ABAIARA: POPULAÇÃO EM MOVIMENTO

O artigo Abaiara: População em Movimento é parte da pesquisa Estudos Geohistóricos do Município de Abaiara-CE, no Cariri Cearense que vem sendo desenvolvida no Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais da Universidade Federal do Ceará, Brasil. A pesquisa visa compreender a história, a população, a educação, a cultura, a política e a natureza. Com este texto objetiva-se realizar leitura geográfica sobre a dinâmica populacional do município considerando os aspectos gerais, urbanos, rurais e mortalidade infantil, no recorte temporal de 1991, 1996, 2000 e 2006. As informações que estão sendo analisados foram extraídas de fontes secundárias, principalmente dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. O trabalho compreenderá a organização e estruturação do espaço e do território abaiarense, através da: natalidade, mortalidade e migração ao longo da história do município. A população municipal de Abaiara aumentou entre 1991 (7.889) a 2006 (10.227), reduziu a rural e aumentou a urbana. Além destes aspectos, consta no levantamento que a mortalidade infantil é bastante significativa, 33,11/1.000 nascidos vivos em 2003

EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA E EMERGÊNCIA DE UMA AGRICULTURA CIENTÍFICA GLOBALIZADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O presente artigo tem como objetivo analisar as principais características do novo tempo do Cerrado brasileiro. A concepção teórico-metodológica que considera de maneira indissociável as categorias tempo e espaço nos autoriza falar de um novo tempo do Cerrado, decorrentes da difusão e consolidação da fronteira agrícola moderna a partir da década de 1970. Dentre seus principais signos destacam-se: a transformação do meio natural e o desenvolvimento de uma agricultura científica e globalizada, o surgimento de cidades funcionais ao campo moderno e a regulação da produção exercida pelas grandes empresas exportadoras de grãos.Os grandes produtores e empresas, com a cooperação do Estado, foram os principais responsáveis pela difusão da agricultura moderna, caracterizada, em um primeiro momento, pelo paradigma da Revolução Verde, e mais recentemente, por uma agricultura científica e globalizada. Este artigo busca responder às questões de como se configura esse novo tempo. Quais as suas principais características? Por que a circulação e a logística tornaram-se essenciais para a produção? Como o controle do sistema de armazenamento de grãos tornou-se estratégico? Quais as ações das grandes empresas para regular a produção e quais as suas implicações territoriais?

Del estado de derecho liberal moderno al estado constitucional de derecho actual

En la presente disertación abordaré el periplo que desarrolla el Estado de Derecho desde la aparición de los Estados modernos hasta la actualidad, mostrando algunas situaciones paradójicas a las que ha dado lugar y analizando las distintas justificaciones que se han realizado en el pensamiento filosófico político y jurídico. Voy a dividir esta presentación en dos partes: 1) Una breve descripción del desarrollo histórico del Estado de Derecho moderno hasta la actualidad, señalando sus distintos modelos y sus principales características, junto con algunas paradojas en el Estado de Derecho actual; 2) Un breve análisis de las distintas justificaciones teóricas respecto al Estado de Derecho, especialmente centradas en su versión actual de Estado Constitucional de Derecho. Por último terminaré con algunas reflexiones personales. La primera parte es más descriptiva del cuadro de situación y la segunda, más reflexiva de la misma desde el punto de vista filosófico.

Hegel y la disolución de la tradición de la ley natural : el apogeo del gnosticismo moderno

Resumen: En el presente trabajo, el autor expone la disolución teórica de la doctrina tradicional sobre la ley natural y su expulsión, incluso semántica, de la Filosofía del Derecho de Hegel. Para ello, se expone una síntesis del pensamiento especulativo de Hegel y se pone de manifiesto el inmanentismo radical del filósofo suabo, que resulta ser expresión del gnosticismo moderno.

La teoría aristotélica de la abstracción y su olvido moderno

Resumen: Este estudio analiza la teoría aristotélica de la abstracción, tratando de rescatar su sentido originario a partir de los textos del autor, así como los aportes de los aristotélicos medievales más relevantes, especialmente Tomás de Aquino. Y luego se pasa a describir algunos hitos fundamentales de la evolución posterior de dicha teoría en la historia de la Filosofía, como son: 1) La contraposición entre abstracción e intuición en Duns Escoto y Guillermo de Ockham. 2) el intuicionismo de Descartes 3) La reinterpretación empirista de la abstracción en J. Locke 4) La ausencia de la abstracción en el Espinoza, Leibniz y Kant, así como su sustitución por la “aufhebung” en Hegel. 5) La peculiar aproximación husserliana a la abstracción a partir de su método fenomenológico y 6) la relación de la teoría de la abstracción con el pensamiento de algunos autores contemporáneos como Zubiri, Polo y, especialmente, Heidegger.

A atuação da esquerda no processo constituinte : 1986-1988

Descreve os mecanismos de produção do texto constitucional com uma análise ampla do processo político brasileiro na conjuntura de crise e superação da ditadura militar, processo no qual se inseriram os trabalhos da Constituinte de 1986-1988. Focaliza a dinâmica interna da Constituinte, tratando de aspectos variados como o regimento da Constituinte, a formação de suas comissões, a ação dos blocos parlamentares, a diversidade de comportamento dos partidosde acordo com o tipo de questão em jogo, sem tirar os olhos dos determinantes políticos mais gerais que a condicionavam - o fato de se tratar de um Congresso Constituinte, e não de uma Constituinte exclusiva e soberana, a pressão dos militares, da grande imprensa e do movimento popular.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

O clero no parlamento brasileiro

v. 1. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (1823) -- v. 2. Câmara dos Deputados(1826-1829) -- v. 3. Câmara dos Deputados (1830-1842) -- v. 4. Câmara dos Deputados (1843-1862) -- v. 5. Câmara dos Deputados (1861-1889) : índice de pessoas, índice de assuntos. No v. 5 inclui dicionário biobibliográfico dos eclesiásticos que participaram, com ao menos uma intervenção, dos debates parlamentares.

O clero no parlamento brasileiro : Senado do Império

v. 1. 1826-1840 -- v. 2. 1840-1889 : índice de pessoas, índice de assuntos. Inclui notas explicativas, bibliográficas e índice.

O veto parcial no sistema constitucional brasileiro

Este artigo analisa a instituição do veto parcial no sistema constitucional brasileiro, suas características, seus precedentes, e os efeitos causados na atividade legiferante em decorrência de sua utilização. Expõe, ainda, que o veto tem o objetivo de gerar equilíbrio entre os Poderes, contrabalançando a competência do Legislativo por parte do Chefe do Poder Executivo. Também se aponta que a criação do veto parcial foi fundamentada pela questão dos riders ou caudas orçamentárias, que são dispositivos anexados ao projeto de lei, por meio de emendas, com o objetivo de ser sancionado pelo Presidente da República. Ao final, pondera sobre a questão do abuso do poder do veto, quando este é transformado em mecanismo que permite ao Presidente da República exercer atividade legiferante exclusiva do Poder Legislativo.

A experiência anarquista no Brasil : algumas anotações sobre as greves de 1917 e suas repercussões na Câmara dos Deputados

Resgata pequena parte da história do anarquismo, que praticamente desapareceu do cenário político brasileiro. Utilizando o método de análise historiográfica, e compulsando os registros de sessões ocorridas, analisa a participação da Câmara dos Deputados nas políticas relacionadas à repressão dos anarquistas nas greves ocorridas em 1917. Ao final da pesquisa, chega-se à conclusão da existência de razoáveis indícios de participação da Câmara dos Deputados nas ações de repressão ao movimento anarquista.

Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de Lei 1210 de 2007

Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discussões sobre as principais variáveis que interferiram na trajetória do PL supramencionado, e à apresentação do conceito de rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria sem o enfrentamento da votação plenária, como recurso útil para a compreensão do processo legislativo.

Alterações no direito minerário brasileiro

Trata de uma análise do Direito Minerário Brasileiro, com o objetivo de propor alterações, com vistas a democratizar e proporcionar maior transparência à exploração dos recursos minerais no País. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Minerário Brasileiro o instituto das concessões obtidas por licitação pública, de acordo com os conceitos clássicos do Direito Administrativo.

Código de trânsito brasileiro : efeitos nas taxas de vítimas de acidentes

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Atuação da Anvisa na fiscalização do setor nuclear brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.