A violência doméstica contra mulher e o atendimento jurídico na cidade de Maputo - Mocambique

Introdução: A violência doméstica contra as mulheres apresenta-se, na atualidade, como relevante questão social e problema de saúde pública que afeta a maioria dos países. Portanto, não está mais restrita a países considerados do terceiro mundo e tende a ampliarse e a se generalizar. Em Moçambique pouco se investigou sobre a importância e papel das Delegacias de Mulheres no processo de implementação da Lei 29/2009 sobre Violência Doméstica contra a Mulher. Objetivo: Conhecer como profissionais de Delegacias de Mulheres acolhem e encaminham aos Tribunais os casos de violência doméstica; como interpretam o texto da lei, seu alcance, limitação e desafios na defesa dos direitos das mulheres vivendo em situação de violência na cidade de Maputo. Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas com 21 profissionais, operadores de Delegacias da cidade de Maputo Moçambique, que autorizaram a entrevista, segundo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados e Discussão: Os entrevistados apresentaram, em seus relatos, grande identificação com o tipo de trabalho exercido, considerando as Delegacias como espaços significativos para o reconhecimento da cidadania das mulheres, assim como um campo de atuação políticojurídica em defesa dos direitos das mesmas via atuação na implementação da Lei 29/2009. Reconhecem a relevância da Lei, tendo em vista a significativa expressão da violência como prática naturalizada, na sociedade moçambicana, pela cristalização de valores tradicionais do poder masculino sobre as mulheres, secundados por diferentes práticas culturais. Tais entrevistados Identificam alcances, mas igualmente limites no processo de implementação da mesma, destacando a importância de sua maior divulgação em todas as regiões do país, quer urbanas, sobretudo nas periferias, assim como zonas rurais. Destacam, igualmente, a necessidade de maior capacitação dos próprios agentes do setor jurídico, considerando a multiplicidade de aspectos envolvidos na prática cotidiana dos serviços, notadamente nas delegacias, em relação à aplicação e ampliação do alcance da Lei. Considerações Finais: As tradicionais práticas culturais vigentes na sociedade moçambicana apresentaram-se como aspecto limitante para a implementação da Lei, assim como a remissão das penas, prevista na Lei, que, impossibilita a punição do agressor, em termos de detenção, uma vez que substitui a mesma por prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestabásica e/ou multas, tendo em vista, sobretudo, sua estreita relação com o artigo 37 sobre a salvaguarda da família. Diante disso, foram sugeridas, para maior alcance e efetividade na aplicação da Lei, modalidades como o trabalho reflexivo com grupos de homens, com o objetivo de desconstrução dos tradicionais valores sobre masculinidade vigentes nas relações entre homens e mulheres nessa sociedade, que mantém tanto a desigualdade quanto a iniquidade de gênero, pela permanência de tradicionais valores culturais, a exemplo do lobolo e da poligamia

Cabo-Verdianos e São-tomenses de ascendência cabo-verdiana em São Tomé e Príncipe na atualidade: uma abordagem etnográfica

São Tomé e Príncipe formou-se enquanto sociedade a partir de uma economia de plantação, baseada no trabalho escravo, e mais tarde no de “contratados” . Estes vieram inicialmente do Gabão, Costa do Ouro e Libéria e desde inícios do século XX, de Angola, Cabo-Verde e Moçambique (Cf. Seibert, 2001:53). A primeira vaga de contratados vindos de Cabo-verde é de 1903. A sua chegada às roças de São Tomé e Príncipe prolonga-se por todo o século XX, com maior intensidade nos anos 30-40 (devido às graves crises de fome neste arquipélago) e nos anos 50 (cf. Nascimento 2003). Os cabo-verdianos virão de diferentes ilhas, sozinhos ou em família, e desempenharão nas roças, salvo raras exceções, pesado trabalho braçal. Os contratados embarcavam para as ilhas iludidos pela miríade de um contrato de trabalho que teoricamente os deixaria regressar livremente às suas terras. Eram obrigados a trabalhar em condições desumanas e sujeitos a castigos, sendo que muitos, sobretudo os caboverdianos, nunca chegaram a ser repatriados, ao contrário do que aconteceu com os moçambicanos e com muitos angolanos. Estas pessoas viviam acantonadas nas sanzalas das roças, distanciadas, a vários níveis, da população são-tomense.

A "memória do império" ou o "império da memória" : a salvaguarda do património arquitectónico português ultramarino : (1930-1974)

Tese de doutoramento, História (Arte, Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Qual o papel do educador como facilitador da brincadeira

O objectivo deste relatório foi tentar entender como é que o educador pode ser um facilitador da brincadeira. Sendo a brincadeira um processo essencial entre a criança e o seu mundo, com a elaboração deste trabalho, abordei a importância do brincar para o desenvolvimento desta e observar como é um factor fulcral tanto para o desenvolviemento intelectual, como fisíco e emocial da criança. Também estudei o papel dos educadores no processo de inserção do brincar na vida da criança como o que toda esta acção representa para si. Neste trabalho estudei a importância da existência do brinquedo e dos materiais de que este é composto como instrumento da brincadeira. A diferença entre uma sociedade desenvolvida - Lisboa- e outra em desenvolvimento – Ilha de moçambique- , adaptado à experiência que vivi em áfrica em 2010-2011. Assim, analisando vários autores e a prática da brincadeira pelos Educadores inquirídos, cheguei à conclusão que a brincadeira é observada como um instrumento de trabalho para a formação da criança enquanto ser individual pertencente a uma sociedade. Com base no estudo através da observação realizada não só ao longo da minha prática pedagógica como de leituras sobre diversos temas relacionados com o meu tema de investigação.

CONHECER PARA CONVERTER OU ALGO MAIS?: LEITURA CRÍTICA DAS ETNOGRAFIAS MISSIONÁRIAS DE HENRI-ALEXANDRE JUNOD E CARLOS ESTERMANN

Resumo: O colonialismo produziu diversos discursos sobre as culturas locais, sendo que o discurso dos missionários é uma de suas variantes e, por sua vez, neste discurso estão inclusas as etnografias missionárias. Apresentamos uma leitura crítica de duas etnografias missionárias produzidas nas até então colônias portuguesas, os territórios de Angola e Moçambique. A primeira, intitulada Usos e costumes dos bantos: a vida duma tribo sulafricana, cujo autor é o missionário Henri-Alexandre Junod (1863-1934); a segunda, intitulada Etnografia do sudoeste de Angola, cujo autor é o missionário Carlos Estermann (1896- 1976). Problematizamos a relação entre a ação missionária, o colonialismo português e as culturas locais dos territórios de Angola e Moçambique, através da análise destas etnografias missionárias. Destacamos que estas etnografias, além de apresentarem a riqueza das formas de vida das sociedades nativas, sinalizam como se efetivaram as negociações entre estes missionários em suas práticas de missionação e seus interlocutores nativos.

Olhar o Outro: Narrativas museológicas sobre a diversidade na época da globalização

O artigo apresenta os resultados parciais duma investigação em curso sobra narrativas museológicas sobre o reconhecimento da diversidade cultural. A partir duma análise sobre os processos de construção a ideia do outro em diferentes exposições em diverso museus, na Península Ibérica, no Brasil e em Moçambique, procuramos identificar os processos narrativos hegemónicos e os processos de silenciamento e esquecimento da diferença. Argumentamos, a partir do discurso identitário português, que sem a inclusão das narrativas sobre a diversidade, a cultura hegemónica não está a fornecer uma cartografia mental adequada para orientar e enfrentar a construção de inovação social nos museus.

Literaturas africanas de expressão portuguesa : formação e desenvolvimento das literaturas

Foca-se o surgimento das cinco literaturas africanas, sobretudo a partir de meados do Séc. XIX, com o surto da imprensa e, depois, do ensino, seguindo-se a literatura colonial e, depois dos anos 40-50, a vigência do Neorrealismo e da Negritude, passando pela temática da guerra (anos 60), até à pós-independência.

Literaturas africanas de expressão portuguesa : fortuna do modernismo e do realismo social

Circulação dos modernismos e neorrealismo (Brasileiro e Português) na Literatura Africana. Inclui excerto de Conferência proferida por Luandino Vieira, Porto, 1995.

Bridging Perspectives

People’s ability to change their social and economic circumstances may be constrained by various forms of social, cultural and political domination. Thus to consider a social actor’s particular lifeworld in which the research is embedded assists in the understanding of how and why different trajectories of change occur or are hindered and how those changes fundamentally affect livelihood opportunities and constraints. In seeking to fulfill this condition this thesis adopted an actor-oriented approach to the study of rural livelihoods. A comprehensive livelihoods study requires grasping how social reality is being historically constituted. That means to understand how the interaction of modes of production and symbolical reproduction produces the socio-space. Research is here integrated to action through the facilitation of farmer groups. The overall aim of the groups was to prompt agency, as essential conditions to build more resilient livelihoods. The smallholder farmers in the Mabalane District of Mozambique are located in a remote semi-arid area. Their livelihoods customarily depend at least as much on livestock as on (mostly) rain-fed food crops. Increased climate variability exerts pressure on the already vulnerable production system. An extensive 10-month duration of participant observation divided into 3 periods of fieldwork structured the situated multi-method approach that drew on a set of interview categories. The actor-oriented appraisal of livelihoods worked in building a mutually shared definition of the situation. This reflection process was taken up by the facilitation of the farmer groups, one in Mabomo and one in Mungazi, which used an inquiry iteratively combining individual interviews and facilitated group meetings. Integration of action and reflection was fundamental for group constitution as spaces for communicative action. They needed to be self-organized and to achieve understanding intersubjectively, as well as to base action on cooperation and coordination. Results from this approach focus on how learning as collaboratively generated was enabled, or at times hindered, in (a) selecting meaningful options to test; (b) in developing mechanisms for group functioning; and (c) in learning from steering the testing of options. The study of livelihoods looked at how the different assets composing livelihoods are intertwined and how the increased severity of dry spells is contributing to escalated food insecurity. The reorganization of the social space, as households moved from scattered homesteads to form settlements, further exerts pressure on the already scarce natural resource-based livelihoods. Moreover, this process disrupted a normative base substantiating the way that the use of resources is governed. Hence, actual livelihood strategies and response mechanisms turn to diversification through income-generating activities that further increase pressure on the resource-base in a rather unsustainable way. These response mechanisms are, for example, the increase in small-livestock keeping, which has easier conversion to cash, and charcoal production. The latter results in ever more precarious living and working conditions. In the majority of the cases such responses are short-term and reduce future opportunities in a downward spiral of continuously decreasing assets. Thus, by indicating the failure of institutions in the mediation of smallholders’ adaptive capabilities, the livelihood assessment in Mabomo and Mungazi sheds light on the complex underlying structure of present day social vulnerability, linking the macro-context to the actual situation. To assist in breaking this state of “subordination”, shaped by historical processes, weak institutions and food insecurity, the chosen approach to facilitation of farmer groups puts farmer knowledge at the center of an evolving process of intersubjective co-construction of knowledge towards emancipation.

Dossier “Império Português e Comunicações"

A relação entre as comunicações, os media e o império português é o tema principal do dossiê que se propõe. O volume tem uma base interdisciplinar, acolhendo estudos de comunicação, história, literatura, entre outros domínios dos estudos humanísticos e das ciências sociais, que contribuam para a melhor compreensão das relações entre as comunicações e a política imperial de Portugal desde o século XVIII até finais da década de 1970. A partir de uma perspectiva alargada de comunicação, que pode abranger as estruturas físicas de transporte e todas as formas de comunicação simbólica (correio, imprensa, mass media, literatura, arquitetura, iconografia, etc), encoraja-se a apresentação de estudos que esclareçam as articulações e tensões entre os mais diversos media e o estabelecimento e manutenção de um império português no Brasil, em Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, India (Goa, Damão e Diu), Timor-Leste e Macau. Procuram-se pesquisas que privilegiem uma multiplicidade de perspectivas da metrópole e das colônias e que enfatizem as interações entre comunicação, política, economia, sociedade e identidades culturais e nacionais. Aceitam-se contribuições em tópicos como: Conjugações e conexões entre transportes e comunicação na dinâmica imperial; Relação entre missões exploratórias, cartografia, infraestruturas de comunicação e estabelecimento de um Império; Media e comemoracionismo; Imprensa, propaganda, opinião pública e domínio imperial; Imperialismo e cultura popular; Meios de comunicação nas colónias (imprensa, rádio, literatura), resistência e constituição de identidades nacionais.

Early post-fledgling survival in a fragmented population of a tropical cooperative breeding passerine

During the last years tropical forest has been a target of intense study especially due to its recent big scale destruction. Although a lot still needs to be explored, we start realizing how negative can the impact of our actions be for the ecosystem. Subsequently, the living community have been developing strategies to overcome this problem avoiding bottlenecks or even extinctions. Cooperative breeding (CB) has been recently pointed out as one of those strategies. CB is a breeding system where more than two individuals raise one brood. In most of the cases, extra individuals are offspring that delay their dispersal and independent breeding what allows them to help their parents raising their siblings in the subsequent breeding season. Such behavior is believed to be due, per example, to the lack of mates or breeding territories (ecological constraints hypothesis), a consequence of habitat fragmentation and/or disturbance. From this point, CB is easily promoted by a higher reproductive success of group vs pairs or single individuals. Accordingly, during this thesis I explore the early post-fledging survival of a cooperative breeding passerine, namely the impact of individual/habitat quality in its survival probability during the dependence period of the chicks. Our study species is the Cabanis’s greenbul (Phyllastrephus cabanisi), a medium-sized, brownish passerine, classified within the Pycnonotidae family. It is found over part of Central Africa in countries such as Angola, Democratic Republic of the Congo, Mozambique and Kenya, inhabiting primary and secondary forests, as well as woodland of various types up to 2700m of altitude. Previous studies have concluded that PC is a facultative cooperative breeder. This study was conducted in Taita Hills (TH) at the Eastern Arc Mountains (EAM), a chain of mountains running from Southeast Kenya to the South of Tanzania. TH comprises an area of 430 ha and has been suffering intense deforestation reflecting 98% forest reduction over the last 200 years. Nowadays its forest is divided in fragments and our study was based in 5of those fragments. We access the post-fledging survival through radio-telemetry. The juvenile survey was done through the breeding females in which transmitters were placed with a leg-loop technique. Ptilochronology is consider to be the study of feather growth bars and has been used to study the nutritional state of a bird. This technique considers that the feather growth rate is positively proportional to the individual capability of ingesting food and to the food availability. This technique is therefore used to infer for individual/habitat quality. Survival was lowest during the first 5 days post-fledging representing 53.3%. During the next 15 days, risk of predation decreased with only 14.3% more deceased individuals. This represents a total of only 33% survived individuals in the end of the 50 days. Our results showed yet a significant positive relationship between flock size and post-fledging survival as well as between ptilochronology values and post-fledgling survival. In practice, these imply that on this population, as bigger the flock, as greater the post fledging survival and that good habitat quality or good BF quality, will lead to a higher juvenile survival rate. We believe that CB is therefore an adaptive behaviour to the lack of mates/breeding territory originated from the mass forest destruction and disturbance. Such results confirms the critical importance of habitat quality in the post-fledging survival and, for the first time, demonstrates how flock size influences the living probability of the juveniles and therefore how it impacts the (local) population dynamics of this species. In my opinion, future research should be focus in disentangle individual and habitat quality from each other and verify which relationship exist between them. Such study will allow us to understand which factor has a stronger influence in the post-fledging survival and therefore redirect our studies in that direction. In order to confirm the negative impact of human disturbance and forest fragmentation, it would be of major relevance to compare the reproductive strategies and reproductive success of populations living in intact forests and disturbed patches.

Modelo gerador de questões no reforço da aprendizagem das radiações e conteúdos de física moderna no ensino secundário

Os avanços e a disseminação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) descortinam novas perspetivas para a educação com suporte em ambientes digitais de aprendizagem usados via internet (Fiolhais & Trindade, 2003). A plataforma usada no Projeto Matemática Ensino (PmatE) da Universidade de Aveiro (UA) é uma das ferramentas informáticas que suporta esses ambientes através da avaliação baseada no Modelo Gerador de Questões (MGQ), possibilitando a obtenção da imagem do progresso feito pelos alunos (Vieira, Carvalho & Oliveira, 2004). Reconhecendo a importância didática desta ferramenta, já demonstrada noutras investigações (por exemplo, Carvalho, 2011; Pais de Aquino, 2013; Peixoto, 2009), o presente estudo tem como objetivo geral desenvolver material didático digital de Física, no contexto do programa moçambicano de Física da 12ª classe, para alunos e professores sobre radiações e conteúdos da Física Moderna. Pretendeu-se, ainda, propor estratégias de trabalho com recurso às TIC para a melhoria da qualidade das aprendizagens nesta disciplina. O estudo assentou nas três seguintes questões de investigação: (a) Como conceber instrumentos de avaliação das aprendizagens baseadas no modelo gerador de questões para o estudo das radiações e conteúdos da Física Moderna, no contexto do programa moçambicano de Física da 12ª classe? (b) Que potencialidades e constrangimentos apresentam esses instrumentos quando implementados com alunos e professores? (c) De que forma o conhecimento construído pode ser mobilizado para outros temas da Física e para o ensino das ciências em geral? O estudo seguiu uma metodologia de Estudos de Desenvolvimento, de natureza mista, que compreendeu as fases da Análise, Design, Desenvolvimento e Avaliação, seguindo como paradigma um estudo de cariz exploratório, com uma vertente de estudo de caso. Assim, na Análise, foi discutido o contexto da educação em Moçambique e a problemática da abordagem das radiações e conteúdos de Física Moderna no ensino secundário no quadro desafiante que se coloca atualmente à educação científica. No Design foram avaliadas as abordagens dasTIC no ensino e aprendizagem da Física e das ciências em geral e construída a árvore de objetivos nos conteúdos referidos na fase anterior. Na fase do Desenvolvimento foram construídos os instrumentos de recolha de dados, elaborados os protótipos de MGQ e sua posterior programação, validação e testagem em formato impresso no estudo exploratório. Na Avaliação, foi conduzido o estudo principal com a aplicação dos modelos no formato digital e feita sua avaliação, o que incluiu a administração de inquéritos por questionário a alunos e professores. Os resultados indicam que na conceção de MGQ, a definição dos objetivos de aprendizagem em termos comportamentais é fundamental na formulação de questões e na análise dos resultados da avaliação com o objetivo de reajustar as estratégias didáticas. Apontam também que a plataforma do PmatE que suporta os MGQ, embora possua constrangimentos devido a sua dependência da internet e limitações de ordem didática, contribui positivamente na aprendizagem e na identificação das dificuldades e principais erros dos alunos, por um lado. Por outro, estimula através da avaliação os processos de assimilação e acomodação do conhecimento. O estudo recomenda a necessidade de mudanças nas práticas de ensino e de aprendizagem para que seja possível a utilização de conteúdos digitais como complemento à abordagem didática de conteúdos.

Fisheries co-management : ecological and social impacts. A case study of Northern Mozambique

Co-management, or participative management of fisheries, consists of returning or opening to the community the management of fisheries. This work, carried out in northern Mozambique, analyzed the ecological and social impacts of the implementation of co-management of fisheries. Firstly 198 species of fish were found and photographed and a guide to identification of species - essential to who works in the marine environment – was produced. Following, the spill-over effect was identified in a marine sanctuary. It occurred after 6 years and only for herbivore fishes and not to the carnivores. In order to evaluate co–management of fisheries effects, the captures of the entire province were analyzed. No differences were found in the diversity of the species caught, but an increase of the fish size was detected: this size was smaller in the fishing centers with no CCP (Community Fishing Councils), slightly bigger in the fishing centers with CCP and even bigger in the fishing centers with a more efficient management. At the same time it was observed that the size of the fish caught is bigger in the fishing centers further away from the markets. In addition to the ecological effects and the effects on fisheries, it was also analyzed the point of view of those who live the co-management. The socioeconomic factors that have a stronger influence in their perceptions are the age and the wealth. Finally and according to the CCP members, their main achievements are in the fisheries inspection and in the creation of conservation areas. Their main difficulties are the lack of means of transportation and the lack of recognition of the CCP's authority; both among the population and in the coordination with local authorities. This thesis pioneered in Mozambique in assessing the effects of Community sanctuaries and the effects of CCP on fisheries as well as by revealing the profile of the supporters of co-management and marine sanctuaries. Finally, an assessment of the matter of fact problems that the communities have to face when implementing co-management was also made.