Museus comunitários no Brasil: o Ponto de Memória Museu do Taquaril

O Museu do Taquaril, criado em 2010, é estudado como instituição museológica contemporânea, como museu comunitário, como iniciativa impulsionada pelo setor governamental por meio da Ação-Piloto do programa Pontos de Memória, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com investigação realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas, complementada por consulta a outras fontes, são descritos e analisados: o contexto de surgimento do Museu do Taquaril, etapas e processos de sua criação e de seu estabelecimento, desafios enfrentados e perspectivas para sua continuidade. O estudo é feito a partir de revisão de literatura sobre o desenvolvimento, a transformação e a diversificação dos museus no ocidente, observados como ferramentas utilizadas em processos sociais de construção de memórias e afirmação de identidades. São focalizados a chamada nova museologia e o surgimento em anos recentes de museus de cunho social, associados ao atendimento mais democrático de interesses da sociedade. É abordado o contexto nacional atual de implementação de políticas culturais inclusivas e de uma política pública nacional específica para o setor museal. Observa-se que a trajetória do Museu do Taquaril, iniciativa inserida nesse cenário, é impactada por agentes e circunstâncias do contexto interno da instituição e da comunidade local, assim como do contexto externo, especialmente a atuação do Ibram e o programa Pontos de Memória. Conclui-se que ainda há obstáculos a serem enfrentados pelo Museu do Taquaril para sua consolidação como museu comunitário.

Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Política monetária brasileira pré-crise de 2008 : uma análise da possível influência dos juros americanos e de outros fatores externos

Neste trabalho, é feita uma análise da política monetária brasileira no período de 2000 a 2008 com o intuito de entender o quão independente ela foi em relação às ações do Federal Reserve. Esse entendimento é importante devido à iminente movimentação de subida de juros nos EUA, ainda sem data precisa para ocorrer, mas que pode trazer consequências no câmbio e nos juros domésticos em um momento em que já há um aperto monetário em curso no país. Além disso, os efeitos de outras variáveis ligadas a situações externas como eventos de crise, câmbio e risco país nos juros brasileiros também são levados em consideração. Os resultados indicam que, no período de estudo, a política monetária nacional foi marcada por uma maior autonomia em relação às flutuações nos juros americanos, fato que pode ter sido auxiliado pela adoção em 1999 do câmbio flutuante.

Rules of origin: an unfinished negotiation

Many countries are also engaged in trade negotiations on FTAs. RO are a central theme on each of theses fronts. A detailed analysis of the key questions surrounding the harmonization process is compelling, given that RO talks at the WTO will affect the negotiation of FTAs. Many developing countries are waiting the results from WTO to define their own RO. Since the impasse continues, they are creating their own systems and multiplying different ROs to satisfy their needs. This article seeks to provide some clues why it was impossible, till now, to finish this multilateral negotiation. It is organized as follows: i) review of the main issues in the ARO; ii) present the main points of contention in the harmonization work; iii) analyze the implications of a harmonized system of rules of origin to the other major WTO agreements as well as to other national trade policy instruments; and to present some possible scenarios how to conclude the negotiation

Ideologia da casa própria... sem casa própria: o Programa de Arrendamento Residencial na cidade de João Pessoa-PB

Brazilian Housing policy has always promoted homeownership. In 1999, a new form of housing promotion was set up in the country with the PAR (Programa de Arrendamento Residencial, or residential rental programme). This is a sort of leasing, in which a right to buy is granted at the end of contract. Again, with this, the final objective is homeownership. This dissertation aims at further understanding the role of PAR in the wake of the country s housing policies of the post-BNH period, analysing the case of João Pessoa, capital city of Paraíba state. By focusing in the city, it has been possible to analyse also the impact of the programme in the dynamics of the city s urban development. Accordingly, the analysis of PAR seeks to understand the programme s operational aspects as well as its location, urban and architectural aspects. The operational aspects refer to how the programme is operated, considering the differences to the other housing programmes in the country. The urban and architectural aspects refer to location, typology and construction characteristics of housing estates produced under the scheme. This study gives a general view of the country s recent housing policy and programmes and the specific characteristics of PAR, observing also its impacts in the city development

Exclusão social e projetos habitacionais. Um estudo sobre conjuntos habitacionais, segregação e exclusão social em Natal/RN

In Natal s urban growth process it is given that the performance period of the National Housing Bank (BNH, 1964-1986) was marked by the intense expansion of the urban grid and configuration of outskirts, through the construction of social housing developments. Implanted in segregated areas of the existing formal city, the population installed in these complexes was also excluded from their rights, considering that the housing defines itself not only by the physical dwelling, but also by its access to urban infrastructure, facilities, services, and others. From this reality and the verification of the city s exclusion and sociospatial segregation processes, we aimed to quantitatively demonstrate levels of social exclusion in Natal, based on the methodology developed by Sposati (2000) and adapted by Genovez (2002), which relates IBGE s (Brazilian Institute of Geography and Statistics) database underlying variables such as income, schooling and dwelling s quality. The research unveiled some spatial patterns promoted by the social housings: in these areas islands were developed with higher indicators than surrounding areas, revealing internal hierarchies in the city s outskirts

A política de humanização e a estratégia saúde da família: visões e vivências

This study approaches the topic of humanization in health that involves the set of policies implemented by the Ministry of Health in Brazil. Its aims are directed towards a reflection on the guiding theoretical and organizing axes of the National Humanization Policy (NHP) and their repercussions on municipal health policy of Natal, Brazil; an analysis of the results of the policy at the local level; knowledge of the views and experiences of the humanization agents in the daily work process and identification of the main challenges of the policy. The empirical field of investigation was the Family Health Strategy (FHS) of the city of Natal. The assumption of the study is that the FHS has produced local experiences with potentialities that must not be wasted, in which there are difficulties and discrepancies between the real and proposed model. The contradictions and challenges in the social and political context of Brazil in the early XXI century and their consequences in the field of health reflect anti-utilitarian aspects anchored strongly in the theoretical concepts of Boaventura de Sousa Santos about the sociology of privations and emergencies as well as of the work of translating. The predominantly qualitative approach collects some complementary quantitative data. The study procedures used were the following: bibliographic research; documental research; interviews; and direct observation. Interpretation of the information obtained was based on documental analysis and on the symbolic cartography of the social representations. Cartographic evidence suggests that practices still take place under dehumanizing conditions that compromise the quality of care given. However, there is a movement aimed at changing the work process that has been strengthening the link and widening the measures developed, incorporating new directions in diversity, integrality and solidarity. The map drawn shows a reality manifested by explicit intentions in a political agenda, by concrete solutions marked by an assortment of difficulties and expressed in the words of the agents and by latent clues identified in successful local experiences, posing many challenges for the consolidation of the proposed changes

A casa própria: sonho ou realidade? : um olhar sobre os conjuntos habitacionais em Natal

This dissertation is about housing provision under a capitalist system. It aims at analyzing the economic relevance of the Brazilian housing policy, in particular, looking at the housing estates built in Natal city. It also draws on a data-base about living and housing conditions in Natal, produced in the wake of a more comprehensive research of the 50 largest housing estates in the city. Theoretically, the dissertation discusses: the symbolic dimension of housing; housing as a commodity; the alleged social and economic stability of homeownership; and the urban dynamic of housing estates. It also discusses the historic and conceptual references of the Brazilian housing policy and its consequences to Natal city. From the 1960s, polilcy under the BNH privileged the production of large housing estates. Although this was more closely related to economic rather than social objectives, this policy helped expand the urban limits. This was the case for Natal. At the end, this policy was not targeted towards the poorest in society but towards those low income house buyers who could afford to pay for the mortgages on offer

Política de atenção à saúde do idoso em Mossoró/RN: potencialidades e possibilidades para promoção do envelhecimento saudável no estado do Rio Grande do Norte

It discusses the Health Care of the Elderly in the town of Mossoró, traversing the paths that discussed the history of health care, which has been altered by the new (con) formation and required adjustments of society which led the development and implementation of the National Health Care for the Elderly with the backdrop of the guiding principles of the Health System - SUS. The goals outlined were: To map the implementation of the policy of health care for the elderly in Mossoró considering whether this is based on the principles and guidelines of the NHS and National Health Policy of the Elderly; Check if health promotion is seen as a strategy that favors the elderly mossoroenses the possibility of healthy aging; identify the discourse of the elderly about the aging process and the strategies you use to take care of your needs. Applies as a methodological strategy BOAS, complemented by interviews with twenty (20) elderly residents of Mossoró with a view to understand the objective elements, and the political and subjective traits that express a regularity which marks the area of health care mossoroense elderly. The data were tabulated and the BOAS divided into nine sections for analysis. The speeches were transcribed seized and subjected to a thorough reading that allowed the visualization of issues that have been examined with theoretical and methodological support to the model proposed by Boaventura de Souza Santos (2006) designated this cosmopolitan reason being supported by three meta-sociological procedures, namely, the sociology of absences, the sociology of translation work and emergencies. It appears as a result the exclusion and discrimination of the elderly in different social settings, a condition that prevents them from being aware of their importance as citizens deserving of decent treatment and respect for the family, society and the government, when addressing health the elderly said the need to propose alternative models of care that has the paradigm of health promotion. We conclude that in these areas, meetings are held, to draw lines that were heterogeneous because they were built by the dissimilarities that engender incessantly and show that although we have advanced regarding the attention of the elderly in Mossoró there is still a long way to go in order to meet the needs revealed by the elderly. It is suggested that the practice of trial-creation-differentiation, while highlighting the historical and procedural dimension, deconstructions and negotiations with collective effects. A democratic paradigm and analytical creeps: the constitution are moments of Health Care for the Elderly shaping a new landscape in the town of Mossoró.

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013

The right to housing is included in several international human rights instruments and in Brazilian legal system integrates the constitutional catalog of fundamental social rights (art. 6) and urban development policy (art. 182 and 183). Besides, it is for all federative governments its effectiveness by building programs and improvement of housing conditions and sanitation (art. 23, IX), which justifies the investment in urban planning and public policy of housing affordability because they are tools for achieving this right. Newer strategies in this area have been based on tax incentives, combined with the mortgage as a way to induce the construction of new housing units or reform those in a precarious situation. However, there is still a deficit households and environmental soundness, compounded with the formation of informal settlements. Consequently, we need constant reflections on the issue, in order to identify parameters that actually guide their housing policies in order to meet the constitutional social functions of the city and ensure well-begins of its citizens (art. 182). On the other hand, the intervention of the government in this segment can not only see the availability of the home itself, but also the quality of your extension or surroundings, observing aspects related to environmental sanitation, urban mobility, leisure and services essential health, education and social assistance. It appears that the smoothness and efficiency of a housing policy condition to the concept of adequate housing, in other words, structurally safe, comfortable and environmentally legally legitimate, viable from the extensive coordination with other public policies. Only to compliance with this guideline, it is possible to realize the right to housing in sustainable cities

Valorização do servidor no Programa Nacional de Humanização: estudo em um hospital universitário

It is at the work environment where value of the health professional is realized, according to the National Humanization Policy (PNH) from a Pediatric Hospital connected to an institution of higher education. Among the guiding principles of PNH it is highlighted the commitment to the democratization of labor relations and enhancement of health professionals, stimulating the continuing education process. For this research, a qualitative approach was chosen, using a semistructured interview as a tool to collect data. In a perspective of identifying the appreciation and humanization into interpersonal relations between workers, information from the theory of communicative action of Habermas was analyzed, considering cultural values goes beyond the practice in action, where the prospects of moral arguments in the universal truisms of life pervade original cultural moral, cognitive and expressive, imbued on ethics. This reasearch had the collaboration 29 employees with a regular contract labor to a teaching hospital in Natal, Brazil. The data was obtained through interviews which all participants signed a consent term. After data analysis the results shows the existance of a satisfaction of all workers on performing duties. The workers perceive its role valorization through kudos received as a consequence of a work done, others believe that it occurs when the institution or the group itself is concerned to enhance the work. Thus, in general, they feel valued. Regarding the interpersonal relationship, the most highlighted point was the fact that in the employees versus general directors item, respondents indicated the existence of a distance between these two categories, which can affect a participatory management. Therefore, the results of this study showed the necessity to develop actions that provide a healthy work environment. The joint guidelines of the PNH and the Employee Health Care Policy, represent some directions with some similarities in their purpose to the theory of communicative action, where there is a mutual respect, tolerance and coexistence of differences, considering the constructive conflict among health workers within the perspective of communication and interaction among individuals

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.