Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1999

Volume 191 n.1

Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

Duarte Nunes do Leão, jurista, historiógrafo e geontólogo português, desembargador da Casa de Suplicação, nasceu em Évora, aproximadamente em 1530, e morreu em Lisboa, provavelmente em 1608. Tendo estudado Direito Civil na Universidade de Coimbra, dedicou-se no início de sua carreira, exclusivamente, aos estudos jurídicos. Escritor muito laborioso e aplicado, foi autor de muitas obras, algumas impressas durante a sua vida e outras ainda inéditas. Devendeu arduamente os interesses de Flipe II à sucessão do trono, à época da reunião de Portugal à Coroa da Espanha, inclusivie manifestando-se por escrito contra aqueles que a impugnavam. Foi encarregado pelo Conde Redondo, regedor das justiças de Portugal, a fazer o repertório dos cinco livros das Ordenações Manuelinas, com a adição das Leis extravagantes, um edição realizada por ordem do Governo.

Fallas do throno : 1826 a 1856

Discursos pronunciados pelos Imperadores D. Pedro I e D. Pedro II nas sessões de abertura e encerramento da Assembleia Nacional, no período de 1826 a 1856.

Voyage au Bresil : ou l'on trouve la description du pays, de ses productions, de ses habitants, et de la ville et des provinces de san-salvatore et porto-seguro, avec une table correcte des latitudes et longitudes des ports de la cote du bresil, ainsi qu'un tableau du change, etc

Voyage au Brésil narra a experiência de observar a vida e os costumes dos habitantes do Brasil e oferece um registro cheio de interesse sociológico e até científico. Segundo Rubens Borba de Moraes, " é obra valiosíssima sobre a Bahia colonial", sendo esta edição mais preciosa que a inglesa de 1805. A obra foi traduzida também para o alemão. Afonso de Taunay resume e comenta o livro de Lindley em Aventuras de Thomas Lindley.

Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.

Analisa a viabilidade, do ponto de vista da constitucionalidade e juridicidade, da promulgação de leis que objetivam atribuir títulos de “capital nacional” a determinadas localidades, tais como “capital nacional da uva, ou “capital nacional da vela”, ou ainda “capital nacional do forró”. A matéria tem relevância devido à quantidade significativa de proposições que com esse objetivo tramitam na Casa.

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido crear hum Conselho Supremo Militar, e de Justiça, na forma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver / João Alvares de Miranda Varejão o fez

Variação de Título: Criação do Conselho Supremo Militar

Decreto da creação do Real Archivo Militar

Consta na Bibliografia da Impressão Régia do Rio de Janeiro que "... vem acompanhado do Regimento do Archivo Militar..." O Correio Braziliense o transcreve, em novembro de 1908, nas páginas 440-445, depois de comentar, em outubro de 1808: " por ora só direi, que este estabelecimento, sendo próprio de uma Nação, que tem proporçoens para ser grande, faz muita honra ao ministro, que o concebeo".

Historia breve e authentica do Banco de Inglaterra :com dissertações sobre os metaes, moeda, e letras de cambio, e a carta de incorporação / por T. Fortune, author do Epitome dos Fundos, etc.; traduzida da segunda edição de Londres ; impressa por Ordem de S. Alteza Real O Principe Regente, Nosso Senhor, por Hypolito José da Costa Pereira

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 3, p. 198-199.

Financiamento eleitoral privado : estudo sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, os possíveis efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650 e a alternativa do Matching Fund

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Voyages dans la partie septentrionale du Bresil, depuis 1809 jusqu'en 1815, comprenant les provinces de Pernambuco, Fernambouc, Seara, Paraiba, Maragnan, etc.

Titulo original : travels in brazil : in the years from 1809, to 1815.

Análisis crítico de la enseñanza de visualización en primer ciclo de universidad y propuesta alternativa de orientación constructivista

Este trabajo se ha ocupado de la problemática educativa que se presenta en el proceso de enseñanza/aprendizaje de la visualización de piezas en la asignatura de Expresión Gráfica en el primer curso de Universidad en estudios de Ingeniería Técnica. Se ha propuesto un modelo de resolución de problemas de visualización que integra tanto los contenidos conceptuales como los procedimentales implicados en el mismo. Se ha realizado un análisis crítico de la enseñanza habitual de la visualización de piezas, mostrando tanto deficiencias didácticas, como deficiencias y dificultades presentes en el aprendizaje de los alumnos. A continuación, se ha diseñado una propuesta alternativa de enseñanza de la visualización de orientación constructivista, desarrollando además un programa de actividades para su aprendizaje. Por último, se ha experimentado dicha propuesta, presentado las mejoras obtenidas en el aprendizaje logrado y los resultados obtenidos en la valoración de la propuesta alternativa.

Aportaciones al diseño del control jerárquico de microrredes eléctricas

182 p.

Humor y retórica: Antiochikós o Misopógon de Juliano

Presentado en las Jornadas sobre "El humor (y los humores) en el mundo antiguo", organizado por el Departamento de Estudios Clásicos y el Instituto de Ciencias de la Antigüedad de la UPV y celebrado en Vitoria-Gasteiz los días 16 y 17 de octubre de 2007.

Humor y comicidad en el misántropo: la evolución del tipo desde el ámbito dramático (Menandro y Molière) hasta la narrativa (Villalonga, Moravia y Castellani)

Presentado en las Jornadas sobre "El humor (y los humores) en el mundo antiguo", organizado por el Departamento de Estudios Clásicos y el Instituto de Ciencias de la Antigüedad de la UPV y celebrado en Vitoria-Gasteiz los días 16 y 17 de octubre de 2007.