Programa de humanização no pré-natal e nascimento: uma revisão da literatura

A saúde da mulher no que diz respeito à parte reprodutiva é fator essencial na medida de saúde da população. A morbi-mortalidade materno-fetal relacionada com a gestação, parto e puerpério levou o Ministério da Saúde a implantar programas de apoio a saúde feminina. Com implantação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) foi instituído o SISPRENATAL, programa de informação em saúde que visa monitorar o cumprimento de parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Esse programa tinha como meta melhorar os indicadores estabelecendo captação precoce, número mínimo de consultas, dentre outros quesitos. O objetivo do presente estudo foi identificar na literatura informações sobre a humanização do pré-natal e relatar a operacionalização do PHPN. O método estabelecido foi análise e seleção de artigos brasileiros publicados nos períodos de 2004 acerca do PHPN, sendo que as bases de dados utilizadas foram LILACS e SciELO. A partir da seleção de dez artigos pode-se analisar que a cobertura do PHPN no Brasil teve um aumento significativo e os indicadores da saúde materna e neonatal mostraram melhoras, embora o conceito de Humanização tanto no pré-natal quanto no parto não seja padronizado e visto através de diferentes óticas e que os profissionais necessitam de Educação Continuada para melhorar cada vez mais os indicadores e ficar padronizada a Humanização no Pré-Natal, Parto e Nascimento.

A implantação do fichário rotativo para organização da agenda do hiperdia: relato de experiência

Trata-se de um estudo cujo objetivo foi relatar a experiência da ESF Pró-Saúde com a implantação do fichário rotativo na organização da agenda do HIPERDIA, de acordo com a linha guia, para os usuários cadastrados no programa HIPERDIA pela ESF Pró-Saúde do município de Piranga no período de 2010 e 2011. Justifica-se pelo destaque atribuído à atenção à saúde do adulto, em especial, à hipertensão e diabetes que são doenças crônicas não transmissíveis muito frequentes, constituindo sérios problemas de saúde pública. O estado de Minas Gerais vem trabalhando com o objetivo de organizar todos os níveis assistenciais vinculados aos portadores de hipertensão e diabetes mellitus. Com a implantação da linha guia do HIPERDIA, o Estado propõe nortear o profissional e a equipe de saúde em relação ao manejo clínico adequado para esses pacientes. Foram analisados dados disponíveis em base de dados do Departamento Municipal de Saúde de Piranga (Sistema de Informação em Saúde - SIAB), o diagnóstico de saúde realizado pela equipe Pró-Saúde e as fichas do fichário rotativo do HIPERDIA. Também foi realizada uma revisão de literatura para fundamentação teórica da organização do processo de trabalho proposta. Os resultados estão apresentados em forma de tabela que evidenciam crescente adesão às consultas do HIPERDIA com a implantação do fichário rotativo na unidade básica de saúde.

Construindo perfil produtivo do trabalho formal e informal e refletindo sobre as subnotificações dos acidentes de trabalho no município de Ibirité

Acidente de trabalho é o evento súbito ocorrido no exercício de atividade profissional, independentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa direta ou indiretamente a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Os acidentes de trabalho têm expressiva morbimortalidade constituindo-se em importante problema de Saúde Pública. O objetivo deste estudo foi descrever o perfil produtivo do trabalho formal e informal do município de Ibirité-MG e refletir sobre a subnotificação de acidentes de trabalho neste município, com vistas embasar a definição de estratégias para a produção de informações mais fidedignas em saúde do trabalhador. Utilizou-se a base de dados Bireme, Lilacs, SciELO e de Sistemas de Informação em Saúde, como o Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), para obtenção de dados sobre o município em estudo. Os resultados apontaram que no município de Ibirité, a falta de conhecimento sobre o perfil produtivo formal e informal e a ocorrência de subnotificação dos acidentes de trabalho são problemas que interferem no planejamento e desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador no âmbito do SUS. Com o conhecimento adquirido neste estudo, propomos ações de mobilização dos profissionais da saúde responsáveis por notificar os acidentes de trabalho no município, enfatizando sobre a importância da notificação através de capacitações, cartilhas explicativas e sensibilização dos administrativos das unidades notificadoras para assim poderem cobrar a notificação desses profissionais notificadores.

Qualificação da Atenção à Detecção Precoce do Câncer do Colo de Útero e de Mama, ESF “ Maringá” Em Santa Maria/RS

Qualificou-se a atenção à detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama na ESF “Maringá”, em Santa Maria/RS, entre novembro 2015 e fevereiro 2016. Determinou-se a partir da análise situacional que as maiores dificuldades radicavam no programa de detecção precoce e controle destes tipos de cânceres nas residentes do Bairro “Diácono João Luiz Pozzabon”, que possui uma estimativa populacional de 5.000 moradores com franco predomínio feminino, constituindo um importante problema de saúde dependente da qualificação e organização da atenção básica por ter sido demonstrada elevada taxa de prevenção e cura quando diagnosticados e tratados precocemente. A cobertura antes do inicio da intervenção era de 17% (208 mulheres) para citológico de colo de útero em três anos na estimativa de 1.227 mulheres entre 25 e 64 anos, enquanto que só 76 usuárias, 13%, das 415 mulheres estimadas entre 50 e 69 anos, tinham exames feitos para prevenção de Câncer da Mama no mesmo período de tempo. Desenvolveu-se uma intervenção durante 12 semanas com participação do maior número possível de mulheres nessas faixas etárias, residentes permanentes da área de abrangência, norteadas nos quatro eixos básicos, monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica; utilizando-se ficha espelho e PCD, fornecidas pela UFPEL para coleta e análise estatístico dos dados. Cadastrou-se 104 mulheres entre 25 e 64 anos das quais 102 atualizaram seu exame citopatológico do colo uterino entanto que das 58 mulheres entre 50 e 69 anos 43 colocaram seu acompanhamento em dia para detecção precoce de câncer de mama representando 8,3% e 10,4% de cobertura, respectivamente, em tão breve período. No que diz respeito à qualidade do serviço, alcançou-se 100% de coletas satisfatórias do exame citopatológico do colo uterino realizado e não se registrou casos de absentismo no retorno para conhecer os resultados dos exames, não sendo necessária fazer busca ativa de casos. Na qualidade do registro obteve-se 96,2% para exame citopatológico do colo uterino, enquanto no caso da mamografia só conseguiu-se alcançar 81,0%. A pesquisa de sinais de alerta destes tipos de cânceres e avaliação de risco alcançou aos 100% dos casos; mesmo assim a analise das ações de educação para a saúde sobre DST oferecidas e a pesquisa dos fatores de risco para ambos os programas. Verificou-se grande diferencia nos resultados a respeito dos registros prévios existentes e identificou-se como principal dificuldade à existência de agendas fixas. Liberou-se a agenda de CP, facilitando o acesso às ações programadas, e criou-se o Grupo de Saúde da Mulher que permitiu e estimulou as conversas e troca de informação, estratégias que ficaram inseridas na rotina da unidade. Acrescentou-se o número de visitas domiciliares como solução ante a inadequada territorialização e a existência de microáreas descobertas. Promoveu-se a divulgação da informação em saúde reforçando a autonomia destes usuários. A intervenção repercutiu positivamente na equipe com ampla melhora na integração e qualificação dos processos de trabalho que pretende desdobrar a atenção às outras ações programáticas do Ministério de Saúde.

Conceitos e ferramentas da epidemiologia

Esta obra, que faz parte da coleção "Cadernos de Saúde da Família", elaborada pela UNA-SUS/UFMA, é composta por três capítulos, que são: "Epidemiologia e determinantes da saúde", que aborda os diversos campos de atuação da epidemiologia e a influência dos determinantes da saúde no processo saúde-doença; "Indicadores de saúde", que relaciona o uso dos indicadores de saúde com a prática de trabalho do aluno; e "Sistemas de informação em saúde", que discorre sobre alguns sistemas de informação como ferramentas importantes de planejamento das ações de saúde.

Perfil epidemiológico da hipertensão arterial no município de Teófilo Otoni - MG no período de 2005 a 2009

Este estudo buscou carcterizar o perfil epidemiológico da hipertensão arterial sistêmica de Teófilo Otoni, de pacientes cadastrados no Hiperdia. Os resultados apontam que houve crescente registro de hipertensos no período de 2005 a 2008 com ligeira queda em 2009 em Teófilo Otoni- MG. Entre os anos de 2005 a 2009 foram feitas 5.766 novas notificações de hipertensão associadas ou não à diabetes no município de Teófilo Otoni- MG tendo como média, 1153,2 notificações por ano, ou 3,16 notificações por dia, sendo quase 70% do sexo feminino. Há um percentual mais elevado de cadastro de pacientes do sexo feminino em todas as faixas etárias para hipertensão e hipertensão associado à diabetes no município e Teófilo Otoni, sendo que estas apresentam riscos e taxas menores de complicações devidos à hipertensão. Pode-se concluir que Teófilo Otoni apresenta bons resultados no cadastramento e acompanhamento de pacientes no HIPERDIA, sendo possivelmente o resultado de políticas de saúde implementadas no município para controle direto (medicamentoso) e indireto (combate a tabagismo, sedentarismo e obesidade) das complicações cardiovasculares. O HIPERDIA é um importante instrumento de base para monitorar políticas de prevenção e tratamento da hipertensão arterial sistêmica.

Proposta de intervenção para a dificuldade de adesão dos pacientes aos tratamentos propostos pela Equipe para a cura e prevenção de doenças crônicas. como hipertensão e diabetes

O principal objetivo deste estudo busca verificar a cobertura do Sistema de Saúde da Família e do Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Pacientes Hipertensos e Diabéticos em Minas Gerais. As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortalidade no mundo contemporâneo. A revisão de literatura traz os temas políticas de saúde, modelos de atenção à saúde, sistemas de informação em saúde e os agravos selecionados quais sejam, diabetes e hipertensão. O cenário do estudo compreende a unidade básica do Município de Itajubá e tratando-se de uma pesquisa exploratória, de caráter quanti-qualitativa, cuja coleta dos dados foi realizada através de fontes secundárias. Neste sentido, o presente trabalho objetiva propor melhorar do cadastramento e acompanhamento dos hipertensos e diabéticos na Unidade de Saúde da cidade de Itajubá-MG. Busca-se assim garantir maior eficiência na adesão eacompanhamento dos usuários, através da busca ativa e efetiva dos agentes comunitários de saúde, do controle da pressão arterial e glicêmica, aumentando a efetividade do Programa Hiperdia.

A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor / Fernão Justen de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

Adaptação de embalagens de produtos de Marca Própria ao Regulamento 1169/2011 de Informação ao Consumidor

A rotulagem é uma forma legal que assegura a defesa e a proteção do consumidor. O rótulo presta todas as informações necessárias e importantes que levam à decisão desse consumidor, consoante as suas necessidades sejam elas de saúde ou nutricionais, por um ou outro género alimentício. Além de favorecer um correto armazenamento, preparação e consumo dos alimentos (aumentando a segurança alimentar). É de elevada importância que a legislação relativa à rotulagem seja atualizada, acompanhando a evolução e as exigências da sociedade. Neste sentido, foi pulicado o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativo à informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios que veio alterar os regulamentos (CE) n.º1924/2006 e (CE) n.º1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 608/2004 da Comissão. Este regulamento teve como principais objetivos atualizar e consolidar a legislação sobre rotulagem geral e nutricional, eliminar as incoerências entre diferentes atos legislativos, facilitar a livre circulação dos géneros alimentícios entre Estados Membros e clarificar as responsabilidades dos diferentes intervenientes da cadeia alimentar. A adoção deste novo regulamento consistiu num marco importante na legislação relativa à rotulagem, implicando novas obrigações para as empresas. Foi neste contexto que se desenvolveu este estágio, num curto espaço de tempo alterou-se todos os rótulos “marca Auchan” para permanecerem em conformidade com a lei. A adaptação foi efetuada em cerca de 1000 rótulos, de vários setores da área alimentar, nomeadamente leite e derivados, carne, produtos da pesca, ovos, etc. Todo o trabalho ficou concluído ao final de 1 ano e 4 meses, sendo que o deadline estipulado foi cumprido e todos os rótulos foram corrigidos antes do regulamento ter tido aplicação obrigatória (dia 13 de dezembro de 2014). Conclui-se que a metodologia de correções aplicada teve um grau de sucesso de 100 %, pois não houve alterações posteriores (devido a erros cometidos) ao término de qualquer rótulo. Também se pode afirmar que o regulamento, apesar de vir simplificar e harmonizar o tema da rotulagem de géneros alimentícios, ainda deixou algumas lacunas, remetendo sempre para medidas nacionais.

Rótulos dos alimentos: como as pessoas entendem a informação nutricional?

A fim de combater o aumento dos casos de excesso de peso, o Ministério da Saúde definiu a rotulagem nutricional obrigatória para auxiliar o consumidor na compra dos alimentos. O objetivo do estudo foi verificar a percepção de consumidores com relação às informações contidas nos rótulos de alimentos. Foi desenvolvido um questionário sobre rotulagem de alimentos, que foi respondido por 29 indivíduos e analisados a partir do método do Discurso do Sujeito Coletivo. 59 por cento dos entrevistados leem as informações nutricionais contidas no rótulo. Observou-se modificação na compra e no consumo do alimento, principalmente com base na informação do valor calórico. Quanto ao entendimento do conceito de Valores Diários, percebe-se que a informação não é bem compreendida pelos consumidores. É importante uma ação educativa para a massificação da leitura e entendimento das informações nutricionais, a fim de promover melhores escolhas e dar subsídios aos indivíduos para que tenham autonomia na escolha de alimentos

Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

O artigo caracteriza e avalia o sistema Finanças do Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) nas dimensões de qualidade de acessibilidade, oportunidade e clareza metodológica. Fez-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa mediante fontes bibliográficas e documentais. Constatou-se que o Finbra e o Siops surgiram no contexto de descentralização das políticas públicas brasileiras, que exigiu, além do acesso às informações, maior controle das contas públicas. Os sistemas apresentam semelhantes vantagens quanto à acessibilidade e oportunidade, mas o Siops revelou-se com melhor clareza metodológica. Aponta-se que há necessidade de ampliar o conhecimento sobre essas importantes fontes de registro contábil dos entes subnacionais, com vista a seu melhoramento e aperfeiçoamento.

Informação da dosimetria individual pelas organizações de saúde

A aplicação das radiações ionizantes na área da medicina tem vindo a crescer desde o século passado. Na área da medicina, existem três especialidades principais que desenvolvem as suas actividades recorrendo à aplicação de radiações ionizantes, no âmbito do diagnóstico e da terapêutica: a Medicina Nuclear, a Radiologia e a Radioterapia. Salienta-se uma quarta área, a Cardiopneumologia quando actua na cardiologia de intervenção. Segundo o Decreto-Lei nº 222/2008, de 17/11, cabe às Organizações de Saúde (OSs) a responsabilidade de assegurar a monitorização individual dos trabalhadores expostos a radiações ionizantes, a monitorização dos locais de trabalho e a vigilância médica dos trabalhadores expostos. No que respeita à monitorização individual dos profissionais, as OSs determinam qual e empresa que procederá ao fornecimento e leitura dos dosímetros, não esquecendo no momento da contratação o Decreto-Lei nº 222/2008, de 17/11, artigo 10, que salienta que a monitorização individual dos trabalhadores da categoria A deve ter uma periodicidade mensal, assim como as leituras de dosimetria individual também devem ser mensais. Todos os profissionais têm o direito de aceder a todos os dados referentes à sua monitorização individual das doses de radiação, incluindo os resultados das medições, individuais ou de área que levaram à estimação das doses recebidas. O objectivo geral deste estudo é verificar se as OSs notificam/informam os profissionais de saúde expostos a radiações ionizantes das leituras de dosimetria individual e com que periodicidade.

Avaliação do sistema de informação sobre nascidos vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde

O Ministério da Saúde, considerando a existência de falhas do ponto de vista quantitativo (cobertura) no registro de nascidos vivos, no Brasil, e a impossibilidade de conhecer a distribuição dos nascidos vivos segundo algumas variáveis importantes sob a óptica clínico/epidemiológica (peso ao nascer, Índice de Apgar, duração da gestação, tipo de parto, paridade, idade e instrução da mãe), implantou em 1990, no Brasil, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC- tendo como documento-base a Declaração de Nascido Vivo - DN - com a finalidade de suprir essas lacunas. Com o objetivo de avaliar a cobertura e a fidedignidade das informações geradas pelo SINASC, foi analisada a distribuição dos nascidos vivos hospitalares segundo características epidcmiológicas relativas ao produto de concepção, à gravidez, ao parto e à mãe. A população de estudo compreendeu 15.142 nascidos vivos hospitalares ocorridos em cinco municípios do Estado de São Paulo, Brasil, no período de janeiro a julho de 1992. Os resultados permitiram reconhecer excelente cobertura do SINASC (emissão de DN acima de 99,5%) e ótima fidedignidade do preenchimento das DNs, para a maioria das variáveis, quando comparadas aos documentos hospitalares. Para algumas características foi observada maior fragilidade (Índice de Apgar, duração da gestação, instrução da mãe, número total de filhos tidos e nome do pai). São apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento do SINASC e recomendados treinamentos/reciclagens do pessoal envolvido no preenchimento das DNs. O estudo confirma o fato de os dados permitirem análise válida para o conhecimento de aspectos ligados à saúde materno-infantil. Do ponto de vista epidemiológico, o estudo permitiu detectar proporções elevadas de parto operatório (48,4%), mães adolescentes (17,5%) e o valor estimado para o baixo peso ao nascer foi de 8,5%.

Informação e decisão política em saúde

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.