962 resultados para Historia ambiental
Resumo:
421 p. (Bibliogr.: 375-421
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Referência: Diccionario Bibliographico Brazileiro / Augusto Victorino Alves Sacramento Blake, 1899. v. 4, p. 179.
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Referência: Bibliografia da Impressão Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 1, p. 220
Resumo:
Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 3, p. 198-199.
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Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1895
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Traz o texto atualizado de leis, decretos e resoluções que dispõem sobre qualidade ambiental no Brasil.
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Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente.
Resumo:
Antonio Duplá Ansuátegui, Piedad Frías Nogales e Iban Zaldúa (editores)
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Antonio Duplá Ansuategui, Piedad Frías Nogales e Iban Zaldúa (editores)
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625 p. : graf.
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O licenciamento ambiental é efetivado perante o órgão ambiental federal, estadual ou municipal, conforme as definições da Lei Complementar nº 140/2011. Os órgãos ambientais municipais têm tido papel mais reduzido nesse campo, mas suas atribuições para a emissão das licenças ambientais têm aumentado nos últimos anos. Esta Nota Técnica explica esse processo de evolução institucional.
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Analisa o conteúdo da minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) submetida à consulta pública na Internet entre 04/02/2016 e 14/02/2016. Serão apresentados na seção 1, uma análise geral de como a proposta se insere na legislação ambiental brasileira e qual é a lógica que a norteia; na seção 2, comentários sobre os dispositivos da proposta que, na visão das autoras desta nota, são polêmicos ou necessitam de aperfeiçoamento; e, na seção 3, um quadro que analisa a lista de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental segundo a legislação atualmente em vigor e segundo a minuta objeto de consulta.
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668 p. : il. - Obtuvo por unanimidad la máxima calificación de "apto cum laude" ante el tribunal
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Reed. in J. A. Lakarra (ed.) 1992, Manuel de Larramendi. Hirugarren mendeurrena (1690-1990), Andoain: Andoaingo Udala [etc], 193-205 & in R. Gómez & J. A. Lakarra (arg.) 1992, Euskalaritzaren historiaz, I: XVI-XIX. mendeak, Donostia-San Sebastián: Gipuzkoako Foru Aldundia & UPV/EHU, 261-274.