A experiência brasileira com a tributação das transaçôes financeiras

A experiência brasileira com a taxação de transações financeiras pode ser analisada a partir do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Apesar de ambos incidirem sobre transações financeiras, os seus objetivos são distintos, assim como o contexto de criação de cada um deles. Enquanto o IOF foi criado como um instrumento auxiliar da política monetária, com incidência sobre um conjunto amplo de operações, inclusive aquelas realizadas por investidores estrangeiros, a CPMF constitui um tipo particular de tributação de transações financeiras (financial transaction taxes), incidente sobre operações financeiras domésticas e com um objetivo arrecadatório. A experiência brasileira com a tributação de transações financeiras ilustra a capacidade de esses tributos perseguirem um conjunto relativamente amplo de objetivos. A consolidação dessa prática de fiscalização no período de vigência da CPMF garantiu sua permanência mesmo após a extinção da contribuição no final de 2007. Ao contrário do que supunham seus críticos, durante a vigência da sua maior alíquota (0,38%), a CPMF não causou nem desintermediação financeira nem fuga de capitais. No momento como atual, em que os líderes dos principais países discutem a conveniência de tributar as transações financeiras, mediante a imposição de uma taxa Tobin sobre os fluxos internacionais, a experiência brasileira pode fornecer importante subsídios para o debate. De igual modo, outros países podem extrair importantes lições tanto do êxito da CMPF como instrumento de combate à sonegação fiscal e à "lavagem de dinheiro" como da utilização do IOF como instrumento de controle de capitais estrito senso. O caso brasileiro fornece evidências sólidas que os tributos sobre transações financeiras são ferramentais auxiliares bastante úteis na regulação dos mercados privados.

Deconvolução de perfis de poço através de rede neural recorrente

Para a indústria do petróleo, a interpretação dos perfis de poço é a principal fonte de informação sobre a presença e quantificação de hidrocarbonetos em subsuperfície. Entretanto, em duas situações as novas tecnologias, tanto em termos do processo construtivo das ferramentas, quanto da transmissão dos dados não têm justificativa econômica, ensejando a utilização de um conjunto de perfis convencionais: reavaliações de campos maduros e avaliações de campos marginais. Os procedimentos de aquisição dos perfis convencionais podem alterar o valor da propriedade física bem como a localização dos limites verticais de uma camada rochosa. Este é um antigo problema na geofísica de poço – o paradoxo entre a resolução vertical e a profundidade de investigação de uma ferramenta de perfilagem. Hoje em dia, isto é contornado através da alta tecnologia na construção das novas ferramentas, entretanto, este problema ainda persiste no caso das ferramentas convencionais como, a ferramenta de raio gama natural (GR). Apresenta-se, neste trabalho, um novo método para atenuar as alterações induzidas no perfil pela ferramenta, através da integração do clássico modelo convolucional do perfil com as redes neurais recorrentes. Assume-se que um perfil de poço pode ser representado através da operação de convolução em profundidade entre a variação da propriedade física da rocha (perfil ideal) e uma função que representa a alteração produzida sobre a propriedade física, chamada como resposta vertical da ferramenta. Assim, desenvolve-se um processamento iterativo dos perfis, o qual atua na forma da operação de deconvolução, composto por três redes neurais recorrentes. A primeira visa estimar a resposta vertical da ferramenta; a segunda procura definir os limites verticais de cada camada rochosa e a última é construída para estimar o valor real da propriedade física. Este processamento é iniciado com uma estimativa externa tanto para o perfil ideal, quanto para a resposta vertical da ferramenta. Finalmente, mostram-se as melhorias na resolução vertical e na avaliação da propriedade física produzida por esta metodologia em perfis sintéticos e em perfis reais da formação Lagunillas, bacia do Lago Maracaibo, Venezuela.

Problemas ambientais e relações de trabalho no Porto de Belém: perspectivas para um projeto de educação ambiental

Esta pesquisa mostra o olhar que trabalhadores e passageiros da Companhia das Docas do Pará – Porto de Belém têm do cotidiano do porto em relação aos problemas ambientais. Nossa motivação para o desenvolvimento deste estudo pautou-se na identificação de qual a situação ambiental na área portuária das Docas de Belém e se as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em seu interior contribuem para a construção de melhorias socioambientais? Para a realização da pesquisa utilizamos como forma de análise a abordagem qualitativa, na qual buscamos priorizar não apenas a quantidade de dados referentes ao objeto de estudo, mas principalmente compreender o fenômeno em foco. No estudo desenvolvemos as seguintes etapas: a) levantamos dados sobre o entorno, destacando a ocupação urbana na área de influência do Porto; b) elaboramos um diagnóstico ambiental, por intermédio da visão de trabalhadores e usuários do Porto de Belém, visando suas expectativas quanto ao ambiente; c) Buscamos compreender o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação ambiental, necessárias ao processo de educação para a sustentabilidade, desenvolvidas no Porto de Belém. Neste sentido, inicialmente realizamos uma ampla revisão da literatura sobre a temática, conjuntamente com a pesquisa documental, onde analisamos textos escritos por pesquisadores na área de meio ambiente, e da educação Ambiental, como: Loureiro (2004, 2009), Lima (2007), Silva (2009), Teisserenc (2010), Tapia (2005), Campanhola (2000), Gadotti (2008), Becker (2008), Antunes (2002). Assim como documentos oficiais relacionados ao meio ambiente e a outras iniciativas voltadas a Ações de Preservação e de Portos como: Constituição da Republica Federativa (1988); Decreto Lei 9.795 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto Lei 8.630 que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias; Lei nº 8.630, de 25/02/1993 (antiga Lei dos Portos). A partir da construção do texto ampliamos nosso conhecimento, o que nos deu suporte teórico para iniciarmos a pesquisa empírica. Nesta etapa fizemos um levantamento da área edificada em parte da orla de Belém para identificar o percentual de ocupação urbana na faixa exclusiva selecionada, às proximidades do lócus da pesquisa, o levantamento realizado visou identificar alguma provável influência externa na área de movimentação de navios, o que foi descartado, pois o percentual de ocupação urbana (45,0830 %) encontrado foi considerado dentro dos padrões aceitáveis. Na segunda etapa do estudo foi feita a coleta de dados junto às pessoas que vivenciam o cotidiano da área portuária como: trabalhadores e usuários, objetivando obter informações sobre sua visão e opinião sobre o foco da pesquisa, utilizamos primeiramente a entrevista semiestruturada, objetivando esclarecer sobre as reais condições atuais do meio ambiente de trabalho, vivido cotidianamente por seus atores, nas questões profissionais, sociais e ambientais na área do Porto de Belém e, para que tivéssemos um diagnóstico do momento em que se encontra a ambientalização do Porto, realizamos entrevistas com sujeitos que trabalham diariamente naquele ambiente portuário. Culminando o estudo, utilizamos questionários, os quais foram aplicados a 80 (oitenta) sujeitos trabalhadores e 149 (cento e quarenta e nove) aos usuários/passageiros. O resultado da pesquisa revelou como principais problemas apontados, tanto pelos usuários como pelos trabalhadores os impactos ambientais causados pelas atividades portuárias como a emissão de resíduos sólidos, líquidos, derrame de produtos perigosos e os riscos de contaminação do rio. Assim como lixo em excesso e sua coleta indevida, que tem ocasionado frequentes entupimentos dos esgotos. Assim como a inexistência de continuidade do trabalho de limpeza e manutenção com a prática necessária da dragagem retirada de entulhos do rio e do canal das docas. Constatamos também, que existe a intenção pela gestão da CDP em realizar o trabalho de utilização correta de sistemas de carga e descarga, armazenagem, pesagem, acomodação e movimentação de cargas no porto, bem como realizar de forma correta controle de matérias que chegam e que saem, e que é perceptível a eficiente vigilância da movimentação na área de embarque e desembarque de passageiros, o fazem com que o Porto de Belém permaneça dentro dos padrões estabelecidos na Constituição, o processo de gestão portuária ocorre regularmente obedecendo a um sistema de atividades previamente determinadas e que se encontram de acordo com a Lei dos Portos. O grande ganho que se observa no estudo e esclarecimento das questões investigadas é a apresentação do conceito que os atores envolvidos têm da realidade ambiental existente.

Saberes geográficos integrados aos estudos territoriais sob a ótica da implantação do Parque Nacional da Chapada das Mesas, sertão de Carolina – MA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará

O presente trabalho faz análise, sob a égide do federalismo, da renúncia fiscal heterônoma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportação introduzida pela Lei Federal Complementar n.º 87 de 13 de Setembro de 1996, Lei Kandir, posteriormente posta pela Emenda à Constituição de n.º 42/2003. Aborda aspectos da autonomia federativa dos Estados Membros, detentores da competência tributária de ICMS, e procura esclarecer os conceitos de imunidade e isenção tributária, competência e autonomia para verificar a possibilidade de violação à autonomia dos Estado mediante usurpação de competência tributária, bem como verificar as perdas fiscais decorrentes da referida renúncia fiscal no Estado do Pará.

Análise do processo de implementação do inovar-auto

In 2008 the United States had suffered from a financial crisis due to the real estate market, this movement affected other countries whose economy depends on the USA. Brazil suffered this crisis, but to avoid a greater turmoil in national territory the government launched some public policies to allow the market to keep working, that way allowing a cash flow more stable. One of these policies is called Inovar-Auto where automakers get benefits in form of taxes redution since some investiments are made in tecnology in Brazil made. This study does a qualitative reaserch to identify how companies are adapting to the Inovar-Auto, its dificulties and the real benefits trough colected data along these years

Cognição e conceptualização do tempo: o processo da significação do tempo linguístico de alguns enunciados em língua portuguesa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Previsão de demanda de veículos automotores através do modelo de regressão linear múltipla

This study aimed to model a equation for the demand of automobiles and light commercial vehicles, based on the data from February 2007 to July 2014, through a multiple regression analysis. The literature review consists of an information collection of the history of automotive industry, and it has contributed to the understanding of the current crisis that affects this market, which consequence was a large reduction in sales. The model developed was evaluated by a residual analysis and also was used an adhesion test - F test - with a significance level of 5%. In addition, a coefficient of determination (R2) of 0.8159 was determined, indicating that 81.59% of the demand for automobiles and light commercial vehicles can be explained by the regression variables: interest rate, unemployment rate, broad consumer price index (CPI), gross domestic product (GDP) and tax on industrialized products (IPI). Finally, other ten samples, from August 2014 to May 2015, were tested in the model in order to validate its forecasting quality. Finally, a Monte Carlo Simulation was run in order to obtain a distribution of probabilities of future demands. It was observed that the actual demand in the period after the sample was in the range that was most likely to occur, and that the GDP and the CPI are the variable that have the greatest influence on the developed model

As lógicas espaciais do sistema bancário: reestruturação das cidades de Marília, Ribeirão Preto e São Carlos

Esa tesis presenta un breve histórico sobre el sistema bancario brasileño, buscando entender las lógicas espaciales en tres ciudades paulistas - Marília, Ribeirão Preto y São Carlos - asociando el abordaje, sobretodo, al contexto de las ciudades intermedias, que es el caso de las las ciudades estudiadas en esta investigación. Realizamos este análisis a través del trabajo con algunas hipótesis sobre lógicas espaciales, refuerzo de la centralidad urbana y nuevas tendencias, con el fin de comprender posibles prácticas espaciales resultantes de reestruturacción urbana y de la ciudad, tomando en consideración que la fuerte presencia de distintas agencias, junto a los espacios comerciales de las ciudades, confirma la importancia comercial que estas ciudades tienen, revelando relaciones entre su ubicación y las posibilidades de atraer usuarios. Por lo tanto, el estudio de las lógicas espaciales ejecutadas por los grandes grupos que operan el sistema bancario ha tenido papel importante en la articulación entre reestruturación urbana y de las ciudades

Previsão de demanda de veículos automotores através do modelo de regressão linear múltipla

This study aimed to model a equation for the demand of automobiles and light commercial vehicles, based on the data from February 2007 to July 2014, through a multiple regression analysis. The literature review consists of an information collection of the history of automotive industry, and it has contributed to the understanding of the current crisis that affects this market, which consequence was a large reduction in sales. The model developed was evaluated by a residual analysis and also was used an adhesion test - F test - with a significance level of 5%. In addition, a coefficient of determination (R2) of 0.8159 was determined, indicating that 81.59% of the demand for automobiles and light commercial vehicles can be explained by the regression variables: interest rate, unemployment rate, broad consumer price index (CPI), gross domestic product (GDP) and tax on industrialized products (IPI). Finally, other ten samples, from August 2014 to May 2015, were tested in the model in order to validate its forecasting quality. Finally, a Monte Carlo Simulation was run in order to obtain a distribution of probabilities of future demands. It was observed that the actual demand in the period after the sample was in the range that was most likely to occur, and that the GDP and the CPI are the variable that have the greatest influence on the developed model

As lógicas espaciais do sistema bancário: reestruturação das cidades de Marília, Ribeirão Preto e São Carlos

Esa tesis presenta un breve histórico sobre el sistema bancario brasileño, buscando entender las lógicas espaciales en tres ciudades paulistas - Marília, Ribeirão Preto y São Carlos - asociando el abordaje, sobretodo, al contexto de las ciudades intermedias, que es el caso de las las ciudades estudiadas en esta investigación. Realizamos este análisis a través del trabajo con algunas hipótesis sobre lógicas espaciales, refuerzo de la centralidad urbana y nuevas tendencias, con el fin de comprender posibles prácticas espaciales resultantes de reestruturacción urbana y de la ciudad, tomando en consideración que la fuerte presencia de distintas agencias, junto a los espacios comerciales de las ciudades, confirma la importancia comercial que estas ciudades tienen, revelando relaciones entre su ubicación y las posibilidades de atraer usuarios. Por lo tanto, el estudio de las lógicas espaciales ejecutadas por los grandes grupos que operan el sistema bancario ha tenido papel importante en la articulación entre reestruturación urbana y de las ciudades

Planificación en territorios rurales

La planificación del territorio no puede transcurrir disociado de las actuales estrategias marco del desarrollo rural. Actualmente, el término “territorial" está presente (explícita o implícitamente) en la mayoría de las publicaciones que abordan el tema del desarrollo. Se está dando una revalorización, un resurgimiento del concepto de territorio, no sólo como soporte físico, sino como un “agente" fundamental de desarrollo. En la bibliografía especializada, se afirma que la visión territorial del desarrollo permite superar la mirada sectorial, favoreciendo una interpretación ampliada de lo rural, incorporando elementos de otras actividades no agrícolas y de la economía de los recursos naturales. En tal contexto y dada la revalorización del “territorio" entendido ahora como un factor estratégico en el desarrollo de las zonas rurales, es justamente que las premisas de ordenamiento territorial toman un lugar destacado en los procesos de desarrollo rural. El presente artículo tiene por finalidad comparar brevemente los procesos evolutivos de los conceptos de desarrollo rural y ordenamiento territorial, como así también resaltar la estrecha vinculación entre ambos. Para ello se analizan, en primer lugar, las principales características de las estrategias de Desarrollo Rural aplicadas en América Latina, hasta llegar a las actuales implicancias del modelo territorial de desarrollo. Luego, se avanza sobre las concepciones del ordenamiento territorial para terminar posteriormente, reafirmando las vinculaciones que existen entre ambos conceptos.

Actores, estrategias y territorio : El Gran La Plata : De la crisis de la convertibilidad al crecimiento económico

Tabla de contenidos: Mercado de trabajo del Gran La Plata. Entre la crisis y la reactivación. 1998-2006 / María Josefa Suárez, Mariela Cotignola. El sector industrial del Gran La Plata durante el régimen de convertibilidad, su crisis y la etapa de crecimiento económico / Héctor Luis Adriani, Federico Langard, Julio Steimberg. Desempeño de las pymes industriales metalmecánicas y textiles en el Gran La Plata en los últimos veinte años / Diego Arturi. La industria en la Región Metropolitana de Buenos Aires : Los factores generadores de ventajas locacionales / Gabriel Losano. El sector florícola en el partido de La Plata : Permanencia y continuidad de la actividad. Las estrategias de los productores / Daniela Patricia Nieto. Una experiencia autogestionaria frente a la crisis. El caso de la fábrica recuperada Coopertiva Unión Papelera Platense [CUPP] / María Margarita Papalardo, Vivian Mariel Sfich. Resurgimiento del vino de la costa de Berisso como estrategia identitaria de los actores locales frente a la crisis / Irene Velarde. Entre el desalojo y las estrategias de permanencia. El caso del Parque Provincial Pereyra Iraola / Juan Pablo del Río. Notas sobre las organizaciones de base territorial en la gestión de programas sociales ante los cambios en el modelo asistencial público : El caso del barrio La Malvinas de La Plata / Mariana Relli, Patricia Pintos, Pablo González. Actores y políticas frente a la crisis. Cambios a partir de los casos analizados / Beatriz Nelly Plot, Vivian Mariel Sfich.

La variedad contextual, condición necesaria para acceder a la centralidad en las periferias urbanas

Este artículo incorpora al discurso sobre los objetivos de la rehabilitación urbana integrada, el derecho a la centralidad de las áreas urbanas periféricas, puesto que el desarrollo de las relaciones de conectividad en la ciudad actual ha favorecido el enraizamiento del concepto de periferia urbana y social. Para ello introduce la noción de variedad contextual que permite evaluar la complejidad de las relaciones del barrio con su entorno y con las áreas centrales de la ciudad y lo ilustra mediante el análisis de la evolución de tres barrios que partían de una localización aislada y periférica en Madrid.

Paisaje e imagen: formas y herencias en la construcción cultural del territorio agrario

El sistema agrario, en sus escalas territorial, urbana y arquitectónica, es escudriñado en busca de las claves del carácter paisajístico, mediante la encuesta oral, el registro documental, la interpretación reflexiva a través del dibujo, y las técnicas cartográficas y fotogramétricas avanzadas.