999 resultados para Menores Estatuto legal, leis, etc.


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OBJETIVO: apresentar o perfil de casos notificados de violncia fsica contra menores de 15 anos em Londrina, Paran, no ano de 2006. MTODO: Estudo transversal, com coleta retrospectiva nos pronturios dos Conselhos Tutelares e servios de atendimento do municpio. Os dados foram processados e tabulados pelo programa Epi Info. RESULTADOS: Foram estudados 479 casos de violncia por fora corporal e 9 casos de violncia por outros meios (7 por instrumentos, 1 por objeto cortante e 1 por substncia corrosiva). Na violncia por fora corporal, predominaram vtimas do sexo feminino (53,4 por cento ) e maior risco na idade de seis anos (12,2 por 1.000). O pai foi o agressor mais frequente (48,8 por cento ) e o alcoolismo esteve presente em 64,0 por cento dos casos. A violncia por instrumentos foi praticada atravs de cinta (42,9 por cento ), fio (28,6 por cento ), ferro (14,3 por cento ) e instrumento de cozinha (14,3 por cento ), com vtimas do sexo feminino (85,7 por cento ), na faixa etria de doze anos (33,3 por cento ), sendo o pai (71,4 por cento ) e a me (28,6 por cento ) os nicos agressores, com o alcoolismo presente em 57,1 por cento destas situaes. A vtima de violncia por objeto cortante era do sexo masculino, 13 anos e o agressor, desconhecido, tinha de 15 a 19 anos. A violncia por substncia corrosiva teve como vtima um adolescente de 13 anos, do sexo masculino, cujo agressor foi o pai, sendo o alcoolismo a situao presente. CONCLUSES: Os resultados apontam para a importncia epidemiolgica do abuso fsico contra crianas e adolescentes e podem contribuir para a elaborao de estratgias de preveno e acompanhamento das vtimas

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OBJETIVO: Descrever a prevalncia e analisar fatores associados ao retardo estatural em menores de cinco anos. MTODOS: Estudo baseline, que analisou 2.040 menores de cinco anos, verificando possveis associaes entre o retardo estatural (ndice altura/idade 2 escores Z) e variveis hierarquizadas em seis blocos: socioeconmicas, do domiclio, do saneamento, maternas, biolgicas e de acesso aos servios de sade. A anlise multivariada foi realizada por regresso de Poisson, com opo de erro padro robusto, obtendo-se as razes de prevalncia ajustadas, com IC 95por cento e respectivos valores de significncia. RESULTADOS: Entre as variveis no dicotmicas, houve associao positiva com tipo de teto e nmero de moradores por cmodo e associao negativa com renda, escolaridade da me e peso ao nascer. A anlise ajustada indicou ainda como variveis significantes: abastecimento de gua, visita do agente comunitrio de sade, local do parto, internao por diarria e internao por pneumonia. CONCLUSO: Os fatores identificados como de risco para o retardo estatural configuram a multicausalidade do problema, implicando na necessidade de intervenes multisetoriais e multinveis para o seu controle

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OBJETIVO: Estimar a prevalncia de distrbios psquicos menores e identificar estressores associados entre motoristas de caminho. MTODOS: Estudo transversal conduzido com 460 motoristas de caminho de uma transportadora de cargas das regies Sul e Sudeste do Brasil, em 2007. Os trabalhadores preencheram questionrio com dados sociodemogrficos, estilos de vida e condies de trabalho. As variveis independentes foram condies de trabalho, incluindo estressores ocupacionais, satisfao e demanda-controle no trabalho. O desfecho avaliado foi a ocorrncia de distrbios psquicos menores. Foram realizadas anlises de regresso logstica univariada e mltipla. RESULTADOS: A prevalncia de distrbios psquicos menores foi de 6,1 por cento. Os estressores mais citados foram congestionamentos, controle de rastreamento e jornada extensa de trabalho. A alta demanda no trabalho, o baixo apoio social e a jornada extensa diria referidos pelos motoristas estiveram associados aos distrbios psquicos menores. CONCLUSES: O trabalho em jornadas extensas foi associado ocorrncia de distrbios psquicos menores, tanto na anlise das condies gerais de trabalho quanto como fator referido como estressor pelos motoristas. A regulamentao da jornada de trabalho com limitao de horas de trabalho dirio , portanto, uma medida necessria para a reduo da chance de desenvolvimento de distrbios psquicos menores em motoristas

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Background: The Brazilian Amazon has suffered impacts from non-sustainable economic development, especially owing to the expansion of agricultural commodities into forest areas. The Tangara da Serra region, located in the southern of the Legal Amazon, is characterized by non-mechanized sugar cane production. In addition, it lies on the dispersion path of the pollution plume generated by biomass burning. The aim of this study was to assess the genotoxic potential of the atmosphere in the Tangara da Serra region, using Tradescantia pallida as in situ bioindicator. Methods: The study was conducted during the dry and rainy seasons, where the plants were exposed to two types of exposure, active and passive. Results: The results showed that in all the sampling seasons, irrespective of exposure type, there was an increase in micronucleus frequency, compared to control and that it was statistically significant in the dry season. A strong and significant relationship was also observed between the increase in micronucleus incidence and the rise in fine particulate matter, and hospital morbidity from respiratory diseases in children. Conclusions: Based on the results, we demonstrated that pollutants generated by biomass burning in the Brazilian Amazon can induce genetic damage in test plants that was more prominent during dry season, and correlated with the level of particulates and elevated respiratory morbidity.

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Young Labor Association float during the Labour Day procession in Brisbane, Australia 1965. Placards call for voting rights for Aborigines, more education facilities and award wages.

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This article discusses the ethical justification for and reviews the American evidence on the effectiveness of; treatment for alcohol and heroin dependence that is provided under legal coercion to offenders whose alcohol and drug dependence has contributed to the commission of the offence with which they have been charged or convicted. The article focuses on legally coerced treatment for drink-driving offenders and heroin-dependent property offenders. it outlines the various arguments that have been made for providing such treatment under legal coercion, namely. the over-representation of alcohol and drug dependent persons in prison populations; the contributory causal role of alcohol and other drug problems in the offences that lead to their imprisonment; the high rates of relapse to drug use and criminal involvement after incarceration; the desirability of keeping injecting heroin users out of prisons as a way of reducing the transmission of infectious diseases such as HIV and hepatitis; and the putatively greater cost-effectiveness of treatment compared with incarceration. The ethical objections to legally coerced drug treatment are briefly discussed before the evidence on the effectiveness of legally coerced treatment for alcohol and other drug dependence is reviewed. The evidence, which is primarily from the USA, gives qualified support for some forms of legally coerced drug treatment provided that these programs are well resourced, carefully implemented, and their performance is monitored to ensure that they provide a humane and effective alternative to imprisonment. Expectations about what these programs can achieve also need to be realistic.

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Authorised trustee status is a legal concept which has economic implications; one of the major implications is that it assists in the direction of investment funds into particular securities and areas of the economy. The concept of authorised trustee status, while attempting to achieve specific outcomes for the beneficiaries of trusts cannot be relied upon to secure these results. Economic analysis of the role of the trustee maintains that this role is one of portfolio manager; a role which is complex but which is explicable in terms of definable procedures and practices. The role of trustee as portfolio manager is one which requires greater financial knowledge than can be assumed is possessed by all trustees. The trustee as portfolio manager is required to maintain a review of decisions make under powers to invest trust assets. A solution to the problem of authorised trustee status is proposed. The solution takes two parts: the first is the adoption of the prudent person approach but with the codification of duties of the trustee and the explicit listing of the factors that a trustee should consider in using the investment powers. The second part of the proposed solution is to link the investment powers of trustees to the best practice features of securities advisers who are now licensed by a regulatory body, the Australian Securities and Investment Commission.