As dificuldades dos pequenos restaurantes do norte do Brasil: um estudo de caso no Sabor & Arte na cidade de São Miguel do Guamá

Este trabalho é um estudo de caso que ilustra o cenário da maioria das empresas de serviços alimentícios no norte do Brasil em que, geralmente, os estabelecimentos das pequenas e médias empresas não cumprem os padrões legalmente exigidos para funcionamento. Descreve a consultoria realizada no restaurante Sabor & Arte, localizado na cidade de São Miguel do Guamá, Pará, Brasil, na sequência de um pedido endereçado ao SEBRAE pelos responsáveis da empresa. Através de check-lists baseados na legislação relativa a este tipo de estabelecimento, verificaram-se as deficiências e não conformidades mais aparentes da empresa. Além disso, foram realizadas pesquisas descritivo-conclusivas para que se chegasse a conclusões concretas sobre a realidade da organização. Os resultados dessas pesquisas apontaram as necessidades e falhas do empreendimento. Esses dados foram a base para a criação de um plano de ação que corrigisse os problemas identificados a fim de incrementar a lucratividade do negócio. Para o estudo adotou-se o modelo de Gestão Integrada por Resultados com Foco em Competências (GIRFC), desenvolvido pela empresa de consultoria Gestão e Inovação Empresarial (Belém, Pará, Brasil) que objetiva ultrapassar deficiências no âmbito do negócio, bem como instruir a padronização dos estabelecimentos de acordo com as exigências da lei, intervindo assim em diferentes áreas de funcionamento: Finanças, Marketing, Processos, Gestão de Pessoas e Conformidades da Lei. O processo envolveu mudanças em todos os segmentos da empresa e como resultado espera-se o incremento da qualidade em geral, a implementação de diferenciais inovadores e a orientação do foco empresarial, direcionando estrategicamente os esforços do negócio para a obtenção de uma vantagem competitiva no mercado e retorno dos investimentos financeiros.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Flutuação populacional de Pragas e seus inimigos naturais em Soja no projeto Rio Formoso - Formoso do Araguaia - TO, Brasil

Neste estudo, desenvolvido na entressafra do arroz (Julho-Outubro) de 1995, no Projeto Rio Formoso, município de Formoso do Araguaia - TO, com o objetivo de verificar o comportamento da população das pragas e seus inimigos naturais em soja, foram realizados levantamentos semanais com o método do pano de batida, em três cultivares de soja de ciclo médio: EMGOPA 308, DOKO RC e EMBRAPA 31 (BR 81). Entre os percevejos fitófagos somente foi constatada a ocorrência de Piezodorus guildinii, com picos populacionais no período de enchimento de grãos, porém não atingindo o nível de controle. As lagartas desfolhadoras encontradas foram Anticarsia gemmatalis, Hedylepta indicata e Chrysodeixis íncludens, em ordem decrescente de abundância. Dos coleópteros desfolhadores, a espécie encontrada em maior abundância foi Cerotoma sp. com picos populacionais próximos ao período reprodutivo, diferindo significativamente entre as cultivares. Dentre os inimigos naturais, foi verificada a ocorrência, em maior abundância de Cycloneda sanguínea (Coleoptera, Coccinellidae), Geocoris sp. (Heteroptera, Lygaeidae) e Lebia sp. (Coleoptera, Carabidae).

Aspectos da esfingofauna (lepidoptera, sphingidae), em área de terra-firme, no estado do Amazonas, Brasil

Abundância, riqueza, horário de vôo, razão sexual de Sphingidae são estudadas no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, em área perturbada de terra-firme na Amazônia brasileira, durante treze meses consecutivos (40 noites), entre julho/1990 - julho/1991. Obteve-se 61 espécies, incluindo todo material coletado, com a predominância de Dilophonotini (29 espécies), seguida por Sphingini (14), Philampelini (7), Smerinthini (6) e Macroglossini (5). A comunidade de Sphingidae é comparada com dados de outras localidades da região Neotropical (Américas do Sul e Central).

Palmeiras do Parque Natural do Seringueiro, Acre, Brasil

Dez gêneros e vinte e duas espécies de palmeiras foram encontradas no Parque Natural do Seringueiro, localizado no Município de Plácido de Castro (AC), sudoeste da Amazônia (10 20'S, 67 15,W). Embora contando com uma área de apenas 45 hectares a diversidade de gêneros e espécies é comparável à encontrada nos 10.000 hectares da Reserva Ducke, na Amazônia central. A alta diversidade verificada, combinada com a elevada taxa de destruição da cobertura vegetal na região de Plácido de Castro, demonstram a urgente necessidade de se estabelecer novas áreas de proteção para a flora local.

Insetos associados á gravioleira (Annona muricata L., Annonaceae) na região de Manaus, Amazonas, Brasil

Os insetos da graviola (Annonaceae: Annona muricata L.) foram estudados na região de Manaus, Amazonas, Brasil. Encontram-se 37 espécies, entre os quais, seis foram consideradas prejudiciais, quatro atacando o fruto (Bephratelloides pomorum F. (Eurytomidae), Cerconota anonella Sepp (Stenomatidae), Membracis suctifructus Boulard & Couturier (Membracidae) e Pinnaspis aspidistrae Signoret (Diaspididae); duas nas folhas jovens; (Aphis spiraecola Patch e A. gossypii Glover (Aphididae); e uma perfurando tronco e ramos, Cratosomus bombina (Curculionidae). Trinta e quatro espécies são registradas pela primeira vez.

Interceptação de radiação solar e distribuição espacial de área foliar em floresta de terra firme da Amazônia Central, Brasil

A ocorrência de radiação solar em meio florestal e a sua relação com a distribuição espacial dos elementos vegetais são investigadas neste trabalho. Técnicas experimentais de amostragem de radiação no interior de coberturas vegetais de grande porte são desenvolvidas e testadas, tendo como base dispositivos de suporte móveis constituídos por reticulados modulares suspensos na parte superior das grandes árvores, que permitem a disposição dos sensores de radiação em diferentes níveis de uma mesma vertical e a replicação das medidas em diferentes verticais no interior da cobertura. As medidas de radiação solar foram realizadas no sítio experimental da Reserva Florestal Ducke (02°56' S; 59°57' W), Manaus — Brasil, no período de 29 de outubro a 11 de dezembro de 1998. A inversão de modelo físico de radiação permitiu o estabelecimento da função de densidade de área foliar para a vegetação do local. Os valores obtidos para o índice de área foliar (IAF) nas três verticais em condições de radiação difusa foram 6,6, 6,3 e 6,2.

Eventos fenológicos de Copaíba (Copaifera officinalis L. -Caesalpiniaceae) em Mata de galeria do Rio Branco, Boa Vista/Roraima, Brasil: uma primeira aproximação

Árvores de copaíba pertencem ao gênero botânico Copaifera, da família Caesalpiniaceae, e são conhecidas em toda a Amazônia principalmente pela importância medicinal atribuída ao seu óleo-resina e sua casca. Este trabalho refere-se à observação dos eventos fenológicos de 60 árvores de Copaifera officinalis, presentes em área de mata de galeria do rio Branco, em Boa Vista/RR, durante o período de janeiro/1996 a janeiro/1998. Os dados climáticos locais indicam estacionalidade bem definida, com um período seco geralmente estendendo-se desde setembro/ outubro a março/abril e um período chuvoso concentrado principalmente entre os meses de maio e agosto. A sucessão dos principais eventos fenológicos das árvores de C. officinalis ocorreu entre os meses de setembro a março, com o início da floração coincidindo com o início do período seco (setembro), o período de frutificação estendeu-se de novembro até março com o pico de dispersão das sementes ocorrendo no final de fevereiro até início de março. Os padrões fenológicos de C. officinalis são comparados com algumas espécies do mesmo gênero botânico (C. multijuga, C. langsdorfii e C. pubiflora) situadas em outras regiões da América do Sul.

Estudo antropométrico de pré-escolares da calha do Rio Amazonas, Brasil. I - Nhamundá

Foi realizado no município de Nhamundá (1998) estudo transversal, onde avaliou-se o estado nutricional de 152 pré-escolares da área urbana e 30 da área rural, por meio de avaliação antropométrica, adotando-se a classificação de Gomez (1946) e os critérios propostos pela OMS (1986). Constatou-se pela classificação de Gomez que 52,6% das crianças da área urbana apresentavam algum grau de desnutrição, predominando a forma leve (DI), 9,2% na forma moderada (DII). Na área rural o quadro se manifesta mais precário, tanto em ocorrência da desnutrição (66,6%), quanto na sua manifestação de gravidade (DIII) 3,3%. Segundo os critérios da OMS, 26,9% das crianças do município apresentavam inadequação no indicador "altura/idade" (desnutrição crônica), constatando-se menor comprometimento das crianças no primeiro ano de vida (4,8%). A inadequação no indicador "peso/altura" (desnutrição aguda), foi diagnosticada em 3,3% dos pré-escolares.

Análise de fatores sócio-econômico-culturais e ambientais relacionados com o défict ponderal de crianças ao nascimento em 1999, em Manaus-AM, Brasil

Investigou-se as causas do nascimento de crianças com défict ponderal, enfatizando-se como determinante do Baixo Peso ao Nascer (BPN), o sinergismo entre algumas variáveis sociais, econômicas, culturais e ambientais. A população estudada compreendeu 371 mães, com seus respectivos recém- nascidos vivos não gemelares, cujos partos ocorreram no período de setembro de 1998 a maio de 1999, em uma maternidade pública de Manaus. Constatou-se a predominância de Recém- Nascidos de Peso Adequado (69,5%), sendo que 8,9% e 21,6%, das crianças se enquadraram nas categorias de Baixo Peso e Peso Insuficiente, respectivamente. Como principais fatores maternos foram detectados a baixa idade, baixa estatura e baixa escolaridade. A análise dos resultados obtidos permite concluir que é elevada a ocorrência de déficit ponderal ao nascer em Manaus, sendo seus principais determinantes (p< 0,05): gravidez na adolescência, início de realização do pré-natal e ganho de peso durante a gestação. Merecem destaque também o comportamento das variáveis: baixa escolaridade materna, ausência paterna, precariedade na assistência materno- infantil, possivelmente em decorrência de um pré-natal mal conduzido, baixo poder aquisitivo das famílias, agravado pelo número excessivo de seus integrantes, o que determina a diluição do poder de compra de alimentos intrafamiliar.

Desmidioflórula de um Lago da Planície de Inundação do Rio Acre, Estado do Amazonas, Brasil

Este trabalho trata da desmidioflórula de um lago marginal do rio Acre, lago Novo Andirá (AM), baseado na análise de 52 amostras coletadas, mensalmente, no período de maio/ 1988 a junho/1989. Foram identificados e descritos 98 táxons de desmídias, dos quais 38 são variações da espécie típica correspondente, distribuídos em 10 gêneros e três famílias. Os gêneros Cosmarium, Closterium e Staurastrum foram, em termos qualitativos, os mais bem representados, com 29, 19 e 16 espécies, respectivamente; os menos representados foram Gonatozygon, Octacanthium e Xanthidium, com uma espécie cada. A distribuição geográfica foi feita com base na literatura publicadada até dezembro de 1998 e foram considerados tanto os trabalhos mais completos, com descrições e/ou ilustrações, quanto aqueles nos quais constam apenas listagem de espécies. Devido à variação morfológica observada na população, particularmente neste trabalho, o gênero Staurastrum foi o que apresentou maiores problemas taxonômicos, conflitando dados registrados em literatura. A variação morfológica em nível populacional também impossibilitou a identificação de Euastrum verrucosum Ehrenberg ex Ralfs.

Flebotomíneos (Díptera: Psychodidae) de uma Floresta Primária de Terra Firme da Estação Experimental de Silvicultura Tropical, Estado do Amazonas, Brasil

Estudos sobre o levantamento da fauna de flebótomos foram realizados numa floresta primária de terra firme da Estação Experimental de Silvicultura Tropical (EEST) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), durante os meses de outubro de 1998 a março de 1999. Utilizando-se de armadilhas luminosas CDC colocadas a 1m, 10m e 20 metros de altura do solo, foram coletados 7.409 flebótomos, pertencentes a dois gêneros, Lutzomyia (99,98 %) e Brumptomyia (0,02%), abrangendo 39 espécies. Dentro do gênero Lutzomyia, os subgêneros mais representados foram Nyssomyia, com 39,43%, e Psychodopygus com 22,68%. O número de flebotomíneos coletados foi crescente, a partir do início da estação chuvosa.

Vegetação da área de proteção ambiental Jabotitiua-Jatium. Município de Viseu, Pará, Brasil

A Área de Proteção Ambiental Jabotitiua-Jatium, localiza-se no município de Viseu, Nordeste do Pará, ocupando uma área de 14.25 ha, sendo criada através da lei municipal n.º 002/98, de 07 de abril de 1998, visando a proteção de um trecho representativo e preservado do litoral paraense, abrigando um espetacular ninhal de guarás (Eudocimus ruber L.), ave costeira que encontra-se na lista oficial da fauna em extinção no Brasil. Objetivando auxiliar o plano de manejo ambiental desta APA, o estudo em questão identificou quatro tipos de ambientes, classificados em Mangue, Campo Natural, Floresta Mista com Palmeiras e Restinga. Utilizando-se a metodologia da Avaliação Ecológica Rápida (AER), foi identificado um total de 141 espécies, representantes de 61 famílias. O maior número de espécies corresponde à Floresta Mista com Palmeiras, apresentando 66 representantes, e a menor representatividade diz respeito ao mangue, com apenas quatro espécies. Fabaceae (15), Cyperaceae (10) e Rubiaceae (10), destacaram-se em número de espécies, correspondendo, juntas, a 24,82% do total das espécies registradas. As ervas representam a maioria (48) quanto a forma de vida, seguida dos arbustos (38), árvores (34), Lianas (13), estipe (5) e epífitos (3).

Ocorrência de Listeria monocytogenes em queijo artesanal tipo coalho comercializado na cidade de Manaus-AM, Brasil

A ocorrência de Listeria sp. em queijo artesanal tipo coalho comercializado na cidade de Manaus foi estudada. No período de março a maio de 1998 foram coletadas 58 amostras do produto em feiras e mercados localizados em seis zonas da cidade de Manaus. Em duas amostras de queijo foram identificadas duas espécies de Listeria: L. monocytogenes e L. innocua. A primeira espécie é reconhecidamente patogênica para o ser humano. Os resultados apresentados demonstraram haver risco de transmissão de enfermidades pelo consumo de queijos processados sem os devidos cuidados de higiene.

Alimentação e ecomorfologia de duas espécies de piranhas (Characiformes: Characidae) do lago de Viana, estado do Maranhão, Brasil

Serrasalmus aff. brandtii e Pygocentrus nattereri são duas espécies de piranhas comuns no Lago de Viana, um lago formado a partir das inundações do Rio Pindaré, tributário da margem esquerda do Rio Mearim. Uma amostra composta por 249 exemplares destas espécies foi estudada a fim de identificar a composição da dieta e as estratégias alimentares empregadas pelas duas. Os peixes foram coletados trimestralmente durante um ano, entre março de 1998 e março de 1999, usando redes de emalhar e tarrafas. A composição qualitativa da dieta foi analisada com uso do método de freqüência de ocorrência. As estratégias alimentares empregadas pelas espécies foram inferidas através do método gráfico de Costello (1990), modificado por Amundsen et al. (1996). Os resultados indicaram que peixes foi o item encontrado com maior freqüência nos estômagos de ambas as espécies, seguido de matéria vegetal, com maior participação na dieta de P. nattereri. Os recursos peixes e vegetais tenderam a apresentar relações inversas quando comparados com as diferentes classes de comprimento. A análise gráfica da dieta de P. nattereri e S. aff. brandtii sugere que a maioria dos indivíduos utiliza vários recursos simultaneamente. Uma análise multivariada de índices ecomorfológicos indicou que as espécies são segregadas com relação à habilidade natatória, posição ocupada na coluna d'água e tamanho relativo das presas.