principal causa de óbito com subnotificação (71,5% ou 5/7 casos) correspondeu a complicações infecciosas do aborto, seguida pela morte materna obstétrica indireta (66,6% ou 2/3 casos). Conclusões: a DO não pode ser considerada como única fonte para identificação da morte materna, sendo necessária a investigação complementar das causas presumíveis. A falta de legislação local, além dos aspectos religiosos e sociais, pode estar influindo na omissão do aborto como causa de morte materna.

¿Punto final al limbo legal de las actividades de inteligencia en Colombia?

Los servicios de inteligencia en Colombia han operado durante casi sesenta años sin una regulación integral que demarque sus funciones y sus límites. Recientemente fue aprobado en el Congreso de la República, y en gran parte avalado por la Corte Constitucional, un proyecto de ley que pretende poner fin a esta omisión histórica. El presente artículo tiene como propósito revisar qué tan adecuada resulta la regulación que este proyecto de ley hace de dos aspectos relacionados con los servicios de inteligencia –el alcance del secreto y los controles a su funcionamiento– de cara a la protección de derechos como la intimidad, el acceso a la información y la verdad. La tesis que se defiende es que este proyecto de ley prevé aspectos positivos con relación a los dos temas mencionados, pero deja abiertos vacíos importantes que pueden llevar a que los servicios de inteligencia se aparten de sus funciones y sean utilizados para desconocer los derechos de las personas.

Neurobiology of expectancy effects and omission of reinforcement on behavior

The reinforcement omission effects have been traditionally interpreted in terms of: behavioral facilitation after reinforcement omission induced by primary frustration or behavioral suppression after reinforcement delivery induced by postconsummatory states. The studies reviewed here indicate that amygdala is involved in modulation of these effects. However, the fact that amygdala lesions, extensive or selective, can eliminate, reduce and enhance the omission effects makes it difficult to understand how it is the exact nature of their involvement. The amygdala is related to several functions that depend on its connections with other brain systems. Thus, it is necessary to consider the involvement of a more complex neural network in the modulation of the reinforcement omission effects. The connection of amygdala subareas to cortical and subcortical structures may be involved in this modulation since they also are linked to processes related to reward and expectancy.

Reconciliação da medicação em geriatria

A reconciliação de medicação consiste na obtenção e comparação, por doente, da lista completa e exata da farmacoterapia habitual do doente com a prescrição médica hospitalar, com o objetivo de deteção de discrepâncias (variações não intencionais entre a medicação habitual do doente antes do internamento e a medicação instituída no hospital). Este é um processo realizado nos momentos de transição de cuidados de saúde, sendo eles, a admissão, a transição e a alta hospitalar, que visa a prevenção da iatrogenia medicamentosa, através da redução de erros de medicação, promovendo a segurança do doente. Neste trabalho é apresentado um estudo que consistiu na realização da reconciliação de medicação no serviço de geriatria, conduzido no Centro Hospitalar Universitário Pitié-Salpêtrière em Paris, entre 29 de Abril e 27 de Junho de 2013. O objetivo foi determinar e descrever o tipo e as discrepâncias encontradas. As listas de medicação de domicílio foram obtidas recorrendo a diversas fontes de informação, nomeadamente a consulta do processo clínico do doente, as prescrições médicas de ambulatório, o próprio doentes e/ou seus familiares e o contacto telefónico com as farmácias comunitárias. A lista da terapêutica de internamento prescrita foi obtida a partir dos processos clínicos dos doentes. Após a comparação das listas foi efetuada a identificação das discrepâncias. O processamento dos dados foi realizado utilizado estatística descritiva. O estudo incluiu 30 doentes, 25 mulheres e 5 homens com média de idade de 85 anos, em que 13 (43%) apresentaram pelo menos uma discrepância. A medicação para patologia do sistema cardiovascular e do sistema nervoso foram as que registaram maior incidência de discrepâncias (30%). As discrepâncias mais frequentes foram a omissão, a alteração de dosagem e a alteração do plano de administração. O processo da reconciliação da medicação mostrou ter um grande potencial para identificar discrepâncias de medicação entre a terapêutica de ambulatório e a de internamento nos doentes hospitalizados no serviço de geriatria, o que evidencia a importância e necessidade de criação e implementação deste processo.

O dano moral nas relações de trabalho

O presente trabalho consiste em conceituar, demonstrar as características, objetividade do Dano e sua indenização. Por tratar-se de uma relação onde um lado é hipossuficiente, destaca-se, em face do presente estudo, a prática do ato ilícito pelo empregador. O Dano Moral, no Direito do Trabalho nasceu juntamente com a revolução industrial, onde constatamos mais efetivamente o aumento da subordinação e inicio das relações entre empregador e empregado, pois a partir daí surgem ambientes propícios para causar prejuízo a um bem extrapatrimonial, uma vez que tais relações se dão entre seres humanos capazes de ferir e de serem feridos na sua esfera intima, subjetiva. O estudo do presente tema, nos demonstra que os sujeitos da relação de trabalho são diferenciados um, o empregador, detentor do poder de comando, disciplina e fiscalização e o outro, o empregado, sujeito à subordinação, à disciplina e fiscalização. É justamente nesta diferenciação entre os sujeitos de tais relações que reside a origem do Dano Moral, pois, o mais fraco, o empregado, acaba sendo, pela prática do ato ilícito, prejudicado numa relação em que não respeita-se os limites entre as partes. Sendo o Dano Moral o resultado de uma ação ou omissão não estribada em exercício regular de um direito, em que o agente causa prejuízo ou viola direito de outrem, tem o autor da conduta lesionante a obrigação de repará-lo seja qual for a modalidade o dano. Assim, tanto os danos patrimoniais quanto os danos morais estão abrangidos no comando do artigo 927 do Código Civil.

Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente

Do estudo do tema proposto, sem a pretensão de esgotar o assunto, abordamos a importância de um conceito jurídico de meio ambiente, bem como a necessidade das normas jurídicos protecionais,donde se destaca a Constituição Federal e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente - lei 6.981/83.Nesta esteira, a Constituição Federal de 1988 é um marco na legislação ambiental brasileira, sendo a primeira a realmente avançar, estabelecendo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservação para as futuras gerações.A reparação do meio ambiente comporta duas esferas, quais sejam, a reparação coletiva do dano ambiental e a reparação na esfera do patrimônio do particular atingido. A primeira é destinada a um fundo para a recomposição do bem, a segunda ao particular.Para a reparação do meio ambiente adota-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, o que exclui a apreciação da culpa do causador do dano.Com efeito, o dano a ser reparado deve ser dotado de certeza quanto à sua existência, ainda que sua manifestação possa ser futura.Sua configuração depende da ultrapassagem de um limite de tolerabilidade do meio receptor, a ser avaliado no caso concreto.Comprovada a ação ou omissão, o dano e o nexo de causalidade, surge o dever de indenizar.Considerando-se a dificuldade da demostração do nexo de causalidade no caso de dano ao meio ambiente entende-se suficiente que o risco da atividade tenha exercido influência causal decisiva para a ocorrência do dano.Em que pese a legalidade do ato ou de licença para a atividade, em se tratando de dano ambiental, esta não tem o condão de eximir o responsável de responder pelos danos causados.A regra para a reparação do dano ambiental é da solidariedade passiva, e o Estado, como detentor do poder de fiscalização e de concessão de licença, responde solidariamente.Considerando que o dano ambiental, na maioria dos casos, é irreparável ou de difícil reparação, há necessidade de que a legislação se concentre, cada vez mais, na sua prevenção.Daí a adoção, entre outros, dos princípios do poluidor -pagador, que impõe ao responsável o dever de arcar com as despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição e da precaução,segundo o qual deve haver prioridade para medidas que evitem o nascimento de atentados ao meio ambiente, de forma que elimine, ou ao menos,reduza, as causas de ações suscetíveis de alterar a sua qualidade.Destarte, a reparação do dano ambiental pela restituição do bem é a forma que mais se aproxima da reparação integral.Contudo,admite-se o pagamento de indenização ou a reparação de bem diverso, porém, somente quando não for possível,fática ou tecnicamente, a restituição ao estado anterior.

Do cabimento dos embargos declaratórios em face de decisão interlocutôria

O tema escolhido, é ainda controvertido na doutrina e jurisprudência,porém com a maioria à favor do cabimento.O problema discutido, tem natureza processual, acerca do objeto que seria a decisão interlocutória, sobre o cabimento dos embargos declaratórios.Onde quem opina à favor, argumenta que se o recurso supra citado, tem o condão de sanar omissão, contradição ou obscuridade de sentença, e acordão, porque não sanar esses vícios em um pronunciamento interlocutório?Até porque a Constituição Federal exige fundamentação expressa de todos os pronunciamentos judiciais.Portanto, o direito de acesso à justiça, não pode ser comprometido, por uma prestação jurisdicional , omissa, contraditória ou obscura.Inconcebível que as decisões fiquem sem esclarecimentos.Contudo, a maior argumentação, no meu ponto de vista, é a de que o agravo de instrumento,visa a modificação da decisão interlocutória, e os embargos viriam, de forma mais prática e célere sanar os defeitos do pronunciamento judicial, função esta, não presente no agravo.Para chegar a estas conclusões, foi feita uma pesquisa extensiva profunda.Utilizou-se diversas doutrinas, bem como jurisprudências,analisando-as ponto-aponto,formando assim, uma opinião conclusiva acerca do tema, de que é cabível os embargos declaratórios em face de decisão interlocutória.

Lei de improbidade administrativa:dos atos que atentam contra os princípios da administração pública

Trata-se de uma abordagem dinâmica da Lei de Improbidade Administrativa(Lei n° 8.429 de 2 de junho de 1992)Buscou-se na doutrina sua conceituação na omissão deste da lei.Procurou-se identificar todos os sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade e suas respectivas punições, causando ou não prejuízo ao erário.No intuito de equacionar as divergências doutrinárias e jurisprudências acerca do tema foi elaborado um trabalho de pesquisa voltado principalmente aos atos que atentam contra os princípios da Administração Pública(artigo 11 e seus incisos)analisando cada um deles de forma detalhada.É com base neste tema atual e cativante que se apresenta a presente monografia para a conclusão do bacharelado do curso de direito.

Um estudo da auto-imagem profissional do bibliotecário

A literatura especializada tem apontado. frequentemente, a necessidade de mudança das atitudes dos bibliotecários com relação à própria profissão pois, segundo ela, atitudes negativas constituem sério problema para a formação da imagem profissional. Com base nestas afirmativas foram construídos dois instrumentos fatoriais que identificaram quatro fatores básicos à formação de atitudes nos bibliotecários: a natureza do trabalho, o salário, o comportamento e a auto-estima profissionais. A amostra foi constituida por 316 profissionais. distribuidos entre sete tipos: bibliotecários escolares, públicos, universitários. especializados, de centro/serviço de informação/documentaçaõ e professores em Escolas de Biblioteconomia. Com relação aos quatro fatores idantificados pela pesquisa. verificou-se que para o fator F1 - natureza do trabalho bibliotecário. todos os tipos de bibliotecário negam que seu trabalho seja monótono, rotineiro, inútil e não-criativo;para F2, salário suficiente e compensador, alguns tipos de bibliotecário discordam e outros são indiferentes à questão; para F3 os tipos de bibliotecário diferem em duas opiniões quanto ao comportamento profissional detalhista e omisso proposto pelo fator; e, finalmente. para o fator do DS verificou-se que todos os tipos de bibliotecário. com exceção dos professores, possuem uma auto-estima muito positiva, baseada em valores pessoais e ocupacionais tais como independência, criatividade, liderança, inovação, etc. Concluiu-se que a auto-imagem. somatória das atitudes e valores, sugere que muita da realidade da atividade bibliotecária precisa ser modificada, para que a Biblioteconomia possa acompanhar a mudança que está ocorrendo na ambiência em que atua.